Adesão
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Adesão à Ata 2021 - CMRB
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Nº do Processo |
Nº da Carona |
N° da Licitação Externa |
Modalidade |
Descrição do Objeto |
Fundamento Legal |
Data da Sessão Pública |
Arquivos |
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| 12.803/2021 | 001/2021 | 006/2020 - SEINFRA | PREGÃO PRESENCIAL SRP | Contratação de empresa para, sob demanda, executar os serviços comuns de manutenção preventiva, e/ou corretiva e/ou adequações necessárias nas edificações, de propriedade da Câmara Municipal de Rio Branco, ou a esta alocados, com o fornecimento de mão-de-obra, peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil. | Decreto nº 2.271/97 e na IN nº 05/2017 MPOG. Observando as normas e procedimentos administrativos constantes da Lei 10.520/2002, subsidiariamente as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações. |
3. Ofício à empresa com preços registrados |
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| 13.356/2021 | 002/2021 | 006/2020 - TCE | PREGÃO PRESENCIAL SRP | Registro de Preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS,
compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo código localizador, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. |
Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, dos Decretos Federais nºs 3.555/2000, 7.892/2013 e 8.250/2014 e Decretos Estaduais nºs 5.972/2010, 5.966/2010, 5967/2010, 7.477/2014 e 9.457/2018, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. |
3. Ofício à empresa com preços registrados |
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Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
