2024
Modalidades
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Licitações 2024 - CMRB
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Pregão 2024 - CMRB
Concorrência 2024 - CMRB
N° do Processo |
Nº da Licitação |
Modalidade |
Objeto |
Espécie da Licitação |
Fundamento Legal |
Classificação Orçamentária |
Valor |
Justificativa |
Contratado |
Vigência |
Data de Abertura da Seção Pública |
Contrato |
Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Dispensa de Licitação 2024 - CMRB
N° do Processo |
Modalidade |
Objeto |
Fundamento Legal |
Classificação Orçamentária |
Valor |
Justificativa |
Contratado |
Vigência |
Contrato |
Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 28207/2023 |
Dispensa de Licitação nº 001/2024 |
Contratação de serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, para fins de depósito de materiais da Câmara Municipal de Rio Branco. | Art. 74, V, da lei nº 14.133/2021. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 86.206,56 |
A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da CMRB em dispor de um imóvel destinado a servir de depósito de materiais novos, inservíveis, arquivo morto etc, com o objetivo de exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. |
F. C. DE CARVALHO - ME |
23/01/2024 a 23/01/2025 |
002/2024 |
2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 5. Justificativa da Contratação |
| 5266/2024 |
Dispensa de Licitação nº 03/2024 |
Contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior vinculados à estrutura de ensino publico ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | Art. 75 ,XV, da Lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$161.472,00 |
Contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior vinculados à estrutura de ensino publico ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA- CIEE
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04/07/2024 a 04/07/2025 |
009/2024 |
2. Parecer Jurídico complementar 3. Parecer do Controle Interno 4. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 6. Justificativa da Contratação
|
| 32214/2023 |
Dispensa de Licitação nº 004/2024 |
Contrato tem por objeto a prestação de serviço de assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração, implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Art. 75, II, da lei nº 14.133/2021. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$10.069,30 |
A CMRB necessita contratar empresa especializada na prestação de serviço de assessoria completa em medicina e segurança do trabalho, para que sejam executados os programas PGR, PCMSO e LTCAT, visto que atualmente não existem no órgão servidores com atribuições capazes de desempenhar tais tarefas. |
FERREIRA & MARQUES LTDA |
23/05/2024 a 31/12/2024 |
010/2024 |
2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 5. Justificativa da Contratação 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
|
| 23450/2024 |
Dispensa de Licitação nº 005/2024 |
Contratação de pessoa física/jurídica, através de dispensa de licitação, visando à prestação de serviços continuados, para a execução de especializada em fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Art. 75, II, da lei nº 14.133/2021. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.00 |
R$34.890,20 |
A CMRB necessita contratar empresar especializada na prestação de serviços continuados, para a execução de fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades administrativas dos diversos setores da CMRB, inclusive os gabinetes dos vereadores. |
RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
19/09/2024 a 31/12/2024 |
014/2024 |
2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 5. Justificativa da Contratação 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
|
| 31400/2024 |
Dispensa de Licitação nº 06/2024 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e assessoria de eventos para a realização das solenidades: Sessão Solene de entrega de honrarias e cerimonia de posse dos Vereadores, Prefeito e vice prefeito e eleição da mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco. | Art. 75, II da Lei 14.133/2021. |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$ 23.800,00 |
Justifica-se a contratação de equipe de cerimonial para atuarem no evento de entrega de honrarias: posse e eleição da mesa diretora da CMRB, pela ausência de profissionais no quadro de pessoal do Poder Legislativo com as credenciais que os habilitem a atuarem na condução dos serviços objeto da contratação. |
A. DE SOUZA SANTOS - ME |
16/12/2024 até a conclusão dos trabalhos. |
017/2024 |
2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 5. Justificativa da Contratação 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
|
Inexigibilidade de Licitação 2024 - CMRB
N° do Processo |
Modalidade |
Objeto |
Fundamento Legal |
Classificação Orçamentária |
Valor |
Justificativa |
Contratado |
Vigência |
Contrato |
Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 154/2024 | Inexibilidade de Licitação nº 01/2024 | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor David Moura de Sousa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. |
Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021
|
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 31863/2023 |
Inexibilidade de Licitação nº 02/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Eliane de Souza Magalhães que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49
|
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 31750/2023 |
Inexibilidade de Licitação nº 03/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da Silva e seus assessores parlamentar João Victor Batista Maia e Jéssica Oliveira da Cruz que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$2.670,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 203/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 04/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Jordan Magno Aziz de Araujo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 31982/2023 |
Inexibilidade de Licitação nº 05/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Élio Antonio Tomaz Rodrigues que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 31667/2023 |
Inexibilidade de Licitação nº 06/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 718/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 07/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Alisson Carlota Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 641/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 08/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores David Allan Vieira e Yuri Araujo de Borba que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.780,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 1709/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 09/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marciano Gonçalves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 1341/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 10/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 1345/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 011/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Sebastião Ângelo da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 1165/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 12/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Zanyelton Lopes Barrozo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 1748/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 13/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador James Cunha de Souza e seu assessor Amarildo Alves da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1980,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 1301/2024 |
Inexibilidade de Licitação nº 14/2024 |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o chefe de gabinete da 2º secretaria Yan da Silva Lima e a assessora parlamentar Ursula Teixeira Wanderley Resende que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1980,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
|
| 1935/2024 |
S/N |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Luana da Silva Pereira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 1791/2024 |
