2022

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 09/02/2024 14h45

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Licitações 2022 - CMRB

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Pregão 2022 - CMRB

N° do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor da ARP	Justificativa	Contratado	Vigência da ARP	Data de Abertura da Seção Pública	Contrato	Arquivos
1995/2021	001/2022	PREGÃO PRESENCIAL	Registro de Preços visando a futura e eventual contratação *SOB DEMANDA* de empresa especializada em serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste edital.	SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 001.001.2001000 - Elemento de Despesa - 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens - Fonte de Recursos: 01 - RP		A necessidade de contratação de Pessoa(s) Jurídica(s), do ramo do objeto, decorre da realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco tais como: Sessões plenárias e reuniões de câmaras, reuniões técnicas, palestras, seminários, workshops e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para seus servidores e jurisdicionados, comemoração a datas alusivas, assinatura de atos, solenidades diversas, entrega de títulos e honrarias, posses, bem como outros eventos institucionais, corporativos e correlatos promovidos pela CMRB ao longo do exercício.	LICITAÇÃO FRACASSADA	LICITAÇÃO FRACASSADA	31/01/2022 LICITAÇÃO FRACASSADA	LICITAÇÃO FRACASSADA	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5 - Aviso de mudança de data do Pregão 6 - Ata da Sessão Pública
498/2022	002/2022	PREGÃO PRESENCIAL	Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica, para *sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E REGIONAIS, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket*) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, no exercício de 2022, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.	SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Lei 11.771/08 - Dispõe sobre Política Nacional de Turismo; Lei 12.974/14 - Dispõe sobre as atividades da Agências de Turismo Resolução nº 440/16 da ANAC - Dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo. Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000. Elemento de Despesa - 3.3.90.33.00. - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$ 500.000,00	A contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender aos deslocamentos de Vereadores e Servidores autorizados nas missões inerentes à Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: participação em simpósios, seminários, congressos, eventos de capacitação e treinamento. A licitação visa atender as necessidades do exercício de 2022, cujo quantitativo foi levantado com base no consumo dos dois últimos exercícios.	SENDPAX VIAGENS LTDA	25.02.2022 a 25.02.2023	17/02/2022	Contrato n° 011/2022	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Dotação Orçamentária 11. Parecer Controle Interno 12. ARP
25247/2021	003/2022	PREGÃO PRESENCIAL	Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e corretiva em Aparelhos Condicionadores de Ar- Tipo SPLIT, instalação e desinstalação, coom o fornecimento de peças novas e genuínas, para realizar atendimento aos equipamentos pertencentes a câmara municipal de Rio Branco -acre no exercício de 2022, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.	SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000. Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 3.3.90.37.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$ 116.492,00	Essa contratação se justifica em função dos serviços serem de natureza continuada, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições. Devido à necessidade de manutenção periódica, faz-se necessária a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, uma vez que não se dispõe de recursos materiais e humanos para realização dessa atividade. Em face do exposto justifica-se a contratação dos serviços objeto deste termo, para garantir o funcionamento continuado e ininterrupto e manter os equipamentos de ar condicionado permanentemente em boas condições de uso, visando o bem-estar, saúde e conforto dos Vereadores, servidores, convidados e população em geral, aumentando a qualidade, eficiência e o tempo de vida útil de cada aparelho.	1) TAS ARQTECH PROJETOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI 2) WAGNER E SILVA LTDA (ACRE SERV) 3) KYFRIO REFRIGERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA	21.03.2022 a 21.03.2023	24/02/2022	Contrato n° 016/2022 Contrato nº 017/2022 Contrato nº 018/2022	1. Parecer Juridico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referência 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 1 6.1 Proposta Vencedora 2 6.2 Proposta Vencedora 3 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 1 7.1 Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 2 7.2 Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 3 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Parecer Controle Interno 11. ARP
1995/2021	004/2022	PREGÃO PRESENCIAL	Registro de Preços visando a futura e eventual contratação *SOB DEMANDA* de pessoa jurídica para fornecimento de: COFFEE BREAK e CAFÉ DA MANHÃ visando atender eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes neste Termo de Referência Anexo I deste edital.	SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14 Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Programa de Trabalho: 001.001.2001.0000. Elemento de Despesa - 3.3.90.39.23.00 - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$ 2.138.900,00	A necessidade da contratação visa a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de empresa especializada em serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de eventos relacionados às necessidades de ações executadas correlatas às atividades no âmbito desta Casa Legislativa.	1. CÉLIO PEREIRA EIRELI 2. FLORESTA GOURMET 3. M V CALIL DA SILVA EIRELI	21.03.2022 a 21.03.2023	04/03/2022	Contrato n° 019/20222 Contrato n° 020/2022 Contrato n° 021/2022	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referencia 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 1 6.1 Proposta Vencedora 2 6.2 Proposta Vencedora 3 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 1 7.1 Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 2 7.2 Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 3 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Parecer Controle Interno 11. ARP
8884/2022	005/2022	PREGÃO PRESENCIAL	Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento futuro de Veículos, conforme descrito abaixo, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.	SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.00. - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$ 263.500,00	A presente aquisição tem por objetivo proporcionar segurança, conforto e celeridade nas atividades laborais externas desempenhadas por servidores e agentes públicos, que dependam do meio de transporte para locomoção. Ressalta-se que os veículos pertencentes a esta Casa Legislativa possuem mais de uma década de fabricação/uso, o que torna necessário à aquisição de novos veículos objetivando a otimização dos serviços.	1 - ULSAN COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA 2 - RECOL VEÍCULOS LTDA	14/06/2022 a 14/06/2023	31/05/2022	Contrato nº 028/2022 Contrato nº 029/2022	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referencia 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Parecer Controle Interno 11. ARP
