Dispensa
por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
11/03/2019 00h00,
última modificação
23/08/2021 15h34
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expirado
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Dispensa 2021 - CMRB
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N° do Processo |
Nº da Licitação |
Modalidade |
Descrição do Objeto |
Espécie da Licitação |
Fundamento Legal |
Classificação Orçamentária |
Valor da Contratação |
Justificativa |
Contratado |
Contrato |
Vigência |
Arquivos |
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* DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR (art. 24, inciso I, da Lei n°. 8.666/93)
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Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
