2024
Contratos 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Contratos 2024 - CMRB
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| Contrato | N° do Processo | Modalidade | Objeto | Espécie da Licitação | Fundamento Legal | Classificação Orçamentária | Valor da Contratação | Justificativa | Contratado | Vigência |
Contratos | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2024 | 27719/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo para atender as necessidades dos gabinetes e dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Rio Branco. | PREGÃO PRESENCIAL |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. |
R$ 1.391.464,29 |
O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da Câmara Municipal de Rio Branco. |
A & S DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA. |
02/01/2024 a 31/12/2024
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| 002/2024 | 28207/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de serviço de locação de imóvel, para fins de depósito de materiais da Câmara Municipal de Rio Branco. | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 86.206,56 |
Contratação deve ser realizada em razão da necessidade da CMRB em dispor de um imóvel destinado ao servir de depósito de materiais novos, inservíveis,arquivo morto etc. |
F.C DE CARVALHO-ME |
23/01/2024 a 23/01/2025 |
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| 003/2024 | 23358/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de sistemas de gestão pública, por meio de softwares em ambiente de plataforma WEB que operem de forma integrada, no modo de licenças de uso de programas, para acesso ilimitado de usuários simultâneos. | PREGÃO PRESENCIAL |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 132.000,00 |
Considerando a utilização de sistema informatizado com meio de processamento eficiente da folha de pagamento bem como gestão de recursos humanos. |
EXECELÊNCIA CONTABILIDADE E GESTÃO PÚBLICA LTDA ME |
25/01/2024 a 25/01/2025 |
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| 004/2024 | 30296/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | Aquisição de mobiliários para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | PREGÃO ELETRÔNICO-SISTEMA DE REGISTO DE PREÇOS - PCAC |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 |
R$ 2.060.961,00 |
Aquisição dos itens relacionados no presente Termo de Referência visa o atendimento das demandas atualmente conhecidas e futuras, com vistas à substituição dos mobiliários danificados que sofrem desgaste natural do uso, bem como aqueles que sofreram avarias decorrentes da mudança de endereço da Sede da CMRB ocorrida em 2021. |
S V NOGUEIRA EIRELI |
05/02/2024 a 31/12/2024 |
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| 005/2024 | 30952/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender a demanda da Câmara Municipal de Rio Branco. | PREGÃO PRESENCIAL |
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Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00.
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R$ 755.900,00 |
A contratação se justifica pela necessidade de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender aos deslocamentos de Vereadores e Servidores autorizados nas missões inerentes à Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: participação em simpósios, seminários, congressos, eventos de capacitação e treinamento. |
RIO BRANCO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO |
05/02/2024 a 31/12/2024
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| 006/2024 | 5728/2024 | TERMO DE ADESÃO ARP | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização. | PREGÃO PRESENCIAL POR SRP |
Lei n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 769/05; Decreto Municipal n° 717/15;; Decreto Municipal n° 1.127/14; Lei Complementar n° 123/06 e alterações; Decreto Municipal n° 1.033/14; Lei n° 8.666/93 e alterações, bem como demais normas legais pertinentes. |
Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$ 244.396,85 |
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NORTE - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA |
01/04/2024 a 31/03/2025 |
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| 007/2024 | 7903/2024 | TERMO DE ADESÃO ARP | Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de instalação retirada e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização ( condicionadores de ar), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas. | PREGÃO ELETRÔNICO- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS |
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Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$ 132.630,10 |
Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de instalação retirada e manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de climatização ( condicionadores de ar), incluindo limpeza e fornecimentos de peças novas e genuínas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. |
T.A SOARES |
26/04/2022 a 26/04/2025 |
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| 009/2024 | 5266/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior vinculados à estrutura de ensino publico ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Art. 75 ,XV, da Lei nº 14.133/2021 |
Programa de Trabalho: 001.001.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 161.472,00 |
Contratação de agente de integração de estágios, visando à prestação de serviço continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior vinculados à estrutura de ensino publico ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA- CIEE |
04/07/2024 a 04/07/2025 |
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| 010/2024 | 32214/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contrato tem por objeto a prestação de serviço de assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração, implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Art. 75, II, da lei nº 14.133/2021. |
Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$10.069,30 |
Contrato tem por objeto a prestação de serviço de assessoria em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração, implementação e acompanhamento de laudos e programas exigidos pela legislação vigente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. |
FERREIRA & MARQUES LTDA |
23/05/2024 a 31/12/2024 |
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| 011/2024 | 16769/2024 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de Licitações Adjudicadas e Homologadas. | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Art. 74, caput da lei nº 14.133/2021 |
Programa de Trabalho: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$23.160,00 |
