2025

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação, sob demanda, de Material de Consumo Perecível (água mineral e outros), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação

•  Lei Federal nº 14133/2021;
• Ato da Mesa 01/2023

 Programa de Trabalho: 01.001.001.01.03.0601.2001.0000 - Administração da Câmara Municipal de Rio Branco;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;

Fonte de Recursos: 01 (RP) 

 A presente contratação visa atender às necessidades diárias da Câmara Municipal de Rio Branco quanto ao fornecimento de água mineral, gás GLP e gelo, itens essenciais para o funcionamento contínuo das atividades institucionais, suporte logístico e bem-estar de servidores, vereadores e visitantes. A água mineral é indispensável para consumo, garantindo acesso a água potável em diferentes formatos de embalagem (copos individuais, garrafas PET e garrafões retornáveis), adaptados às demandas de consumo em áreas administrativas, gabinetes e áreas de atendimento ao público.

03/02/2025, às 11:00h (horario de Brasilia)

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Estudo Técnico Preliminar

6. Ata da Sessão Pública

7. Proposta Vencedora

8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

9. Termo de Adjudicação

10. Termo de Homologação

11. Dotação Orçamentária

12. Parecer Controle Interno

13. ARP

14. Mapa de Risco

15. Pedido de esclarecimentos e respostas.

 Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina e Diesel S10) para abastecimento da frota de veículos da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, conforme Edital e seus anexos.

• Lei n° 14.133, de 2021
• Lei Complementar n° 123, de 2006
• e demais legislação aplicável

 Programa de Trabalho: 01.001.001.01.03.0601.2001.0000 - Administração da Câmara Municipal de Rio Branco;

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo;

Fonte de Recursos: 01 (RP) 

 A presente contratação se faz necessária para o abastecimento da frota de veículos desta Casa Legislativa. Nesse sentido, esta contratação é essencial e sua interrupção pode comprometer o andamento das atividades institucionais, afetando o funcionamento regular da CMRB, tornando-se, assim, imprescindível.

 1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Estudo Técnico Preliminar

6. Ata da Sessão Pública

7. Proposta Vencedora

8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

9. Termo de Adjudicação

10. Termo de Homologação

11. Dotação Orçamentária

12. Parecer Controle Interno

13. ARP

14. Mapa de Risco

15. Pedido de esclarecimentos e respostas.