2021

Pregão

1. Parecer Jurídico 

2. Aviso

 3. Edital

4 Dotação Orçamentária

5. Aviso Republicado por Incorreção

 6. Ata da Sessão Pública

7. Propostas Vencedoras

8. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

9.Termo de Adjudicação

10.Termo de Homologação

11.DOE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

12. Parecer Controle Interno

13. Contrato 

R$ - 82.645,00

 1. A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do estabelecimento de água mineral e gás de cozinha liquefeito de petróleo, utilizado para o consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores, da Câmara Municipal de Rio Branco.

2. A administração optou por realizar processo licitatório na modalidade "PREGÃO", na sua forma presencial, utilizando-se do critério menor preço por item pelo sistema de registro de preços.

3. O quantitativo estimado necessário a suprir as necessidades desta Casa Legislativa foi realizado pelo Requisitante considerando o consumo relativo ao exercício de 2020, acrescido de mais de 100% como margem para o aumento do consumo.

1. AUGUSTO S. DE ARAUJO 

2. SABEL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI

3. SANCAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 

4. W. M. FIGUEIREDO - ME

011-2021

012-2021

013-2021

014-2021

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Dotação Orçamentária

5. Ata da Sessão Pública

6. Propostas Vencedoras

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação

9. Termo de Homologação

10. Parecer Controle Interno

11. ARP

12 Contrato 011

13. Contrato 012

14. Contrato 013

15. Contrato 014

Pregão Presencial SRP

015-2021

016-2021

017-2021

018-2021

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

 3. Edital 

4. Ata da Sessão Pública

5. Propostas Vencedoras

6. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

7. Termo de Adjudicação

8. Termo de Homologação

9. Dotação Orçamentária

10. ARP

11. Parecer Controle Interno

 12. Contrato 015-2021

13. Contrato 016-2021

14. Contrato 017-2021

15. Contrato 018-2021

 Pregão Presencial SRP

021-2021

022-2021

023-2021

1. Parecer Jurídico

2. Aviso

3. Edital

4. Ata da Sessão Pública

5. Propostas Vencedoras

6. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

7. Termo de Adjudicação

8. Termo de Homologação

9. Dotação Orçamentária

10. ARP

11. Parecer Controle Interno

12. Contrato 021-2021

13. Contrato 022-2021

14. Contrato 023-2021

 Pregão Presencial SRP

1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
2. Lei Complementar nº 123/06;
3. Decreto Federal n° 7.892/13;
4. Decreto Municipal nº 717/15;
5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
6. Decreto Municipal 1.127/14;
7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

1. Aviso

2. Edital

3. Ata da sessão pública

4. Proposta vencedora

5. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado 

6. Termo de Adjudicação 

 7. Termo de Homologação

8. Parecer do Controle Interno

9. Contrato 024-2021

10. Dotação Orçamentária

11. Publicação DOE

12. ARP

Pregão Presencial SRP

Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos em conformidade com Anexo I - Especificações dos Serviços, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.

1. Parecer Jurídico 

2. Aviso

3. Edital

 4. Ata da 1ª Sessão Publica

5. Ata da 2ª Sessão Publica

6. Proposta Vencedora

7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado

8. Termo de Adjudicação 

9. Termo de Homologação 

10. Parecer do Controle Interno

11. Contrato 025/2021

12. Contrato 026/2021

13. Contrato 027/2021

14. Contrato 028/2021

15. Contrato 029/2021

16. Contrato 030/2021

17. Contrato 031/2021

18. Dotação Orçamentaria 

19. ARP

20. Publicação no DOE

 Pregão Presencial SRP

Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de empresa especializada em serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de  eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco 

1.1.             A necessidade de contratação de Pessoa(s) Jurídica(s), do ramo do objeto, decorre da realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco tais como: Sessões plenárias e reuniões de câmaras, reuniões técnicas, palestras, seminários, workshops e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para seus servidores e jurisdicionados, comemoração a datas alusivas, assinatura de atos, solenidades diversas, entrega de títulos e honrarias, posses, bem como outros eventos institucionais, corporativos e correlatos promovidos pela CMRB ao longo do exercício;

 SUSPENSO

Pregão Presencial SRP

REGISTRO DE PREÇOS para  aquisição de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo I deste edita

1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
2. Lei Complementar nº 123/06;
3. Decreto Federal n° 7.892/13;
4. Decreto Municipal nº 717/15;
5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
6. Decreto Municipal 1.127/14;
7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
8. Resolução CONAMA nº 273/00;
9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0601.2001.0000.

Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00.

O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da Câmara Municipal de Rio Branco.

A Contratação se dá em razão da necessidade do abastecimento da frota de veículos para o transporte de vereadores e servidores a serviço da Câmara Municipal de Rio Branco.

Justifica-se assim a necessidade de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para o atendimento da frota, seja ela oficial ou locada.

1. Aviso

2. Edital

3. Parecer Jurídico

4. Ata da Sessão Pública

5. Proposta Vencedora

6. Documentos da Qualificação do Contratado

7. Termo de Adjudicação

8. Termo de Homologação

9. Parecer Controle Interno

10. Ata de Registro de Preço

11. Publicação da ARP

12. Contrato n. 001/2022

 1. Lei. n" 10.520, de 2002,

 2. Decreto n" 3.555, de 2000,

 3. Decreto 5.450, de 2005,

4. Lei nº 8.666/93,

5. Decreto Federal 8.538/2015

003/2021

 Dispensa de Licitação n° 001/2021

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

No exercício da fiscalização o vereador deve realizar visitas a locais públicos e privados com o intuito de fiscalizar a atividade pública, nesse sentido, a carteira de couro com brasão e a identidade funcional conferem confiabilidade e prestígio no exercício da função principal do vereador, além de permitir a identificação imediata do agente público sem a necessidade da apresentação de outro documento, razões pelas quais, se faz necessária tal aquisição.

Qualificar Capacitação e Treinamento EIREL

26.605.156/0001-90

02/02/2021

a

31/12/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Projeto Básico;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. 

Dispensa de Licitação n° 002/2021

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

A contratação de certificados digitais se dá pela necessidade de autenticação via certificado digital PJ, perante a receita federal e tribunal de contas. Quanto a aquisição de certificados pessoa física se dá pela necessidade de assinar digitalmente os documentos inseridos no sistema de Processo Legislativo (e-Legis), bem como a condução dos processos legislativos online devido à pandemia da COVID-19, além dos representantes da mesa diretora perante o tribunal de contas e assinatura de contrato quando ocorrerem.

Instituto Fenacon

11.825.802/0001-57

29/01/2021

a

31/12/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Exposição de Motivos para Convocação de 2° Colocado;

4. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

5. Projeto Básico;

6. Justificativa da Contração;

7. Dotação Orçamentária;

8. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. 

Dispensa de Licitação n° 003/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

M. G. Jabra & Silva - LTDA

03.002..440/0001-76

03/02/2021

a

03/05/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta, pesquisa de preços e outros;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. 

Dispensa de Licitação n° 004/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

Centro Eletrônico do Acre EIRELI

04.517.322/0001-63

18/02/2021

a

18/02/2023

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta do Locador

5. Laudo de Avaliação

6. Justificativa da Contração;

7. Dotação Orçamentária;

8. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. 

Dispensa de Licitação n° 005/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

Verticalize Comercio e Serviços Eireli

12.013.484/0001-92

03/03/2021

a

03/05/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Projeto Básico;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. 

Dispensa de Licitação n° 006/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

M. M. Paim Editora e Distribuidora de Livros Ltda

04.515..235/0001-77

22/03/2021

a

22/03/2022 

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE. 

Dispensa de Licitação n° 007/2021

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39

Columbia Materiais Elétricos Ltda

10.208.536/0001-50

26/03/2021

a

26/03/2022

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

Dispensa de Licitação n° 008/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36

Márcio Júnior dos Santos França 

 ***.222.392-**

05/04/2021

a

05/04/2022 

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

Dispensa de Licitação n° 009/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

Logus Comércio LTDA

 13/04/2021

a

13/04/2022 

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

Dispensa de Licitação n° 010/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

Maria Odília Soares Pessoa

***.745.212-**

13/04/2021

a

13/04/2022

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

Dispensa de Licitação n° 011/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

SIRLAYNI ALVES MIRANDA GOULART 

23/05/2021

a 

31/12/2021

Não se aplica 

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Proposta de Locação e Laudo de Avaliação;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

Dispensa de Licitação n° 012/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO 

05.801.353/0001-04

29/09/2021

a

31/12/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

5. Justificativa da Contração;

6. Dotação Orçamentária;

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

Dispensa de Licitação n° 013/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

STATUS TECNOLOGIA  EM SISTEMAS LTDA

15.393.826/0001-35

11/11/2021

 a 

11/12/2022

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4  Justificativa da Contração;

5. Dotação Orçamentária

6. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

Dispensa de Licitação n° 014/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

MVP ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI 

28.472.036/0001-97

24/11/2021

        a 

31/12/2021

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4  Justificativa da Contração;

5. Dotação Orçamentária

6. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

Dispensa de Licitação n° 015/2021

Constituição Federal de 1988, artigo 37, inciso XXI.

Lei n° 8.666/93, artigo 24, inciso II.

Lei n° 8.666/93, artigo 26.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

Trata os presentes autos de procedimento que tem por a contratação de pessoa física ou jurídica visando eventual contratação SOB DEMANDA de serviços de DECORAÇÃO NATALINA DO PRÉDIO DA CMRB, CERIMONIAL E DECORAÇÕES de espaços destinados à realização de eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes no Projeto básico no autos.

D. S. M. CORDEIRO

15.283.255/0001-86

03/12/2021

a

31/12/2021

1. Parecer Jurídico

2. Parecer Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

Dispensa de Licitação nº 016/2021

Constituição Federal de 1988, artigo 37, inciso XXI.

Lei n° 8.666/93, artigo 24, inciso II.

Lei n° 8.666/93, artigo 26.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$

16.250,00

Trata os presentes autos de procedimento que tem por a contratação de pessoa física ou jurídica visando eventual contratação SOB DEMANDA de serviços de COFFEE BREAK  de espaços destinados à realização de eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes no Projeto básico no autos.

EDENER  FANCO DA SILVA 

***.424.932-**

03/12/2021

a 

31/12/2021

1. Parecer Jurídico

2. Parecer Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

Dispensa de Licitação nº 017/2021

Art. 24, II, da Lei n° 8.666/93. 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$13.312,00

Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente visando atender as necessidades administrativas dos diversos setores da Câmara Municipal de Rio Branco 

JS CORDEIRO EIRELI 

18.255.882/0001-00

14/12/2021

        a 

31/12/2021

1. Parecer Jurídico

2. Parecer Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

Dispensa de Licitação nº 018/2021

Serviço de locação de imóvel  para a instalação do gabinete do vereador Samir  Figueiredo Bestene.

Art. 24, X, da Lei n° 8.666/93. 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 18.000,00

Tem por finalidade a locação de um imóvel para o gabinete do  Vereador Samir Figueiredo Bestene  que exerce suas atribuições na Câmara Municipal de Rio Branco   

M.M. PAIM EDITORA  E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 

04.515..235/0001-77

20/12/2021

a

20/12/2022

1. Parecer Jurídico

2. Parecer Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

Dispensa de Licitação nº 019/2021

Serviço de locação de imóvel  para a instalação do gabinete do vereador Ismael Machado.

Art. 24, X, da Lei n° 8.666/93. 

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$ 18.000,00

Tem por finalidade a locação de imóvel para o gabinete do Vereador Ismael Machado que exerce suas atribuições na Câmara Municipal de Rio Branco 

M.M. PAIM EDITORA  E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 

04.515..235/0001-77

20/12/2021

       a

20/12/2022

1. Parecer Jurídico

2. Parecer Controle Interno

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

4. Projeto Básico

5. Justificativa da Contratação

6. Dotação Orçamentária

7. Termo de Dispensa e Publicação no DOE.

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.14.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

Clesio Mucio Drumond Filho

39.451.628/0001-49

1. Parecer Jurídico;

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

3. Projeto Básico e Justificativa;

4. Dotação Orçamentária;

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o  vereador  Rutenio Sá de Oliveira e seu Assessor  Parlamentar Nathan Barrros Lessa  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

não se aplica 

 1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno; 

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Projeto Básico e Justificativa;

5. Dotação Orçamentária;

6. Termo de Inexigibilidade e publicação.

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

não se aplica 

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Projeto Básico e Justificativa;

5. Dotação Orçamentária;

6. Termo de Inexigibilidade e publicação.

 Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

não se aplica 

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Projeto Básico e Justificativa;

5. Dotação Orçamentária;

6. Termo de Inexigibilidade e publicação.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

não se aplica 

1. Parecer Jurídico;

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

3. Projeto Básico e Justificativa;

4. Dotação Orçamentária;

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.14.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

não se aplica 

1. Parecer Jurídico;

2. Parecer do Controle Interno;

3. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

4. Projeto Básico e Justificativa;

5. Dotação Orçamentária;

6. Termo de Inexigibilidade e publicação.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

não se aplica 

1. Parecer Jurídico;

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

3. Projeto Básico e Justificativa;

4. Dotação Orçamentária;

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.14.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS-LTDA

18.336.780/0001-00

não se aplica 

1. Parecer Jurídico;

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

3. Projeto Básico e Justificativa;

4. Dotação Orçamentária;

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

não se aplica 

1. Parecer Jurídico;

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

3. Projeto Básico e Justificativa;

4. Dotação Orçamentária;

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL-LTDA 

21.650.715/0001-60

não se aplica 

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL-LTDA

21.650.715/0001-60

1. Parecer Jurídico;

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado;

3. Projeto Básico e Justificativa;

4. Dotação Orçamentária;

5. Termo de Inexigibilidade e publicação.

Inexibilidade de Licitação nº  012/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos  Santos Machado que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

1. Parecer Jurídico 

2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexigibilidade de Licitação n°

013/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os Vereadores Antonio Morais, Raimundo Nonato e do Assessor Parlamentar Antonio Neuriclaudio Rego da Costa que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

Inexigibilidade de Licitação n°

014/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Celio  Brito da  Silva  e do seu assessor   Rufino Antonio  Coelho   que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

1. Parecer Jurídico 

        2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

         3. 

Projeto Básico e Justificativa

         4. Dotação Orçamentária

         5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexigibilidade de Licitação n° 

015/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Castro  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

      1.  Parecer        Jurídico

     2. . Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

          3.Projeto Básico e Justificativa

       4.Dotação Orçamentária

        5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexigibilidade de Licitação n° 

016/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação o Hildegard Gondim Nogueira e seu assessor Yan da Silva Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

     1.  Parecer        Jurídico    

   2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

  3.Projeto Básico e Justificativa

   4.Dotação Orçamentária

        5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 017/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o assessor parlamentar Ivan Francisco Ferreira  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS -LTDA

18.336.780/0001-00

  1.  Parecer        Jurídico       2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

 3.Projeto Básico e Justificativa

 4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação  nº 018/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para a vereadora Sirlene de Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

PLENARIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS -LTDA

18.336.780/0001-00

  1.  Parecer        Jurídico       2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

 4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 019/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para Rutênio Sá de Oliveira e seu assessor parlamentar Nathan Barros Lessa que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

 1.  Parecer        Jurídico    

   2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 20/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Francisco Paulo Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

  1.  Parecer        Jurídico    

   2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 021/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Jose Célio Brito da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

1.  Parecer        Jurídico   

   2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 022/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Rufo de Albuquerque Ramalho que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

1.  Parecer        Jurídico    

 2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 023/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Samir Figueiredo Bestene e seu assessor parlamentar Talyson Barbosa da Silva  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL-LTDA

21.650.715/0001-60

1.  Parecer        Jurídico 

     2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 024/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o vereador Fabio de Araujo Freitas e seu assessora parlamentar Thayana Livia Santos do Rosario que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL-LTDA

21.650.715/0001-60

1.  Parecer        Jurídico 

     2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 025/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a servidora Ytamares Macedo de Brito  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LIMITADA 

13.891.61/0001-19

1.  Parecer        Jurídico 

     2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 26/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  o servidor Thiago Lebre da Silva Oliveira que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CEAM- CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL- LTDA 

23.539.278/0001-37

1.  Parecer        Jurídico 

     2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 027/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a vereadora Sirlene Oliveira da Cunha que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

1.  Parecer        Jurídico 

  2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 028/2021

 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Francisco das Chagas Belo de Oliveira e seu assessor Juracy Melo Nogueira que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa:

 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

 1.  Parecer        Jurídico 

 2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 029/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a servidora Francisca Sônia da Silva Bezerra  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

1.  Parecer        Jurídico 

   2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 030/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os  servidores Maria Luiza Afonso Nepomuceno, Artemio Lima da Costa e Marlene Maia de Lima e Samara de Queiroz Gomes  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

