2023

por Alecio Fischer — publicado 17/01/2023 09h10, última modificação 09/02/2023 12h19 — expirado

Contratos 2023

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 11h20, última modificação 09/02/2024 14h47

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Contratos 2023 - CMRB


 

<< Anterior | Próximo >>

ContratoN° do ProcessoModalidadeObjetoEspécie da LicitaçãoFundamento LegalClassificação OrçamentáriaValor da ContrataçãoJustificativaContratadoVigência

Contratos

001/2023498/2022Pregão Presencial SRPConsiste na contratação de pessoa juridica para sob,demanda ,prestar serviços de agenciamento de Viagens,especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e regionais, compreendendo serviços de reserva,marcação,cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletronicos de passagens aéreas   Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 0001.01.031.0601.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00.

 

R$

150.000,00

Consiste na contratação de pessoa juridica para sob,demanda ,prestar serviços de agenciamento de Viagens,especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e regionais, compreendendo serviços de reserva,marcação,cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletronicos de passagens aéreas    

SENDPAX VIAGENS LTDA 

12/01/2023

a 

31/12/2023 

contrato  

 

002/20231995/2021Pregão Presencial SRPContratação de pessoa juridica oara fornecimento SOB DEMANDA  de serviço de buffet completo,locação de espaço fisico e outros para atender as demandas de eventos do tipo seminarios,conferencias,reuniões tecnicas,palestras cursos de capacitação,treinamentos, oficinas,worshops,homenagens e outros eventos corporativos e correlatados pela câmara municipal de Rio branco Pregão Presencial SRP
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14;
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Resolução CONAMA nº 273/00;
    9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 0001.01.031.0601.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

R$ 

111.935,00

Contratação de pessoa juridica oara fornecimento SOB DEMANDA  de serviço de buffet completo,locação de espaço fisico e outros para atender as demandas de eventos do tipo seminarios,conferencias,reuniões tecnicas,palestras cursos de capacitação,treinamentos, oficinas,worshops,homenagens e outros eventos corporativos e correlatados pela câmara municipal de Rio branco 

CÉLIO PEREIRA EIRELI 

 

18/01/2023

a

31/12/2023

contrato  

 

003/20231995/2021Pregão Presencial SRPContratação de pessoa juridica oara fornecimento SOB DEMANDA  de serviço de buffet completo,locação de espaço fisico e outros para atender as demandas de eventos do tipo seminarios,conferencias,reuniões tecnicas,palestras cursos de capacitação,treinamentos, oficinas,worshops,homenagens e outros eventos corporativos e correlatados pela câmara municipal de Rio branco Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 0001.01.031.0601.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

R$

115.500,00

Contratação de pessoa juridica oara fornecimento SOB DEMANDA  de serviço de buffet completo,locação de espaço fisico e outros para atender as demandas de eventos do tipo seminarios,conferencias,reuniões tecnicas,palestras cursos de capacitação,treinamentos, oficinas,worshops,homenagens e outros eventos corporativos e correlatados pela câmara municipal de Rio branco 

FLORESTA GOURMET

18/01/2023

a

31/12/2023

contrato  

 

004/202331271/2022Pregão Presencial SRPFornecimento de gasolina comum,diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veiculos da câmara municipal de Rio branco ac Pregão Presencial SRP
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14;
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Resolução CONAMA nº 273/00;
    9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 0001.01.031.0601.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

 

R$

854.673,54

Fornecimento de gasolina comum,diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veiculos da câmara municipal de Rio branco ac 

A E S DERIVADO DE PETROLEO 

12/01/2023

a 

31/12/2023 

contrato  

 

005/2023672/2023Pregão Presencial SRP

Contratação de interressado no Fornecimento de Peças,componentes e demais acessorios necessarios  á manuntenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar tipo split da Camara municipal de Rio Branco 

Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 0001.01.031.0601.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

R$ 18.396,00

Contratação de interressado no Fornecimento de Peças,componentes e demais acessorios necessarios  á manuntenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar tipo split da Camara municipal de Rio Branco

KYFRIO REFRIGERAÇÃO IMP.E EXP.LTDA

02/02/2023

a

31/12/2023

contrato  

 

006/2023678/2023

Pregão Presencial SRP

Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar- tipo split da câmara municipal de rio Branco Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 0001.01.031.0601.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

 

R$ 30.760,00

Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar- tipo split da câmara municipal de rio Branco 

TAS  ARTECH PROJETOS CONSTRUÇOES E COMERCIO EIRELI 

02/02/2023

a

31/12/2023

contrato  

 

007/202328343/2022

Dispensa de Licitação

Locação de imovel para Fins de instalação de Gabinete Da Vereadora Sirlene Oliveira Da Cunha Dispensa de Licitação nº003/2023
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14;
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Resolução CONAMA nº 273/00;
    9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 

001.001.20010000

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

R$ 19.200,00

 

a presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete parlamentar,com objetivo de exercer seu múnus público,uma vez que as instalações da Câmara municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim 

F.C. DE CARVALHO -ME 

13/03/2023

a

13/03/2024

contrato  

 

008/202333676/2022

 PREGÃO PRESENCIAL

 Contratação de pessoa fisica ou juridica especializada na prestação de serviços técnicos de captação edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenarias (Ordianrias e extraordinarias),solenidades ,fetividades,itinerantes e outros eventos desta casa legislativa que demandem a utilização deste serviço especifico  PREGÃO PRESENCIAL
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

- Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

R$ 51.600,00    

 Contratação de pessoa fisica ou juridica especializada na prestação de serviços técnicos de captação edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenarias (Ordianrias e extraordinarias),solenidades ,fetividades,itinerantes e outros eventos desta casa legislativa que demandem a utilização deste serviço especifico 

 GILBERTO CARVALHO AIACHE 

 17/03/2023

       a

17/03/2024

contrato  

 

009/202327277/2022

Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistencia tecnica de manuntenção preventiva e corretiva, em carater continuado,com fornecimento de peças e assesorios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento.Dispensa de Licitação  Nº 004/2023
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

- Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.39.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

R$ 7.200,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assistencia tecnica de manuntenção preventiva e corretiva, em carater continuado,com fornecimento de peças e assesorios e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento.

RONDON ELEVADORES LTDA

22/03/2023

a

22/03/2024

contrato  

 

010/20234747/2023

Dispensa de Licitação

contratação, caráter emergencial,de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ACRE E SEUS ANEXOS Dispensa de Licitação  Nº 005/2023
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

- Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.37.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

R$ 131.931,24

contratação, caráter emergencial,de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ACRE E SEUS ANEXOS 

E.C. SANTANA 

28/03/2023

a

28/03/2024

contrato  

 

011/20232128/2023

 PREGÃO PRESENCIAL

 tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa juridica,para sob demanda,prestar serviços de agenciamento de viagens,especializada em emissão de passagens aereas nacionais e intermunicipais compreendendo serviços de reservas ,marcação,cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas  PREGÃO PRESENCIAL
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edita

 - Programa de Trabalho: 001.001.2001000

- Elemento de Despesa - 3.3.90.33.00 

- Fonte de Recursos:  01 - RP

R$ 450.000,00

 tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa juridica,para sob demanda,prestar serviços de agenciamento de viagens,especializada em emissão de passagens aereas nacionais e intermunicipais compreendendo serviços de reservas ,marcação,cancelamento,remarcação,emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas 

MF DISTRIBUIDORA LTDA

17.04.2023

a

16.04.2024

contrato  

 

012/202321730

Dispensa de Licitação

Tem como objeto a Locação de Imovel para Fins de Instalação de Gabinete do Vereador  Fábio de Araújo Dispensa de Licitação
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edita

Programa de Trabalho: 

001.001.20010000

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.

R$ 24..000,00

Tem como objeto a Locação de Imovel para Fins de Instalação de Gabinete do Vereador  Fábio de Araújo 

RAIMUNDA LIMA DE OLIVEIRA 

13/03/2023

  a

13/03/2024

contrato  

 

013/20236999/2023

Dispensa de Licitação

Contratação pessoa juridica especializada na prestação de serviços continuado de apoio administrativo Dispensa de Licitação
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edita

Programa de Trabalho: 

001.01.031.0601.2001.0000

Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.

R$ 3.035.478,,48

Contratação pessoa juridica especializada na prestação de serviços continuado de apoio administrativo

E.C. SANTANA LTDA 

02/04/2023

      a

02/04/2024

contrato  

 

014/202310098/2023

Termo de adesão 

Tem por objetivo o registro de preço Para eventual prestação de serviço de contratação de empresa produtora de vídeo especializada em realizar serviços de captação,produção,edição e finalização de peças em áudio e videos digital,para fins jornalisticos,documentais,educacionais e institucionais para a veiculação de TV aberta,internet,rede sociais e outras midias existentes que ainda venham a ser criadas da Câmara Municipal de Rio Branco-CMRB/ACTermo de adesão
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edita

Programa de Trabalho: 

001.01.031.0601.2001.0000

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

R$ 897.000,00

A Câmara municipal de Rio Branco-CMRB é responsavel por elaboração de projetos,competindo  ainda a participação efetiva da elaboração do orçamento geral financeiro,incluindo as questões prioritarias do municipio, e diante de suas atribuições consegue, de forma ampla,identificar com facilidade os entraves existentes nas aplicações dos recursos e consegue visualizar para quais investimentos é necessário a captação destes 

R.SERVERIANO PIRES 

02/06/2023

a 

31/12/2023

contrato  

 

015/202313586/2023

Termo de adesão 

Contratação de empresa para serviço de veiculação em painel eletronico,tipo triedo, para atender as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco/acTermo de adesão
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edita

Programa de Trabalho: 

001.01.031.0601.2001.0000

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

R$ 

347.260,00

Contratação de empresa para serviço de veiculação em painel eletronico,tipo triedo, para atender as necessidades da Câmara municipal de Rio Branco/ac

LOGÂ AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA

06/06/2023

a

31/12/2023

contrato  

 

016/2023121319/2023

Termo de adesão 

tem como objetivo a adesão da Câmara municipal de Rio Branco SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA- SEINFRA  e tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para,sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimeto de materiais e mão de obra na sede da Câmara municipal de Rio Branco/ac e seus anexos Termo de adesão
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edita

Programa de Trabalho: 

001.01.031.0601.2001.0000

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.

R$

750.000,00

tem como objetivo a adesão da Câmara municipal de Rio Branco SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA- SEINFRA  e tem por objetivo a contratação de empresa de engenharia para,sob demanda, prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimeto de materiais e mão de obra na sede da Câmara municipal de Rio Branco/ac e seus anexos 

ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP.E EXP LTDA 

21/06/2023

a

21/06/2024

contrato  

 

017/202317227/2023

Termo de adesão 

Aquisição de mobiliários em geral,conforme quantidades,caracteristicas e  exigências estabelecidas no termo de ReferênciaTermo de adesão
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edita

Programa de Trabalho: 

02.001.001.000

Elemento de Despesa: 4.4.90.39.00.

R$

840.291,80

Aquisição de mobiliários em geral,conforme quantidades,caracteristicas e  exigências estabelecidas no termo de Referência

MOVESC COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA-ME 

 

contrato  

 

018/202317227/2023

Termo de adesão 

Aquisição de mobiliários em geral,conforme quantidades,caracteristicas e  exigências estabelecidas no termo de ReferênciaTermo de adesão
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edita

Programa de Trabalho: 

02.001.001.000

Elemento de Despesa: 3.3.90.52.00.

R$

145.003,60

Aquisição de mobiliários em geral,conforme quantidades,caracteristicas e  exigências estabelecidas no termo de Referência

COMFORT MÓVEIS EIRELI 

 

contrato  

 

019/202326456/2023

Dispensa de Licitação

Contratação de empresa especializada no licenciamento de sistemas de gestão pública para atender ás necessidades desta Casa Legislativa.Dispensa de Licitação
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital

Programa de Trabalho: 

001.01.031.0601.2001.0000

Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.

R$

44.403.76

Dar continuidade na Gestão de Pessoas e processamento de Folha de Pagamento por meio informatizado, utilizando os dados já existentes de sistemas anteriores. Disponibilizar informações sobre contracheque e dados funcionais ao servidor em ambiente web.

STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.

12/11/2023

a

12/03/2024

Contrato

020/202326889/2023

Termo de adesão 

A presente Ata tem por objetivo a contratação de empresa para a prestação do serviço de confecção e instalação de placas e painéis, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Presencial SRP nº 009/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.Pregão eletrônico
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Decreto Municipal nº 717/15;
  3. Decreto nº 1.364/21, Sistema de Registro de Preços no município nos moldes da lei 8.666/93;

Programa de Trabalho:

02.001.001.000

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00

Fonte de recurso:

101

R$

481.395,00

A vantajosidade pela agilidade da contratação, considerando que a CMRB, atualmente, não possui ata vigente para realização da contratação e a adesão à ata é um processo menos moroso do que um processo licitatório comum.

CORREIO ACREANO PUBLICIDADES 

13/11/2023

a

31/12/2023

 Contrato

 

 

021/20236796/2023

Concorrência

Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.Tipo Melhor Técnica
Lei n° 12.232/2010 e, de forma complementar, as Leis n° 4.680/65 e n° 8.666/93.

Programa de Trabalho:

02.001.001.000

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00

Fonte de recurso:

101

R$ 4.000.000,00

A presente contratação tem a finalidade de promover a divulgação das ações da Câmara Municipal de Rio Branco, objetivando disseminar informações de interesse público, coordenando e acompanhando a veiculação da publicidade institucional relativa a planos, programas, projetos e ações, estabelecendo um fluxo permanente e informativo à sociedade.

PWS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

30/11/2023

a

30/11/2024

Contrato

022/202330296/2023

Termo de Adesão 

Aquisição de mobiliários (mesas, armários, sofás, mesa de reuniões, etc.), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.Termo de Adesão 
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edita

Programa de Trabalho:

02.001.001.000

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00

Fonte de recurso:

101

R$

1.533.999,00

Aquisição dos itens relacionados no presente termo de referência visa o atendimento das demandas atualmente conhecidas e futuras, com vistas à substituição dos mobiliários danificados que sofrem desgaste natural do uso, bem como aqueles que sofreram avarias  decorrentes da mudança de endereço da Sede da CRMB ocorrida em 2021.

SV NOGUEIRA EIRELI 

 

Contrato 

 

 

 



Aditivos 2023 - CMRB


 

 

Contrato N° do ProcessoObjetoValor da ContrataçãoContratadoVigênciaAditivos

V Termo aditivo ao contrato Nº10/2019

16595/2023

o presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio do Contrato nº10/2019 com aplicação dos reajustes nos Termos da CLAUSULA QUINTA  do referido contrato.

R$ 591.087,96

CASTRO E CIA REP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 

17.04.2023

       a

16.04.2024

IV termo aditivo ao contrato Nº17/2019

7999/2022

PRORROGAÇÃO da vigência do contrato n°17/2019 firmado entre as partes em 16 de abril de 2019 

R$ 197.553,60

CASTRO E CIA REP E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

16.04.2023

a

16.04.2024

IV Termo aditivo ao contrato Nº12/2019

9753/2020

PRORROGAÇÃO da vigência do contrato firmado entre as partes em 02.05.2019

R$ 111.600,00

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE

02.05.2023

       a

02.05.2024

IV termo aditivo ao contrato Nº09/2019

3563/2021

PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº 09/2019 firmado entre as partes em 16 de abril de 2019 

R$ 1.032.240,00

J.O.SANTIAGO CONSTRUTORA EIRELI 

16.04.2023

a

16.04.2024

IV termo aditivo ao contrato Nº10/2019

7999/2022

PRORROGAÇÃO da vigência do contrato n°10/2019 firmado entre as partes em 16 de abril de 2019 

R$ 440,640,00

CASTRO E CIA REP E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

16.04.2023

      a

16.04.2024

V termo aditivo ao Contrato Nº17/2019

16796/2023

tem como objeto reequilíbrio do contrato nº17/2019 

RS 265.006,20

CASTRO E CIA REP.COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

27.05.2020

        a

27.05.2023

I termo ao apostilamento Nº005/2021

6924/2023

tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epigrafe,com efeito  a partir de 22 de março de 2023

R$ 18..448,20

M M PAIN EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 

07.06.2023 

        a

07.06.2024

I Termo de apostilamento  ao contrato Nº 034/2021

6925/2023

tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epigrafe,com efeito  a partir de 20 de Dezembro de 2022

R$ 19.062,12

M M PAIN EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 

07.06.2023 

        a

07.06.2024

I Termo de apostilamento  ao contrato Nº33/2021

6922/2023

tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epigrafe,com efeito  a partir de 20 de Dezembro de 2022

R$ 19.062,12

M M PAIN EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 

07.06.2023 

        a

07.06.2024

I Termo aditivo ao Contrato Nº003/2021

 

3459/2021

 Prorrogação da vigência do contrato n º 003/2021 firmado entre as partes,por mais um periodo de 24(vinte e quatro meses)

R$ 442.200,00

( anual)

CENTRO ELETRÔNICO DO ACRE EIRELI 

 18.02.2023

       a 

18.102.2025

II Termo de apostilamento ao contrato N

Nº003/2021

11676/2023

tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epigrafe,com efeito  a partir de 18 de fevereiro de 2023

R4 458.951,52

CENTRO ELETRONICA DO ACRE LIMITADA 

06.06.2023

       a

06.06.2024

II Termo aditivo   ao contrato Nº 005/2021

3655/2023

Locação do imovél situado na Rua Rio Grande do Sul,182,2º  andar,lupa 03,Bairro Dom Giocondo,no município de Rio Branco/ac,para fins de instalação do gabinete parlamentar do Vereador James Cunha Souza 

R$ 18.111,60

MM PAIN EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 

22.03.2023

      a 

22.03.2023

III Termo aditivo ao Contrato Nº 17/2020

26019/2023

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato  N º17/2020 firmado entre as partes em 22.09.2020

R$ 3.168,55

OI S/A 

22.09.2023

       a

22.09.2024

I Termo aditivo ao contrato Nº026/2022

7404

PRORROGAÇÃO da vigência do contrato nº026/2022 firmado entre as partes em 09.05.2022

R$ 22.800,l00

G.SANTOS DA SILVA LTDA

09.05.2023

      a

09.05.2024

I Termo de apostilamento ao contrato Nº026/2022

7725/2023

tem como objeto o reajuste dos valores do contrato em epigrafe,com efeito  a partir de 09 de maio de 2022

R$ 23.754,12

G.SANTOS DA SILVA 

07.06.2023 

        a

07.06.2024

I Termo aditivo ao Contrato Nº004/2023

31271/2023

tem como objeto a alteração quantitativa do contrato nº004/2023 mediante o acréscimo  de 25%

R$ 1.068.341,92

  A E S DERIVADOS DO PETROLEO EIRELI 

31.10.2023

       a

31.12.2023

I Termo aditivo ao Contrato Nº011/2023

2128/2023

tem como objeto a alteração quantitativa do contrato nº 011/2023

R$ 562.500,00

M.F. DISTRIBUIDORA LTDA

06.10.2023

        a

31.12.2023

I Termo aditivo ao contrato Nº015/2023

9125/2023

tem como objeto a alteração quantitativa do contrato nº 015/2023

R$ 434.075,00

LOGÂ AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA 

09.10.2023

        a

31.12.2023

I Termo aditivo ao contrato Nº002/2023

1995/2021

tem como objeto a alteração quantitativa do contrato nº 002/2023 mediante o acréscimo de 25%.

R$ 139.918,75

CÉLIO PEREIRA EIRELI

 01.12.2023

 a

31.12.2023

I Termo de aditivo ao contrato Nº003/2023

1995/2021

tem como objeto a alteração quantitativa do contrato nº 003/2023 mediante o acréscimo de 25%.

R$ 144.375,00

FLORESTA GOURMET

01.12.2023

a

31.12.2023

II Termo de aditivo ao contrato Nº014/2023

33198/2023

tem como objeto exposição de motivos para aditamento do contrato

R$ 897.000,00

R. SEVERIANO PIRES

01.01.2024

a

31.12.2024

<< Anterior | Próximo >>


*DOE = Diário Oficial do Estado

Acesso à Informação

 


 

por vinicius maciel — última modificação 13/02/2023 11h43

PDF document icon 07-CONTRATO Nº 005-2023.pdf — Documento PDF, 947 KB (970383 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 16/02/2023 12h20

PDF document icon 09-I- TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2021-PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 440 KB (451394 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 12h34

PDF document icon 15-CONTRATO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 5.70 MB (5980805 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/03/2023 12h34

PDF document icon 15-CONTRATO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 5.70 MB (5980805 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 20/03/2023 10h58

PDF document icon 21-CONTRATO.pdf — Documento PDF, 914 KB (936367 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 24/03/2023 10h01

PDF document icon 13 - II TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05-2021.pdf — Documento PDF, 105 KB (107711 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 31/03/2023 12h07

PDF document icon 33-CONTRATO Nº010-2023.pdf — Documento PDF, 2.32 MB (2431013 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 31/03/2023 12h18

PDF document icon 53-ADITIVO-IV-2023.pdf — Documento PDF, 166 KB (170627 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 31/03/2023 12h21

PDF document icon 53-ADITIVO-IV.pdf — Documento PDF, 197 KB (201737 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 03/04/2023 11h48

PDF document icon 14-CONTRATO.pdf — Documento PDF, 1.77 MB (1854203 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 12/04/2023 10h31

PDF document icon 32-CONTRATO.pdf — Documento PDF, 2.63 MB (2754590 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 14/04/2023 11h11

PDF document icon 14-CONTRATO.pdf — Documento PDF, 1.63 MB (1713426 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 20/04/2023 10h57

PDF document icon 36-IV ADITIVO AO CONTRATO Nº17-2019.pdf — Documento PDF, 406 KB (416293 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 20/04/2023 10h59

PDF document icon 35-IV ADITIVO AO CONTRATO Nº10-2019.pdf — Documento PDF, 182 KB (186804 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 25/04/2023 12h46

PDF document icon 21-CONTRATO-013-2023.pdf — Documento PDF, 2.10 MB (2201535 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 11/05/2023 10h57

PDF document icon 10-TERMO ADITIVO-7404.pdf — Documento PDF, 485 KB (496973 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 07/06/2023 11h08

PDF document icon 21-CONTRATO N°014-2023.pdf — Documento PDF, 1.16 MB (1214630 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 07/06/2023 11h48

PDF document icon 10-IV ADITIVO.pdf — Documento PDF, 314 KB (321967 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 12/06/2023 11h58

PDF document icon 09-TERMO DE APOSTILAMENTO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 247 KB (253106 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 12/06/2023 12h30

PDF document icon 08-APOSTILAMENTO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 305 KB (312638 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 12/06/2023 13h04

PDF document icon 08-APOSTILAMENTO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 301 KB (309175 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 13/06/2023 10h46

PDF document icon 08-TERMO DE APOSTILAMENTO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 304 KB (311651 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 13/06/2023 11h35

PDF document icon 08-TERMO DE APOSTILAMENTO.pdf — Documento PDF, 380 KB (389871 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 23/06/2023 12h47

PDF document icon 20-CONTRATO Nº016-2023.pdf — Documento PDF, 2.04 MB (2140291 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 29/06/2023 11h46

