2024

Contratos 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Contratos 2024 - CMRB

 

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Contrato	N° do Processo	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor da Contratação	Justificativa	Contratado	Vigência	Contratos	Aditivos
001/2024	27719/2023	PREGÃO PRESENCIAL	Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades dos gabinetes e dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Rio Branco.	PREGÃO PRESENCIAL	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Resolução CONAMA nº 273/00; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.	R$ 1.391.464,29	O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da Câmara Municipal de Rio Branco.	A & S DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA.	02/01/2024   a   31/12/2024
002/2024	28207/2023	DISPENSA DE LICITAÇÃO	Contratação de serviço de locação de imóvel, para fins de depósito de materiais da Câmara Municipal de Rio Branco.	DISPENSA DE LICITAÇÃO	Art. 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133/21.	Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00	R$ 86.206,56	Contratação deve ser realizada em razão da necessidade da CMRB em dispor de um imóvel destinado ao servir de depósito de materiais novos, inservíveis,arquivo morto etc.	F.C DE CARVALHO-ME	23/01/2024 a 23/01/2025
003/2024	23358/2023	PREGÃO PRESENCIAL	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de sistemas de gestão pública, por meio de softwares em ambiente de plataforma WEB que operem de forma integrada, no modo de licenças de uso de programas, para acesso ilimitado de usuários simultâneos.	PREGÃO PRESENCIAL	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Resolução CONAMA nº 273/00; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00	R$ 132.000,00	Considerando a utilização de sistema informatizado com  meio de processamento eficiente da folha de pagamento bem como gestão de recursos humanos.	EXECELÊNCIA CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA ME	25/01/2024 a 25/01/2025
004/2024	30296/2023	PREGÃO ELETRÔNICO	Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	PREGÃO ELETRÔNICO-SISTEMA DE REGISTO DE PREÇOS - PCAC	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Resolução CONAMA nº 273/00; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00	R$ 2.060.961,00	Aquisição dos itens relacionados no presente Termo de Referência visa o atendimento das demandas atualmente conhecidas e futuras, com vistas à substituição dos mobiliários danificados que sofrem desgaste natural do uso, bem como aqueles que sofreram avarias decorrentes da mudança de endereço da Sede da CMRB ocorrida em 2021.	S V NOGUEIRA EIRELI	05/02/2024  a 31/12/2024
005/2024	30952/2023	PREGÃO PRESENCIAL	Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender a demanda da Câmara Municipal de Rio Branco.	PREGÃO PRESENCIAL	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Resolução CONAMA nº 273/00; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00.	R$ 755.900,00	A contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender aos deslocamentos de Vereadores e Servidores autorizados nas missões inerentes à Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: participação em simpósios, seminários, congressos, eventos de capacitação e treinamento.	RIO BRANCO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO	05/02/2024 a 31/12/2024
006/2024	5728/2024	TERMO DE ADESÃO ARP	Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.	PREGÃO PRESENCIAL POR SRP	Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 769/05; Decreto Municipal n° 717/15;; Decreto Municipal n° 1.127/14; Lei Complementar n° 123/06 e alterações; Decreto Municipal n° 1.033/14; Lei n° 8.666/93 e alterações, bem como demais normas legais pertinentes.	Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.	R$ 244.396,85		NORTE - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA	01/04/2024         a 31/03/2025
007/2024	7903/2024	TERMO DE ADESÃO ARP	Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de instalação retirada e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização ( condicionadores de ar), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas.	PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS	Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal n° 7.892/13; Decreto Municipal nº 717/15; Decreto Municipal 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal 1.127/14; Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Resolução CONAMA nº 273/00; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.	R$ 132.630,10	Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de instalação retirada e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização ( condicionadores de ar), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	T.A SOARES	26/04/2022 a 26/04/2025
010/2024	32214/2023	DISPENSA DE LICITAÇÃO	Contrato tem por objeto a prestação de serviço de assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração, implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	DISPENSA DE LICITAÇÃO	Art. 75, II, da lei nº  14.133/2021.	Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.	R$10.069,30	Contrato tem por objeto a prestação de serviço de assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração, implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.	FERREIRA & MARQUES LTDA	23/05/2024 a 31/12/2024

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Aditivos 2024 - CMRB

 

Contrato	N° do Processo	Objeto	Valor da Contratação	Contratado	Vigência	Aditivos
VI termo aditivo ao contrato Nº 09/2019	9986/2024	O presente termo aditivo tem omo objeto a prorrogação do contrato 09/2019.com fundamento no art. 57,§ 4º da lei 8666/93 Tendo sua prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, contados do dia 17 de abril de 2024.	R$753.922,80	J.O SANTIAGO CONSTRUTORA EIRELI.	17.04.2024  a 17.10.2024
VI termo aditivo ao contrato Nº 10/2019	9986/2024	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato 10/2019, com fundamento no art. 57,§ 4º da lei 8666/93. Tendo sua prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, contados do dia 17 de abril de 2024.	R$295.543,98	CASTRO & CIA REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS	17.04.2024 a 17.10.2024
VI termo aditivo ao contrato	9986/2024	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato 17/2019, com fundamento no art. 57, §4º da Lei 8.666/93. Tendo sua prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, contados do dia 28 de maio de 2024.	R$132.503,10	CASTRO & CIA REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS	28/05/2024 a 28/11/2024
III termo aditivo ao contrato  Nº 005/2021	4451/2024	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 005/2021 firmado entre as partes em 22/03/2021.	R$15.373,50	M.M.PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS- LTDA	22.03.2024 a 22.03.2025
II termo aditivo ao contrato Nº 026/2022	7404/2023	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 026/2022 firmado entre as partes em 09/05/2022, visando à manutenção dos serviços prestados pelo locador pelo período de 10/05/2024 a 31/12/2024, nos termos previstos em sua cláusula oitava.	R$15.374,20	G.SANTOS DA SILVA LTDA	10/05/2024 a 31/12/2024
I termo de apostilamento ao contrato  Nº 036/2022	4559/2024	O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epígrafe, com efeito a partir de 21 de dezembro de 2023.	R$25.124,04	IVANILDA PEREIRA DA SILVA	21.12.2023 a 21.12.2024
I termo aditivo ao contrato Nº 007/2023	28343/2022	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 007/2023 firmado entre as partes em 14/03/2024 a 31/12/2024.	R$16.000,00	F.C. DE CARVALHO-MC	14.03.2024 a 31.12.2024
I termo aditivo ao contrato  Nº 008/2023	33676/2022	O termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 008/2023 firmado entre as partes a partir 17/03/2024.	R$51.600,00	GILBERTO CARVALHO AIACHE	17.03.2024 a 17.03.2025
I termo aditivo ao contrato  Nº 012/2023	21730/2022	O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 012/2023 firmado entre as partes a partir 13/04/2024.	R$24.000,00	RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA	13.04.2024 a 13.04.2025

*DOE = Diário Oficial do Estado

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

 

34 - CONTRATO Nº 001-2024 RETIFICADO-BORRADO.pdf — Documento PDF, 3.36 MB (3523620 bytes)

32 - CONTRATO-BORRADO Nº005-2024.pdf — Documento PDF, 6.04 MB (6332234 bytes)

40 - CONTRATO N. 004-2024- BORRADO .pdf — Documento PDF, 3.36 MB (3524040 bytes)

40 - CONTRATO N. 004-2024- BORRADO .pdf — Documento PDF, 3.36 MB (3524040 bytes)

40 - CONTRATO N. 004-2024- BORRADO .pdf — Documento PDF, 3.36 MB (3524040 bytes)

28 - CONTRATO Nº003-2024- BORRADO.pdf — Documento PDF, 5.36 MB (5616848 bytes)

28 - CONTRATO Nº003-2024- BORRADO.pdf — Documento PDF, 5.36 MB (5616848 bytes)

17 - CONTRATO PROCESSO Nº2807-2023-BORRADO.pdf — Documento PDF, 1.40 MB (1470069 bytes)

I TERMO ADITIVO BORRADO PROCESSO Nº33676-2022.pdf — Documento PDF, 583 KB (597551 bytes)

I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO -BORRADO PROCESSO Nº4559-2024.pdf — Documento PDF, 917 KB (939355 bytes)

11 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2023-BORRADO .pdf — Documento PDF, 290 KB (297029 bytes)

12 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2021-BORRADO.pdf — Documento PDF, 302 KB (310003 bytes)

PUBLICAÇAO CONTRATO N. 006_2024.pdf — Documento PDF, 83 KB (85794 bytes)

PUBLICAÇAO CONTRATO N. 006_2024.pdf — Documento PDF, 83 KB (85794 bytes)

30- CONTRATO N. 006_2024-BORRADO.pdf — Documento PDF, 786 KB (805487 bytes)

26 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO-BORRADO.pdf — Documento PDF, 356 KB (364724 bytes)

38 - VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09-2019 PROCESSO Nº9986-2024-BORRADO.pdf — Documento PDF, 347 KB (355487 bytes)

39 - VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10-2019 PROCESSO Nº9986-2024-BORRADO.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1190649 bytes)

30 - CONTRATO Nº007-2024 PROCESSO Nº7903-2024-BORRADO.pdf — Documento PDF, 1.41 MB (1476709 bytes)

42 - VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17-2019- BORRADO.pdf — Documento PDF, 679 KB (696120 bytes)

11 - II ADITIVO AO CONTRATO Nº26-2022 PROCESSO Nº7404-2023- BORRADO.pdf — Documento PDF, 163 KB (167883 bytes)

21 - CONTRATO Nº010-2024- BORRADO.pdf — Documento PDF, 5.81 MB (6093564 bytes)