A pesquisa de preços existe para que a administração possa avaliar o custo e a viabilidade da contratação e constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e a sua obrigatoriedade é reconhecida por diversas jurisprudências. |
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA |
22/07/2024 a 22/07/2025 |
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| 012/2024 | 10552/2024 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza intelectual, consistente em consultoria técnica para atualização da lei orgânica do município de Rio Branco e regimento interno da CMRB; assessoria para aprimoramento da escola do legislativo da CMRB; e criação/atualização do código de ética da CMRB. | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Art. 74,III, C, da lei nº 14.133/2021 |
Programa de Trabalho: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$72.000,00 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de natureza intelectual, consistente em consultoria técnica para atualização da lei orgânica do município de Rio Branco e regimento interno da CMRB; assessoria para aprimoramento da escola do legislativo da CMRB; e criação/atualização do código de ética da CMRB. |
CEAP - BRASIL LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA |
01/08/2024 a 01/05/2025 |
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| 013/2024 | 17920/2024 | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratação de serviço de locação de imóvel, para fins de instalação do gabinete do vereador João Marcos Luz, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. | INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
Art. 74, inciso V, da lei nº 14.133/2021 |
Programa de Trabalho: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. |
R$12.000,00 |
A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um local, com o objeto de exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. |
G. SANTOS DA SILVA EIRELI |
07/08/2024 a 31/12/2024 |
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| 014/2024 | 23450/2024 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | Contratação de pessoa física/jurídica, através de dispensa de licitação, visando à prestação de serviços continuados, para a execução de especializada em fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Art. 75, II, da lei nº 14.133/2021. |
Programa de Trabalho: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 |
R$34.890,20 |
A CMRB necessita contratar empresar especializada na prestação de serviços continuados, para a execução de fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades administrativas dos diversos setores da CMRB, inclusive os gabinetes dos vereadores. |
RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
19/09/2024 a 31/12/2024 |
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| 015/2024 | 3696/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de locação de veículos automotor com manutenção, seguro, sem combustível, com e sem motorista, devidamente habilitado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | PREGÃO ELETRÔNICO |
1. Lei n° 14.133/2021 2. Lei Complementar n° 123/2006. 3. Demais normas legais aplicáveis. |
Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$2.649.99,24 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de locação de veículos automotor com manutenção, seguro, sem combustível, com e sem motorista, devidamente habilitado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. |
PEDRO DE SOUZA LIMA |
24/10/2024 a 24/10/2025 |
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| 016/2024 | 3696/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de locação de veículos automotor com manutenção, seguro, sem combustível, com e sem motorista, devidamente habilitado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | PREGÃO ELETRÔNICO |
1. Lei n° 14.133/2021 2. Lei Complementar n° 123/2006. 3. Demais normas legais aplicáveis.
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.20010000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$2.301.600,00 |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de locação de veículos automotor com manutenção, seguro, sem combustível, com e sem motorista, devidamente habilitado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com vistas a atender às necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. |
JOYCIA K C C LIMA LTDA |
24/10/2024 a 24/10/2025 |
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Aditivos 2024 - CMRB
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Contrato | N° do Processo | Objeto | Valor da Contratação | Contratado | Vigência | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
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VI termo aditivo ao contrato Nº 09/2019 | 9986/2024 | O presente termo aditivo tem omo objeto a prorrogação do contrato 09/2019.com fundamento no art. 57,§ 4º da lei 8666/93 Tendo sua prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, contados do dia 17 de abril de 2024. | R$753.922,80 | J.O SANTIAGO CONSTRUTORA EIRELI. |
17.04.2024 a 17.10.2024 | |
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VI termo aditivo ao contrato Nº 010/2019 | 9986/2024 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato 10/2019, com fundamento no art. 57,§ 4º da lei 8666/93. Tendo sua prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, contados do dia 17 de abril de 2024. | R$295.543,98 | CASTRO & CIA REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS |
17.04.2024 a 17.10.2024 | |
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VI termo aditivo ao contrato Nº 010/2019 | 9986/2024 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato 17/2019, com fundamento no art. 57, §4º da Lei 8.666/93. Tendo sua prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, contados do dia 28 de maio de 2024. | R$132.503,10 | CASTRO & CIA REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS |
28/05/2024 a 28/11/2024 | |
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IV termo aditivo ao contrato Nº 017/2020 | 26019/2021 | O presente termo aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato nº 17/2020, com início a partir de 22.09.2024 até 22.09.2025. | R$38.022,60 | OI/SA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
22/09/2024 a 22/09/025 | |
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III termo aditivo ao contrato Nº 005/2021 | 4451/2024 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 005/2021 firmado entre as partes em 22/03/2021. | R$15.373,50 | M.M.PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS- LTDA |
22.03.2024 a 22.03.2025 | |