12.776/2022	006/2022	PREGÃO PRESENCIAL SRP	REGISTRO DE PREÇOS com vistas à futura e eventual aquisição de material de consumo (café, açúcar e outros) visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco	SRP	1 - Lei Federal nº 10.520, de julho de 2002; 2 - Subsidiariamente a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993; 3 - Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. 4 - Decreto Federal nº 7892/13; 5 - Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; 6 - Decreto Municipal 717/15; 7 - Decreto Municipal 1.127/14;	Aplicação Programada: Administração da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre Programa de Trabalho: 02.001.001.001.01.031.0404.2001.0000 Fonte de Recursos: 101 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo	R$ 59.435,00	A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Rio Branco.	J. B. V. ALBUQUERQUE - EIRELI	06/07/2022 a 06/07/2023	28/06/2022		1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referencia 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Parecer Controle Interno 11. ARP
14.962/2022	007/2022	PREGÃO PRESENCIAL SRP	Contratação sob demanda de empresa especializada em fornecimanto de MATERIAL DE EXPEDIENTE, no sentido de atender as necessidades administrativas dos diversos setores da Câmara municipal de Rio Branco Acre	SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.00. - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$ 138.201,55	Contratação sob demanda de empresa especializada em fornecimanto de MATERIAL DE EXPEDIENTE, no sentido de atender as necessidades administrativas dos diversos setores da Câmara municipal de Rio Branco Acre	PAPELARIA MUNDO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ACRE JET - INFORMATICA RICHARDS J.S. CORDEIRO EIRELI A.A.C. ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS	20/07/2022 a 20/07/2023	03/08/2022		1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referencia 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Parecer Controle Interno 11. ARP
20921/2022	008/2022	PREGÃO PRESENCIAL SRP	Contratação de empresa para a prestação de serviços Terceirizados de Vigilância Eletronica através de SISTEMA DIGITAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO (CPTV) COM ACESSO REMOTO via IP (internet Protocol) E SISTEMA DE ALERMES,monitorada 24h por dia ,07(sete) dias por semana ,com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta respopsta,com fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e configuração do sistema de alarme,mediante cessão gratuita (comodato), para a execuçaõ da segurança fisica do prédio ,instalação ,moveis equipamentos e documentos constantes nas dependências da Câmara Municipal de Rio Branco ,conforme especificações e condições constantes deste termo de Referencia	SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000 - Elemento de Despesa 4.4.90.52.00. - Fonte de Recursos: 01 - RP	R$ 64.999,92	O serviço terceirizado de vigilância eletrônica através de SISTEMA DIGITAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO (CFTV) COM ACESSO REMOTO via IP (internet protocol) E SISTEMA DE ALARMES nas depend~encias da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO	ESTAÇÃO VIP	14/10/2022 a 14/10/2023			1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referencia 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Parecer Controle Interno 11. ARP
21633/2022	009/2022	PREGÃO PRESENCIAL SRP	Registro de preço visando á futura e eventual contratação de serviço de apoio administrativo ,sob regime de execução,com dedicação de mão de obra, conforme condições ,quantidades e exigencias estabelecidas neste constante do termo de referencia anexo 1 deste instrumento	SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000 - Elemento de Despesa 4.4.90.37.00. - Fonte de Recursos: 101 - RP	R$	Toda organização ,seja ela publica ou privada,existe para atender a um propósito ou finalidade e, para a consecução dessa finalidade, empregada recursos pessoais e materiais no caso da Câmara municipal de Rio Branco -CMRB, sua natureza é publica criada por lei e sua finalidade é legislar e fiscalizar o cumprimento da lei por meio dos Vereadores e corpo técnico ,sendo a atividade administrativa do órgão secundária aos seus objetivos					1. Parecer Jurídico 2. Aviso 2.1 Aviso de suspensão temporária 3. Edital 4. Termo de Referencia 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Parecer Controle Interno 11. ARP 12.Pedido De Impugnação da empresa ATIVA 13.Pedido De Impugnação da empresa ASA 14. Pedido de Impugnação da empresa JWC
31271/2022	011/2022	PREGÃO PRESENCIAL SRP	Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustivel e derivados de petroleo (combustivel comum,óleo diesel comu e òleo diesel S10) para atender as mecessidades dos Gabinetes dos Vereadores e dos veiculos oficiais da froya da Câmara Municipal de Rio Branco conforme especificações e condições constantes deste termo de referencia	SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000 - Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos: 101 - RP	R$ 854.673,54	Contratação se da em razão da necessidade do abastecimento da frota de veiculos para o trasporte de vereadores e servidores da Câmara municipal de Rio Branco	A E S DERIVADO DE PETROLEO	06/01/2023 a 06/01/2024	04/01/2023		1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referencia 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Parecer Controle Interno 11. ARP
30249/2022	012/2022	PREGÃO PRESENCIAL SRP	Tem por objeto o registro de preços para eventual e fatura contratação de pessoa juridica,para sob demanda,prestar serviços de agenciamento de viagens,especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais compreendendo serviços de reserva,marcação cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletronicos de passagens aéreas ou de ordens de passagens	SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	- Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000 - Elemento de Despesa3.3.90.33.00 - Fonte de Recursos: 101 - RP		A contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de passagens aéreas nacionais,para atender aos deslocamentos de vereadores e servidores autorizados nas missões inerentes á cãmara municipal de Rio branco					1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Termo de Referencia 5. Ata da Sessão Pública 6. Proposta Vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de Homologação 10. Parecer Controle Interno 11. ARP

Dispensa de Licitação 2022 - CMRB

N° do Processo	Modalidade	Objeto	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Contrato	Arquivos
18656/2021	Dispensa de Licitação n° 001/2022	Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica com concessionária de serviço publico para a Câmara Municipal de Rio Branco.	Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 277.200,00	Necessidade de instalação de subestação elétrica no prédio da nova sede da Câmara Municipal de Rio Branco, em logradouro diferente do Contrato anterior, objetivando o fornecimento de energia de alta tensão.	Energisa Acre 04.065.033/0001-70	Data de ligação em tensão primaria a 31/12/2022	Energisa nº 9168/ UC nº 610502	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
1754/2022	Dispensa de Licitação n° 002/2022	Contratação de instituição bancária para gestão das operações financeiras da Câmara Municipal de Rio Branco.	Art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	Por linha de transmissão de crédito em conta da folha de pagamento e demais serviços constantes na tabela das tarifas CAIXA.	Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA a CONTRATANTE.	CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04	24.02.2022 a 31.12.2022	002/2022	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
504/2022	Dispensa de Licitação n° 003/2022	Aquisição de Ring Light para atender as necessidades da CMRB.	Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 4.4.90.52.00	RS 230,00	Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a aquisição de um Ring Light,com o intuito de auxiliar o Setor de Libras deste Poder, de acordo com as especificações quantidades e exigências contidas no Projeto Básico nos autos.	MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI 28.472.036/0001-97	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
489/2022	Dispensa de Licitação n° 004/2022	Aquisição de aparelhos de ar condicionado Split 22.000 BTUS para atender as necessidades dos setores desta Casa Legislativa Municipal.	Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 4.4.90.52.00	R$ 17.560,00	Alguns dos aparelhos de ar condicionado contidos no patrimônio da CMRB,devido ao longo tempo de uso, se deterioraram, sendo inviável a sua manutenção e seu conserto, logo por este fato, torna-se necessária tal aquisição para suprir as necessidades desta Casa Legislativa.	V. E K. PALOMBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 16.807.046/0001-57	21.02.2022 a 31.12.2022	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
18749/2022	Dispensa de Licitação n° 005/2022	Contratação de Serviço de Telefonia Móvel com fornecimento de aparelho Celular Smartphone em regime de comodato,para atendimento de demandas relacionadas á Ouvidoria, á recepção e ao gabinete desta Casa Legislativa	Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 3.058,20	Contratação de Serviço de Telefonia Móvel com fornecimento de aparelho Celular Smartphone em regime de comodato,para atendimento de demandas relacionadas á Ouvidoria, á recepção e ao gabinete desta Casa Legislativa	CLARO S.A 40.432.544/0001-47	18.07.2022 a 18.07.2024	030/2022	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
22551/2021	Dispensa de Licitação n° 006/2022	Compra de materiais e equipamentos destinados à copa da Câmara Municipal de Rio Branco.	Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 4.4.90.52.00 3.3.90.30.00	R$ 10.841,00	Para atendimento das demandas dos serviços inerentes da Copa/cozinha e setor de serviços gerais e transporte. Salientamos que é necessidade premente dos vereadores, assessores, servidores que aqui labutam, precisando diariamente dos serviços da Copa/cozinha com mais eficiência e eficácia.	GAZIN IND.E COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA E MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI 28.472.036/0001-97 77.941.490/0168-25	14/03/2022 a 31/12/2022	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
9237/2022	Dispensa de Licitação n° 007/2022	Locação do imóvel situado na Av. Ceará. n° 4278, Bairro Estação Experimental, nesta cidade, para instalação do gabinete parlamentar do vereador Antônio Morais.	Art. 24, X, da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 15.960,00	A presente contratação justifica-se em razão da necessidade do parlamentar dispor de um gabinete, com o objetivo de exercer suas obrigações do mandato eletivo, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõe de espaço suficiente para este fim.	G. SANTOS DA SILVA LTDA 14.317.275/0001-68	13.07.2022 a 31.12.2022	Contrato nº 026/2022	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
23714/2022	Dispensa de Licitação n° 008/2022	aquisição de uma tenda piramidal medindo 12x12m, para atender as necessidades dos setores desta casa legislativa municipal	Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 4.4.90.52.00	R$ 17.590,00	aquisição de uma tenda piramidal medindo 12x12m, para atender as necessidades dos setores desta casa legislativa municipal para atender as necessidades deste poder legislativo municipal em seus eventos seminarios,conferências,sessões itinerantes ,dentre outras	MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI 28.742.036/0001-97	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
26038/2022	Dispensa de Licitação n° 009/2022	Contratação em caráter emergencial, de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuando de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos ,com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE;que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência	Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 207.114,60	Contratação em caráter emergencial, de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuando de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos ,com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE	MAIA E PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA 11.661.499/0001-02	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
27874/2022	Dispensa de Licitação n° 010/2022	Contratação de serviço de apoio administrativo,sob regime execução indireta,com dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentos e seus nexos	Art. 24,IV da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.37.00	R$ 760.659,00	Contratação de serviço de apoio administrativo,sob regime execução indireta,com dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentos e seus nexos	JWC MULTI SERVIÇOS LTDA	05/10/2022 a 05/05/2023	034/2022	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
29207/2022	Dispensa de Licitação n° 011/2022	tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública - e- social bem como suporte técnico necessário á sua operacionalização, de acordo com as especificações,quantidades e exigências contidas no termo de referência nos auto	Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.37.00	R$ 17.592,00	a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública - e- social bem como suporte técnico necessário á sua operacionalização, de acordo com as especificações,quantidades e exigências contidas no termo de referência nos auto	STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMA LTDA	17.11.2022 a 17.11.2023	035/2022	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
30860/2022	Dispensa de Licitação n° 012/2022	Contratação empresa especializada e realização de eventos para a Cerimonia de Titulos Honoroficos e premio Mulher Destaque da Câmara Municipal de Rio Branco	Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 4.500,00	A Contratação de empresa especializada para a execução da cerimônia de entrega de Titulos Honorificos e premio Mulher Destaque da Câmara Municipal de Rio Branco	EDNEY SILVA DOS SANTOS 48.022.469/001-58	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE
23522/2022	Dispensa de Licitação n° 013/2022	A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete parlamentar com objetivo de exercer seus múnus público uma vez que as instalações da Câmara municipal de Rio Branco não dispoem de espaço suficiente para este fim	Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.3600	R$ 24.000,00	A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete parlamentar com objetivo de exercer seus múnus público uma vez que as instalações da Câmara municipal de Rio Branco não dispoem de espaço suficiente para este fim	IVANILDA PEREIRA DA SILVA	21.12.2022 a 21.12.2023	036/2022	1. Parecer Jurídico 2. Parecer do Controle Interno 3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 4. Projeto Básico 5. Justificativa da Contratação 6. Dotação Orçamentária 7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

Inexigibilidade de Licitação 2022 - CMRB

N° do Processo	Modalidade	Objeto	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor	Justificativa	Contratado	Vigência	Contrato	Arquivos
1805/2022	Inexibilidade de Licitação nº 001/2022	Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas de acesso a cursos EAD, destinados a atender desta casa legislativa.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 35.000,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessario que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	3R CAPACITA 32.380.894.0001-89	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
2248/2022	Inexibilidade de Licitação nº 002/2022	Contratação de empresa especializada em ferramentas de pesquisas de preços praticados pela administração pública.	Art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 10.865,00	A pesquisa de preços existe para que a Administração possa avaliar o custo e a viabilidade da contratação e constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e sua obrigatoriedade é reconhecida por diversas jurisprudências.	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. 07.797.967/0001-95	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
6195/2022	Inexibilidade de Licitação nº 003/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Manoel José Nogueira Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 595,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628.0001.49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
6134/2022	Inexibilidade de Licitação nº 004/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Fabio de Araujo Freitas e sua assessora parlamentar Thayana Livia Santos do Rosario que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.190,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
5986/2022	Inexibilidade de Licitação nº 005/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antonio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 595,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
5950/2022	Inexibilidade de Licitação nº 006/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 595,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
6277/2022	Inexibilidade de Licitação nº 007/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Samir Bestene e seu assessor parlamentar Diego Lima Nascimento Rocha que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.190,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
6197/2022	Inexibilidade de Licitação nº 008/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Thiago Lebre da Silva Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 595,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
6364/2022	Inexibilidade de Licitação nº 009/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio José do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 595,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
6275/2022	Inexibilidade de Licitação nº 010/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 595,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
6741/2022	Inexibilidade de Licitação nº 011/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 595,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2.Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
6739/2022	Inexibilidade de Licitação nº 012/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 595,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
7498/2022	Inexibilidade de Licitação nº 013/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Assessor Thalis da Cruz Gutierrez que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 2.751,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	SUPERAÇÃO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA 28.876.681/0001-11	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
8213/2022	Inexibilidade de Licitação nº 014/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rola que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
9465/2022	Inexibilidade de Licitação nº 015/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os Assessores Parlamentar Cleber de Souza Bezerra e Delcivan Pinheiro de Freitas que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.190,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
9721/2022	Inexibilidade de Licitação nº 016/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Hildegard Gondim Nogueira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
10093/2022	Inexibilidade de Licitação nº 017/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a Vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
10498/2022	Inexibilidade de Licitação nº 018/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Ytamares Macedo de Brito que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 720,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI 30.050.141./0001-80	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
10511/2022	Inexibilidade de Licitação nº 019/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Josivaldo Josias de Sousa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
10586/2022	Inexibilidade de Licitação nº 020/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Elio Antonio Tomaz Rodrigues que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
10666/2022	Inexibilidade de Licitação nº 021/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Marcondes De Souza Moraes e Normando Cunha Tinoco que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
10480/2022	Inexibilidade de Licitação nº 022/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Joana Pinheiro de Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
11063/2022	Inexibilidade de Licitação nº 023/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Silvia Emília Cardoso de Freitas Cain que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 720,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI 30.050.141./0001-80	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
11099/2022	Inexibilidade de Licitação nº 024/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Kárita Évini Passos Davi que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
12096/2022	Inexibilidade de Licitação nº 025/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
11848/2022	Inexibilidade de Licitação nº 026/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Francisca Sônia da Silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
12375/2022	Inexibilidade de Licitação nº 027/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
12371/2022	Inexibilidade de Licitação nº 028/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
12383/2022	Inexibilidade de Licitação nº 029/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
13659/2022	Inexibilidade de Licitação nº 030/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Hildegard Gondim Nogueira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
13613/2022	Inexibilidade de Licitação nº 031/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Marlene Maia de Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
13469/2022	Inexibilidade de Licitação nº 032/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Iraci da Conceição Lira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
13213/2022	Inexibilidade de Licitação nº 033/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Alzenira de Menezes Moreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
13483/2022	Inexibilidade de Licitação nº 034/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Tereza Maria Lira de Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
13617/2022	Inexibilidade de Licitação nº 035/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Samia Cristina Franco de Carvalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
13515/2022	Inexibilidade de Licitação nº 036/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Marília Costa de Queiroz que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
13512/2022	Inexibilidade de Licitação nº 037/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria Célia Augusto da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
14086/2022	Inexibilidade de Licitação nº 038/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Raimundo Nonato de Souza Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
13931/2022	Inexibilidade de Licitação nº 039/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Fabricio Torres Lima,Carlos Lacerda Lima Saldanha, Antonio Agileu Vieira Coelho, Luiz Augusto Silva de Oliveira,Cosmo Moreira dos Santos, Dhonnatan Monteiro Alves Coutinho, Antonio Souza Costa que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 4.900,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	SUHENA ROCHA DA SILVA DE QUEIROS 36.353..055/0001-22	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
14300/2022	Inexibilidade de Licitação nº 040/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Jaqueline Coelho Fontora marques que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
14131/2022	Inexibilidade de Licitação nº 041/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Rutênio Sá e seu assessor parlamentar Nathan barros que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
15703/2022	Inexibilidade de Licitação nº 042/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria de Jesus de Sousa Moraes Lucas que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
15707/2022	Inexibilidade de Licitação nº 043/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Edilene Oliveira de Souza Meyer que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
12069/2022	Inexibilidade de Licitação nº 044/2022	Contratação de serviço de análise, acompanhamento, assistência técnica e consultoria relacionados às atividades de engenharia, arquitetura, mais especificamente a engenharia de custos, acompanhamento de obra visita/vistoria técnica de obras com fins públicos.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 71.242,00	A Câmara Municipal de Rio Branco, com a colaboração da Prefeitura Municipal de Rio Branco, deu início aos trabalhos de planejamento e execução do projeto de construção da primeira etapa da futura sede deste Poder Legislativo. Para a execução do projeto faz-se necessário a contratação de empresa especializada para executar a análise da viabilidade técnica dos projetos básicos e de engenharia, acompanhamento da obra por meio de vistorias e outros trabalhos que subsidie a prestação do serviço, bem como a prestação de contas final da obra.	CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/000-104	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
16186/2022	Inexibilidade de Licitação nº 045/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Rosemayra silva de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.190,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CEAM- CENTO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA-ME 23.539.278/0001-37	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
17737/2022	Inexibilidade de Licitação nº 046/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
17936/2022	Inexibilidade de Licitação nº 047/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
19042/2022	Inexibilidade de Licitação nº 048/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
19763/2022	Inexibilidade de Licitação nº 049/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Rufo de Albuquerque Ramalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
19882/2022	Inexibilidade de Licitação nº 050/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Maria Luíza Afonso Nepomuceno e Samara de Queiróz Gomes que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
20187/2022	Inexibilidade de Licitação nº 051/2022	contratação de instituição qualificada para cooperação reciproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promoção do menor aprendiz ao mercado de trabalho e sua formação em conformidade	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 241.672,32	contratação de instituição qualificada para cooperação reciproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promoção do menor aprendiz ao mercado de trabalho	CIEE 61.600.839/0001-55	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
18955/2022	Inexibilidade de Licitação nº 052/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Hildegard Gondim Nogueira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
21233/2022	Inexibilidade de Licitação nº 053/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Marlene Maia de lima e Tereza maria lira De Lima que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
20306/2022	Inexibilidade de Licitação nº 054/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rola que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
22268/2022	Inexibilidade de Licitação nº 055/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
22906/2022	Inexibilidade de Licitação nº 056/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para Cleber de Souza Bezerra e Delcyvan pinheiro de Freitas que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.700,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	IGG INSTITUTO GESTAO E GOVERNACA LTDA 39.490.088/0001-02	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
22759/2022	Inexibilidade de Licitação nº 057/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor Eric Vinicius Araujo Gomes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 850,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	IGG INSTITUTO GESTAO E GOVERNACA LTDA 39.490.088/0001-02	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
22763/2022	Inexibilidade de Licitação nº 058/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar José Antonio Soares Neves que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 850,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	IGG INSTITUTO GESTAO E GOVERNACA LTDA 39.490.088/0001-02	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
22761/2022	Inexibilidade de Licitação nº 059/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Jefferson Venicio Pereira Santos que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 850,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	IGG INSTITUTO GESTAO E GOVERNACA LTDA 39.490.088/0001-02	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
22757/2022	Inexibilidade de Licitação nº 061/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael Dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 850,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	IGG INSTITUTO GESTAO E GOVERNACA LTDA 39.490.088/0001-02	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
22765/2022	Inexibilidade de Licitação nº 062/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Manoel Ferreira Neto que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 2.690,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	UNLYFLEX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 36.731.728/0001-30	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
22814/2022	Inexibilidade de Licitação nº 064/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain e Jussara Madeira Maia de Holanda que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
22331/2022	Inexibilidade de Licitação nº 065/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Maria de Jesus Albuquerque de Souza e Silvânia Diogo Rêgo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
23135/2022	Inexibilidade de Licitação nº 066/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Iraci da Conceição Lira e Jaqueline Coelho Fontoura Marques que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
23958/2022	Inexibilidade de Licitação nº 067/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Francisca Sônia da Silva Bezerra e Alzenira Bezerra de meneses moreira	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
24484/2022	Inexibilidade de Licitação nº 069/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Elio Antonio Tomaz Rodrigues que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
24631/2022	Inexibilidade de Licitação nº 070/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor David Moura de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
24351/2022	Inexibilidade de Licitação nº 071/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Jefferson Venicio Pereira Santos que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
24837/2022	Inexibilidade de Licitação nº 072/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidro Raimundo Nonato de Souza Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
24622/2022	Inexibilidade de Licitação nº 073/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Cleber de Souza Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
24442/2022	Inexibilidade de Licitação nº 074/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael Dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
24386/2022	Inexibilidade de Licitação nº 075/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras maria Célia Augusta da Cunha e maria de jesus souza Moraes lucas que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
25232/2022	Inexibilidade de Licitação nº 076/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Normando cunha Tinoco da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
26808/2022	Inexibilidade de Licitação nº 077/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
27320/2022	Inexibilidade de Licitação nº 078/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
27299/2022	Inexibilidade de Licitação nº 080/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
27972/2022	Inexibilidade de Licitação nº 081/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da silva e seu assessor parlamentar João Batista Maia que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
28002/2022	Inexibilidade de Licitação nº 082/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Gabriel Maia de Holanda que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
27920/2022	Inexibilidade de Licitação nº 083/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
28151/2022	Inexibilidade de Licitação nº 084/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Janemayra Silva de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
28001/2022	Inexibilidade de Licitação nº 085/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Samir Figueiredo Bestene que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
28705/2022	Inexibilidade de Licitação nº 086/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os assessores parlamentar Gilmar da Silva silveira Junior e Túlio Henrique do Espirito Santo Figueiredo exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
29643/2022	Inexibilidade de Licitação nº 087/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael Dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
30692/2022	Inexibilidade de Licitação nº 088/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a Vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
31132/2022	Inexibilidade de Licitação nº 089/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Hildegard Gondim Nogueira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
30835/2022	Inexibilidade de Licitação nº 090/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Artemio Lima da Costa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
32269/2022	Inexibilidade de Licitação nº 091/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
33086/2022	Inexibilidade de Licitação nº 092/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
33093/2022	Inexibilidade de Licitação nº 093/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Antônio José do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
33090/2022	Inexibilidade de Licitação nº 094/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Antônio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
33116/2022	Inexibilidade de Licitação nº 095/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar maria Sebastiana da silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
33119/2022	Inexibilidade de Licitação nº 096/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Rutênio sá de oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
33288/2022	Inexibilidade de Licitação nº 97/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio e seu assessor parlamentar Claudemir Araújo Soares que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
33181/2022	Inexibilidade de Licitação nº 98/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Fabio Araujo Freitas que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
33399/2022	Inexibilidade de Licitação nº 99/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os assessores Cleber de Souza Bezerra e Delcyvan Pinheiro de Freitas que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 1.360,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
33556/2022	Inexibilidade de Licitação nº 100/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Katallyna Izabelle Fragoso da Rocha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação
33466/2022	Inexibilidade de Licitação nº 101/2022	Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Maria Da Liberdade figueiredo Meirelles que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.	Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00	R$ 680,00	Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.	CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 39.451.628/0001-49	Não se aplica	Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.	1. Parecer juridico 2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 3 . Projeto básico e justificativa 4. Dotação orçamentaria 5.Termo de Inexibilidade e publicação

Adesão à Ata 2022 - CMRB

Nº do Processo	Nº da Carona	N° da Licitação Externa	Modalidade	Descrição do Objeto	Fundamento Legal	Arquivos

Acesso à Informação

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

E-OUV

O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Dispensa de Licitação

por vinicius maciel — última modificação 26/04/2022 12h52

PDF document icon 09- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA- 02.pdf — Documento PDF, 66 KB (68021 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 26/04/2022 12h53

PDF document icon 11- TERMO DE RATIFICAÇÃO E INEXIBILIDADE.pdf — Documento PDF, 71 KB (73159 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 10h33

PDF document icon 11) PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 1.67 MB (1751812 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 10h33

PDF document icon 18) CERTIDÕES 2.pdf — Documento PDF, 4.51 MB (4725190 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 10h34

PDF document icon 18) CERTIDÕES 2.pdf — Documento PDF, 4.51 MB (4725190 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 10h34

PDF document icon 3) PROJETO BÁSICO.pdf — Documento PDF, 1.42 MB (1487805 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 10h35

PDF document icon 7) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 244 KB (250038 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 10h36

PDF document icon 12) TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N ° 03-2022.pdf — Documento PDF, 364 KB (373265 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 11h26

PDF document icon 2- PROJETO BÁSICO.pdf — Documento PDF, 759 KB (778089 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 11h27

PDF document icon 3) PROJETO BÁSICO.pdf — Documento PDF, 1.42 MB (1487805 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 11h27

