2022

por Alecio Fischer publicado 17/01/2022 15h13, última modificação 17/01/2022 15h13 expirado

2022

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 09/02/2024 14h45

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Licitações 2022 - CMRB

<< Anterior Próximo >>



Pregão 2022 - CMRB


 


N° do Processo

Nº da Licitação

Modalidade

Objeto

Espécie da Licitação

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor da ARP

Justificativa

Contratado

Vigência da ARP

Data de Abertura da Seção Pública

Contrato

Arquivos

1995/2021 001/2022

 PREGÃO PRESENCIAL

 Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de empresa especializada em serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de  eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste edital.

SRP

 

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.39.23 - Festividades e Homenagens

- Fonte de Recursos:  01 - RP

 A necessidade de contratação de Pessoa(s) Jurídica(s), do ramo do objeto, decorre da realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco tais como: Sessões plenárias e reuniões de câmaras, reuniões técnicas, palestras, seminários, workshops e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para seus servidores e jurisdicionados, comemoração a datas alusivas, assinatura de atos, solenidades diversas, entrega de títulos e honrarias, posses, bem como outros eventos institucionais, corporativos e correlatos promovidos pela CMRB ao longo do exercício.

LICITAÇÃO FRACASSADA LICITAÇÃO FRACASSADA

31/01/2022

LICITAÇÃO FRACASSADA

LICITAÇÃO FRACASSADA

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência 

5 - Aviso de mudança de data do Pregão

6 - Ata da Sessão Pública

498/2022 002/2022

 PREGÃO PRESENCIAL

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E REGIONAIS, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, no exercício de 2022, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.

 

 

SRP

  

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Lei 11.771/08 - Dispõe sobre Política Nacional de Turismo;
  9. Lei 12.974/14 - Dispõe sobre as atividades da Agências de Turismo
  10. Resolução nº 440/16 da ANAC - Dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.
  11. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 

 

  Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000.

Elemento de Despesa - 3.3.90.33.00.

- Fonte de Recursos:  01 - RP

R$ 500.000,00

 A contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender aos deslocamentos de Vereadores e Servidores autorizados nas missões inerentes à Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: participação em simpósios, seminários, congressos, eventos de capacitação e treinamento.

A licitação visa atender as necessidades do exercício de 2022, cujo quantitativo foi levantado com base no consumo dos dois últimos exercícios.

SENDPAX VIAGENS LTDA 25.02.2022 a 25.02.2023

 17/02/2022

Contrato n° 011/2022

 1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Controle Interno

12. ARP

 

 

25247/2021 003/2022

 PREGÃO PRESENCIAL

 Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e corretiva em Aparelhos Condicionadores de Ar- Tipo SPLIT, instalação e desinstalação, coom o fornecimento de peças novas e genuínas, para realizar atendimento aos equipamentos pertencentes a câmara municipal de Rio Branco -acre no exercício de 2022, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.

SRP

 

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

  Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000.

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00

3.3.90.37.00

- Fonte de Recursos:  01 - RP

R$ 116.492,00

 Essa contratação se justifica em função dos serviços serem de natureza continuada, necessários à Administração para o desempenho de suas atribuições. Devido à necessidade de manutenção periódica, faz-se necessária a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, uma vez que não se dispõe de recursos materiais e humanos para realização dessa atividade. Em face do exposto justifica-se a contratação dos serviços objeto deste termo, para garantir o
funcionamento continuado e ininterrupto e manter os equipamentos de ar condicionado
permanentemente em boas condições de uso, visando o bem-estar, saúde e conforto dos Vereadores, servidores, convidados e população em geral, aumentando a qualidade, eficiência e o
tempo de vida útil de cada aparelho.

1) TAS ARQTECH PROJETOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI

 2)  WAGNER E SILVA LTDA (ACRE SERV)

 3)  KYFRIO REFRIGERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA

 

21.03.2022 a 21.03.2023

 24/02/2022

Contrato n° 016/2022

Contrato nº 017/2022

Contrato nº 018/2022

 1. Parecer Juridico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referência

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora 1

6.1 Proposta Vencedora 2

6.2 Proposta Vencedora 3

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 1

7.1 Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 2

7.2 Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 3

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP


1995/2021 004/2022

 PREGÃO PRESENCIAL

 Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica para fornecimento de: COFFEE BREAK e CAFÉ DA MANHÃ visando atender eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes neste Termo de Referência Anexo I deste edital.

SRP

 

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 

Programa de Trabalho: 001.001.2001.0000.

Elemento de Despesa - 3.3.90.39.23.00

- Fonte de Recursos:  01 - RP

R$ 2.138.900,00

 A necessidade da contratação visa a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de empresa especializada em serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de eventos relacionados às necessidades de ações executadas correlatas às atividades no âmbito desta Casa Legislativa.

1. CÉLIO PEREIRA EIRELI

2. FLORESTA GOURMET

3. M V CALIL DA SILVA EIRELI

21.03.2022 a 21.03.2023

 04/03/2022

Contrato n° 019/20222

Contrato n° 020/2022

Contrato n° 021/2022

 1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referencia

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora 1

6.1 Proposta Vencedora 2

6.2 Proposta Vencedora 3

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 1

7.1 Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 2

7.2 Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 3

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP

 

8884/2022
005/2022

 PREGÃO PRESENCIAL

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento futuro de Veículos, conforme descrito abaixo, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.

SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 

- Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000

- Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.

- Fonte de Recursos:  01 - RP

R$ 263.500,00

 A presente aquisição tem por objetivo proporcionar segurança, conforto e celeridade nas atividades laborais externas desempenhadas por servidores e agentes públicos, que dependam do meio de transporte para locomoção. Ressalta-se que os veículos pertencentes a esta Casa Legislativa possuem mais de uma década de fabricação/uso, o que torna necessário à aquisição de novos veículos objetivando a otimização dos serviços.

