2022

por Camara — publicado 17/01/2022 14h30, última modificação 01/02/2024 13h37 — expirado

Contratos 2022

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 11h20, última modificação 09/02/2024 14h47

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Contratos 2022 - CMRB


 

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ContratoN° do ProcessoModalidadeObjetoEspécie da LicitaçãoFundamento LegalClassificação OrçamentáriaValor da ContrataçãoJustificativaContratadoVigência

Contratos

001/2022352327/2021Pregão Presencial SRPFornecimento de gasolina, comum diesel s10 e diesel  comum para abastecimento da frota de veículos da Câmara municipal de Rio Branco de acordo com as quantidades e especificações presentes na tabela anexa a este contrato e em conformidade com a proposta apresentada e com edital de licitação que,com seus anexos,integram, este termo ,independente de transição para todos os fins e efeitos legais. Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 949.369,03

O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da Câmara Municipal de Rio Branco.

A Contratação se dá em razão da necessidade do abastecimento da frota de veículos para o transporte de vereadores e servidores a serviço da Câmara Municipal de Rio Branco.

Justifica-se assim a necessidade de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para o atendimento da frota, seja ela oficial ou locada.

A & S DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 

12/01/2022

a 

31/12/2022

contrato  

 

002/20221754/2022Dispensa de LicitaçãoContratação de instituição bancária para gestão das operações financeiras da Câmara Municipal de Rio Branco.Dispensa n° 002/2022
Art. 24, VIII, da Lei n° 8.666/93.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Por linha de transmissão de crédito e demais serviços na Tabela de Tarifas CAIXA

A contratação se faz necessária para atender as atividades bancárias da Câmara Municipal de Rio Branco para prestação dos serviços objeto do contrato no período de 60 meses, haja vista a vantajosidade financeira, bem como demais recursos tecnológicos desenvolvidos nas operações financeiras ofertados pela instituição contratada.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

24.02.2022

a

24.02.2027 

003/20222317/2021Pregão Presencial SRPContratação de interessado no fornecimento de peças, componentes, lubrificantes e demais acessórios necessários à manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Rio Branco. Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 17.700,00

Tem por finalidade a manutenção dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento e preservação, além da contratação de empresa especializada  em tais serviços. 

ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI 

03/02/2022

a 

31/12/2022

contrato 

 

004/20222317/2021Pregão Presencial SRPPrestação  de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco. Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 14.875,00Tem por finalidade a manutenção dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento e preservação, além da contratação de empresa especializada em tais serviços. ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI 

03/02/2022

a 

31/12/2022

contrato 

005/20222317/2021Pregão Presencial SRPContratação de interessado no fornecimento de serviço de guincho, fora do perímetro urbano para a frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco.  Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 600,00Tem por finalidade a manutenção dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento e preservação, além da contratação do serviços de guincho.  ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI 

03/02/2022

a 

31/12/2022

contrato 

006/20222317/2021Pregão Presencial SRPContratação de interessado no fornecimento de serviço de guincho, no perímetro urbano para os veículos da frota própria da Câmara municipal de Rio Branco.Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 750,00Tem por finalidade a manutenção dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento e preservação, além da contratação do serviços de guincho.  AUTOMECANICA  METAL DIESEL LTDA 

03/02/2022

a 

31/12/2022

contrato 

007/20222733/2021Pregão Presencial SRP nº 003/2021Contratação de empresa para o fornecimento sob demanda de material de consumo (café, achocolatado em pó, açúcar cristal, leite longa vida e outros), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.Pregão Presencial SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 1.960,30Tem por finalidade  contratação de empresa para o fornecimento sob demanda material de consumo( coffee break) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. P. G. B. SOUZA EIRELI

21/03/2022

a

31/12/2022

contrato 

008/20222733/2021Pregão Presencial SRP nº 003/2021Contratação de empresa para o fornecimento sob demanda de material de consumo (café, achocolatado em pó, açúcar cristal, leite longa vida e outros), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.Pregão Presencial SRP nº 003/2021
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 3.617,69Tem por finalidade  contratação de empresa para o fornecimento sob demanda material de consumo( coffee break) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.AUGUSTO S. DE ARAUJO- EIRELI

09/02/2022

a

31/12/2022

contrato


 

009/20222733/2021Pregão Presencial SRP nº 003/2021Contratação de empresa para o fornecimento sob demanda de material de consumo (café, achocolatado em pó, açúcar cristal, leite longa vida e outros), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.Pregão Presencial SRP nº 003/2021
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 9.400,00Tem por finalidade  contratação de empresa para o fornecimento sob demanda material de consumo( coffee break) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.M.S.SERVIÇO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI 

09/02/2022

a 

31/12/2022

contrato 

010/20222733/2021Pregão Presencial SRP nº 003/2021Contratação de empresa para o fornecimento sob demanda de material de consumo (café, achocolatado em pó, açúcar cristal, leite longa vida e outros), para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.Pregão Presencial SRP nº 003/2021
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 2.232,00Tem por finalidade  contratação de empresa para o fornecimento sob demanda material de consumo( coffee break) para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.SANCAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 

09/02/2022

a 

31/12/2022

contrato 

011/2022498/2022Pregão Presencial SRP nº 002/2021Consiste na contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamentos de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e regional, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas ou de ordens de passagens, com o respectivo código localizador destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.Pregão Presencial SRP nº 002/2021
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 350.000,00

Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamentos de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e regional para atendimento das demandas desta Casa Legislativa.

SENDPAX VIAGENS LTDA

09/03/2022

a

31/12/2022

Contrato 

012/20224371/2021Pregão Presencial SRP nº 002/2021Contratação de empresa para o fornecimento sob demanda, de água mineral, com troca por vasilhame anterior, vasilhame para água mineral, água mineral acondicionada em garrafa e copo, gelo em barra e em cubos, carga de gás (GLP) e também vasilhame para gás liquefeito  atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. Pregão Presencial SRP nº 002/2021
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$1.882,80

A contratação deve ser  realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral e gás de cozinha liquefeito de petróleo, utilizados  para o consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Rio Branco. 

AUGUSTO S. DE ARAUJO 

09/03/2022

a 

31/12/2022

Contrato 

013/20224371/2021Pregão Presencial SRP nº 002/2021Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de água mineral, com troca por vasilhame anterior, vasilhame para água mineral, água mineral acondicionada em garrafa e copo, gelo em barra e em cubos, carga de gás (GLP) e também vasilhame para gás liquefeito  atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco. Pregão Presencial SRP nº 002/2021
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal 1nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 19.500,00

A contratação deve ser  realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral e gás de cozinha liquefeito de petróleo, utilizados  para o consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Rio Branco. 

SABEL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI 

09/03/2022

a 

31/12/2022

Contrato 

014/20224371/2021Pregão Presencial SRP nº 002/2021Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de água mineral, com troca por vasilhame anterior, vasilhame para água mineral, água mineral acondicionada em garrafa e copo, gelo em barra e em cubos, carga de gás (GLP) e também vasilhame para gás liquefeito  atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.Pregão Presencial SRP nº 002/2021
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 185,00

A contratação deve ser  realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral e gás de cozinha liquefeito de petróleo, utilizados  para o consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Rio Branco.

SANCAR COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 

09/03/2022

a 

31/12/2022

Contrato 

015/20224371/2021Pregão Presencial SRP nº 002/2021Contratação de empresa para o fornecimento, sob demanda, de água mineral, com troca por vasilhame anterior, vasilhame para água mineral, água mineral acondicionada em garrafa e copo, gelo em barra e em cubos, carga de gás (GLP) e também vasilhame para gás liquefeito  atendendo as normas técnicas da NBR e ABNT para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.Pregão Presencial SRP nº 002/2021
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.

R$ 3.800,00

A contratação deve ser  realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral e gás de cozinha liquefeito de petróleo, utilizados  para o consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Rio Branco.

W.M FIGUEIREDO- ME 

09/03/2022

a 

31/12/2022

Contrato 

016/202225247/2021Pregão Presencial SRP nº 003/2022Prestação de serviço de Manutenção PREVENTIVA E CORRETIVA dos APARELHOS CONDICIONADORES DE AR – TIPO SPLIT da Câmara Municipal de Rio Branco, localizada na Rua Hugo Carneiro nº 567 - Bosque –Rio Branco – Acre, descritos no inciso II do item 1.3.1 deste instrumento contratual, tudo em conformidade com o Pregão Presencial - SRP Nº 003/2022. Pregão Presencial SRP nº 003/2022
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

R$ 31.040,00

Consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e corretiva dos aparelhos Condicionadores De Ar- Tipo SPLIT da Câmara Municipal de Rio Branco.

TAS ARTECH PROJETOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI 

25/04/2022

a

31/12/2022

Contrato 

017/202225247/2021Pregão Presencial SRP nº 003/2022Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e desinstalação de APARELHOS CONDICIONADORES DE AR – TIPO SPLIT, da Câmara Municipal de Rio Branco,  localizada na Rua Hugo Carneiro nº 567 - Bosque –Rio Branco – Acre, descritos no item 1.3.2 deste instrumento contratual, tudo em conformidade com o Pregão Presencial - SRP Nº 003/2022. Pregão Presencial SRP nº 003/2022
    1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
    2. Lei Complementar nº 123/06;
    3. Decreto Federal n° 7.892/13;
    4. Decreto Municipal nº 717/15;
    5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
    6. Decreto Municipal 1.127/14;
    7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
    8. Resolução CONAMA nº 273/00;
    9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00

R$ 8.950,00

Consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e corretiva dos aparelhos Condicionadores De Ar- Tipo SPLIT da Câmara Municipal de Rio Branco. 

WAGNER E SILVA LTDA (ACRESERV)

25/04/2022

a

31/12/2022

Contrato 

018/202225247/2021Pregão Presencial SRP nº 003/2022Contratação de interessado no fornecimento de peças, componentes e demais acessórios necessários à manutenção preventiva e corretiva  dos  APARELHOS CONDICIONADORES DE AR – TIPO SPLIT,  da Câmara Municipal de Rio Branco,  localizada na Rua Hugo Carneiro nº 567 - Bosque –Rio Branco – Acre, descritos no item 1.3 deste instrumento contratual, tudo em conformidade com o Pregão Presencial - SRP Nº 003/2022.Pregão Presencial SRP nº 003/2022
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Resolução CONAMA nº 273/00;
  9. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

R$ 18.396,00

Consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Manutenção Preventiva e corretiva dos aparelhos Condicionadores De Ar- Tipo SPLIT da Câmara Municipal de Rio Branco. 

KYFRIO REFRIGERAÇÃO IMP E EXP LTDA 

25/04/2022

a

31/12/2022

Contrato

 

019/20221995/2021Pregão Presencial SRP nº 004/2022Contratação de pessoa jurídica para fornecimento SOB DEMANDA de: serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de  eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes no Termo de Referência.Pregão Presencial SRPA Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02, processo administrativo nº 1995/2021, Pregão Presencial SRP nº 004/2022 e vinculado ao Contrato Eletrônico do WEBPÚBLICO nº 1397/2022, mediante as cláusulas e condições contidas no contrato pactuado.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

R$ 31.000,00

 A necessidade da presente contratação do ramo do objeto decorre da realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: sessões plenárias e reuniões de câmaras, reuniões técnicas, palestras, seminários, workshops e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para seus servidores e jurisdicionados, comemoração a datas alusivas, assinaturas de atos, solenidades diversas, entrega de títulos e honrarias, posses, bem como outros eventos institucionais, corporativos e correlatos promovidos pela CMRB ao longo do exercício.

CÉLIO PEREIRA EIRELI

28/04/2022

a

31/12/2022

Contrato 

020/20221995/2021Pregão Presencial SRP nº 004/2022Contratação de pessoa jurídica para fornecimento SOB DEMANDA de: serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de  eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes no Termo de Referência.Pregão Presencial SRPA Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02, processo administrativo nº 1995/2021, Pregão Presencial SRP nº 004/2022 e vinculado ao Contrato Eletrônico do WEBPÚBLICO nº 1398/2022, mediante as cláusulas e condições contidas no contrato pactuado.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

R$ 3.500,00

 A necessidade da presente contratação do ramo do objeto decorre da realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: sessões plenárias e reuniões de câmaras, reuniões técnicas, palestras, seminários, workshops e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para seus servidores e jurisdicionados, comemoração a datas alusivas, assinaturas de atos, solenidades diversas, entrega de títulos e honrarias, posses, bem como outros eventos institucionais, corporativos e correlatos promovidos pela CMRB ao longo do exercício.

