Contratos 2017
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Contratos 2017 - CMRB
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Contrato | N° do Processo | Modalidade | Objeto | Espécie da Licitação | Fundamento Legal | Classificação Orçamentária | Valor da Contratação | Justificativa | Contratado | Vigência |
Contratos | Aditivos |
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01/2014 | 1666/2014 | Dispensa | Locação imóvel sede | M. G. Jabra & Silva |
03/01/2014 a 03/01/2019 |
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03/2014 | 6227/2014 | 013/2013 | Locação camionete | Pedro de Souza Lima |
01/02/2014 a 31/03/2018 |
Termo Aditivo | ||||||
04/2014 | 6227/2014 | 013/2013 | Locação veiculo | Acre Com. Imp. Exp. |
01/02/2014 a 31/03/2018 |
Termo Aditivo | ||||||
15/2014 | 9896/2014 | Dispensa | Recr. Estagiarios | CIEE |
01/04/2014 a 01/04/2018 |
3º Termo Aditivo | ||||||
16/2014 | 5047/2014 | 06/2014 | Serv. Link internet | Claro S/A |
25/04/2014 a 24/04/2017 |
4º Termo Aditivo | ||||||
21/2014 | 23966/2014 | 08/2013 | Serv. Telefonia fixa | Claro S/A |
09/07/2014 a 09/07/2017 |
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23/2014 | 9598/2014 | 11/2014 | Man. De computador | Janaina A. Gonçalves |
04/08/2014 a 04/08/2017 |
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24/2014 | 13895/2014 | 008/2014 | Serv. Terceirizado | ACCA serv. Com. Ltda |
04/08/2014 a 04/04/2017 |
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03/2015 | 43225 | Dispensa | Serv. De correios | Emp. Bras. De Correios |
13/02/2015 a 12/02/2017 |
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10/2015 | 13895 | 08/2014 | Serv. Terceirizado(moto boy,Rec) | ACCA Serv. E Com. Ltda |
05/05/2015 a 04/05/2017 |
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31/2015 | 25928 | 012/2015 | Man. Web site | PWS Publicidade e Prop |
08/12/2015 a 08/04/2017 |
2º Termo Aditivo | ||||||
03/2016 | 3670/2016 | Dispensa | Serv. Menor Aprendiz | CIEE |
18/04/2016 a 18/04/2018 |
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17/2016 | 38682/2016 | 09/2016 | Man. De central telefonica | Sistel - sist. Telecomunicações |
02/06/2016 a 02/06/2017 |
1º Termo Aditivo | ||||||
22/2016 | 18530/2016 | Adesão | Sistema de gestão publica/protocolo | Vance Assessoria |
05/07/2016 a 05/07/2017 |
1º Termo Aditivo | ||||||
25/2016 | 461/2016 | Adesão | Locação de Sistema de folha pag. | Vance Assessoria |
22/12/2016 a 22/12/2017 |
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24/2016 | 45153/2016 | Concorrência | Prestação de serviço de publicidade e propaganda | PWS Publicidade e Prop |
08/11/2016 a 08/11/2017 |
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01/2017 | 136/2016 | SRP N° 010/2016 | Locação de impressoras multifuncionais | Acre Com. Imp. Exp |
07/02/2017 a 31/12/2017 |
1º Termo Aditivo | ||||||
02/2017 | 07/2017 | Dispensa | Fornecimento de combustível | A & S Derivados de Petroleo Ltda |
20/01/2017 a 20/04/2017 |
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03/2017 | 063/2017 | Dispensa de Licitação | Locação de imovel para Gab. Ver. Jakson Ramos. | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
R$ 18.000,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Jose Franciner Mota |
08/03/2017 a 08/03/2018 |
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04/2017 | 74/2017 | Dispensa | Locação de imovel para Gab. Ver. Mamed Dankar | Elizete Freitas da Silva |
08/03/2017 a 08/03/2018 |
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05/2017 | 6223/2018 | Dispensa de Licitação | Locação de imovel para Gab. Ver. Emerson Jarude | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
R$ 18.000,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Isadora Oliveira Morais e Reinaldo Santos Morais Neto |
13/03/2017 a 13/03/2018 |
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06/2017 | 11515/2018 | Dispensa de Licitação | Locação de imovel para Gab. Ver. Rodrigo Forneck | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36. |
R$ 18.000,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Ademir Souza Rocha |
13/03/2017 a 13/03/2018 |
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07/2017 | 11930/2018 | Dispensa de Licitação | Locação de imovel para Gab. Ver. José Carlos (Juruna) | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 19.200,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Arra's Adm. De Bens Imoveis LTDA |
14/03/2017 a 14/03/2018 |
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08/2017 | 181/2017 | Dispensa | Locação de imovel para Gab. Verª. Lene Petecão | Carlos Rodrigues Miranda |
14/03/2017 a 14/03/2018 |
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09/2017 | 192/2017 | Adesão Nº 01/2017 | Prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas | C. Alves de Melo (Orion Passagens e Turismo) |
17/03/2017 a 31/12/2017 |
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10/2017 | 183/2017 | Dispensa | Locação de imovel para Gab. Ver. Antonio Morais | Alexandro do Vale Ribeiro |
20/03/2017 a 20/03/2018 |
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11/2017 | 180/2017 | Dispensa | Locação de imovel para Gab. Ver. Raimundo Nonato | Edmilson Farias de Oliveira |
22/03/2017 a 22/03/2018 |
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12/2017 | 11174/2018 | Dispensa de Licitação | Locação de imovel para Gab. Ver. Manuel Marcos. | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39 |
R$ 19.200,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Logus Comercio LTDA - ME |
22/03/2017 a 22/03/2018 |
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13/2017 | 148/2017 | Adesão Nº 02/2017 | Fornecimento de água mineral | R. Martins da Costa - ME |
23/03/2017 a 31/12/2017 |
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14/2017 | 97/2017 | Convite 01/2017 | Prestação de serviço de edição e armazenamento de áudio das Sessões Plenárias e Itinerantes | Gilberto Carvalho Aiache |
04/04/2017 a 31/12/2017 |
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15/2017 | 278/2017 | Dispensa | Prestação de serviços terceirizados e de limpeza e conservação | ACCA Serv. Com. Eireli |
06/04/2017 a 02/10/2017 |
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16/2017 | 82/2017 | Dispensa | Locação de Imovel para Gabinete do Vereador Artemio Costa | Manoel Rosendo Pereira |
07/04/2017 a 07/04/2018 |
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17/2017 | 166/2017 | Dispensa | Locação de Imovel para Gabinete do Vereador Eduardo Farias | Marisanta F. Nobrega |
10/04/2017 a 10/04/2018 |
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18/2017 | 201/2017 | Adesão N° 03/2017 | Aquisição de material permanente (computadores) | Centerdata Analises de Sistemas e Serv. Ltda - EPP |
25/04/2017 a 31/12/2017 |
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19/2017 | 201/2017 | Adesão N° 03/2017 | Aquisição de material permanente (Nobreaks) | Luiz R. S. D'Avila - ME |
25/04/2017 a 31/12/2017 |
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20/2017 | 222/2017 | Adesão N° 04/2017 | Prestação de Serviços de Vigilância armada | Protege S/A Proteção e Transporte de Valores |
25/04/2017 a 25/04/2018 |
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21/2017 | 144/2017 | Adesão N° 05/2017 | Locação de veículo sem motorista | Acre Com. Imp. Exp. |
02/05/2017 a 02/05/2018 |
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22/2017 | 335/2017 | Adesão N° 06/2017 | Aquisição de material de Consumo (combustível) | A & S Derivado de Petroleo |
05/05/2017 a 05/05/2018 |
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23/2017 | 372/2017 | Dispensa | Serviço de Manutenção preventiva e corretiva em elevador | Amazonelev Ltda - ME |
15/05/2017 a 31/12/2017 |
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24/2017 | 263/2017 | Dispensa de Licitação | Locação de imovel para Gab. Ver. Artemio Costa | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 14.400,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Frios Vilhena Imp. E Exp. Ltda |
14/06/2017 a 14/06/2018 |
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25/2017 | 453/2017 | Termo de Adesão nº 07/2017 | Contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso a internet, em regime de não exclusividade. | Não se aplica. |
Lei n° 10.520/2002; Lei Complementar n° 123/2006; Lei n° 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 95.683,55 | A contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso a internet, em regime de não exclusividade, se faz necessária, haja vista que a CMRB necessita do uso de internet para seus trabalhos internos | Claro S/A |
05/07/2017 a 05/07/2018 |
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26/2017 | 580/2017 | Dispensa | Serviços manutenção preventiva dos aparelhos de refrigeração (Condicionadores de ar) | Antônio Carlos L. de Alencar e Silva - ME |
23/08/2017 a 31/12/2017 |
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27/2017 | 654/2017 | Dispensa | Fornecimento de material de consumo | M. C. Cavalcante Oliveira - ME |
23/08/2017 a 31/12/2017 |
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28/2017 | 664/2017 | Dispensa de Licitação | Locação de imovel para Gabinete da Vereadora Elzinha Mendonça | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 12.000,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Acre Empreendimentos LTDA |
23/08/2017 a 23/08/2018 |
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29/2017 | 680/2017 | Dispensa | Contratação de profissional para acompanhamento de execução de projeto de acomodação de espaço fisico da Câmara Municipal | Bruno Maia da S. Lima |
12/09/2017 a 31/12/2017 |
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30/2017 | 691/2017 | Adesão nº 09/2017 | Contrato de Serviços de Vigilância Eletrônica que Entre Si Celebram a Câmara Municipal de Rio Branco - Acre e a Empresa Rio Branco Segurança e Vigilância LTDA - ME. | Não se aplica. |
Lei n° 8.666/93; Lei n° 10.520/2002; Decreto n° 769/05; Decreto n° 717/15. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. |
R$ 69.600,00 | A contratação se mostra pertinente, haja vista a necessidade da CMRB contratar pessoa jurídica especializada em serviço de vigilância eletrônica, através de sistema digital de câmeras de monitoramento, para garantir a segurança desta Casa e seus usuários. | Rio Branco Segurança e Vigilância LTDA - Me |
05/10/2017 a 05/10/2018 |
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31/2017 | 715/2017 | Adesão nº 10/2017 | Fornecimento de água mineral | R. Martins da Costa - ME |
10/10/2017 a 31/12/2017 |
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32/2017 | 737/2017 | Adesão nº 11/2017 | Contrato de Serviços Terceirizados que entre si celebram a Câmara Municipal de Rio Branco - Acre e a Empresa Maia & Pimental Serviços e Consultoria LTDA - EPP. | Não se aplica. |
Lei n° 8.666/93; Lei n° 10.520/2002; Decreto n° 769/05; Decreto n° 717/15. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.37. |
R$ 249.604,68 | A contratação se mostra pertinente, haja vista a necessidade da CMRB ter a sua disposição pessoas para desempenhar os serviços de limpeza e conservação do prédio da CMRB. | Maia & Pimentel Serviços e Consultoria LTDA - EPP. |
02/10/2017 a 02/10/2018 |
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33/2017 | 732/2017 | Adesão n° 12/2017 | O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para intermediação de serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares, abrangendo: Serviços de auxiliar de Serv. Diversos I; Serviços de Auxiliar de Serv. Diversos II; Serviços de Agente de Portaria Diurno; Serviços de Recepcionista e Serviços de Encarregado nas dependências da Câmara Municipal de Rio Branco | Não se aplica. |
Lei n° 8.666/93; Lei n° 10.520/2002; Decreto n° 769/05; Decreto n° 717/15. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.37. |
R$ 1.089.739,08 | A contratação se mostra pertinente, haja vista a necessidade da CMRB ter a sua disposição pessoas para desempenhar serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares. | J.W.C. Multiserviços Ltda |
02/10/2017 a 02/10/2018 |
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34/2017 | 736/2017 | Dispensa de Licitação | Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Raimundo Neném. | Não se aplica. | Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36 |
R$ 18.000,00 | A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. | Sirlayni Alves Miranda Goulart |
01/11/2017 a 01/11/2018 |
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*DOE = Diário Oficial do Estado
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