S/N |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Allana Victoria Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 2297/2024 |
S/N |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Izabelle Souza Pereira Pontes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.290,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CEAP-BRASIL- CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 46.415.417/0001-16 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 1792/2024 |
S/N |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Estéphany de Andrade Ramos que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 3682/2024 |
S/N |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Célio Brito da Silva e assessor Renan Antonio Silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.980,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 1706/2024 |
S/N |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Elane Cristina de Souza Sarmento Santos que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$890,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 5761/2024 |
S/N |
Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da Silva e seus assessores João Victor Batista Maia e Euzimar Gomes Batista que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$2.970,00 |
Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 4260/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Lucimar Afonso Rocha da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 5634/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva e seus assessores David Moura de Souza e João Batista Vieira de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$2.970,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 4254/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Pâmela Dantas Maia da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 5608/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria Luiza Afonso Nepomuceno que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 7833/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Manoel José Nogueira Lima e seu assessor José Marinho da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.980,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 6465/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Samir Figueiredo Bestene e seu assessor Carlos Henrique Braga de Moraes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.980,000 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 4033/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Willian Pollis Mantovani que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 4034/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Marli Rodrigues da Silva Lopes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 5611/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Samara de Queiroz Gomes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 6614/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maiara Karoline de Araújo Lopes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 7263/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 4240/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Rossicleia Nunes Dias que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 4035/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Jessica Carneiro Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 5734/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Edmar G de A. Filho Farias que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 5740/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria Francisca Braga Farias Azevedo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 6619/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Sâmia Cristina Franco de Carvalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 6960/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria de Jesus de S. Moares Lucas que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 9726/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Amarildo Alves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 5203/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Daniele Souza Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 7678/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria Célia Augusto da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 4511/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Celiana Claudia Sarmento de M. da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 5449/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rola que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 7191/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Tadeu Coelho da Silva e Jose Pedro Martins de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.980,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 5363/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Roberval Mesquita de Abreu que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 11086/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Natanael Bastos da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 10625/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 11445/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Alisson Carlota Souza Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 11457/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antônio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 5638/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 8624/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor André Luis Daniel Silva Figueiredo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 11208/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador James Cunha de Sousa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 5142/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Ana Beatriz Matos de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 11221/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Flôrencio da Silva e seus assessores João Victor Batista Maia e Euzimar Gomes Batista que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$2.970,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 11083/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 11695/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Evilazio Lima da Silva e Janderson Romulo de Sousa Braga Barbosa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.980,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 4032/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Samara Leite Fonseca que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 10260/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Luana Shely Nascimento de Souza Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 11105/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Fábio de Araújo Freitas e chefe de gabinete James Mendonça Lira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$28.600,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
AMANA LIDERANCA E DESENVOLVIMENTO LTDA 67.129.858/0001-21 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 12685/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Cleber de Souza Bezerra e Delcyvan Pinheiro de Freitas que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.980,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
|
| 8622/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Talyson Barbosa da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 11466/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Felipe Vale Leal que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 10479/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marcondes de Souza Moraes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 10258/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio José do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 16769/2024 | S/N | Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$23.160,00 | A pesquisa de preços existe para que a administração possa avaliar o custo e a viabilidade da contratação e constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e a sua obrigatoriedade é reconhecida por diversas jurisprudências. |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 10552/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza intelectual, consistente em consultoria técnica para atualização da lei orgânica do município de Rio Branco e regimento interno da CMRB; assessoria para aprimoramento da escola do legislativo da CMRB; e criação/atualização do código de ética da CMRB. | Art. 74,III, C, da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$72.000,00 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza intelectual, consistente em consultoria técnica para atualização da lei orgânica do município de Rio Branco e regimento interno da CMRB; assessoria para aprimoramento da escola do legislativo da CMRB; e criação/atualização do código de ética da CMRB. |
CEAP - BRASIL LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA 51.318.373/0001-46 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 12687/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Williane Antonia Soares Pereira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 13223/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Silmara Medeiros Cavalcante que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 12226/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Caleb Lima Liberato que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 12952/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Josivaldo Josias de Sousa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 11678/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Thais Bezerra Gondim e Yara Ferreira Mendonça que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.980,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 12089/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Helena Kristhina Moura Machado e Thabáta Polide de Freitas Almeida que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.980,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 17920/2024 | S/N | Contratação de serviço de locação de imóvel, para fins de instalação do gabinete do vereador João Marcos Luz, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. | Art. 74, inciso V, da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$12.000,00 | A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um local, com o objeto de exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. |
G. SANTOS DA SILVA EIRELI 14.317.275/0001-68 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 8262/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Windson Machado Araújo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$4.190,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
ESAFI-ESCOLA DE ADMINIST. E TREINAMENTO-LTDA 35.963.479/0001-46 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 15506/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Carlos Gomes de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 15474/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Katiúsca Maciel de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 14584/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Rutênio Sá de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 13343/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Janemayra Silva de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa |
| 15871/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rola que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 17157/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 15480/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Ivone Maciel da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato |
| 18957/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Francisco Paulo Ferreira e Sebastião Ângelo da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$1.980,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 13138/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Artemio Lima da Costa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 21182/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 5.Termo de Contratação e publicação.
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| 30083/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florencio da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49
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Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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| 30587/2024 | S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador João Marcos da Luz que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49
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Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
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27525/2024
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S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49
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Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
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30925/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidos Rebeca de Araujo, Janemayra Silva de Souza e José Marinho da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
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29757/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador James Cunha de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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30245/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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31782/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Thiago Lebre da Silva Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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31887/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Felipe Vale Leal que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
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30319/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Hildegard Gondim Nogueira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
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29227/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador os servidores Raimundo Nonato Ferreira da Silva, Lucimar Afonso Rocha da Silva, David Moura de Souza, João Batista Viana de Oliveira, Raimundo Nonato Alves de Lima e Claudia Aparecida dos Santos Porto que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
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13340/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Francisca Sonia da Silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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15056/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidor Raimundo Nonato de Souza Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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17873/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Agileu Vieira Coelho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica |
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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32055/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rola que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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32060/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Alisson Carlota Souza Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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31189/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Manoel José Nogueira Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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31880/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o sevirdor Caleb Lima Liberato que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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30346/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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30071/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio José do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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30067/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidora Luana Shely Nascimento de Souza Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação.
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23766/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Amarildo Alves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação
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24617/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marcondes de Souza Moraes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação
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25670/2024 |
S/N | Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. | Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00 |
R$990,00 | Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo. |
CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49 |
Não se aplica | Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021 |
2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato
3. Projeto básico e justificativa
5.Termo de Contratação e publicação
|
Adesão à Ata 2024 - CMRB
Nº do Processo |
Nº da Carona |
N° da Licitação Externa |
Modalidade |
Descrição do Objeto |
Fundamento Legal |
Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 5728/2024 | 001/2024 | 005/2023 | Pregão por Registro de Preços | Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Lei n°10.520/02, Decreto n° 10.024/19, Decreto Municipal n° 769/05, Decreto Municipal n° 1.033/14, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 139/11, Decreto Municipal n° 717/15, Decreto Municipal n° 1.127/14, Lei n° 8.078/90, e demais normas legais aplicáveis. | Termo de Adesão n° 001/2024 |
| 7903/2024 | 002/2024 | 062/2023 | Pregão por Registro de preços | Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de instalação retirada e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização ( condicionadores de ar), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Lei n°10.520/02, Decreto n° 10.024/19, Decreto Municipal n° 769/05, Decreto Municipal n° 1.033/14, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 139/11, Decreto Municipal n° 717/15, Decreto Municipal n° 1.127/14, Lei n° 8.078/90, e demais normas legais aplicáveis. | |
| 20747/2024 | 003/2024 | 362/2023 | Pregão por Registro de Preços | Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos, constantes da Tabela SINAPI vigente no Estado do Acre, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Lei n°10.520/02, Decreto n° 10.024/19, Decreto Municipal n° 769/05, Decreto Municipal n° 1.033/14, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 139/11, Decreto Municipal n° 717/15, Decreto Municipal n° 1.127/14, Lei n° 8.078/90, e demais normas legais aplicáveis. | |
Acesso à Informação
 |
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
|
|
E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
Dispensa de Licitação
33 - PUBLICAÇÃO DOE.pdf
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Documento PDF,
64 KB (66438 bytes)
10 - PARECER JURIDICO 490-2024.pdf
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Documento PDF,
2.39 MB (2502976 bytes)
14 - PARECER CONTROLE INTERNO 623-2024.pdf
—
Documento PDF,
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07 - CERTIDÕES E DECLARAÇÕES DA EMPRESA VENCEDORA.pdf
—
Documento PDF,
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01 - SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.pdf
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09 - DISP. ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA.pdf
—
Documento PDF,
647 KB (662825 bytes)
20 - PUBLICAÇÃO - TERMO DE DISPENSA E CONTRATO.pdf
—
Documento PDF,
245 KB (251500 bytes)
parecer-JF
09 - PARECER JUDICIAL N°432-2024.pdf
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Documento PDF,
2.70 MB (2830869 bytes)
dotacao-jf-30083
06 - DISP. ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.pdf
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Documento PDF,
3.67 MB (3844479 bytes)
termo-contratacao-jf-30083
10 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf
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Documento PDF,
1.32 MB (1389054 bytes)
certidão proc 30083
05 - CERTIDÃO PROC 30083-2024.pdf
—
Documento PDF,
13.72 MB (14382540 bytes)
PBS N°106-2024
03 - PROJETO BASICO N°106-2024.pdf
—
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3.19 MB (3341337 bytes)
dotacao-jf-30083
08 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf
—
Documento PDF,
391 KB (401050 bytes)
parecer-jm
10 - PARECER N°439-2024.pdf
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Documento PDF,
2.72 MB (2854809 bytes)
06 - CERTIDÃO.pdf
—
Documento PDF,
13.40 MB (14055006 bytes)
PBS N 105-2024
04 - PROJETO BASICO N° 105-2024.pdf
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3.19 MB (3344072 bytes)
dotação orçamentaria 30587
08 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf
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termo-contratacao-30587
13 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf
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2.41 MB (2525044 bytes)
parecer-is
08 - PARECER N°318-2024.pdf
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certidão proc27525
05 - CERTIDÃO.pdf
—
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PBS N97-2024
03 - PROJETO BASICO N°97-2024.pdf
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PBS N°115-2024
06 - PROJETO BASICO N°115-2024.pdf
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dotação orçamentaria 30925
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termo-contratacao-30925
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15 - TERMO DE AUT DE CONTRATAÇÃO.pdf
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Documento PDF,
1.23 MB (1289540 bytes)
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07 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf
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11 - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROC_29757-2024.pdf
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07 - PARECER JURIDICO PROC_30245-2024.pdf
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03 - CERTIDÃO PROC_30245-2024.pdf
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01 - PBS N°102-2024 PROC_30245-2024.pdf
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230 KB (235643 bytes)
07 - PARECER JURIDICO PROC_31782-2024.pdf
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03 - CERTIDÃO PROC_31782-2024.pdf
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Documento PDF,
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01 - PBS N°110-2024 PROC_31782-2024.pdf
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05 - DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PROC_31782-2024.pdf
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08 - TERMO DE AUT DE CONTRATAÇÃO PROC_31782-2024.pdf
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