FLORESTA GOURMET

28/04/2022

a

31/12/2022

Contrato

021/20221995/2021Pregão Presencial SRP nº 004/2022Contratação de pessoa jurídica para fornecimento SOB DEMANDA de: serviço de Buffet completo, locação de espaço físico e outros para atender as demandas de  eventos do tipo: Seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação, treinamentos, oficinas, workshops, homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela Câmara Municipal de Rio Branco, conforme especificações constantes no Termo de Referência.Pregão Presencial SRPA Lei n° 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02, processo administrativo nº 1995/2021, Pregão Presencial SRP nº 004/2022 e vinculado ao Contrato Eletrônico do WEBPÚBLICO nº 1400/2022, mediante as cláusulas e condições contidas no contrato pactuado.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

R$ 99.800,00

 A necessidade da presente contratação do ramo do objeto decorre da realização de eventos promovidos pela Câmara Municipal de Rio Branco, tais como: sessões plenárias e reuniões de câmaras, reuniões técnicas, palestras, seminários, workshops e cursos de aperfeiçoamento e capacitação para seus servidores e jurisdicionados, comemoração a datas alusivas, assinaturas de atos, solenidades diversas, entrega de títulos e honrarias, posses, bem como outros eventos institucionais, corporativos e correlatos promovidos pela CMRB ao longo do exercício.

M. V. CALIL DA SILVA EIRELI

28/04/2022

a

31/12/2022

Contrato

022/202218210/2021Pregão Presencial SRP nº 006/2021Contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 Parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.Pregão Presencial SRPLei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas correlatas, de acordo com o que consta do Processo nº 18.210/2021, Pregão Presencial SRP nº 006/2021 e ARP nº 005/2021.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00

3.3.90.39.00

R$ 4.830,05A contratação se dá em razão da necessidade da aquisição e confecção de material gráfico para atendimento das atribuições institucionais da Câmara Municipal de Rio Branco e dos seus 17  vereadores,  inclusive no que diz respeito à divulgação junto aos munícipes das atividades desempenhadas pelos parlamentares integrantes desta Casa Legislativa. CIPRIANI & CIPRIANI LTDA

05/05/2022

a

31/12/2022

Contrato

023/202218210/2021Pregão Presencial SRP nº 006/2021Contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 Parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.Pregão Presencial SRPLei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas correlatas, de acordo com o que consta do Processo nº 18.210/2021, Pregão Presencial SRP nº 006/2021 e ARP nº 005/2021.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00

3.3.90.39.00

R$ 10.555,05A contratação se dá em razão da necessidade da aquisição e confecção de material gráfico para atendimento das atribuições institucionais da Câmara Municipal de Rio Branco e dos seus 17  vereadores,  inclusive no que diz respeito à divulgação junto aos munícipes das atividades desempenhadas pelos parlamentares integrantes desta Casa Legislativa. G. S. SILVEIRA

05/05/2022

a

31/12/2022

Contrato

024/202218210/2021Pregão Presencial SRP nº 006/2021Contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 Parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.Pregão Presencial SRPLei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas correlatas, de acordo com o que consta do Processo nº 18.210/2021, Pregão Presencial SRP nº 006/2021 e ARP nº 005/2021.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00

3.3.90.39.00

R$ 2.723,00A contratação se dá em razão da necessidade da aquisição e confecção de material gráfico para atendimento das atribuições institucionais da Câmara Municipal de Rio Branco e dos seus 17  vereadores,  inclusive no que diz respeito à divulgação junto aos munícipes das atividades desempenhadas pelos parlamentares integrantes desta Casa Legislativa. J. P. PUBLICIDADE EIRELI - ME

05/05/2022

a

31/12/2022

Contrato

025/202218210/2021Pregão Presencial SRP nº 006/2021Contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 Parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.Pregão Presencial SRPLei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas correlatas, de acordo com o que consta do Processo nº 18.210/2021, Pregão Presencial SRP nº 006/2021 e ARP nº 005/2021.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00

