2025

Modalidades

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 01/01/2024 00h00, última modificação 17/02/2025 12h47

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Licitações 2025 - CMRB

<< Anterior | Próximo >>

Pregão 2025 - CMRB

N° do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Justificativa	Data de Abertura da Seção Pública	Arquivos
24769/2024	90001/2025	Pregão Eletrônico	Registro de Preços visando a futura e eventual contratação, sob demanda, de Material de Consumo Perecível (água mineral e outros), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação	Pregão Eletrônico - SRP	Lei Federal nº 14133/2021; Ato da Mesa 01/2023	Programa de Trabalho: 01.001.001.01.03.0601.2001.0000 - Administração da Câmara Municipal de Rio Branco; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 01 (RP)	A presente contratação visa atender às necessidades diárias da Câmara Municipal de Rio Branco quanto ao fornecimento de água mineral, gás GLP e gelo, itens essenciais para o funcionamento contínuo das atividades institucionais, suporte logístico e bem-estar de servidores, vereadores e visitantes. A água mineral é indispensável para consumo, garantindo acesso a água potável em diferentes formatos de embalagem (copos individuais, garrafas PET e garrafões retornáveis), adaptados às demandas de consumo em áreas administrativas, gabinetes e áreas de atendimento ao público.	03/02/2025, às 11:00h (horario de Brasilia)	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Estudo Técnico Preliminar 6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP 14. Certidões 15. Pedido de esclarecimentos e respostas.
00001/2025	90002/2025	Pregão Eletrônico	Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento contínuo de combustíveis (gasolina e Diesel S10) para abastecimento da frota de veículos da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, conforme Edital e seus anexos.	Pregão Eletrônico - SRP	Lei n° 14.133, de 2021 Lei Complementar n° 123, de 2006 e demais legislação aplicável	Programa de Trabalho: 01.001.001.01.03.0601.2001.0000 - Administração da Câmara Municipal de Rio Branco; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 01 (RP)	A presente contratação se faz necessária para o abastecimento da frota de veículos desta Casa Legislativa. Nesse sentido, esta contratação é essencial e sua interrupção pode comprometer o andamento das atividades institucionais, afetando o funcionamento regular da CMRB, tornando-se, assim, imprescindível.	11/02/2025, às 11:00h (horário de Brasilia)	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Estudo Técnico Preliminar 6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP 14. Mapa de Risco 15. Pedido de esclarecimentos e respostas.

Concorrência 2025 - CMRB

N° do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Data de Abertura da Seção Pública	Contrato	Arquivos

Dispensa de Licitação 2025 - CMRB

N° do Processo	Modalidade	Objeto	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Contrato	Arquivos
										1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

Inexigibilidade de Licitação 2025 - CMRB

N° do Processo	Modalidade	Objeto	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Contrato	Arquivos
										1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.

Adesão à Ata 2025 - CMRB

Nº do Processo	Nº da Carona	N° da Licitação Externa	Modalidade	Descrição do Objeto	Fundamento Legal	Arquivos

1990/2025	001/2025	02/2024 - ALEAC	Pregão Presencial - SRP	Contratação de empresa para fornecimento de combustivel.	Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021	Termo de Adesão n° 001/2025
						Termo de Adesão n°

Acesso à Informação

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

E-OUV

O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Dispensa de Licitação