2020

Pregão Presencial

prega

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Pregão Presencial 2020 - CMRB

 

<< Página Anterior |

 

 

Nº do Contrato	Nº do Processo	Nº da Licitação	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos
	2938/2020	002/2020	10/03/2020	Registro de Preços para  contratação de serviços de impressão/produção de serviço adesivo vinil autocolante e serviço de veiculação em BUSDOOR interno ou externo no Município de Rio Branco, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo I deste edital.	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública/Adjudicação 4. Proposta vencedora 5. Termo de homologação 6. ARP
	46911/2019	001/2020	09/01/2020	Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de agenciamento de viagens em níveis regional e nacional em vôos regulares sob demanda.	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública/Adjudicação 4. Termo de homologação  5. ARP
	44908/2019	003/2020 Cancelado	24/03/2020 Cancelado	Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica para fornecimento de: COFFEE BREAK e CAFÉ DA MANHÃ visando atender eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco.	1. Aviso 2. Edital
	20638/2020	004/2020	04/12/2020	Registro de Preços para o futuro fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco.	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública/Adjudicação 4. Termo de homologação 5. ARP
	24330/2020	005/2020	11/12/2020	Registro de preço para aquisição de equipamentos de TI, destinados para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Branco Acre (CMRB), conforme necessidade estimada e descrições constantes no Termo de Referência.	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública 4. Reabertura da sessão pública 5. Termo de Adjudicação 6. Termo de homologação 7. ARP

  

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Modalidades

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Licitações 2020 - CMRB

<< Anterior | Próximo >>

Pregão Presencial 2020 - CMRB

 

 

Nº do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor da ARP	Justificativa	Contratado	Vigência da ARP	Data de Abertura da Seção Pública	Contrato	Arquivos
2938/2020	002/2020	Pregão	Registro de Preços para  contratação de serviços de impressão/produção de serviço adesivo vinil autocolante e serviço de veiculação em BUSDOOR interno ou externo no Município de Rio Branco, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo I deste edital.	Presencial SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Resolução CONAMA nº 273/00; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.	R$ 125.230,05	Os serviços visam atender às necessidades de divulgação das ações da CMRB, visando maior publicidade à população do município, acerca de assuntos de significativa relevância social, obtendo maior transparência e informação a população.	ANA N. DE SOUSA CASTRO - ME	19/03/2020 a 31/12/2020	10/03/2020	11/2020	1. Parecer Jurídico 2. Aviso 3. Edital 4. Dotação Orçamentária 5. Ata da sessão pública/Adjudicação 6. Proposta vencedora 7. Documentos Comprobatórios da Qualificação do Contratado 8. Termo de Adjudicação 9. Termo de homologação 10. Parecer Controle Interno 11. ARP 12. Contrato
46911/2019	001/2020	Pregão	Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de agenciamento de viagens em níveis regional e nacional em vôos regulares sob demanda.	Presencial SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Lei 11.771/08 - Dispõe sobre Política Nacional de Turismo; Lei 12.974/14 - Dispõe sobre as atividades da Agências de Turismo Resolução nº 440/16 da ANAC - Dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo. Condições e exigências estabelecidas em Edital.						09/01/2020		1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública/Adjudicação 4. Termo de homologação  5. ARP
44908/2019	003/2020 Cancelado	Cancelado	Registro de Preços visando a futura e eventual contratação SOB DEMANDA de pessoa jurídica para fornecimento de: COFFEE BREAK e CAFÉ DA MANHÃ visando atender eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco.	Cancelado	Cancelado						Cancelado		1. Aviso 2. Edital
20638/2020	004/2020	Pregão	Registro de Preços para o futuro fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco.	Presencial SRP	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Resolução CONAMA nº 273/00; Condições e exigências estabelecidas em Edital.						04/12/2020		1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública/Adjudicação 4. Termo de homologação 5. ARP
24330/2020	005/2020	Pregão	Registro de preço para aquisição de equipamentos de TI, destinados para atender as demandas da Câmara Municipal de Rio Branco Acre (CMRB), conforme necessidade estimada e descrições constantes no Termo de Referência.	Presencial SRP	A licitação será regida de conformidade com o que dispõe a Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da  Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, bem como com o disposto no Decreto Federal nº 7892/13 e na Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 769/05 e suas alterações, Decreto Municipal 717/15 e Decreto Municipal 1.127/14, na forma, condições e especificações estabelecidas neste Edital.						11/12/2020		1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública 4. Reabertura da sessão pública 5. Termo de Adjudicação 6. Termo de homologação 7. ARP

Adesão à Ata  2020 - CMRB

 

 

 

Nº do Processo	Nº da Carona	N° da Licitação Externa	Modalidade	Descrição do Objeto	Fundamento Legal	Data da Sessão Pública	Arquivos
1626/2020	001/2020	085/2019 - SEGATI	Pregão Presencial SRP	Registro de preços para eventual Contratação de empresa de engenharia para Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.	Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal 769/2005, Decreto Municipal 1127/2014, Decreto Municipal 717/2015, Lei Complementar 123/06 e alterações posteriores e subsidiariamente, no que couber a Lei Federal 8666/93 e suas alterações posteriores e demais exigências deste Edital.		1. Ofício ao Gerenciador 2. Resposta do Gerenciador 3. Ofício à empresa com preços registrados 4. Resposta da Empresa com preços registrados 5. Termo de Adesão
12246/2020	002/2020	030/2019 - IFAC	Pregão Eletrônico SRP	Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso à Internet, em regime de não exclusividade, nas unidades que compões o IFAC, nas quantidades e especificações contidas do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.	Lei 10.520/202, Decreto 5450/2005, Decreto 9507/2018, Decreto 7746/2012, Decreto 7892/2013, IN/MARE nº 8 de 04/12/1998, IN/SLTI/MP nº 02 de 16/09/2010, IN SEGES/MP nº 03 de 26/04/2020, IN SEGES/MP nº 05 de 26/05/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei 11.488 de 15/06/2007, Decreto 8538/2015, subsidiariamente a Lei 8.666/93, IN nº 14 de 11/09/2014, bem como normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.		1. Ofício ao Gerenciador 2. Resposta do Gerenciador 3. Ofício à empresa com preços registrados 4. Resposta da Empresa com preços registrados 5. Termo de Adesão

 

 

 

 

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Adesão

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Adesão à Ata  2020 - CMRB

 

<< Página Anterior |

 

Nº da Licitação	N° do Processo	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Dispensa

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Dispensa 2020 - CMRB

 

<< Página Anterior |

 

 

Nº da Licitação	N° do Processo	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos

* DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR (art. 24, inciso I, da Lei n°. 8.666/93) 

<< Página Anterior |

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Inexigibilidade

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Inexigibilidade 2020 - CMRB

 

<< Página Anterior |

 

Nº da Licitação	N° do Processo	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Outras

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Outras Licitações 2020 - CMRB

<< Página Anterior |

 

Nº da Licitação	N° do Processo	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Aviso Pregão 001-2020

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 - 2020 - PASSAGENS AÉREAS.pdf — Documento PDF, 82 KB (83978 bytes)

Edital Pregão 001-2020

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001 - 2020 - PASSAGENS AÉREAS 1.pdf — Documento PDF, 1.41 MB (1476388 bytes)

Aviso 02 2020

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 - 2020 - BUSDOOR.doc — Documento do Microsoft Word, 78 KB (79872 bytes)

Edital 02 2020

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº - 2020 - BUSDOOR.doc — Documento do Microsoft Word, 307 KB (314368 bytes)

Aviso_SRP_003-2020

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003 - 2020 - COFFE BREAK.pdf — Documento PDF, 84 KB (86615 bytes)

Edital_SRP_003-2020

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003 - 2020 - COFFE BREAK.pdf — Documento PDF, 1.27 MB (1332497 bytes)

1Aviso_SRP_003-2020

1.AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003 - 2020 - COFFE BREAK.pdf — Documento PDF, 84 KB (86607 bytes)

aviso_srp_003_combustivel

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 - 2020 - COMBUSTÍVEL.pdf — Documento PDF, 83 KB (85694 bytes)

Edital_SRP_003-2020-combustivel

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003 - 2020 - COMBUSTÍVEIS.pdf — Documento PDF, 1.12 MB (1171218 bytes)

Aviso_SRP_004-2020

01AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 - 2020 - COMBUSTÍVEL.pdf — Documento PDF, 85 KB (87235 bytes)

Edital_SRP_004-2020

01EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004 - 2020 - COMBUSTÍVEIS.pdf — Documento PDF, 1.08 MB (1130528 bytes)

Aviso_SRP_005-2020

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 - 2020 - MATERIAL DE TI.pdf — Documento PDF, 82 KB (84469 bytes)

Edital_SRP_005-2020

PREGÃO Nº 005 - 2020 - MATERIAL DE TI - PROCESSO Nº 24.330-2020.pdf — Documento PDF, 1.43 MB (1503973 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-002-2020

18 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 10-03-2020.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1624240 bytes)

proposta-vencedora-pregão-002-2020

19 - PROPOSTA VENCEDORA.pdf — Documento PDF, 182 KB (186958 bytes)

termo-homologação-pregão-002-2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf — Documento PDF, 339 KB (347905 bytes)

arp-003-2020

ARP Nº 03 - 20.pdf — Documento PDF, 176 KB (180236 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-002-2020

18 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 10-03-2020.pdf — Documento PDF, 1.55 MB (1624240 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-001-2020

19 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 09-01-2020.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1200208 bytes)

termo-homologação-pregão-001-2020

22 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 212 KB (217762 bytes)

arp-002-2020

24 - ARP Nº 002-2020 E SUA PUBLUCAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 481 KB (493567 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-004-2020

25 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO SRP Nº 004-20.pdf — Documento PDF, 733 KB (751174 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-004-2020

25 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO SRP Nº 004-20.pdf — Documento PDF, 733 KB (751174 bytes)

termo-homologação-pregão-004-2020

Termo de homologação e publicação.pdf — Documento PDF, 1.19 MB (1251904 bytes)

termo-homologação-pregão-004-2020

Termo de homologação e publicação.pdf — Documento PDF, 1.19 MB (1251904 bytes)

arp-004-2020

34 - ARP Nº 004-2020.pdf — Documento PDF, 1.26 MB (1317214 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-005-2020

28 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 11-12-20.pdf — Documento PDF, 225 KB (230756 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-005-2020

28 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 11-12-20.pdf — Documento PDF, 225 KB (230756 bytes)

reabertura-sessão-pública-pregão-005-2020

34 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 15-12-2020.pdf — Documento PDF, 2.43 MB (2550872 bytes)

termo-adjudicação-pregão-presencial-005-2020

39 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 005-2020.pdf — Documento PDF, 319 KB (326658 bytes)

termo-homologação-pregão-005-2020

42 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 287 KB (294279 bytes)

arp-005-2020

43 - ARP Nº 005-2020 E SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 1.05 MB (1105068 bytes)

oficio-gerenciador-carona-001-2020

06 - OFÍCIO AO GERENCIADOR.pdf — Documento PDF, 75 KB (77356 bytes)

resposta-gerenciador-carona-001-2020

07 - OFÍCIO RESPOSTA DO GERENCIADOR.pdf — Documento PDF, 84 KB (86225 bytes)

ofício-empresa-carona-001-2020

08 - OFÍCIO AO DETENTOR DA ARP (EMPRESA).pdf — Documento PDF, 121 KB (123906 bytes)

resposta-empresa-carona-001-2020

09 - OFÍCIO RESPOSTA DO DETENTOR DA ARP (EMPRESA).pdf — Documento PDF, 55 KB (56648 bytes)

termo-adesão-carona-001-2020

22 - TERMO DE ADESÃO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 376 KB (385904 bytes)

oficio-gerenciador-carona-002-2020

02 - OFÍCIO AO GERENCIADOR DA ATA.pdf — Documento PDF, 411 KB (421325 bytes)

resposta-gerenciador-carona-002-2020

07 - OFÍCIO COM A RESPOSTA DO GERENCIADOR DA ATA.pdf — Documento PDF, 173 KB (177957 bytes)

ofício-empresa-carona-002-2020

03 - OFÍCIO AO DETENTOR DA ATA.pdf — Documento PDF, 474 KB (486044 bytes)

resposta-empresa-carona-002-2020

11 - OFÍCIO COM A RESPOSTA DO DETENTOR DA ATA.pdf — Documento PDF, 67 KB (68959 bytes)

termo-adesão-carona-002-2020

TERMO DE ADESÃO e PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 2.42 MB (2540386 bytes)

11 - 2020 - EDITADO.pdf — Documento PDF, 558 KB (571528 bytes)

11 -20 cONTRATO

11 - 2020 - EDITADO.pdf — Documento PDF, 558 KB (571528 bytes)

11 -20 cONTRATO

11 - 2020 - EDITADO.pdf — Documento PDF, 558 KB (571528 bytes)