3.3.90.39.00

R$ 6.860,00A contratação se dá em razão da necessidade da aquisição e confecção de material gráfico para atendimento das atribuições institucionais da Câmara Municipal de Rio Branco e dos seus 17  vereadores,  inclusive no que diz respeito à divulgação junto aos munícipes das atividades desempenhadas pelos parlamentares integrantes desta Casa Legislativa. F. B. AMORIM JUNIOR

05/05/2022

a

31/12/2022

Contrato

026/20229237/2022Dispensa de LicitaçãoLocação de imóvel situado na Av. Ceará, 4278, Estação Experimental, nesta cidade, para fins de instalação de gabinete do Vereador Antonio Lira de Morais.Dispensa n° 007/2022Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, e na Lei n°  8245/91, e legislações correlatas.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

R$ 22.800,00

A presente contratação trata-se da necessidade do parlamentar dispor de um gabinete, com o objetivo de exercer seu múnus público, haja vista que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõe de espaço físico suficiente para este fim.

G. SANTOS DA SILVA LTDA

09/05/2022

a

09/05/2023

Contrato

027/202212069/2022Inexigibilidade de LicitaçãoPrestação de serviços técnicos na construção da primeira etapa da Sede da Câmara Municipal de Rio Branco, destinados a apoiar a implementação de políticas públicas.Inexigibilidade n° 044/2022Art. 25, inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

R$ 71.242,00

 A Câmara Municipal de Rio Branco, com a colaboração da Prefeitura Municipal de Rio Branco, deu início aos trabalhos de planejamento e execução do projeto de construção da primeira etapa da futura sede deste Poder Legislativo.

Para a execução do projeto faz-se necessário  a contratação de empresa especializada para executar a análise da viabilidade técnica dos projetos básicos e de engenharia, acompanhamento da obra por meio de vistorias e outros trabalhos que subsidie a  prestação do serviço, bem como a prestação de contas final da obra. 

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

01/06/2022

a

01/06/2024

Contrato

 

028/20228884/2022PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento futuro de Veículos, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, tudo em conformidade com o anexo I deste termo contratual, o Edital e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços e a proposta da empresa vencedora.PREGÃO PRESENCIAL SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

- Administração da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre;

- Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000

- Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00

- Fonte de Recursos: 01(RP).

R$ 164.000,00

A presente aquisição tem por objetivo proporcionar segurança, conforto e celeridade nas atividades laborais externas desempenhadas por servidores e agentes públicos, que dependam do meio de transporte para locomoção.Ressalta-se que os veículos pertencentes aesta Casa Legislativa possuem mais de uma década de fabricação/uso, o que torna necessário à aquisição de novos veículos objetivando a otimização dos serviços.

Os veículos farão parte do patrimônio da Câmara Municipal de Rio Branco.

ULSAN COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA

20/06/2022

e ficará adstrita ao prazo de garantia dos veículos adquiridos.

Contrato

029/20228884/2022PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento futuro de Veículos, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre, tudo em conformidade com o anexo I deste termo contratual, o Edital e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços e a proposta da empresa vencedora.PREGÃO PRESENCIAL SRP
  1. Lei 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e demais alterações;
  2. Lei Complementar nº 123/06;
  3. Decreto Federal n° 7.892/13;
  4. Decreto Municipal nº 717/15;
  5. Decreto Municipal 769/05 e suas alterações;
  6. Decreto Municipal 1.127/14;
  7. Lei nº 8.078/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor;
  8. Condições e exigências estabelecidas em Edital.

- Administração da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre;

- Programa de Trabalho: 001.01.031.0404.2001.0000

- Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00

- Fonte de Recursos: 01(RP).

R$ 99.500,00

A presente aquisição tem por objetivo proporcionar segurança, conforto e celeridade nas atividades laborais externas desempenhadas por servidores e agentes públicos, que dependam do meio de transporte para locomoção.Ressalta-se que os veículos pertencentes aesta Casa Legislativa possuem mais de uma década de fabricação/uso, o que torna necessário à aquisição de novos veículos objetivando a otimização dos serviços.

Os veículos farão parte do patrimônio da Câmara Municipal de Rio Branco.