1 - ULSAN COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA

 

2 - RECOL VEÍCULOS LTDA

14/06/2022

a

14/06/2023

 31/05/2022

Contrato nº 028/2022

Contrato nº 029/2022

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referencia

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP

12.776/2022 006/2022

 PREGÃO PRESENCIAL SRP

 REGISTRO DE PREÇOS com vistas à futura e eventual aquisição de material de consumo (café, açúcar e outros) visando suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco

SRP

 1 - Lei Federal nº 10.520, de julho de 2002;

2 - Subsidiariamente a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993;

3 - Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.

4 - Decreto Federal nº 7892/13;

5 - Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;

6 - Decreto Municipal 717/15;

7 - Decreto Municipal 1.127/14;

 Aplicação Programada: Administração da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre

Programa de Trabalho: 02.001.001.001.01.031.0404.2001.0000

Fonte de Recursos: 101

Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

R$ 59.435,00

A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Rio Branco.

 J. B. V. ALBUQUERQUE - EIRELI

06/07/2022

        a

06/07/2023

 28/06/2022

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referencia

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP

14.962/2022 007/2022

 PREGÃO PRESENCIAL SRP

 Contratação sob demanda de empresa especializada em fornecimanto de MATERIAL DE EXPEDIENTE, no sentido de atender as necessidades administrativas dos diversos setores da Câmara municipal de Rio Branco Acre 

SRP

 

  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

 

- Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000

- Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.

- Fonte de Recursos:  01 - RP

  R$ 138.201,55

  Contratação sob demanda de empresa especializada em fornecimanto de MATERIAL DE EXPEDIENTE, no sentido de atender as necessidades administrativas dos diversos setores da Câmara municipal de Rio Branco Acre 

PAPELARIA MUNDO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 

ACRE JET - INFORMATICA 

RICHARDS 

J.S. CORDEIRO EIRELI 

A.A.C. ROCHA - COMERCIO E SERVIÇOS 

20/07/2022

        a

20/07/2023

 03/08/2022

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referencia

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP


20921/2022 008/2022

PREGÃO PRESENCIAL SRP

Contratação de empresa para a prestação de serviços Terceirizados de Vigilância Eletronica através de SISTEMA DIGITAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO (CPTV) COM ACESSO REMOTO  via IP (internet Protocol) E SISTEMA DE ALERMES,monitorada 24h por dia ,07(sete) dias por semana ,com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta respopsta,com fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e configuração do sistema de alarme,mediante cessão gratuita (comodato), para a execuçaõ da segurança fisica do prédio ,instalação ,moveis equipamentos e documentos constantes nas dependências da Câmara Municipal de Rio Branco ,conforme especificações e condições constantes deste termo de Referencia 

SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

- Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000

- Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.

- Fonte de Recursos:  01 - RP

 R$ 64.999,92

O serviço terceirizado de vigilância eletrônica através de SISTEMA DIGITAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO (CFTV) COM ACESSO REMOTO via IP (internet protocol) E SISTEMA DE ALARMES  nas depend~encias da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO 

 ESTAÇÃO VIP 

 14/10/2022

14/10/2023

 

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referencia

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP

21633/2022 009/2022

 PREGÃO PRESENCIAL SRP

Registro de preço visando á futura e eventual contratação de serviço de apoio administrativo ,sob regime de execução,com dedicação de mão de obra, conforme condições ,quantidades e exigencias estabelecidas neste constante do termo de referencia anexo 1 deste instrumento 

SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

- Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000

- Elemento de Despesa 4.4.90.37.00.

- Fonte de Recursos:  101 - RP

R$ 

Toda organização ,seja ela publica ou privada,existe para atender a um propósito ou finalidade e, para a consecução dessa finalidade, empregada recursos pessoais e materiais 

no caso da Câmara municipal de Rio Branco -CMRB, sua natureza é publica criada por lei e sua finalidade é legislar e fiscalizar o cumprimento da lei por meio dos Vereadores e corpo  técnico ,sendo a atividade administrativa do órgão secundária aos seus objetivos 

 

 

 

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

2.1 Aviso de suspensão temporária

3. Edital

4. Termo de Referencia

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP

12.Pedido De Impugnação da empresa ATIVA

13.Pedido  De Impugnação da empresa ASA 

14. Pedido de Impugnação da empresa JWC

 

31271/2022 011/2022

PREGÃO PRESENCIAL SRP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustivel e derivados de petroleo (combustivel comum,óleo diesel comu e òleo diesel S10) para atender as mecessidades dos Gabinetes  dos Vereadores e dos veiculos oficiais da froya da Câmara Municipal de Rio Branco conforme especificações e condições constantes deste termo de referencia  

SRP
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14;
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

- Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000

- Elemento de Despesa 3.3.90.30.00

- Fonte de Recursos:  101 - RP

  R$ 854.673,54

Contratação se da em razão da necessidade do abastecimento da frota de veiculos para o trasporte de vereadores e servidores da Câmara municipal de Rio Branco 

 A E S DERIVADO DE PETROLEO

 06/01/2023

a

06/01/2024

 04/01/2023

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referencia

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP

30249/2022 012/2022

PREGÃO PRESENCIAL SRP

Tem por objeto o registro de preços para eventual e fatura contratação de pessoa juridica,para sob demanda,prestar serviços de agenciamento de viagens,especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais compreendendo serviços de reserva,marcação cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletronicos de passagens aéreas ou de ordens de passagens 

SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

- Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000

- Elemento de Despesa3.3.90.33.00

- Fonte de Recursos:  101 - RP

 

A contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de passagens aéreas nacionais,para atender aos deslocamentos de vereadores e servidores autorizados nas missões inerentes á cãmara municipal de Rio branco 

 

 

 

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Termo de Referencia

5. Ata da Sessão Pública

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP

 

Dispensa de Licitação 2022 - CMRB


 

N° do Processo

Modalidade

Objeto

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor 

Justificativa

Contratado

Vigência 

Contrato

Arquivos

18656/2021

Dispensa de Licitação n° 001/2022 

Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica com concessionária de serviço publico para a Câmara Municipal de Rio Branco.
Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

 

R$ 277.200,00

 Necessidade de instalação de subestação elétrica no prédio da nova sede da Câmara Municipal de Rio Branco, em logradouro diferente do Contrato anterior, objetivando o fornecimento de energia de alta tensão. 

