2022
Contratos 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Contratos 2022 - CMRB
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| Contrato | N° do Processo | Modalidade | Objeto | Espécie da Licitação | Fundamento Legal | Classificação Orçamentária | Valor da Contratação | Justificativa | Contratado | Vigência |
Contratos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 001/2022 | 352327/2021 | Pregão Presencial SRP | Fornecimento de gasolina, comum diesel s10 e diesel comum para abastecimento da frota de veículos da Câmara municipal de Rio Branco de acordo com as quantidades e especificações presentes na tabela anexa a este contrato e em conformidade com a proposta apresentada e com edital de licitação que,com seus anexos,integram, este termo ,independente de transição para todos os fins e efeitos legais. | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. | R$ 949.369,03 |
O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da Câmara Municipal de Rio Branco. A Contratação se dá em razão da necessidade do abastecimento da frota de veículos para o transporte de vereadores e servidores a serviço da Câmara Municipal de Rio Branco. Justifica-se assim a necessidade de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para o atendimento da frota, seja ela oficial ou locada. | A & S DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI |
12/01/2022 a 31/12/2022 |
contrato |
| 002/2022 | 1754/2022 | Dispensa de Licitação | Contratação de instituição bancária para gestão das operações financeiras da Câmara Municipal de Rio Branco. | Dispensa n° 002/2022 |
Art. 24, VIII, da Lei n° 8.666/93.
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. | Por linha de transmissão de crédito e demais serviços na Tabela de Tarifas CAIXA |
A contratação se faz necessária para atender as atividades bancárias da Câmara Municipal de Rio Branco para prestação dos serviços objeto do contrato no período de 60 meses, haja vista a vantajosidade financeira, bem como demais recursos tecnológicos desenvolvidos nas operações financeiras ofertados pela instituição contratada. | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
24.02.2022 a 24.02.2027 |
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| 003/2022 | 2317/2021 | Pregão Presencial SRP | Contratação de interessado no fornecimento de peças, componentes, lubrificantes e demais acessórios necessários à manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. | R$ 17.700,00 |
Tem por finalidade a manutenção dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento e preservação, além da contratação de empresa especializada em tais serviços. | ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI |
03/02/2022 a 31/12/2022 |
contrato |
| 004/2022 | 2317/2021 | Pregão Presencial SRP | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. | R$ 14.875,00 | Tem por finalidade a manutenção dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento e preservação, além da contratação de empresa especializada em tais serviços. | ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI |
03/02/2022 a 31/12/2022 |
contrato
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| 005/2022 | 2317/2021 | Pregão Presencial SRP | Contratação de interessado no fornecimento de serviço de guincho, fora do perímetro urbano para a frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. | R$ 600,00 | Tem por finalidade a manutenção dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento e preservação, além da contratação do serviços de guincho. | ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI |
03/02/2022 a 31/12/2022 |
contrato
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| 006/2022 | 2317/2021 | Pregão Presencial SRP | Contratação de interessado no fornecimento de serviço de guincho, no perímetro urbano para os veículos da frota própria da Câmara municipal de Rio Branco. | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. | R$ 750,00 | Tem por finalidade a manutenção dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento e preservação, além da contratação do serviços de guincho. | AUTOMECANICA METAL DIESEL LTDA |
03/02/2022 a 31/12/2022 |
contrato
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| 007/2022 | 2733/2021 | Pregão Presencial SRP nº 003/2021 | Contratação de empresa para o fornecimento sob demanda de material de consumo (café, achocolatado em pó, açúcar cristal, leite longa vida e outros), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. | Pregão Presencial SRP |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. | R$ 1.960,30 | Tem por finalidade contratação de empresa para o fornecimento sob demanda material de consumo( coffee break) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | P. G. B. SOUZA EIRELI |
21/03/2022 a 31/12/2022 |
contrato
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| 008/2022 | 2733/2021 | Pregão Presencial SRP nº 003/2021 | Contratação de empresa para o fornecimento sob demanda de material de consumo (café, achocolatado em pó, açúcar cristal, leite longa vida e outros), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. | Pregão Presencial SRP nº 003/2021 |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. | R$ 3.617,69 | Tem por finalidade contratação de empresa para o fornecimento sob demanda material de consumo( coffee break) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | AUGUSTO S. DE ARAUJO- EIRELI |
09/02/2022 a 31/12/2022 |
contrato 
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| 009/2022 | 2733/2021 | Pregão Presencial SRP nº 003/2021 | Contratação de empresa para o fornecimento sob demanda de material de consumo (café, achocolatado em pó, açúcar cristal, leite longa vida e outros), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. | Pregão Presencial SRP nº 003/2021 |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. | R$ 9.400,00 | Tem por finalidade contratação de empresa para o fornecimento sob demanda material de consumo( coffee break) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | M.S.SERVIÇO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI |
09/02/2022 a 31/12/2022 |
contrato
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| 010/2022 | 2733/2021 | Pregão Presencial SRP nº 003/2021 | Contratação de empresa para o fornecimento sob demanda de material de consumo (café, achocolatado em pó, açúcar cristal, leite longa vida e outros), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. | Pregão Presencial SRP nº 003/2021 |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. | R$ 2.232,00 | Tem por finalidade contratação de empresa para o fornecimento sob demanda material de consumo( coffee break) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | SANCAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI |
09/02/2022 a 31/12/2022 |
contrato
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| 011/2022 | 498/2022 | Pregão Presencial SRP nº 002/2021 | Consiste na contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamentos de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e regional, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas ou de ordens de passagens, com o respectivo código localizador destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão Presencial SRP nº 002/2021 |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. |
R$ 350.000,00 |
Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamentos de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e regional para atendimento das demandas desta Casa Legislativa. | SENDPAX VIAGENS LTDA |
09/03/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 012/2022 | 4371/2021 | Pregão Presencial SRP nº 002/2021 | Contratação de empresa para o fornecimento sob demanda, de água mineral, com troca por vasilhame anterior, vasilhame para água mineral, água mineral acondicionada em garrafa e copo, gelo em barra e em cubos, carga de gás (GLP) e também vasilhame para gás liquefeito atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão Presencial SRP nº 002/2021 |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. |
R$1.882,80 |
A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral e gás de cozinha liquefeito de petróleo, utilizados para o consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Rio Branco. | AUGUSTO S. DE ARAUJO |
09/03/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 013/2022 | 4371/2021 | Pregão Presencial SRP nº 002/2021 | Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de água mineral, com troca por vasilhame anterior, vasilhame para água mineral, água mineral acondicionada em garrafa e copo, gelo em barra e em cubos, carga de gás (GLP) e também vasilhame para gás liquefeito atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão Presencial SRP nº 002/2021 |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. |
R$ 19.500,00 |
A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral e gás de cozinha liquefeito de petróleo, utilizados para o consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Rio Branco. | SABEL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI |
09/03/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 014/2022 | 4371/2021 | Pregão Presencial SRP nº 002/2021 | Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de água mineral, com troca por vasilhame anterior, vasilhame para água mineral, água mineral acondicionada em garrafa e copo, gelo em barra e em cubos, carga de gás (GLP) e também vasilhame para gás liquefeito atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão Presencial SRP nº 002/2021 |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. |