PDF document icon 25-CONTRATO 015-2023.pdf — Documento PDF, 348 KB (357334 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 06/09/2023 12h11

PDF document icon 01-ADIDITO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 396 KB (406117 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/09/2023 13h54

PDF document icon 28 - CONTRATO 017-2023 - MOVESC.pdf — Documento PDF, 1.08 MB (1131820 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 15/09/2023 13h59

PDF document icon 31 - CONTRATO 018-2023 - COMFORT.pdf — Documento PDF, 904 KB (925766 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 25/09/2023 12h14

PDF document icon 07-TERMO ADITIVO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 436 KB (447405 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 04/10/2023 11h25

PDF document icon 15-V-TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº17-2019.pdf — Documento PDF, 707 KB (724140 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 10/10/2023 12h22

PDF document icon 08 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011-2023.pdf — Documento PDF, 79 KB (81051 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 11/10/2023 13h22

PDF document icon 08 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15-2023.pdf — Documento PDF, 83 KB (85429 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 01/11/2023 12h57

PDF document icon 08-I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004-2023.pdf — Documento PDF, 346 KB (355268 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 14/11/2023 15h01

PDF document icon 26 - CONTRATO 020-2023.pdf — Documento PDF, 2.11 MB (2210501 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 14/11/2023 15h03

PDF document icon 28 - CONTRATO 020-2023 (2).pdf — Documento PDF, 958 KB (981481 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 14/11/2023 15h07

PDF document icon 28 - CONTRATO 020-2023 (2).pdf — Documento PDF, 958 KB (981481 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 14/11/2023 15h08

PDF document icon 28 - CONTRATO 020-2023 (2).pdf — Documento PDF, 958 KB (981481 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 14/11/2023 15h08

PDF document icon 28 - CONTRATO 020-2023 (2).pdf — Documento PDF, 958 KB (981481 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 14/11/2023 15h10

PDF document icon 28 - CONTRATO 020-2023 (2).pdf — Documento PDF, 958 KB (981481 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 20/11/2023 16h44

PDF document icon CONTRATO E PUBLICAÇÃO 2.pdf — Documento PDF, 6.56 MB (6880755 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 20/11/2023 16h47

PDF document icon CONTRATO E PUBLICAÇÃO 2.pdf — Documento PDF, 6.56 MB (6880755 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 05/12/2023 12h38

PDF document icon CONTRATO PWS_BORRADO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 6.06 MB (6352043 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 05/12/2023 12h39

PDF document icon CONTRATO PWS_BORRADO E PUBLICAÇÃO.pdf — Documento PDF, 6.06 MB (6352043 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 05/12/2023 14h37

PDF document icon 11 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002-2023.pdf — Documento PDF, 391 KB (401295 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 05/12/2023 14h47

PDF document icon 13 - I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2023.pdf — Documento PDF, 403 KB (412753 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 06/12/2023 12h13

PDF document icon CONTRATO BORRADO 021_2023 PWS E REPUBLICAÇAO.pdf — Documento PDF, 10.42 MB (10931147 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 06/12/2023 12h13

PDF document icon CONTRATO BORRADO 021_2023 PWS E REPUBLICAÇAO.pdf — Documento PDF, 10.42 MB (10931147 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 04/01/2024 12h57

PDF document icon II TERMO ADITIVO AO CONTRATO (1)-BORRADO .pdf — Documento PDF, 585 KB (599417 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 25/01/2024 13h04

PDF document icon 33 - CONTRATO 022-2023-BORRADO.PDF — Documento PDF, 1.02 MB (1064716 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 09/02/2024 12h12

PDF document icon 08 - APOSTILAMENTO E REPUBLICAÇÃO Nº033-2021.pdf — Documento PDF, 208 KB (213559 bytes)

por Maiara Karoline — última modificação 09/02/2024 12h19

PDF document icon 09 - APOSTILAMENTO E REPUBLICAÇÃO Nº005-2021.pdf — Documento PDF, 189 KB (193714 bytes)

Ações do documento