Energisa Acre 

04.065.033/0001-70

Data de ligação  em tensão primaria a 31/12/2022

 Energisa nº 9168/          UC nº 610502

1. Parecer Jurídico

  2. Parecer do        Controle             Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

1754/2022

Dispensa de Licitação n° 002/2022 

Contratação de instituição bancária para gestão das operações financeiras da Câmara Municipal de Rio Branco.
Art. 24, VIII da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Por linha de transmissão de crédito em conta da folha de pagamento e demais serviços constantes na tabela das tarifas CAIXA.

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de agendamento de pagamentos e/ou recebimentos pela CAIXA a CONTRATANTE. 

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 

00.360.305/0001-04

24.02.2022

a

31.12.2022

002/2022

 1. Parecer Jurídico

2. Parecer do        Controle         Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

504/2022

 Dispensa de Licitação n° 003/2022 

Aquisição de Ring Light para atender as necessidades da CMRB.
Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 4.4.90.52.00

RS 230,00

Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a aquisição de um Ring Light,com o intuito de auxiliar o Setor de Libras deste Poder, de acordo com as especificações quantidades e exigências contidas no Projeto Básico nos autos. 

MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI 

28.472.036/0001-97

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

 1. Parecer Jurídico

2. Parecer do        Controle       Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

489/2022

 Dispensa de Licitação n° 004/2022 

Aquisição de aparelhos de ar condicionado Split 22.000 BTUS para atender as necessidades dos setores desta Casa Legislativa Municipal. Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 4.4.90.52.00

R$ 17.560,00  Alguns dos aparelhos de ar condicionado contidos no patrimônio  da CMRB,devido ao longo tempo de uso, se deterioraram, sendo inviável a sua manutenção e seu conserto, logo por este fato, torna-se necessária tal aquisição para suprir as necessidades desta Casa Legislativa. 

V.  E  K. PALOMBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

16.807.046/0001-57

  21.02.2022

       a

  31.12.2022

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do        Controle         Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

18749/2022

Dispensa de Licitação n° 005/2022 

Contratação de Serviço de Telefonia Móvel com fornecimento de aparelho Celular Smartphone em regime de comodato,para atendimento de demandas relacionadas á Ouvidoria, á recepção e ao gabinete desta Casa Legislativa  

Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 3.058,20

 Contratação de Serviço de Telefonia Móvel com fornecimento de aparelho Celular Smartphone em regime de comodato,para atendimento de demandas relacionadas á Ouvidoria, á recepção e ao gabinete desta Casa Legislativa  

CLARO S.A

40.432.544/0001-47

 18.07.2022

a

18.07.2024

030/2022

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do        Controle             Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

22551/2021

Dispensa de Licitação n° 006/2022 

Compra de materiais e equipamentos destinados à copa da Câmara Municipal de Rio Branco.

Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica):

4.4.90.52.00

3.3.90.30.00

R$ 10.841,00

Para atendimento das demandas dos serviços inerentes da Copa/cozinha e setor de serviços gerais e transporte. Salientamos que é necessidade premente dos vereadores, assessores, servidores que aqui labutam, precisando diariamente dos serviços da Copa/cozinha com mais eficiência e eficácia.

GAZIN IND.E COM. DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA 

MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI 

28.472.036/0001-97

77.941.490/0168-25 


 14/03/2022

a

31/12/2022

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

9237/2022

Dispensa de Licitação n° 007/2022

Locação do imóvel situado na Av. Ceará. n° 4278, Bairro Estação Experimental, nesta cidade, para instalação do gabinete parlamentar do vereador Antônio Morais.

Art. 24, X, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 15.960,00

A presente contratação justifica-se em razão da necessidade do parlamentar dispor de um gabinete, com o objetivo de exercer suas obrigações do mandato eletivo, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõe de espaço suficiente para este fim.

G. SANTOS DA SILVA LTDA

14.317.275/0001-68

13.07.2022

         a

31.12.2022

Contrato nº 026/2022

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

23714/2022

Dispensa de Licitação n° 008/2022

aquisição  de uma tenda piramidal medindo 12x12m, para atender as necessidades dos setores desta casa legislativa municipal 

Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 4.4.90.52.00

R$ 

17.590,00

aquisição  de uma tenda piramidal medindo 12x12m, para atender as necessidades dos setores desta casa legislativa municipal  para atender as necessidades deste poder legislativo municipal em seus eventos seminarios,conferências,sessões itinerantes ,dentre outras 

MVP ELETRODOMESTICOS  E EQUIPAMENTOS EIRELI

28.742.036/0001-97

 Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

26038/2022

Dispensa de Licitação n° 009/2022

Contratação em caráter emergencial, de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuando de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos ,com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE;que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência 

Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 207.114,60

Contratação em caráter emergencial, de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuando de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos ,com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE

MAIA E PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA 

11.661.499/0001-02

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93 

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

27874/2022

Dispensa de Licitação n° 010/2022

Contratação de serviço de apoio administrativo,sob regime execução indireta,com dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentos e seus nexos 

Art. 24,IV  da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.37.00

R$ 760.659,00

Contratação de serviço de apoio administrativo,sob regime execução indireta,com dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentos e seus nexos 

JWC MULTI SERVIÇOS LTDA 

05/10/2022  

        a 

05/05/2023

034/2022

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

29207/2022

Dispensa de Licitação n° 011/2022

tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública - e- social bem como suporte técnico  necessário á sua operacionalização, de acordo com as especificações,quantidades e exigências contidas no termo de referência nos auto 

Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.37.00

R$ 

17.592,00

a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública - e- social bem como suporte técnico  necessário á sua operacionalização, de acordo com as especificações,quantidades e exigências contidas no termo de referência nos auto 

STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMA LTDA

17.11.2022

17.11.2023

035/2022

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE


 

30860/2022

Dispensa de Licitação n° 012/2022

Contratação empresa especializada e realização de eventos para a Cerimonia de Titulos Honoroficos e premio Mulher Destaque da Câmara Municipal de Rio Branco 

Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 4.500,00

A Contratação de empresa especializada para a execução da cerimônia de entrega de Titulos Honorificos e premio Mulher Destaque da Câmara Municipal de Rio Branco 

EDNEY SILVA DOS SANTOS 

48.022.469/001-58

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE

23522/2022

Dispensa de Licitação n° 013/2022

A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete parlamentar com objetivo de exercer seus múnus público uma vez que as instalações da Câmara municipal de Rio Branco não dispoem de espaço suficiente para este fim 

Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.3600

R$ 24.000,00

A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete parlamentar com objetivo de exercer seus múnus público uma vez que as instalações da Câmara municipal de Rio Branco não dispoem de espaço suficiente para este fim 

IVANILDA PEREIRA DA SILVA

 

21.12.2022

a

21.12.2023

036/2022

1. Parecer Jurídico

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE


 

Inexigibilidade de Licitação 2022 - CMRB


 

N° do Processo

Modalidade

Objeto

Fundamento Legal

Classificação Orçamentária

Valor 

Justificativa

Contratado

Vigência 

Contrato

Arquivos

1805/2022 Inexibilidade de Licitação nº 001/2022  Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas  de acesso a cursos EAD, destinados a atender desta casa legislativa.   Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

 

R$ 35.000,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessario que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

3R CAPACITA 

32.380.894.0001-89

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

 1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

2248/2022 Inexibilidade de Licitação nº 002/2022  Contratação de empresa especializada em ferramentas de pesquisas de preços praticados pela administração pública.  Art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 10.865,00

 A pesquisa de preços existe para que a Administração possa avaliar o custo e a viabilidade da contratação e constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e sua obrigatoriedade é reconhecida por diversas jurisprudências.

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

07.797.967/0001-95

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93. 

 1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 

3 . Projeto básico e justificativa 

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6195/2022 Inexibilidade de Licitação nº 003/2022   Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador  Manoel José Nogueira Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput da Lei n° 8.666/93.

 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

 

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628.0001.49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

 1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

 3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6134/2022 Inexibilidade de Licitação nº 004/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Fabio de Araujo Freitas e sua assessora parlamentar Thayana Livia Santos do Rosario que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.190,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

 3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

5986/2022 Inexibilidade de Licitação nº 005/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Antonio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

 1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

5950/2022 Inexibilidade de Licitação nº 006/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto e necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

 1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação       orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6277/2022 Inexibilidade de Licitação nº 007/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Samir Bestene e seu assessor  parlamentar Diego Lima Nascimento Rocha  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

 

R$ 1.190,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6197/2022 Inexibilidade de Licitação nº 008/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o servidor Thiago Lebre da Silva Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

 

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6364/2022 Inexibilidade de Licitação nº 009/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o servidor Antonio José do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato 

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6275/2022 Inexibilidade de Licitação nº 010/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o servidor Francisco Paulo Ferreira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

 5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6741/2022 Inexibilidade de Licitação nº 011/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador José Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

 2.Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

 5.Termo de Inexibilidade e publicação 

6739/2022 Inexibilidade de Licitação nº 012/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o Vereador Raimundo Nonato de Castro  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 595,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

 

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

7498/2022 Inexibilidade de Licitação nº 013/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Assessor Thalis da Cruz Gutierrez que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 2.751,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

SUPERAÇÃO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA 

28.876.681/0001-11

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

8213/2022 Inexibilidade de Licitação nº 014/2022

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rola  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  

 

Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

9465/2022 Inexibilidade de Licitação nº 015/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  os Assessores Parlamentar Cleber de Souza Bezerra e Delcivan Pinheiro de Freitas que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.190,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

9721/2022 Inexibilidade de Licitação nº 016/2022  Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Hildegard Gondim Nogueira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

10093/2022 Inexibilidade de Licitação nº 017/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a Vereadora Sirlene Oliveira da Cunha  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

10498/2022 Inexibilidade de Licitação nº 018/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a servidora Ytamares Macedo de Brito  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 720,00

 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI 

30.050.141./0001-80 

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação 

10511/2022 Inexibilidade de Licitação nº 019/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o servidor Josivaldo Josias de Sousa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

10586/2022 Inexibilidade de Licitação nº 020/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o servidor Elio Antonio Tomaz Rodrigues que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

10666/2022 Inexibilidade de Licitação nº 021/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  os servidores Marcondes De Souza Moraes e Normando Cunha Tinoco que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

10480/2022 Inexibilidade de Licitação nº 022/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a servidora Joana Pinheiro de Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

11063/2022 Inexibilidade de Licitação nº 023/2022

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a servidora Silvia Emília Cardoso de  Freitas Cain que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. 

Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 720,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

INLEGIS CONSULTORIA E TREINAMENTO EIRELI

30.050.141./0001-80 

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico 

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

11099/2022 Inexibilidade de Licitação nº 024/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a assessora parlamentar Kárita Évini Passos Davi que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

12096/2022 Inexibilidade de Licitação nº 025/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

11848/2022 Inexibilidade de Licitação nº 026/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Francisca Sônia da Silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

 39.451.628/0001-49
Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

12375/2022 Inexibilidade de Licitação nº 027/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

12371/2022 Inexibilidade de Licitação nº 028/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

12383/2022 Inexibilidade de Licitação nº 029/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

13659/2022 Inexibilidade de Licitação nº 030/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Hildegard Gondim Nogueira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

13613/2022 Inexibilidade de Licitação nº 031/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Marlene Maia de Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

13469/2022 Inexibilidade de Licitação nº 032/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Iraci da Conceição Lira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

13213/2022 Inexibilidade de Licitação nº 033/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Alzenira de Menezes Moreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

 39.451.628/0001-49
Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

13483/2022 Inexibilidade de Licitação nº 034/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a  servidora Tereza Maria Lira de Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

13617/2022 Inexibilidade de Licitação nº 035/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Samia Cristina Franco de Carvalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

13515/2022 Inexibilidade de Licitação nº 036/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Marília Costa de Queiroz que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

13512/2022 Inexibilidade de Licitação nº 037/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria Célia Augusto da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

14086/2022 Inexibilidade de Licitação nº 038/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o servidor Raimundo Nonato de Souza Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

13931/2022 Inexibilidade de Licitação nº 039/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores Fabricio Torres Lima,Carlos Lacerda Lima Saldanha, Antonio Agileu Vieira Coelho, Luiz Augusto Silva de Oliveira,Cosmo Moreira dos Santos, Dhonnatan Monteiro Alves Coutinho, Antonio Souza Costa  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25,caput , da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 4.900,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

SUHENA ROCHA DA SILVA DE QUEIROS

36.353..055/0001-22 

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

14300/2022 Inexibilidade de Licitação nº 040/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a servidora Jaqueline Coelho Fontora marques  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

14131/2022 Inexibilidade de Licitação nº 041/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Rutênio Sá e seu assessor parlamentar Nathan barros  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

15703/2022 Inexibilidade de Licitação nº 042/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Maria de Jesus de Sousa Moraes Lucas que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

15707/2022 Inexibilidade de Licitação nº 043/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Edilene Oliveira de Souza Meyer  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

12069/2022 Inexibilidade de Licitação nº 044/2022 Contratação de serviço de análise, acompanhamento, assistência técnica e consultoria relacionados às atividades de engenharia, arquitetura, mais especificamente a engenharia de custos, acompanhamento de obra visita/vistoria técnica de obras com fins públicos.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 71.242,00

 A Câmara Municipal de Rio Branco, com a colaboração da Prefeitura Municipal de Rio Branco, deu início aos trabalhos de planejamento e execução do projeto de construção da primeira etapa da futura sede deste Poder Legislativo.

Para a execução do projeto faz-se necessário  a contratação de empresa especializada para executar a análise da viabilidade técnica dos projetos básicos e de engenharia, acompanhamento da obra por meio de vistorias e outros trabalhos que subsidie a  prestação do serviço, bem como a prestação de contas final da obra.

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 

00.360.305/000-104

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

16186/2022 Inexibilidade de Licitação nº 045/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Rosemayra silva de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

1.190,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CEAM- CENTO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA-ME

23.539.278/0001-37

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

17737/2022 Inexibilidade de Licitação nº 046/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

17936/2022 Inexibilidade de Licitação nº 047/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

 

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

 

19042/2022 Inexibilidade de Licitação nº 048/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

 

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

 

19763/2022 Inexibilidade de Licitação nº 049/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Rufo de Albuquerque Ramalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

19882/2022 Inexibilidade de Licitação nº 050/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Maria Luíza Afonso Nepomuceno e Samara de Queiróz Gomes que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

20187/2022 Inexibilidade de Licitação nº 051/2022 contratação de instituição qualificada para cooperação reciproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promoção do menor aprendiz ao mercado de trabalho  e sua formação em conformidade  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

241.672,32

contratação de instituição qualificada para cooperação reciproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promoção do menor aprendiz ao mercado de trabalho  

CIEE

61.600.839/0001-55

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

18955/2022 Inexibilidade de Licitação nº 052/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Hildegard Gondim Nogueira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

 39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

21233/2022 Inexibilidade de Licitação nº 053/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Marlene Maia de lima e Tereza maria lira De Lima que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

20306/2022 Inexibilidade de Licitação nº 054/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rola que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

22268/2022 Inexibilidade de Licitação nº 055/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador  Raimundo Nonato Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

22906/2022 Inexibilidade de Licitação nº 056/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para Cleber de Souza Bezerra e Delcyvan pinheiro de Freitas que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.700,00 

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

IGG INSTITUTO  GESTAO E GOVERNACA LTDA

 39.490.088/0001-02

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

22759/2022 Inexibilidade de Licitação nº 057/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor Eric Vinicius Araujo Gomes que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 850,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

IGG INSTITUTO  GESTAO E GOVERNACA LTDA

39.490.088/0001-02

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

22763/2022 Inexibilidade de Licitação nº 058/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar José Antonio Soares Neves que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 850,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

IGG INSTITUTO  GESTAO E GOVERNACA LTDA

39.490.088/0001-02

 

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

22761/2022 Inexibilidade de Licitação nº 059/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Jefferson Venicio  Pereira Santos que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 850,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

IGG INSTITUTO  GESTAO E GOVERNACA LTDA

 39.490.088/0001-02

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

22757/2022 Inexibilidade de Licitação nº 061/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael Dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 850,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

IGG INSTITUTO  GESTAO E GOVERNACA LTDA

39.490.088/0001-02

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

22765/2022 Inexibilidade de Licitação nº 062/2022

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Manoel Ferreira Neto que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 2.690,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

UNLYFLEX CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA 

36.731.728/0001-30

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

22814/2022 Inexibilidade de Licitação nº 064/2022

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain e Jussara Madeira Maia de Holanda que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

22331/2022 Inexibilidade de Licitação nº 065/2022

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Maria de Jesus Albuquerque de Souza e Silvânia Diogo Rêgo que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

23135/2022 Inexibilidade de Licitação nº 066/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Iraci da Conceição Lira e Jaqueline Coelho Fontoura Marques que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

23958/2022 Inexibilidade de Licitação nº 067/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras Francisca Sônia da Silva Bezerra e Alzenira Bezerra de meneses moreira  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

24484/2022 Inexibilidade de Licitação nº 069/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o servidor Elio Antonio  Tomaz Rodrigues que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

 

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

24631/2022 Inexibilidade de Licitação nº 070/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor David Moura de Souza  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

24351/2022 Inexibilidade de Licitação nº 071/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Jefferson Venicio Pereira Santos que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

24837/2022 Inexibilidade de Licitação nº 072/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidro Raimundo Nonato de Souza Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

24622/2022 Inexibilidade de Licitação nº 073/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Cleber de Souza Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

24442/2022 Inexibilidade de Licitação nº 074/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael Dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

24386/2022 Inexibilidade de Licitação nº 075/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as servidoras maria Célia Augusta da Cunha  e maria de jesus souza Moraes lucas que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

25232/2022 Inexibilidade de Licitação nº 076/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Normando cunha Tinoco   da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

26808/2022 Inexibilidade de Licitação nº 077/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

27320/2022 Inexibilidade de Licitação nº 078/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

27299/2022 Inexibilidade de Licitação nº 080/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

27972/2022 Inexibilidade de Licitação nº 081/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio da silva e seu assessor parlamentar João Batista Maia que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

28002/2022 Inexibilidade de Licitação nº 082/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Gabriel Maia de Holanda que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

27920/2022 Inexibilidade de Licitação nº 083/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco paulo Ferreira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

28151/2022 Inexibilidade de Licitação nº 084/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a servidora Janemayra Silva  de Souza que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

28001/2022 Inexibilidade de Licitação nº 085/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Samir Figueiredo Bestene que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

28705/2022 Inexibilidade de Licitação nº 086/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os assessores parlamentar Gilmar da Silva silveira Junior e Túlio Henrique do Espirito Santo Figueiredo exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

29643/2022 Inexibilidade de Licitação nº 087/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael Dos Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

30692/2022 Inexibilidade de Licitação nº 088/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a Vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

31132/2022 Inexibilidade de Licitação nº 089/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Hildegard Gondim Nogueira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

30835/2022 Inexibilidade de Licitação nº 090/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Artemio Lima da Costa que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

 

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

32269/2022 Inexibilidade de Licitação nº 091/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador José Célio Brito da Silva  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

33086/2022 Inexibilidade de Licitação nº 092/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

33093/2022 Inexibilidade de Licitação nº 093/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Antônio José do Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.  Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

33090/2022 Inexibilidade de Licitação nº 094/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Antônio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00 Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

33116/2022 Inexibilidade de Licitação nº 095/2022 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar maria Sebastiana da silva Bezerra que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC. Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

33119/2022 Inexibilidade de Licitação nº 096/2022

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Rutênio sá de oliveira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

33288/2022 Inexibilidade de Licitação nº 97/2022

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Joaquim Florêncio e seu assessor parlamentar Claudemir Araújo Soares que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 

1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

33181/2022 Inexibilidade de Licitação nº 98/2022

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o Vereador Fabio Araujo Freitas que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

33399/2022 Inexibilidade de Licitação nº 99/2022

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os assessores Cleber de Souza Bezerra e Delcyvan Pinheiro de Freitas que exercem suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 

1.360,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica
Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

33556/2022 Inexibilidade de Licitação nº 100/2022

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Katallyna Izabelle Fragoso da Rocha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

33466/2022 Inexibilidade de Licitação nº 101/2022

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a assessora parlamentar Maria Da Liberdade figueiredo Meirelles  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo municipal de Rio Branco-AC.

Art. 25, caput da Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 680,00

Capacitação de servidores, vereadores e colaboradores é a ferramenta mais eficiente para o desempenho das atividades de forma adequada e segura, portanto é necessário que tenhamos acesso a mecanismos que proporcionem cursos e seminários  de aprimoramento, a fim de reduzir a probabilidade de erros na execução das atividades deste poder legislativo.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

Não se aplica Substituído pela nota de empenho, conforme art. 62 da Lei n° 8.666/93.

1. Parecer juridico

2. Documentos comprobatórios de qualificação do contrato

3 . Projeto básico e justificativa

4. Dotação orçamentaria

5.Termo de Inexibilidade e publicação

 

Adesão à Ata  2022 - CMRB

 

 

Nº do Processo

Nº da Carona

N° da Licitação Externa

Modalidade

Descrição do Objeto

Fundamento Legal

Arquivos

 

 

 

 

 

 

Acesso à Informação

 

 

Dispensa de Licitação 

por vinicius maciel última modificação 26/04/2022 12h52

PDF document icon 09- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA- 02.pdf — Documento PDF, 66 KB (68021 bytes)

por vinicius maciel última modificação 26/04/2022 12h53

PDF document icon 11- TERMO DE RATIFICAÇÃO E INEXIBILIDADE.pdf — Documento PDF, 71 KB (73159 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 10h33

PDF document icon 11) PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 1.67 MB (1751812 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 10h33

