Dispensa

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 03/01/2018 12h20, última modificação 03/01/2018 12h20

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Dispensa 2018 - CMRB

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* DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR (art. 24, inciso I, da Lei n°. 8.666/93)

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Acesso à Informação

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

E-OUV

O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo