2024

Modalidades

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 01/01/2024 00h00, última modificação 29/10/2024 11h37

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Licitações 2024 - CMRB

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Pregão 2024 - CMRB

N° do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Justificativa	Data de Abertura da Seção Pública	Arquivos
12126/2023	01/2024	PREGÃO ELETRÔNICO	Registro de Preços visando a futura e eventual contratação para a prestação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação, e a contratação de serviços diversos de apoio às atividades administrativas da Câmara Municipal de Rio Branco.	PREGÃO ELETRÔNICO SRP	1. Lei n° 14.133/2021 2. Lei Complementar n° 123/2006. 3. Demais normas legais aplicáveis.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.37.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	Considerando, a necessidade de uma melhoria nos serviços de apoio às demandas dos vários gabinetes da Câmara Municipal de Rio Branco, bem como os serviços serem de natureza continuada, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições.	AVISO DE SUSPENSÃO AVISO REABERTURA	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Estudo Técnico Preliminar 6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP 14. Mapa de Risco 15. Pedido de esclarecimentos e respostas.
CANCELADO	02/2024
1504/20224	03/2024	PREGÃO ELETRÔNICO	Registro de Preços visando a futura e eventual contratação, sob demanda, de fornecedor de serviços de coffee break, café da manhã, buffet e marmitas, bem como de locação de espaço com e sem os serviços citados, para realização de eventos diversos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco.	PREGÃO ELETRÔNICO SRP	1. Lei n° 14.133/2021 2. Lei Complementar n° 123/2006. 3. Demais normas legais aplicáveis.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	A necessidade da contratação visa a futura e eventual contratação sob demanda de empresa especializada em serviço de coffee break, café da manhã, buffet e marmitas, bem como de locação de espaço com e sem serviços citados para atender as demandas de eventos relacionados às necessidades de ações executadas correlatas às atividades no âmbito desta Casa Legislativa.	07/05/2024 às 11h (hor. Brasília)	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Estudo Técnico Preliminar 6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP
2474/2024	04/2024	PREGÃO ELETRÔNICO	Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de divulgação de Top Sight e Painel Eletrônico, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	PREGÃO ELETRÔNICO SRP	1. Lei n° 14.133/2021 2. Lei Complementar n° 123/2006. 3. Demais normas legais aplicáveis.	- Programa de Trabalho: 02.001.001.01.031.0404.2001.0 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	A contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de divulgação publicitária por meio de painel eletrônico e "top sight" é fundamentada na necessidade de promover a transparência das atividades realizadas pela Câmara Municipal de Rio Branco,bem como na divulgação eficiente e ampla das informações de interesse público aos cidadãos.	AVISO DE SUSPENSÃO	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Estudo Técnico Preliminar 6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP
3696/2024	05/2024	PREGÃO ELETRÔNICO	Contratação de pessoa jurídica, através de pregão eletrônico, mediante sistema de registro de preços, visando à prestação de serviço continuado de locação de veículos automotor com manutenção, seguro, sem combustível, com e sem motorista, devidamente habilitado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, com vistas a atender às necessidades da CMRB.	PREGÃO ELETRÔNICO SRP	1. Lei n° 14.133/2021 2. Lei Complementar n° 123/2006. 3. Demais normas legais aplicáveis.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	O serviço objeto da pretensa e futura contratação se faz necessário, pois, a utilização de veículos pelos parlamentares é imprescindível para melhor prestar suas atividades, visando a eficiência e a qualidade	11/09/2024 às 11:00 horas ( horário de Brasília)	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Estudo Técnico Preliminar 6. Ata da Sessão Pública 7. Proposta Vencedora - JOYCIA KCC LIMA - PEDRO DE SOUZA LIMA 8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 9. Termo de Adjudicação 10. Termo de Homologação 11. Dotação Orçamentária 12. Parecer Controle Interno 13. ARP

Concorrência 2024 - CMRB

N° do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Data de Abertura da Seção Pública	Contrato	Arquivos

Dispensa de Licitação 2024 - CMRB

N° do Processo	Modalidade	Objeto	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Contrato	Arquivos
28207/2023	Dispensa de Licitação nº 001/2024	Contratação de serviço de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, para fins de depósito de materiais da Câmara Municipal de Rio Branco.	Art. 74, V, da lei nº 14.133/2021.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 86.206,56	A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da CMRB em dispor de um imóvel destinado a servir de depósito de materiais novos, inservíveis, arquivo morto etc, com o objetivo de exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim.	F. C. DE CARVALHO - ME	23/01/2024 a 23/01/2025	002/2024	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
5266/2024	Dispensa de Licitação nº 03/2024	Contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior vinculados à estrutura de ensino publico ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco.	Art. 75 ,XV, da Lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$161.472,00	Contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior vinculados à estrutura de ensino publico ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco.	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA- CIEE	04/07/2024 a 04/07/2025	009/2024	1. Parecer Jurídico 2. Parecer Jurídico complementar 3. Parecer do Controle Interno 4. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 5. Projeto Básico 6. Justificativa da Contratação 7. Dotação Orçamentária 8. Termo de Dispensa 9.Publicação no DOE
32214/2023	Dispensa de Licitação nº 004/2024	Contrato tem por objeto a prestação de serviço de assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração, implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	Art. 75, II, da lei nº 14.133/2021.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$10.069,30	A CMRB necessita contratar empresa especializada na prestação de serviço de assessoria completa em medicina e segurança do trabalho, para que sejam executados os programas PGR, PCMSO e LTCAT, visto que atualmente não existem no órgão servidores com atribuições capazes de desempenhar tais tarefas.	FERREIRA & MARQUES LTDA	23/05/2024 a 31/12/2024	010/2024	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
23450/2024	Dispensa de Licitação nº 005/2024	Contratação de pessoa física/jurídica, através de dispensa de licitação, visando à prestação de serviços continuados, para a execução de especializada em fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	Art. 75, II, da lei nº 14.133/2021.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.00	R$34.890,20	A CMRB necessita contratar empresar especializada na prestação de serviços continuados, para a execução de fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades administrativas dos diversos setores da CMRB, inclusive os gabinetes dos vereadores.	RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA	19/09/2024 a 31/12/2024	014/2024	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

Inexigibilidade de Licitação 2024 - CMRB

N° do Processo	Modalidade	Objeto	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Contrato	Arquivos
154/2024	Inexibilidade de Licitação nº 01/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor David Moura de Sousa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
31863/2023	Inexibilidade de Licitação nº 02/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Eliane de Souza Magalhães que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
31750/2023	Inexibilidade de Licitação nº 03/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da Silva e seus assessores parlamentar João Victor Batista Maia e Jéssica Oliveira da Cruz que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$2.670,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
203/2024	Inexibilidade de Licitação nº 04/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Jordan Magno Aziz de Araujo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
31982/2023	Inexibilidade de Licitação nº 05/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Élio Antonio Tomaz Rodrigues que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
31667/2023	Inexibilidade de Licitação nº 06/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
718/2024	Inexibilidade de Licitação nº 07/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Alisson Carlota Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
641/2024	Inexibilidade de Licitação nº 08/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores David Allan Vieira e Yuri Araujo de Borba que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.780,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1709/2024	Inexibilidade de Licitação nº 09/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marciano Gonçalves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1341/2024	Inexibilidade de Licitação nº 10/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1345/2024	Inexibilidade de Licitação nº 011/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Sebastião Ângelo da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1165/2024	Inexibilidade de Licitação nº 12/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Zanyelton Lopes Barrozo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1748/2024	Inexibilidade de Licitação nº 13/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador James Cunha de Souza e seu assessor Amarildo Alves da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1980,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1301/2024	Inexibilidade de Licitação nº 14/2024	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o chefe de gabinete da 2º secretaria Yan da Silva Lima e a assessora parlamentar Ursula Teixeira Wanderley Resende que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1980,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Inexibilidade e publicação.
1935/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Luana da Silva Pereira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
1791/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Allana Victoria Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
2297/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Izabelle Souza Pereira Pontes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.290,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CEAP-BRASIL- CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 46.415.417/0001-16	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
1792/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Estéphany de Andrade Ramos que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
3682/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Célio Brito da Silva e assessor Renan Antonio Silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.980,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
1706/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Elane Cristina de Souza Sarmento Santos que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$890,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5761/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da Silva e seus assessores João Victor Batista Maia e Euzimar Gomes Batista que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$2.970,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
4260/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Lucimar Afonso Rocha da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5634/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva e seus assessores David Moura de Souza e João Batista Vieira de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$2.970,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
4254/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Pâmela Dantas Maia da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5608/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria Luiza Afonso Nepomuceno que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
7833/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Manoel José Nogueira Lima e seu assessor José Marinho da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.980,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
6465/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Samir Figueiredo Bestene e seu assessor Carlos Henrique Braga de Moraes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.980,000	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
4033/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Willian Pollis Mantovani que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
4034/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Marli Rodrigues da Silva Lopes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5611/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Samara de Queiroz Gomes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
6614/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maiara Karoline de Araújo Lopes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
7263/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
4240/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Rossicleia Nunes Dias que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
4035/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Jessica Carneiro Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5734/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Edmar G de A. Filho Farias que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5740/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria Francisca Braga Farias Azevedo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
6619/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Sâmia Cristina Franco de Carvalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
6960/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria de Jesus de S. Moares Lucas que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
9726/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Amarildo Alves da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5203/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Daniele Souza Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
7678/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria Célia Augusto da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
4511/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Celiana Claudia Sarmento de M. da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5449/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rola que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
7191/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Tadeu Coelho da Silva e Jose Pedro Martins de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.980,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5363/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio Roberval Mesquita de Abreu que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
11086/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Natanael Bastos da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
10625/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
11445/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Alisson Carlota Souza Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
11457/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antônio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5638/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
8624/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor André Luis Daniel Silva Figueiredo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
11208/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador James Cunha de Sousa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
5142/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Ana Beatriz Matos de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
11221/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Flôrencio da Silva e seus assessores João Victor Batista Maia e Euzimar Gomes Batista que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$2.970,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
11083/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
11695/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Evilazio Lima da Silva e Janderson Romulo de Sousa Braga Barbosa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.980,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
4032/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Samara Leite Fonseca que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
10260/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Luana Shely Nascimento de Souza Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
11105/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Fábio de Araújo Freitas e chefe de gabinete James Mendonça Lira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$28.600,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	AMANA LIDERANCA E DESENVOLVIMENTO LTDA 67.129.858/0001-21	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
12685/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Cleber de Souza Bezerra e Delcyvan Pinheiro de Freitas que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.980,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
8622/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Talyson Barbosa da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
11466/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Felipe Vale Leal que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
10479/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Marcondes de Souza Moraes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
10258/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio José do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
16769/2024	S/N	Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$23.160,00	A pesquisa de preços existe para que a administração possa avaliar o custo e a viabilidade da contratação e constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e a sua obrigatoriedade é reconhecida por diversas jurisprudências.	NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
10552/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza intelectual, consistente em consultoria técnica para atualização da lei orgânica do município de Rio Branco e regimento interno da CMRB; assessoria para aprimoramento da escola do legislativo da CMRB; e criação/atualização do código de ética da CMRB.	Art. 74,III, C, da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$72.000,00	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza intelectual, consistente em consultoria técnica para atualização da lei orgânica do município de Rio Branco e regimento interno da CMRB; assessoria para aprimoramento da escola do legislativo da CMRB; e criação/atualização do código de ética da CMRB.	CEAP - BRASIL LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA 51.318.373/0001-46	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
12687/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Williane Antonia Soares Pereira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
13223/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Silmara Medeiros Cavalcante que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
12226/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Caleb Lima Liberato que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
12952/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Josivaldo Josias de Sousa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
11678/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Thais Bezerra Gondim e Yara Ferreira Mendonça que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.980,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
12089/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Helena Kristhina Moura Machado e Thabáta Polide de Freitas Almeida que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.980,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
17920/2024	S/N	Contratação de serviço de locação de imóvel, para fins de instalação do gabinete do vereador João Marcos Luz, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.	Art. 74, inciso V, da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$12.000,00	A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um local, com o objeto de exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio branco não dispõem de espaço suficiente para este fim.	G. SANTOS DA SILVA EIRELI 14.317.275/0001-68	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
8262/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Windson Machado Araújo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$4.190,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	ESAFI-ESCOLA DE ADMINIST. E TREINAMENTO-LTDA 35.963.479/0001-46	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
15506/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Carlos Gomes de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
15474/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Katiúsca Maciel de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
14584/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Rutênio Sá de Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
13343/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Janemayra Silva de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
15871/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rola que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
17157/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
15480/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Ivone Maciel da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
18957/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Francisco Paulo Ferreira e Sebastião Ângelo da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$1.980,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
13138/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Artemio Lima da Costa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.
21182/2024	S/N	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$990,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 95 da Lei n° 14.133/2021	1. Parecer jurídico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3. Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentária 5.Termo de Contratação e publicação.

Adesão à Ata 2024 - CMRB

Nº do Processo	Nº da Carona	N° da Licitação Externa	Modalidade	Descrição do Objeto	Fundamento Legal	Arquivos

5728/2024	001/2024	005/2023	Pregão por Registro de Preços	Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	Lei n°10.520/02, Decreto n° 10.024/19, Decreto Municipal n° 769/05, Decreto Municipal n° 1.033/14, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 139/11, Decreto Municipal n° 717/15, Decreto Municipal n° 1.127/14, Lei n° 8.078/90, e demais normas legais aplicáveis.	Termo de Adesão n° 001/2024
7903/2024	002/2024	062/2023	Pregão por Registro de preços	Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de instalação retirada e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização ( condicionadores de ar), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	Lei n°10.520/02, Decreto n° 10.024/19, Decreto Municipal n° 769/05, Decreto Municipal n° 1.033/14, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 139/11, Decreto Municipal n° 717/15, Decreto Municipal n° 1.127/14, Lei n° 8.078/90, e demais normas legais aplicáveis.	Termo de Adesão nº 002/2024

Acesso à Informação

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

E-OUV

O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Dispensa de Licitação

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por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 05/04/2024 13h33

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