PDF document icon 18) CERTIDÕES 2.pdf — Documento PDF, 4.51 MB (4725190 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 10h34

PDF document icon 18) CERTIDÕES 2.pdf — Documento PDF, 4.51 MB (4725190 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 10h34

PDF document icon 3) PROJETO BÁSICO.pdf — Documento PDF, 1.42 MB (1487805 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 10h35

PDF document icon 7) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 244 KB (250038 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 10h36

PDF document icon 12) TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N ° 03-2022.pdf — Documento PDF, 364 KB (373265 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 11h26

PDF document icon 2- PROJETO BÁSICO.pdf — Documento PDF, 759 KB (778089 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 11h27

PDF document icon 3) PROJETO BÁSICO.pdf — Documento PDF, 1.42 MB (1487805 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 11h27

PDF document icon 3) PROJETO BÁSICO.pdf — Documento PDF, 1.42 MB (1487805 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 11h28

PDF document icon 01- PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 490 KB (502232 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain última modificação 27/04/2022 11h47

PDF document icon 1) TERMO DE REFERÊNCIA.pdf — Documento PDF, 429 KB (439624 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 12h01

PDF document icon 21- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 E 2 PROCESSO 6195.pdf — Documento PDF, 438 KB (449246 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 12h01

PDF document icon 21- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 E 2 PROCESSO 6195.pdf — Documento PDF, 438 KB (449246 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 12h04

PDF document icon 32-DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 E 2 PROCESSO 6277.pdf — Documento PDF, 150 KB (154606 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 12h55

PDF document icon 12) PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 3.32 MB (3477608 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 12h56

PDF document icon 6) CERTIDÕES.pdf — Documento PDF, 1.07 MB (1125260 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 12h56

PDF document icon 6) CERTIDÕES.pdf — Documento PDF, 1.07 MB (1125260 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 12h58

PDF document icon 4) PROJETO BÁSICO.pdf — Documento PDF, 680 KB (697100 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 12h59

PDF document icon 11) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2.pdf — Documento PDF, 388 KB (397845 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 12h59

PDF document icon 13) TERMO DE RATIFICAÇÃO A INEXIGIBILIDADE N° 006-2022.pdf — Documento PDF, 381 KB (390675 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 13h12

PDF document icon 24- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 E 2 PROCESSO 6277.pdf — Documento PDF, 150 KB (154606 bytes)

por vinicius maciel última modificação 27/04/2022 13h18

PDF document icon 24- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 1 E 2 PROCESSO 5950.pdf — Documento PDF, 509 KB (522230 bytes)

por vinicius maciel última modificação 28/04/2022 10h36

PDF document icon 9) PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 908 KB (930705 bytes)

por vinicius maciel última modificação 28/04/2022 10h37

PDF document icon 10) PARECER CONTROLE INTERNO.pdf — Documento PDF, 151 KB (155561 bytes)

por vinicius maciel última modificação 28/04/2022 10h37

PDF document icon 8) CERTIDÕES 2.pdf — Documento PDF, 3.14 MB (3290978 bytes)

por vinicius maciel última modificação 28/04/2022 10h38

PDF document icon 2) PROJETO BÁSICO.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1191623 bytes)

por vinicius maciel última modificação 28/04/2022 10h39

PDF document icon 6) JUSTIFICATIVA DE DISPENSA.pdf — Documento PDF, 1.04 MB (1090813 bytes)

por vinicius maciel última modificação 28/04/2022 10h40

PDF document icon 7) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 171 KB (175590 bytes)

por vinicius maciel última modificação 28/04/2022 10h41

PDF document icon 11) TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA E PUBLICAÇÃO DOE.pdf — Documento PDF, 418 KB (428157 bytes)

por vinicius maciel última modificação 28/04/2022 12h31

PDF document icon NOTA DE EMPENHO N° 010010084-2022.pdf — Documento PDF, 161 KB (165657 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 10h22

PDF document icon 09- PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 2.10 MB (2197442 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 10h22

PDF document icon 03- CERTIDÕES.pdf — Documento PDF, 5.40 MB (5660887 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 10h24

PDF document icon 01- PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 1.86 MB (1952224 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 10h25

PDF document icon 06- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 263 KB (269481 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 10h26

PDF document icon 10- TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 786 KB (805773 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 11h29

PDF document icon 07- PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 587 KB (601762 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 11h30

PDF document icon 03- CERTIDÕES.pdf — Documento PDF, 1.47 MB (1544140 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 11h30

PDF document icon 01- PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 514 KB (526505 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 11h31

PDF document icon 06- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 77 KB (79607 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 11h31

PDF document icon 08- TERMO DE INEXIBILIDADE E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 212 KB (217428 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 13h08

PDF document icon 11- PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 580 KB (594325 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 13h11

PDF document icon 03- CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 658 KB (674799 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 13h11

PDF document icon 01- PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 498 KB (510086 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 13h12

PDF document icon 28- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 01 E 02.pdf — Documento PDF, 138 KB (141534 bytes)

por vinicius maciel última modificação 02/05/2022 13h13

PDF document icon 29- TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 292 KB (299910 bytes)

Proc 12399-2022

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 12h03

PDF document icon PROC12399-2022- PARECER.pdf — Documento PDF, 163 KB (167196 bytes)

Proc 12399-2022

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 12h04

PDF document icon PROC12399-2022- PARECER.pdf — Documento PDF, 163 KB (167196 bytes)

Proc 12399-2022

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 12h05

PDF document icon PROC12399-2022- PARECER.pdf — Documento PDF, 163 KB (167196 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 12h06

PDF document icon PROC12399-2022 - CONTRATO.pdf — Documento PDF, 1.70 MB (1780123 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h02

PDF document icon PROC12399-2022 - CONTRATO.pdf — Documento PDF, 1.70 MB (1780123 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h07