R$ 185,00 |
A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral e gás de cozinha liquefeito de petróleo, utilizados para o consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Rio Branco. | SANCAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI |
09/03/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 015/2022 | 4371/2021 | Pregão Presencial SRP nº 002/2021 | Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de água mineral, com troca por vasilhame anterior, vasilhame para água mineral, água mineral acondicionada em garrafa e copo, gelo em barra e em cubos, carga de gás (GLP) e também vasilhame para gás liquefeito atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | Pregão Presencial SRP nº 002/2021 |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. |
R$ 3.800,00 |
A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral e gás de cozinha liquefeito de petróleo, utilizados para o consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Rio Branco. | W.M FIGUEIREDO- ME |
09/03/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 016/2022 | 25247/2021 | Pregão Presencial SRP nº 003/2022 | Prestação de serviço de Manutenção PREVENTIVA E CORRETIVA dos APARELHOS CONDICIONADORES DE AR – TIPO SPLIT da Câmara Municipal de Rio Branco, localizada na Rua Hugo Carneiro nº 567 - Bosque –Rio Branco – Acre, descritos no inciso II do item 1.3.1 deste instrumento contratual, tudo em conformidade com o Pregão Presencial - SRP Nº 003/2022. | Pregão Presencial SRP nº 003/2022 |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 31.040,00 |
Consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e corretiva dos aparelhos Condicionadores De Ar- Tipo SPLIT da Câmara Municipal de Rio Branco. | TAS ARTECH PROJETOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI |
25/04/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 017/2022 | 25247/2021 | Pregão Presencial SRP nº 003/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de APARELHOS CONDICIONADORES DE AR – TIPO SPLIT, da Câmara Municipal de Rio Branco, localizada na Rua Hugo Carneiro nº 567 - Bosque –Rio Branco – Acre, descritos no item 1.3.2 deste instrumento contratual, tudo em conformidade com o Pregão Presencial - SRP Nº 003/2022. | Pregão Presencial SRP nº 003/2022 |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00 |
R$ 8.950,00 |
Consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e corretiva dos aparelhos Condicionadores De Ar- Tipo SPLIT da Câmara Municipal de Rio Branco. | WAGNER E SILVA LTDA (ACRESERV) |
25/04/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 018/2022 | 25247/2021 | Pregão Presencial SRP nº 003/2022 | Contratação de interessado no fornecimento de peças, componentes e demais acessórios necessários à manutenção preventiva e corretiva dos APARELHOS CONDICIONADORES DE AR – TIPO SPLIT, da Câmara Municipal de Rio Branco, localizada na Rua Hugo Carneiro nº 567 - Bosque –Rio Branco – Acre, descritos no item 1.3 deste instrumento contratual, tudo em conformidade com o Pregão Presencial - SRP Nº 003/2022. | Pregão Presencial SRP nº 003/2022 |
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 |
R$ 18.396,00 |
Consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e corretiva dos aparelhos Condicionadores De Ar- Tipo SPLIT da Câmara Municipal de Rio Branco. | KYFRIO REFRIGERAÇÃO IMP E EXP LTDA |
25/04/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 019/2022 | 1995/2021 | Pregão Presencial SRP nº 004/2022 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento SOB DEMANDA de: serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | Pregão Presencial SRP | A Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02, processo administrativo nº 1995/2021, Pregão Presencial SRP nº 004/2022 e vinculado ao Contrato Eletrônico do WEBPÚBLICO nº 1397/2022, mediante as cláusulas e condições contidas no contrato pactuado. |
Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 31.000,00 |
A necessidade da presente contratação do ramo do objeto decorre da realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: sessões plenárias e reuniões de câmaras, reuniões técnicas, palestras, seminários, workshops e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para seus servidores e jurisdicionados, comemoração a datas alusivas, assinaturas de atos, solenidades diversas, entrega de títulos e honrarias, posses, bem como outros eventos institucionais, corporativos e correlatos promovidos pela CMRB ao longo do exercício. | CÉLIO PEREIRA EIRELI |
28/04/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 020/2022 | 1995/2021 | Pregão Presencial SRP nº 004/2022 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento SOB DEMANDA de: serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | Pregão Presencial SRP | A Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02, processo administrativo nº 1995/2021, Pregão Presencial SRP nº 004/2022 e vinculado ao Contrato Eletrônico do WEBPÚBLICO nº 1398/2022, mediante as cláusulas e condições contidas no contrato pactuado. |
Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 3.500,00 |
A necessidade da presente contratação do ramo do objeto decorre da realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: sessões plenárias e reuniões de câmaras, reuniões técnicas, palestras, seminários, workshops e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para seus servidores e jurisdicionados, comemoração a datas alusivas, assinaturas de atos, solenidades diversas, entrega de títulos e honrarias, posses, bem como outros eventos institucionais, corporativos e correlatos promovidos pela CMRB ao longo do exercício. | FLORESTA GOURMET |
28/04/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 021/2022 | 1995/2021 | Pregão Presencial SRP nº 004/2022 | Contratação de pessoa jurídica para fornecimento SOB DEMANDA de: serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | Pregão Presencial SRP | A Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02, processo administrativo nº 1995/2021, Pregão Presencial SRP nº 004/2022 e vinculado ao Contrato Eletrônico do WEBPÚBLICO nº 1400/2022, mediante as cláusulas e condições contidas no contrato pactuado. |
Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 99.800,00 |
A necessidade da presente contratação do ramo do objeto decorre da realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: sessões plenárias e reuniões de câmaras, reuniões técnicas, palestras, seminários, workshops e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para seus servidores e jurisdicionados, comemoração a datas alusivas, assinaturas de atos, solenidades diversas, entrega de títulos e honrarias, posses, bem como outros eventos institucionais, corporativos e correlatos promovidos pela CMRB ao longo do exercício. | M. V. CALIL DA SILVA EIRELI |
28/04/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 022/2022 | 18210/2021 | Pregão Presencial SRP nº 006/2021 | Contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 Parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. | Pregão Presencial SRP | Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas correlatas, de acordo com o que consta do Processo nº 18.210/2021, Pregão Presencial SRP nº 006/2021 e ARP nº 005/2021. |
Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 | R$ 4.830,05 | A contratação se dá em razão da necessidade da aquisição e confecção de material gráfico para atendimento das atribuições institucionais da Câmara Municipal de Rio Branco e dos seus 17 vereadores, inclusive no que diz respeito à divulgação junto aos munícipes das atividades desempenhadas pelos parlamentares integrantes desta Casa Legislativa. | CIPRIANI & CIPRIANI LTDA |
05/05/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 023/2022 | 18210/2021 | Pregão Presencial SRP nº 006/2021 | Contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 Parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. | Pregão Presencial SRP | Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas correlatas, de acordo com o que consta do Processo nº 18.210/2021, Pregão Presencial SRP nº 006/2021 e ARP nº 005/2021. |
Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 | R$ 10.555,05 | A contratação se dá em razão da necessidade da aquisição e confecção de material gráfico para atendimento das atribuições institucionais da Câmara Municipal de Rio Branco e dos seus 17 vereadores, inclusive no que diz respeito à divulgação junto aos munícipes das atividades desempenhadas pelos parlamentares integrantes desta Casa Legislativa. | G. S. SILVEIRA |
05/05/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 024/2022 | 18210/2021 | Pregão Presencial SRP nº 006/2021 | Contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 Parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. | Pregão Presencial SRP | Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas correlatas, de acordo com o que consta do Processo nº 18.210/2021, Pregão Presencial SRP nº 006/2021 e ARP nº 005/2021. |
Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 | R$ 2.723,00 | A contratação se dá em razão da necessidade da aquisição e confecção de material gráfico para atendimento das atribuições institucionais da Câmara Municipal de Rio Branco e dos seus 17 vereadores, inclusive no que diz respeito à divulgação junto aos munícipes das atividades desempenhadas pelos parlamentares integrantes desta Casa Legislativa. | J. P. PUBLICIDADE EIRELI - ME |
05/05/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 025/2022 | 18210/2021 | Pregão Presencial SRP nº 006/2021 | Contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 Parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. | Pregão Presencial SRP | Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas correlatas, de acordo com o que consta do Processo nº 18.210/2021, Pregão Presencial SRP nº 006/2021 e ARP nº 005/2021. |
Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 3.3.90.39.00 | R$ 6.860,00 | A contratação se dá em razão da necessidade da aquisição e confecção de material gráfico para atendimento das atribuições institucionais da Câmara Municipal de Rio Branco e dos seus 17 vereadores, inclusive no que diz respeito à divulgação junto aos munícipes das atividades desempenhadas pelos parlamentares integrantes desta Casa Legislativa. | F. B. AMORIM JUNIOR |
05/05/2022 a 31/12/2022 |
Contrato
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| 026/2022 | 9237/2022 | Dispensa de Licitação | Locação de imóvel situado na Av. Ceará, 4278, Estação Experimental, nesta cidade, para fins de instalação de gabinete do Vereador Antonio Lira de Morais. | Dispensa n° 007/2022 | Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, e na Lei n° 8245/91, e legislações correlatas. |
Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 22.800,00 |
A presente contratação trata-se da necessidade do parlamentar dispor de um gabinete, com o objetivo de exercer seu múnus público, haja vista que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõe de espaço físico suficiente para este fim. | G. SANTOS DA SILVA LTDA |
09/05/2022 a 09/05/2023 |
Contrato
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| 027/2022 | 12069/2022 | Inexigibilidade de Licitação | Prestação de serviços técnicos na construção da primeira etapa da Sede da Câmara Municipal de Rio Branco, destinados a apoiar a implementação de políticas públicas. | Inexigibilidade n° 044/2022 | Art. 25, inciso II, da Lei n°. 8.666/93. |
Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 71.242,00 |
A Câmara Municipal de Rio Branco, com a colaboração da Prefeitura Municipal de Rio Branco, deu início aos trabalhos de planejamento e execução do projeto de construção da primeira etapa da futura sede deste Poder Legislativo. Para a execução do projeto faz-se necessário a contratação de empresa especializada para executar a análise da viabilidade técnica dos projetos básicos e de engenharia, acompanhamento da obra por meio de vistorias e outros trabalhos que subsidie a prestação do serviço, bem como a prestação de contas final da obra. | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
01/06/2022 a 01/06/2024 |
Contrato
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| 028/2022 | 8884/2022 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 | Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento futuro de Veículos, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, tudo em conformidade com o anexo I deste termo contratual, o Edital e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços e a proposta da empresa vencedora. | PREGÃO PRESENCIAL SRP |
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- Administração da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre; - Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Fonte de Recursos: 01(RP). | R$ 164.000,00 |
A presente aquisição tem por objetivo proporcionar segurança, conforto e celeridade nas atividades laborais externas desempenhadas por servidores e agentes públicos, que dependam do meio de transporte para locomoção.Ressalta-se que os veículos pertencentes aesta Casa Legislativa possuem mais de uma década de fabricação/uso, o que torna necessário à aquisição de novos veículos objetivando a otimização dos serviços. Os veículos farão parte do patrimônio da Câmara Municipal de Rio Branco. | ULSAN COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA |
20/06/2022 e ficará adstrita ao prazo de garantia dos veículos adquiridos. |
Contrato |
| 029/2022 | 8884/2022 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022 | Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento futuro de Veículos, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, tudo em conformidade com o anexo I deste termo contratual, o Edital e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços e a proposta da empresa vencedora. | PREGÃO PRESENCIAL SRP |
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- Administração da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre; - Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Fonte de Recursos: 01(RP). | R$ 99.500,00 |
A presente aquisição tem por objetivo proporcionar segurança, conforto e celeridade nas atividades laborais externas desempenhadas por servidores e agentes públicos, que dependam do meio de transporte para locomoção.Ressalta-se que os veículos pertencentes aesta Casa Legislativa possuem mais de uma década de fabricação/uso, o que torna necessário à aquisição de novos veículos objetivando a otimização dos serviços. Os veículos farão parte do patrimônio da Câmara Municipal de Rio Branco. | RECOL VEICULOS LTDA |
20/06/2022 e ficará adstrita ao prazo de garantia dos veículos adquiridos. |
Contrato |
| 030/2022 | 18749/2022 | Dispensa de Licitação | Contratação de Serviço de Telefonia Móvel com fornecimento de aparelho Celular Smartphone em regime de comodato,para atendimento de demandas relacionadas á Ouvidoria, á recepção e ao gabinete desta Casa Legislativa | Dispensa nº 05/2022 |
art. 62, s 3º,II, da lei nº.8.66/93, bem como nas demais legislações correlatas
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 3.058,20 | Contratação de Serviço de Telefonia Móvel com fornecimento de aparelho Celular Smartphone em regime de comodato,para atendimento de demandas relacionadas á Ouvidoria, á recepção e ao gabinete desta Casa Legislativa | CLARO S.A |
18.07.2022 a 18.07.2024 |
Contrato |
| 031/2022 | 20187/2022 | Inexigibilidade de Licitação | o objetivo da presente solicitação é a contratação de pessoa juridica apta a realizar a formação técnico- profissional metódica para a efetivação do programa jovem aprendiz na Câmara municipal de Rio Branco. | Inexigibilidade n° 051/2022 |
Art. 25, inciso II, da Lei n°. 8.666/93.
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 241.672,32 | o objetivo da presente solicitação é a contratação de pessoa juridica apta a realizar a formação técnico- profissional metódica para a efetivação do programa jovem aprendiz na Câmara municipal de Rio Branco. | CIEE |
01.07.2022 a 01.07.2024 |
Contrato
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| 032/2022 | 26038/2022 | Dispensa de Licitação | Contratação em caráter emergencial, de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuando de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos ,com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE;que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência | Dispensa de Licitação n° 009/2022 |
Art. 24, IV e Art 26. da Lei n°. 8.666/93.
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Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.37.00 |
R$ 207.114,60 | Contratação em caráter emergencial, de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuando de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos ,com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE | MAIA E PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA |
29/09/2022 a 29/03/2023 |
Contrato
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| 033/2022 | 20921/2022 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022 | Contratação de empresa para a prestação de serviços Terceirizados de Vigilância Eletronica através de SISTEMA DIGITAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO (CPTV) COM ACESSO REMOTO via IP (internet Protocol) E SISTEMA DE ALERMES,monitorada 24h por dia ,07(sete) dias por semana ,com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta respopsta,com fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e configuração do sistema de alarme,mediante cessão gratuita (comodato), para a execuçaõ da segurança fisica do prédio ,instalação ,moveis equipamentos e documentos constantes nas dependências da Câmara Municipal de Rio Branco ,conforme especificações e condições constantes deste termo de Referencia | PREGÃO PRESENCIAL SRP |
Art. 24,IV da Lei nº 8.666/93.
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 64.999,92 | O serviço terceirizado de vigilância eletrônica através de SISTEMA DIGITAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO (CFTV) COM ACESSO REMOTO via IP (internet protocol) E SISTEMA DE ALARMES nas depend~encias da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO | ESTAÇÃO VIP |
14/10/2022 a 14/10/2023 |
Contrato
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| 034/2022 | 27874/2022 | Dispensa de Licitação | Contratação de serviço de apoio administrativo,sob regime execução indireta,com dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentos e seus nexos | Dispensa de Licitação n° 010/2022 |
Art. 24,IV da Lei nº 8.666/93.
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Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.37.00 |
R$ 760.659,00 | Contratação de serviço de apoio administrativo,sob regime execução indireta,com dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentos e seus nexos | JWC MULTI SERVIÇOS LTDA |
05/10/2022 a 05/04/2023 |
Contrato
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| 035/2022 | 29207 | Dispensa de Licitação | tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública - e- social bem como suporte técnico necessário á sua operacionalização, de acordo com as especificações,quantidades e exigências contidas no termo de referência nos auto | Dispensa de Licitação n° 011/2022 |
Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 |
R$ 17.592,00
| tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública - e- social bem como suporte técnico necessário á sua operacionalização, de acordo com as especificações,quantidades e exigências contidas no termo de referência nos auto | STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMA LTDA |
11.11.2022 a 11.11.2023 |
Contrato
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| 036/2022 | 23522/2022 | Dispensa de Licitação | A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete parlamentar com objetivo de exercer seus múnus público uma vez que as instalações da Câmara municipal de Rio Branco não dispoem de espaço suficiente para este fim | Dispensa de Licitação n° 013/2022 |
Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.
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Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 |
R$ 24.000,00 | A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete parlamentar com objetivo de exercer seus múnus público uma vez que as instalações da Câmara municipal de Rio Branco não dispoem de espaço suficiente para este fim | IVANILDA PEREIRA DA SILVA |
21.12.2022 a 21.12.2023 |
Contrato
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Aditivos 2022 - CMRB
| Contrato | N° do Processo | Objeto | Valor da Contratação | Contratado | Vigência | Aditivos |
|---|---|---|---|---|---|---|
| VII Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2017 | 18069/2020 E 13139/2020 |
Repactuação do Contrato n° 33/2017 referente ao período de outubro/2019 a março/2022, conforme demonstrativo de cálculo anexo, além de atualizar o valor do contrato conforme a variação de custos promovida pelo aditivo à CCT 2021/2022. | R$ 110.303,36 |
J.W.C. MULTISERVIÇOS LTDA |
14/03/2022 a 03/04/2022 | |
| VIII Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2017 | 18069/2020 |
Prorrogação da vigência do Contrato n° 33/2017, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. | R$ 695.152,32 |
J.W.C. MULTISERVIÇOS LTDA |
02/04/2022 a 02/10/2022 | |
| IV Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2018 | 5596/2022 |
Prorrogação da vigência do Contrato n° 05/2018 relativo à prestação de serviços técnicos de edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenárias (ordinárias e extraordinárias) e eventos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | R$ 54.000,00 |
Gilberto Carvalho Aiache |
07/03/2022 a 07/03/2023 | |
| III Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2019 | 3563/2021 |
Prorrogação da vigência do Contrato n° 09/2019 firmado entre as partes em 16.04.2019, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. | R$ 1.032.240,00 |
J. O. Santiago Construtora Eireli |
16/04/2022 a 16/04/2023 | |
| III Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2019 | 7999/2022 |
Prorrogação da vigência do Contrato n° 10/2019 firmado entre as partes em 16.04.2019, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. | R$ 440.640,00 |
CASTRO & CIA REP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
16/04/2022 a 16/04/2023 | |
| III Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2019 | 9753/2020 |
Prorrogação da vigência do Contrato n° 12/2019 firmado entre as partes em 02.05.2019, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. | R$ 111.600,00 |
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE |
02/05/2022 a 02/05/2023 | |
| III Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2019 | 7999/2022 |
Prorrogação da vigência do Contrato n° 17/2019 firmado entre as partes em 28.05.2019, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. | R$ 197.553,60 |
CASTRO & CIA REP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA |
28/05/2022 a 28/05/2023 | |
| III Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2019 | 29204/2022 |
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato 29/2019 firmado entre as partes em 11 de novembro de 2019, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, bem como seu reajustamento nos termos da Cláusula sexta | 115.619,64 |
STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMA EIRELI |
11.11.2022 a 11.11.2023 | |
| II Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2020 | 8322/2022 |
Prorrogação da vigência do Contrato n° 10/2020 firmado entre as partes, visando à manutenção dos serviços prestados pela Locadora por mais um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. | R$ 18.000,00 |
Larissa Maia Martinello |
18/03/2022 a 18/03/2023 | |
| II Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020 | 26019/2021 |
O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 17/2020,Firmado entre as partes em 22.09.2020,nos termos previstos em sua cláusula quarta | R$ 38.022,60 |
OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL |
22.09.2022 a 22.09.2023 | |
| I Termo de Apostilamento ao Contrato n° 003/2021 | 3459/2021 |
Reajuste dos valores do contrato em epígrafe, com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2022. | R$ 442.200,00 |
Centro Eletrônico do Acre Eireli |
18/02/2022 a 18/02/2023 | |
| I Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2021 | 5794/2022 |
Prorrogação da vigência do Contrato n° 005/2021 firmado entre as partes em 22.03.2021, visando à manutenção dos serviços prestados pelo Locador por mais um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. | R$ 18.111,60 |
M. M. PAIM Editora e Distribuidora de Livros Ltda |
22/03/2022 a 22/03/2023 | |
| I Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021 | 12803/2021 |
Contratação de empresa para, sob demanda, executar os serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva ou adequações necessárias nas edificações de propriedade da Câmara Municipal de Rio Branco | R$ 500.000,00 |
CONSTRULAGOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA |
29/06/2022 a 29/06/2023 | |
| I Termo Aditivo ao Contrato n° 24/2021 | 15184/2021 |
Alteração do quantitativo, bem como a prorrogação da vigência do Contrato n° 24/2021 relativo à contratação de empresa de prestação de serviço de locação de impressoras multifuncional a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. | R$ 57.600,00 |
R. S. FREITAS JUCA |
01/01/2022 a 31/12/2022 | |
| I Termo aditivo ao contrato nº033/2021 | 32/111 |
tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/2021 firmado entre as partes,visando a manutenção dos serviços prestados na LOCAÇÃO do imovel | R$ 18.000,00 |
M.M PAIM EDITORA DE LIVROS LTDA |
20.12.2022 a 20.12.2023 | |
| I Termo aditivo ao contrato nº 034/2021 | 32/106 |
tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 034/2021 firmado entre as partes,visando a manutenção dos serviços prestados na LOCAÇÃO do imovel | R$ 18.000,00 |
M.M PAIM EDITORA DE LIVROS LTD |
20.12.2022 a 20.12.2023 | |
| I Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022 | 2317/2022 |
Contratação de interessado no fornecimento de serviço de guincho, fora do perímetro urbano para a frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco. |
R$ 17.425,00 |
ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI |
03/02/2022 a 31/12/2022 | |
| I Termo aditivo ao Contrato nº 011/2022 | 498/2022 |
O Presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do contrato 011/2022 mediante o acresimo de 25% do valor inicialmente contratado |
R$ 87.500,00 |
SENDPAX VIAGENS LTDA |
08/12/2022 a 31/12/2022 | |
| II Termo aditivo ao Contrato nº 24/2021 | 33896/2022 |
prorrogação da vigência do contrato,conforme cláusula Décima primeira |
60.995,64 |
R.S FREITAS JUCA |
01/01/2023 a 31/12/2023 | |
| Termo de Reconhecimento de Dívida | 24651/2021 |
Reconhecimento da dívida, bem como o pagamento e quitação, referente à serviços elétricos e de instalação do som do Plenário desta Casa Legislativa, com fornecimento de materiais e peças. | R$ 17.448,59 |
GILBERTO CARVALHO AIACHE |
Não se aplica | |
| Termo de Reconhecimento de Dívida Contrato 14/2019 | 8989/2022 |
Reconhecimento da dívida referente ao pagamento pela utilização do imóvel objeto do Contrato n° 14/2019 após o término do prazo de vigência do ajuste (03/05/2021 a 30/09/2021), em razão de não haver tempo hábil para a formalização do aditivo contratual, bem como pela inviabilidade na formalização de novo contrato, por motivos expostos no presente termo. | R$ 7.450,00 |
V. BARBOSA MACIEL |
Não se aplica | |
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*DOE = Diário Oficial do Estado
Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
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