1.  Parecer        Jurídico 

   2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4.Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexibilidade de Licitação nº 031/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para  a servidora Joana Pinheiro Lima que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CEAM- CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - LTDA

23.539.278/0001-37

1.  Parecer        Jurídico

2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4..Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexigibilidade de Licitação n°032/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Antonio Lira de Morais que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

 1.  Parecer        Jurídico

2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4..Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexigibilidade de Licitação n° 033/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Antonio José Nascimento Maia que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

1.  Parecer        Jurídico

2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4..Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e publicação

Inexigibilidade de Licitação n° 034/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato de Castro que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

 Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

39.451.628/0001-49

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

Inexigibilidade de Licitação n° 

035/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva e seus assessores  David Moura de Souza  e Lucimar Afonso da Silva que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMUND FILHO 

39.451.628/0001-49

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária 

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

Inexigibilidade de Licitação n° 036/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Èlio Antônio Tomaz Rodrigues  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMUND FILHO 

39.451.628/0001-49

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária 

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

Inexigibilidade de Licitação n° 037/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o servidor Ruberval Braga Rôla  que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMUND FILHO 

39.451.628/0001-49

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

Inexigibilidade de Licitação n° 038/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para as  servidoras Silvânia Diogo Rêgo, Sâmia Cristina Franco de Carvalho que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

CLESIO MUCIO DRUMUND FILHO

39.451.628/0001-49

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

Inexigibilidade de Licitação nº 039/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para os servidores  Fabricio Torres  lima,Carlos Lacerda Lima Saldanha, Antonio Agileu Vieira Coelho, Luiz Augusto Silva de oliveira,Cosmo Moreira dos Santos,Dhonnatan Monteiro Alves Coutinho e Antonio Souza Costa  que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação.

SUHENA ROCHA DA SILVA QUEIROZ 

36.353..055/0001-22

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

Inexigibilidade de Licitação n° 040/2021

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

Inexigibilidade de Licitação n° 041/2021

 Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Raimundo Nonato Ferreira da Silva que exerce suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO 

39.451.628/0001-49

 1. Parecer Jurídico

2. Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3. Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

Inexigibilidade de Licitação n° 042/2021

Contratação de empresa especializada na realização de treinamentos de capacitação para o vereador Ismael dos Santos Machado e seu assessor Jefferson Venicio Pereira Santos que exercem suas atribuições no Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

Contratação de empresa especializada para a realização de curso e/ou capacitação, treinamento e aperfeiçoamento, com conteúdos voltados às atividades exercidas por agentes Públicos do Poder Legislativo Municipal Rio-Branquense.

Neste contexto é importante destacar que a Câmara dos Vereadores é composta por representantes do povo, aos quais cabem as funções de legislar, fiscalizar, julgar e assessorar o Poder Executivo. O exercício de tais atribuições só pode ser bem feito caso essas pessoas sejam bem qualificadas, o que torna imperiosa a disponibilização de treinamentos aos agentes públicos envolvidos nas competências supracitadas e, por conseguinte a contratação

CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO

1. Parecer Jurídico

2.Documentos Comprobatórios de Qualificação do Contratado

3.Projeto Básico e Justificativa

4. Dotação Orçamentária

5. Termo de Inexigibilidade e Publicação

1. Termo de Referência 

2. Edital e Anexos da Licitação

3. Ata da Sessão Pública e Propostas Vencedoras

4. Termo de Homologação

5. Ata de Registro de Preços

6. Ofício ao Gerenciador

7. Resposta do Gerenciador

8. Ofício à empresa com preços registrados

9. Resposta da Empresa com preços registrados

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Jurídico

12. Parecer Controle Interno

13. Documentações Comprobatórios da Qualificação do Contratado

14. Termo de Adesão

15. Contrato

compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo código localizador, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.

1. Termo de Referência

2. Edital e Anexos da Licitação

3. Ata da Sessão Pública e Propostas Vencedoras

4. Termo de Homologação

5. Ata de Registro de Preços

6. Ofício ao Gerenciador

7. Resposta do Gerenciador

8. Ofício à empresa com preços registrados

9. Resposta da Empresa com preços registrados

10. Dotação Orçamentária

11. Parecer Jurídico

12. Parecer Controle Interno

13. Documentações Comprobatórios da Qualificação do Contratado

14. Termo de Adesão

 15. Contrato