PDF document icon PROC12399-2022 JUSTIFICATIVA DA DOTAÇÃO.pdf — Documento PDF, 179 KB (183667 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h09

PDF document icon 13 parecer juridico.pdf — Documento PDF, 203 KB (208516 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h10

PDF document icon 10 Justificativa de dispensa de licitacao- preco e escolha do imovel.pdf — Documento PDF, 263 KB (270242 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h12

PDF document icon 20 - TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA No 003-2021.pdf — Documento PDF, 64 KB (66530 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h13

PDF document icon PROC12399-2022 - CONTRATO.pdf — Documento PDF, 1.70 MB (1780123 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h46

PDF document icon PROC12399-2022 NOTA DE EMPENHO.pdf — Documento PDF, 157 KB (161111 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h50

PDF document icon PROC12399-2022 DOTAÇÃO.pdf — Documento PDF, 73 KB (75463 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 13h53

PDF document icon PROC12399-2022- PARECER.pdf — Documento PDF, 163 KB (167196 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 15h44

PDF document icon PROC3827-2022 IPTU CMRB EXERC. 2022-27 - NOTA DE EMPENHO.pdf — Documento PDF, 152 KB (156516 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 15h44

PDF document icon PROC3827-2022 IPTU CMRB EXERC. 2022-22-23 - PARECER CONTROLE.pdf — Documento PDF, 168 KB (172670 bytes)

por dyanna.silva — última modificação 03/05/2022 15h45

PDF document icon PROC3827-2022 IPTU CMRB EXERC. 2022-19-20 - DOTAÇÃO.pdf — Documento PDF, 193 KB (198601 bytes)

por vinicius maciel última modificação 04/05/2022 11h47

PDF document icon 10- PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 568 KB (582295 bytes)

por vinicius maciel última modificação 04/05/2022 11h47

PDF document icon 22- CERTIDÃO 03.pdf — Documento PDF, 726 KB (744433 bytes)

por vinicius maciel última modificação 04/05/2022 11h48

PDF document icon 01- PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 509 KB (521796 bytes)

por vinicius maciel última modificação 04/05/2022 11h49

PDF document icon 06- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 70 KB (72490 bytes)

por vinicius maciel última modificação 04/05/2022 11h50

PDF document icon ilovepdf_merged.pdf — Documento PDF, 299 KB (306372 bytes)

por vinicius maciel última modificação 05/05/2022 10h39

PDF document icon 09- PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 589 KB (603927 bytes)

por vinicius maciel última modificação 05/05/2022 10h39

PDF document icon 03- CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 1.44 MB (1510337 bytes)

por vinicius maciel última modificação 05/05/2022 10h40

PDF document icon 01- PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 501 KB (513444 bytes)

por vinicius maciel última modificação 05/05/2022 10h40

PDF document icon 06- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 70 KB (72671 bytes)

por vinicius maciel última modificação 05/05/2022 10h41

PDF document icon 10-TERMO DE INEXIBILIDADE E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 208 KB (213821 bytes)

por vinicius maciel última modificação 05/05/2022 13h00

PDF document icon 09- PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 590 KB (604915 bytes)

por vinicius maciel última modificação 05/05/2022 13h01

PDF document icon 03- CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 961 KB (984980 bytes)

por vinicius maciel última modificação 05/05/2022 13h01

PDF document icon 01- projeto basico.pdf — Documento PDF, 495 KB (507618 bytes)

por vinicius maciel última modificação 05/05/2022 13h02

PDF document icon 06- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 89 KB (91330 bytes)

por vinicius maciel última modificação 05/05/2022 13h10

PDF document icon ilovepdf_merged.pdf — Documento PDF, 301 KB (309115 bytes)

por vinicius maciel última modificação 05/05/2022 13h17

PDF document icon TERMO DE PUBLICAÇÃO E INEXIBILIDADE.pdf — Documento PDF, 301 KB (309115 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 11h03

PDF document icon 08- PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 618 KB (633788 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 11h04

PDF document icon 15- PARECER CONTROLE INTERNO.pdf — Documento PDF, 171 KB (175484 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 11h05

PDF document icon 04- CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 1.03 MB (1084449 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 11h06

PDF document icon 01- PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 783 KB (801825 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 11h06

PDF document icon 05- JUSTIFICATIVA.pdf — Documento PDF, 768 KB (787308 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 11h08

PDF document icon 06- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 54 KB (56187 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 11h10

PDF document icon 10- TERMO DE DISPENSA E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 306 KB (313696 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h26

PDF document icon 09- PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 593 KB (607387 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h26

PDF document icon 03- CERTIDÃO.pdf — Documento PDF, 1.47 MB (1542248 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h27

PDF document icon 01- PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 517 KB (530420 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h27

PDF document icon 06- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 80 KB (82354 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h28

PDF document icon 10- TERMO DE RATIFICAÇÃO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 284 KB (290941 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h28

PDF document icon 07- PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 587 KB (601762 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h29

PDF document icon 03- CERTIDÕES.pdf — Documento PDF, 1.47 MB (1544140 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h29

PDF document icon 01- PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 514 KB (526505 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h30

PDF document icon 06- DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf — Documento PDF, 77 KB (79607 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h30

PDF document icon 08- TERMO DE INEXIBILIDADE E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 212 KB (217428 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h31

PDF document icon 09- PARECER JURIDICO.pdf — Documento PDF, 2.10 MB (2197442 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h33

PDF document icon 03- CERTIDÕES.pdf — Documento PDF, 5.40 MB (5660887 bytes)

por vinicius maciel última modificação 06/05/2022 12h33

PDF document icon 01- PROJETO BASICO.pdf — Documento PDF, 1.86 MB (1952224 bytes)

Ações do documento