PDF document icon 3) PROJETO BÁSICO.pdf — Documento PDF, 1.42 MB (1487805 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 11h28

PDF document icon 01- PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 490 KB (502232 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 27/04/2022 11h47

PDF document icon 1) TERMO DE REFERÊNCIA.pdf — Documento PDF, 429 KB (439624 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 12h01

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por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 12h01

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por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 12h04

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por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 12h55

PDF document icon 12) PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 3.32 MB (3477608 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 12h56

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por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 12h56

PDF document icon 6) CERTIDÕES.pdf — Documento PDF, 1.07 MB (1125260 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 12h58

PDF document icon 4) PROJETO BÁSICO.pdf — Documento PDF, 680 KB (697100 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 12h59

PDF document icon 11) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2.pdf — Documento PDF, 388 KB (397845 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 12h59

PDF document icon 13) TERMO DE RATIFICAÇÃO A INEXIGIBILIDADE N° 006-2022.pdf — Documento PDF, 381 KB (390675 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 13h12

PDF document icon 24- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 E 2 PROCESSO 6277.pdf — Documento PDF, 150 KB (154606 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 27/04/2022 13h18

PDF document icon 24- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 E 2 PROCESSO 5950.pdf — Documento PDF, 509 KB (522230 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 28/04/2022 10h36

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por vinicius maciel — última modificação 28/04/2022 10h37

PDF document icon 10) PARECER CONTROLE INTERNO.pdf — Documento PDF, 151 KB (155561 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 28/04/2022 10h37

PDF document icon 8) CERTIDÕES 2.pdf — Documento PDF, 3.14 MB (3290978 bytes)

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PDF document icon 2) PROJETO BÁSICO.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1191623 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 28/04/2022 10h39

PDF document icon 6) JUSTIFICATIVA DE DISPENSA.pdf — Documento PDF, 1.04 MB (1090813 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 28/04/2022 10h40

PDF document icon 7) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 171 KB (175590 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 28/04/2022 10h41

PDF document icon 11) TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA E PUBLICAÇÃO DOE.pdf — Documento PDF, 418 KB (428157 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 28/04/2022 12h31

PDF document icon NOTA DE EMPENHO N° 010010084-2022.pdf — Documento PDF, 161 KB (165657 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 02/05/2022 10h22

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por vinicius maciel — última modificação 02/05/2022 10h22

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por vinicius maciel — última modificação 02/05/2022 10h24

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por vinicius maciel — última modificação 02/05/2022 10h26

PDF document icon 10- TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 786 KB (805773 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 02/05/2022 11h29

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por vinicius maciel — última modificação 02/05/2022 11h30

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por vinicius maciel — última modificação 02/05/2022 11h31

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por vinicius maciel — última modificação 02/05/2022 13h08

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por vinicius maciel — última modificação 02/05/2022 13h11

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por vinicius maciel — última modificação 02/05/2022 13h13

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por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 12h06

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por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h02

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por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h10

PDF document icon 10 Justificativa de dispensa de licitacao- preco e escolha do imovel.pdf — Documento PDF, 263 KB (270242 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h12

PDF document icon 20 - TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA No 003-2021.pdf — Documento PDF, 64 KB (66530 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h13

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por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h46

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por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h50

PDF document icon PROC12399-2022 DOTAÇÃO.pdf — Documento PDF, 73 KB (75463 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h53

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por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 15h44

PDF document icon PROC3827-2022 IPTU CMRB EXERC. 2022-27 - NOTA DE EMPENHO.pdf — Documento PDF, 152 KB (156516 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 15h44

PDF document icon PROC3827-2022 IPTU CMRB EXERC. 2022-22-23 - PARECER CONTROLE.pdf — Documento PDF, 168 KB (172670 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 15h45

PDF document icon PROC3827-2022 IPTU CMRB EXERC. 2022-19-20 - DOTAÇÃO.pdf — Documento PDF, 193 KB (198601 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 04/05/2022 11h47

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por vinicius maciel — última modificação 04/05/2022 11h47

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por vinicius maciel — última modificação 05/05/2022 10h39

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por vinicius maciel — última modificação 05/05/2022 13h01

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por vinicius maciel — última modificação 05/05/2022 13h02

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por vinicius maciel — última modificação 05/05/2022 13h10

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por vinicius maciel — última modificação 05/05/2022 13h17

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 11h03

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 11h05

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 11h06

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 11h06

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 11h08

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 11h10

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 12h26

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 12h26

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 12h27

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 12h27

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 12h28

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 12h28

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 12h29

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 12h30

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 12h30

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 12h31

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 12h33

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por vinicius maciel — última modificação 06/05/2022 12h33

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