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II termo aditivo ao contrato Nº 026/2022 | 7404/2023 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 026/2022 firmado entre as partes em 09/05/2022, visando à manutenção dos serviços prestados pelo locador pelo período de 10/05/2024 a 31/12/2024, nos termos previstos em sua cláusula oitava. | R$15.374,20 | G.SANTOS DA SILVA LTDA |
10/05/2024 a 31/12/2024 | |
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I termo aditivo ao contrato Nº 030/2022 | 18749/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato 030/2022, com fundamento no art 57, inciso II da Lei 8.666/93, pelo período de 24 ( vinte e quatro) meses, contados a partir de 18 de julho de 2024. | R$ 3.058,20 |
CLARO S/A
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18/07/2024 a 18/07/2026 | |
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I termo de apostilamento ao contrato Nº 036/2022 | 4559/2024 | O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epígrafe, com efeito a partir de 21 de dezembro de 2023. | R$25.124,04 | IVANILDA PEREIRA DA SILVA |
21.12.2023 a 21.12.2024 | |
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I termo aditivo ao contrato Nº 007/2023 | 28343/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 007/2023 firmado entre as partes em 14/03/2024 a 31/12/2024. | R$16.000,00 | F.C. DE CARVALHO-MC |
14.03.2024 a 31.12.2024 | |
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I termo aditivo ao contrato Nº 008/2023 | 33676/2022 | O termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 008/2023 firmado entre as partes a partir 17/03/2024. | R$51.600,00 | GILBERTO CARVALHO AIACHE |
17.03.2024 a 17.03.2025 | |
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I termo aditivo ao contrato Nº 012/2023 | 21730/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 012/2023 firmado entre as partes a partir 13/04/2024. | R$24.000,00 | RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA |
13.04.2024 a 13.04.2025 | |
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II termo aditivo ao contrato Nº 012/2023 | 21730/2022 | O presente termo aditivo tem como objeto a suspensão da execução do contrato nº 012/2023 firmado entre as partes em 13/04/2024, pelo período de 15/08/2024 a 07/10/2024. | RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA |
15/08/2024 a 07/10/2024 | |
*DOE = Diário Oficial do Estado
Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
34 - CONTRATO Nº 001-2024 RETIFICADO-BORRADO.pdf
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Documento PDF,
3.36 MB (3523620 bytes)
32 - CONTRATO-BORRADO Nº005-2024.pdf
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Documento PDF,
6.04 MB (6332234 bytes)
40 - CONTRATO N. 004-2024- BORRADO .pdf
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Documento PDF,
3.36 MB (3524040 bytes)
40 - CONTRATO N. 004-2024- BORRADO .pdf
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Documento PDF,
3.36 MB (3524040 bytes)
40 - CONTRATO N. 004-2024- BORRADO .pdf
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Documento PDF,
3.36 MB (3524040 bytes)
28 - CONTRATO Nº003-2024- BORRADO.pdf
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Documento PDF,
5.36 MB (5616848 bytes)
28 - CONTRATO Nº003-2024- BORRADO.pdf
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Documento PDF,
5.36 MB (5616848 bytes)
17 - CONTRATO PROCESSO Nº2807-2023-BORRADO.pdf
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Documento PDF,
1.40 MB (1470069 bytes)
I TERMO ADITIVO BORRADO PROCESSO Nº33676-2022.pdf
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Documento PDF,
583 KB (597551 bytes)
I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO -BORRADO PROCESSO Nº4559-2024.pdf
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Documento PDF,
917 KB (939355 bytes)
11 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-2023-BORRADO .pdf
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290 KB (297029 bytes)
12 - III TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2021-BORRADO.pdf
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302 KB (310003 bytes)
PUBLICAÇAO CONTRATO N. 006_2024.pdf
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83 KB (85794 bytes)
PUBLICAÇAO CONTRATO N. 006_2024.pdf
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83 KB (85794 bytes)
30- CONTRATO N. 006_2024-BORRADO.pdf
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786 KB (805487 bytes)
26 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO-BORRADO.pdf
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356 KB (364724 bytes)
38 - VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº09-2019 PROCESSO Nº9986-2024-BORRADO.pdf
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Documento PDF,
347 KB (355487 bytes)
39 - VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10-2019 PROCESSO Nº9986-2024-BORRADO.pdf
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1.14 MB (1190649 bytes)
30 - CONTRATO Nº007-2024 PROCESSO Nº7903-2024-BORRADO.pdf
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1.41 MB (1476709 bytes)
42 - VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17-2019- BORRADO.pdf
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11 - II ADITIVO AO CONTRATO Nº26-2022 PROCESSO Nº7404-2023- BORRADO.pdf
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21 - CONTRATO Nº010-2024- BORRADO.pdf
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33 - CONTRATO Nº 009-2024- BORRADO.pdf
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4.08 MB (4277257 bytes)
33 - CONTRATO Nº 009-2024- BORRADO.pdf
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4.08 MB (4277257 bytes)
15 - CONTRATO E PUBLICAÇÃO- BORRADO.pdf
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17 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030-2022.pdf
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26 - CONTRATO 012-2024 E PUBLICAÇÃO-BORRADO.pdf
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19 - CONTRATO 013-2024 E PUBLICAÇÃO- BORRADO.pdf
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3.99 MB (4188030 bytes)
16- II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012-2023- BORRADO.pdf
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629 KB (644838 bytes)
17 - CONTRATO Nº14-2024 PROCESSO Nº23450-2024 VOL.II-BORRADO.pdf
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1.95 MB (2049529 bytes)
09 - IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17-2020-BORRADO.pdf
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34 - CONTRATO 015-2024-BORRADO.pdf
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34 - CONTRATO 015-2024-BORRADO.pdf
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5.41 MB (5678032 bytes)
35 - CONTRATO 016-2024-BORRADO.pdf
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