2019

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

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Licitações 2019 - CMRB

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Pregão Presencial 2019 - CMRB

 

 

Nº do Processo	Nº da Licitação	Modalidade	Descrição do Objeto	Espécie da Licitação	Data de Abertura da Seção Pública	Arquivos
4916/2019	01/2019	Pregão	Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos visando conferir aos vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco o exercício pleno de suas atividades parlamentares, notadamente no tocante à fiscalização municipal, mediante especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.	Presencial SRP	22/03/2019	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública 4. Primeira reabertura da sessão pública 5. Segunda reabertura da sessão pública 6. Termo de homologação 7. ARP
7617/2019	02/2019	Pregão	Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos em conformidade com Anexo I - Especificações dos Serviços, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	Presencial SRP	24/05/2019	1. Aviso 2. Edital 3. Edital de Suspensão 4. Aviso de Reabertura 5. Edital Retificado 6.Ata da sessão pública/Adjudicação 7. Termo de homologação 8. ARP
8601/2019	03/2019	Pregão	Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de material de consumo (café, achocolatado, açúcar e Leite longa vida), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.	Presencial SRP	25/04/2019	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública  4. Proposta vencedora 5. Termo de homologação 6. ARP
8606/2019	004/2019	Pregão	Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água mineral acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros), água mineral acondicionada em garrafa de 500ml e carga de gás liquefeito de petróleo acondicionada em botija de 13 kg, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.	Presencial SRP	21/05/2019	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública 4. Termo de adjudicação  5. Termo de homologação 6. ARP
cancelado	005/2019	cancelado	cancelado	cancelado	cancelado	cancelado
17012/2019	006/2019	Pregão	Registro de Preços (SRP) para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de implantação, conversão de dados, manutenção corretiva, suporte técnico e treinamento para os usuários dos sistemas integrados de gestão publica em conformidade com Anexo I - Especificações dos Serviços, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco	Presencial SRP	27/09/2019	1. Aviso 2. Edital 3. Aviso Republicado por Incorreção 4. Ata da sessão pública/Adjudicação 5. Proposta vencedora 6. Termo de homologação  7. ARP
9462/2019	007/2019	Pregão	Registro de Preços para a aquisição de material de consumo (expediente), destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações e condições do Termo de Referência Anexo I, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	Presencial SRP	30/10/2019	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública  4. Termo de adjudicação 5. Termo de homologação 6. ARP
44133/2019	008/2019	Pregão	Registro de Preços para aquisição de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo II deste edital.	Presencial SRP	23/12/2019	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública  4. Termo de Adjudicação 5. Termo de homologação 6. ARP

  

 

 

 

Adesão à Ata  2019 - CMRB

 

 

Nº do Processo	Nº da Carona	N° da Licitação Externa	Modalidade	Descrição do Objeto	Data da Sessão Pública	Arquivos
						1. Ofício ao Gerenciador 2. Resposta do Gerenciador 3. Ofício à empresa com preços registrados 4. Resposta da Empresa com preços registrados 5. Termo de Adesão

 

 

 

 

 

 

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Adesão

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Adesão à Ata  2019 - CMRB

 

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Nº da Licitação	N° do Processo	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Dispensa

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Dispensa 2019 - CMRB

 

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Nº da Licitação	N° do Processo	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos

* DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR (art. 24, inciso I, da Lei n°. 8.666/93) 

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Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Inexigibilidade

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Inexigibilidade 2019 - CMRB

 

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Nº da Licitação	N° do Processo	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Pregão Presencial

prega

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Pregão Presencial 2019 - CMRB

 

