Modalidades

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 11/03/2019 00h00, última modificação 28/04/2022 14h44

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Licitações 2020 - CMRB

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Pregão Presencial 2020 - CMRB

Nº do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor da ARP	Justificativa	Contratado	Vigência da ARP	Data de Abertura da Seção Pública	Contrato	Arquivos
2938/2020	002/2020	Pregão	Registro de Preços para contratação de serviços de impressão/produção de serviço adesivo vinil autocolante e serviço de veiculação em BUSDOOR interno ou externo no Município de Rio Branco, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo I deste edital.	Presencial SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Resolução CONAMA nº 273/00; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.	R$ 125.230,05	Os serviços visam atender às necessidades de divulgação das ações da CMRB, visando maior publicidade à população do município, acerca de assuntos de significativa relevância social, obtendo maior transparência e informação a população.	ANA N. DE SOUSA CASTRO - ME	19/03/2020 a 31/12/2020	10/03/2020	11/2020	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Dotação Orçamentária 5. Ata da sessão pública/Adjudicação 6. Proposta vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de homologação 10. Parecer Controle Interno 11. ARP 12. Contrato
46911/2019	001/2020	Pregão	Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de agenciamento de viagens em níveis regional e nacional em vôos regulares sob demanda.	Presencial SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Lei 11.771/08 - Dispõe sobre Política Nacional de Turismo; Lei 12.974/14 - Dispõe sobre as atividades da Agências de Turismo Resolução nº 440/16 da ANAC - Dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo. Condições e exigências estabelecidas em Edital.						09/01/2020		1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública/Adjudicação 4. Termo de homologação 5. ARP
44908/2019	003/2020 Cancelado	Cancelado	Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica para fornecimento de: COFFEE BREAK e CAFÉ DA MANHÃ visando atender eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco.	Cancelado	Cancelado						Cancelado		1. Aviso 2. Edital
20638/2020	004/2020	Pregão	Registro de Preços para o futuro fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco.	Presencial SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Resolução CONAMA nº 273/00; Condições e exigências estabelecidas em Edital.						04/12/2020		1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública/Adjudicação 4. Termo de homologação 5. ARP
24330/2020	005/2020	Pregão	Registro de preço para aquisição de equipamentos de TI, destinados para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Branco Acre (CMRB), conforme necessidade estimada e descrições constantes no Termo de Referência.	Presencial SRP	A licitação será regida de conformidade com o que dispõe a Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, bem como com o disposto no Decreto Federal nº 7892/13 e na Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 769/05 e suas alterações, Decreto Municipal 717/15 e Decreto Municipal 1.127/14, na forma, condições e especificações estabelecidas neste Edital.						11/12/2020		1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública 4. Reabertura da sessão pública 5. Termo de Adjudicação 6. Termo de homologação 7. ARP

Adesão à Ata 2020 - CMRB

Nº do Processo	Nº da Carona	N° da Licitação Externa	Modalidade	Descrição do Objeto	Fundamento Legal	Data da Sessão Pública	Arquivos
1626/2020	001/2020	085/2019 - SEGATI	Pregão Presencial SRP	Registro de preços para eventual Contratação de empresa de engenharia para Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.	Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal 769/2005, Decreto Municipal 1127/2014, Decreto Municipal 717/2015, Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores e subsidiariamente, no que couber a Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores e demais exigências deste Edital.		1. Ofício ao Gerenciador 2. Resposta do Gerenciador 3. Ofício à empresa com preços registrados 4. Resposta da Empresa com preços registrados 5. Termo de Adesão
12246/2020	002/2020	030/2019 - IFAC	Pregão Eletrônico SRP	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso à Internet, em regime de não exclusividade, nas unidades que compões o IFAC, nas quantidades e especificações contidas do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.	Lei 10.520/202, Decreto 5450/2005, Decreto 9507/2018, Decreto 7746/2012, Decreto 7892/2013, IN/MARE nº 8 de 04/12/1998, IN/SLTI/MP nº 02 de 16/09/2010, IN SEGES/MP nº 03 de 26/04/2020, IN SEGES/MP nº 05 de 26/05/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei 11.488 de 15/06/2007, Decreto 8538/2015, subsidiariamente a Lei 8.666/93, IN nº 14 de 11/09/2014, bem como normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.		1. Ofício ao Gerenciador 2. Resposta do Gerenciador 3. Ofício à empresa com preços registrados 4. Resposta da Empresa com preços registrados 5. Termo de Adesão

Acesso à Informação

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

E-OUV

O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo