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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Licitações 2020 - CMRB
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Pregão Presencial 2020 - CMRB
Nº do Processo |
Nº da Licitação |
Modalidade |
Objeto |
Espécie da Licitação |
Fundamento Legal |
Classificação Orçamentária |
Valor da ARP |
Justificativa |
Contratado |
Vigência da ARP |
Data de Abertura da Seção Pública |
Contrato |
Arquivos |
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2938/2020 | 002/2020 | Pregão |
Registro de Preços para contratação de serviços de impressão/produção de serviço adesivo vinil autocolante e serviço de veiculação em BUSDOOR interno ou externo no Município de Rio Branco, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo I deste edital. |
Presencial SRP |
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Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39. | R$ 125.230,05 | Os serviços visam atender às necessidades de divulgação das ações da CMRB, visando maior publicidade à população do município, acerca de assuntos de significativa relevância social, obtendo maior transparência e informação a população. | ANA N. DE SOUSA CASTRO - ME |
19/03/2020 a 31/12/2020 | 10/03/2020 |
11/2020
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1. Parecer Jurídico 4. Dotação Orçamentária 5. Ata da sessão pública/Adjudicação 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 10. Parecer Controle Interno |
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46911/2019 | 001/2020 | Pregão |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de agenciamento de viagens em níveis regional e nacional em vôos regulares sob demanda. |
Presencial SRP |
| 09/01/2020 | |||||||
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44908/2019 |
003/2020 Cancelado |
Cancelado |
Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica para fornecimento de: COFFEE BREAK e CAFÉ DA MANHÃ visando atender eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco. |
Cancelado | Cancelado | Cancelado | |||||||
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20638/2020 | 004/2020 | Pregão |
Registro de Preços para o futuro fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco. |
Presencial SRP |
| 04/12/2020 | |||||||
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24330/2020 | 005/2020 | Pregão |
Registro de preço para aquisição de equipamentos de TI, destinados para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Branco Acre (CMRB), conforme necessidade estimada e descrições constantes no Termo de Referência. |
Presencial SRP |
A licitação será regida de conformidade com o que dispõe a Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, bem como com o disposto no Decreto Federal nº 7892/13 e na Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 769/05 e suas alterações, Decreto Municipal 717/15 e Decreto Municipal 1.127/14, na forma, condições e especificações estabelecidas neste Edital. |
| 11/12/2020 |
Adesão à Ata 2020 - CMRB
Nº do Processo |
Nº da Carona |
N° da Licitação Externa |
Modalidade |
Descrição do Objeto |
Fundamento Legal |
Data da Sessão Pública |
Arquivos |
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| 1626/2020 | 001/2020 | 085/2019 - SEGATI | Pregão Presencial SRP | Registro de preços para eventual Contratação de empresa de engenharia para Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. | Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal 769/2005, Decreto Municipal 1127/2014, Decreto Municipal 717/2015, Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores e subsidiariamente, no que couber a Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores e demais exigências deste Edital. |
3. Ofício à empresa com preços registrados |
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| 12246/2020 | 002/2020 | 030/2019 - IFAC | Pregão Eletrônico SRP | Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso à Internet, em regime de não exclusividade, nas unidades que compões o IFAC, nas quantidades e especificações contidas do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. | Lei 10.520/202, Decreto 5450/2005, Decreto 9507/2018, Decreto 7746/2012, Decreto 7892/2013, IN/MARE nº 8 de 04/12/1998, IN/SLTI/MP nº 02 de 16/09/2010, IN SEGES/MP nº 03 de 26/04/2020, IN SEGES/MP nº 05 de 26/05/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei 11.488 de 15/06/2007, Decreto 8538/2015, subsidiariamente a Lei 8.666/93, IN nº 14 de 11/09/2014, bem como normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
3. Ofício à empresa com preços registrados |
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Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