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Nº do Contrato	Nº do Processo	Nº da Licitação	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos
	4916/2019	01/2019	22/03/2019	Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos visando conferir aos vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco o exercício pleno de suas atividades parlamentares, notadamente no tocante à fiscalização municipal, mediante especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública 4. Primeira reabertura da sessão pública 5. Segunda reabertura da sessão pública 6. Termo de homologação 7. ARP
	7617/2019	02/2019	24/05/2019	Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa para prestação de Serviços Gráficos em conformidade com Anexo I - Especificações dos Serviços, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	1. Aviso 2. Edital 3. Edital de Suspensão 4. Aviso de Reabertura 5. Edital Retificado 6.Ata da sessão pública/Adjudicação 7. Termo de homologação 8. ARP
	8601/2019	03/2019	25/04/2019	Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de material de consumo (café, achocolatado, açúcar e Leite longa vida), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública  4. Proposta vencedora 5. Termo de homologação 6. ARP
	8606/2019	004/2019	21/05/2019	Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de água mineral acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros), água mineral acondicionada em garrafa de 500ml e carga de gás liquefeito de petróleo acondicionada em botija de 13 kg, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública 4. Termo de adjudicação  5. Termo de homologação 6. ARP
	cancelado	005/2019	cancelado	cancelado	cancelado
	17012/2019	006/2019	27/09/2019	Registro de Preços (SRP) para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de implantação, conversão de dados, manutenção corretiva, suporte técnico e treinamento para os usuários dos sistemas integrados de gestão publica em conformidade com Anexo I - Especificações dos Serviços, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco	1. Aviso 2. Edital 3. Aviso Republicado por Incorreção 4. Ata da sessão pública/Adjudicação 5. Proposta vencedora 6. Termo de homologação  7. ARP
	9462/2019	007/2019	30/10/2019	Registro de Preços para a aquisição de material de consumo (expediente), destinado a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações e condições do Termo de Referência Anexo I, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública  4. Termo de adjudicação 5. Termo de homologação 6. ARP
	44133/2019	008/2019	23/12/2019	Registro de Preços para aquisição de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da Câmara Municipal de Rio Branco, conforme descrição e quantitativos constantes do Anexo II deste edital.	1. Aviso 2. Edital 3. Ata da sessão pública  4. Termo de Adjudicação 5. Termo de homologação 6. ARP

  

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

Outras

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Outras Licitações 2019 - CMRB

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Nº da Licitação	N° do Processo	Data da Licitação	Descrição do Objeto	Arquivos

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 - 2019 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ E OUTROS.pdf — Documento PDF, 55 KB (57207 bytes)

04 - PREGÃO SRP Nº 003 - 2019 - AQUISIÇÃO DE CAFE E OUTROS.pdf — Documento PDF, 694 KB (710837 bytes)

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 - 2019 - MATERIAL GRÁFICO.pdf — Documento PDF, 55 KB (57231 bytes)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002 - 19 - REVISADO DE ACORDO COM JURÍDICO.pdf — Documento PDF, 961 KB (984106 bytes)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002 - 19 - REVISADO DE ACORDO COM JURÍDICO.pdf — Documento PDF, 961 KB (984106 bytes)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002 - 19 - REVISADO DE ACORDO COM JURÍDICO.pdf — Documento PDF, 961 KB (984106 bytes)

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 - 2019 - MATERIAL GRÁFICO(1).pdf — Documento PDF, 55 KB (57231 bytes)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002 - 19 - REVISADO DE ACORDO COM JURÍDICO(1).pdf — Documento PDF, 961 KB (984814 bytes)

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 - 2019 - ÁGUA MINERAL.pdf — Documento PDF, 55 KB (57330 bytes)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004 -2019 - AQUISIÇÃO DE AGUA.pdf — Documento PDF, 680 KB (696827 bytes)

AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2019.pdf — Documento PDF, 79 KB (81632 bytes)

Aviso de Reabertura Edital PG 19-2018.pdf — Documento PDF, 81 KB (83387 bytes)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002 - 19 - RETIFICADO.pdf — Documento PDF, 1.42 MB (1489804 bytes)

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 - 2019 - FOLHA DE PAGAMENTO

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 - 2019 - FOLHA DE PAGAMENTO.doc — Documento do Microsoft Word, 91 KB (93696 bytes)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006-2019

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006-2019.docx — Office Word 2007 XML document, 188 KB (192687 bytes)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006-2019.pdf — Documento PDF, 2.11 MB (2216360 bytes)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006-2019.pdf — Documento PDF, 2.11 MB (2216360 bytes)

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 - 2019 - FOLHA DE PAGAMENTO.pdf — Documento PDF, 91 KB (93647 bytes)

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 - 2019 - FOLHA DE PAGAMENTO.pdf — Documento PDF, 91 KB (93647 bytes)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006-2019.pdf — Documento PDF, 2.11 MB (2216360 bytes)

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 - 2019 - FOLHA DE PAGAMENTO - Republicado por Incorreção.pdf — Documento PDF, 52 KB (53529 bytes)

AvisoPregaoSRP007-2019

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 - 2019 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf — Documento PDF, 82 KB (84831 bytes)

EditalPregao007-2019

EDITAL DE PREGÃO Nº 007 - 2019 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.pdf — Documento PDF, 1.94 MB (2038236 bytes)

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008 - 2019

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008 - 2019 - COMBUSTÍVEIS.pdf — Documento PDF, 90 KB (92337 bytes)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008-2019

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008 - 2019 - COMBUSTÍVEIS 1.pdf — Documento PDF, 1.28 MB (1342296 bytes)

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008-2019

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008 - 2019 - COMBUSTÍVEIS 1.pdf — Documento PDF, 1.28 MB (1342296 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-001-2019

34 - ATA DA 1ª SESSÃO PÚBLICA - 22-03-19.pdf — Documento PDF, 1.82 MB (1906964 bytes)

primeira-reabertura-sessão-pública-pregão-001-2019

39 - ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA - 29-03-19.pdf — Documento PDF, 528 KB (541298 bytes)

segunda-reabertura-sessão-pública-pregão-001-2019

43 - ATA DA 3ª SESSÃO PÚBLICA - 01-04-19.pdf — Documento PDF, 492 KB (504545 bytes)

termo-homologação-pregão-001-2019

47 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf — Documento PDF, 70 KB (72342 bytes)

arp1-01-2019

50 - ARP Nº 01-19 - ITEM 1 - CAMINHONETES.pdf — Documento PDF, 1.65 MB (1725491 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-002-2019

51 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 24-05-19.pdf — Documento PDF, 1.30 MB (1358329 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-002-2019

51 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 24-05-19.pdf — Documento PDF, 1.30 MB (1358329 bytes)

termo-homologação-pregão-002-2019

58 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 217 KB (223029 bytes)

arp-pregão-001-2019

61 - ARP 01-02-03-2019 e PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 5.18 MB (5428217 bytes)

arp-pregão-001-2019

61 - ARP 01-02-03-2019 e PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 5.18 MB (5428217 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-003-2019

36 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 25-04-19.pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1394229 bytes)

proposta-vencedora-pregão-003-2019

37 - PROPOSTA DE PREÇO FINAL DA EMPRESA VENCEDORA.pdf — Documento PDF, 158 KB (162203 bytes)

arp-pregão-002-2019

60 - ARP 06-07-08-2019 e PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 3.37 MB (3536341 bytes)

termo-homologação-pregão-003-2019

40 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf — Documento PDF, 120 KB (123384 bytes)

arp-004-2019

43 - ARP Nº 004-2019.pdf — Documento PDF, 2.02 MB (2114213 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-004-2019

36 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO DIA 21-05-19.pdf — Documento PDF, 1.71 MB (1791812 bytes)

termo-adjudicação-pregão-004-2019

40 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 931 KB (954100 bytes)

termo-homologação-pregão-004-2019

43 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.pdf — Documento PDF, 130 KB (133680 bytes)

arp-005-2019

46 - ARP Nº 005-2019.pdf — Documento PDF, 2.20 MB (2305276 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-006-2019

ATA DA SESSÃO PÚBLICA.pdf — Documento PDF, 674 KB (690318 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-006-2019

ATA DA SESSÃO PÚBLICA.pdf — Documento PDF, 674 KB (690318 bytes)

proposta-vencedora-pregão-006-2019

PROPOSTA VENCEDORA.pdf — Documento PDF, 141 KB (145093 bytes)

termo-homologação-pregão-006-2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 367 KB (375910 bytes)

termo-homologação-pregão-006-2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 367 KB (375910 bytes)

arp-009-2019

ARP Nº 009-2019 - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E OUTROS.pdf — Documento PDF, 5.52 MB (5789532 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-007-2019

40 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA 30-10-19.pdf — Documento PDF, 3.46 MB (3632846 bytes)

termo-adjudicação-pregão-007-2019

45 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO SRP Nº 007-2019.pdf — Documento PDF, 173 KB (177760 bytes)

termo-homologação-pregão-007-2019

48 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 213 KB (218133 bytes)

arp-010-2019

50 - ARP Nº 010-2019.pdf — Documento PDF, 2.13 MB (2236903 bytes)

ata-sessão-pública-pregão-008-2019

18 - ATA DA SEÇÃO PÚBLICA DO DIA 23-12-19.pdf — Documento PDF, 760 KB (778300 bytes)

termo-adjudicação-pregão-008-2019

20 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO SRP Nº 008-2019.pdf — Documento PDF, 102 KB (105154 bytes)

termo-homologação-pregão-008-2019

23 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E SUA PUBLICAÇÃO NO DOE.pdf — Documento PDF, 391 KB (401039 bytes)

arp-001-2020

24 - ARP Nº 001-2020.pdf — Documento PDF, 703 KB (720676 bytes)