RECOL VEICULOS LTDA

20/06/2022

e ficará adstrita ao prazo de garantia dos veículos adquiridos.

Contrato

030/202218749/2022Dispensa de LicitaçãoContratação de Serviço de Telefonia Móvel com fornecimento de aparelho Celular Smartphone em regime de comodato,para atendimento de demandas relacionadas á Ouvidoria, á recepção e ao gabinete desta Casa Legislativa  Dispensa nº 05/2022
art. 62, s 3º,II, da lei nº.8.66/93, bem como nas demais legislações correlatas 

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

R$ 

3.058,20

Contratação de Serviço de Telefonia Móvel com fornecimento de aparelho Celular Smartphone em regime de comodato,para atendimento de demandas relacionadas á Ouvidoria, á recepção e ao gabinete desta Casa Legislativa  CLARO S.A

18.07.2022

a

18.07.2024

Contrato

031/202220187/2022Inexigibilidade de Licitaçãoo objetivo da presente solicitação é a contratação de pessoa juridica apta a realizar a formação técnico- profissional metódica para a efetivação do programa jovem aprendiz na Câmara municipal de Rio Branco.Inexigibilidade n° 051/2022
Art. 25, inciso II, da Lei n°. 8.666/93.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

R$ 

241.672,32

o objetivo da presente solicitação é a contratação de pessoa juridica apta a realizar a formação técnico- profissional metódica para a efetivação do programa jovem aprendiz na Câmara municipal de Rio Branco.CIEE

01.07.2022

a

01.07.2024

Contrato

032/202226038/2022Dispensa de LicitaçãoContratação em caráter emergencial, de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuando de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos ,com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE;que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência Dispensa de Licitação n° 009/2022
Art. 24,  IV e Art 26. da Lei n°. 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.37.00

R$ 207.114,60

Contratação em caráter emergencial, de pessoa juridica especializada na prestação de serviço continuando de limpeza e conservação predial,mobiliarios e equipamentos ,com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de produtos e materiais necessários para atender as demandas da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACREMAIA E PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA 

29/09/2022

a

29/03/2023

Contrato

033/202220921/2022PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2022Contratação de empresa para a prestação de serviços Terceirizados de Vigilância Eletronica através de SISTEMA DIGITAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO (CPTV) COM ACESSO REMOTO  via IP (internet Protocol) E SISTEMA DE ALERMES,monitorada 24h por dia ,07(sete) dias por semana ,com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta respopsta,com fornecimento de equipamentos e serviço para instalação e configuração do sistema de alarme,mediante cessão gratuita (comodato), para a execuçaõ da segurança fisica do prédio ,instalação ,moveis equipamentos e documentos constantes nas dependências da Câmara Municipal de Rio Branco ,conforme especificações e condições constantes deste termo de Referencia PREGÃO PRESENCIAL SRP
Art. 24,IV  da Lei nº 8.666/93.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

R$ 64.999,92

O serviço terceirizado de vigilância eletrônica através de SISTEMA DIGITAL DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CIRCUITO FECHADO (CFTV) COM ACESSO REMOTO via IP (internet protocol) E SISTEMA DE ALARMES  nas depend~encias da CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ESTAÇÃO VIP 

14/10/2022

a 

14/10/2023

Contrato

034/202227874/2022Dispensa de LicitaçãoContratação de serviço de apoio administrativo,sob regime execução indireta,com dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentos e seus nexos Dispensa de Licitação n° 010/2022
Art. 24,IV  da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0404.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.37.00

R$ 760.659,00

Contratação de serviço de apoio administrativo,sob regime execução indireta,com dedicação exclusiva de mão de obra,conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentos e seus nexos JWC MULTI SERVIÇOS LTDA 

05/10/2022  

        a 

05/04/2023

Contrato

035/202229207Dispensa de Licitaçãotem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública - e- social bem como suporte técnico  necessário á sua operacionalização, de acordo com as especificações,quantidades e exigências contidas no termo de referência nos autoDispensa de Licitação n° 011/2022
Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

R$ 

17.592,00

 

tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública - e- social bem como suporte técnico  necessário á sua operacionalização, de acordo com as especificações,quantidades e exigências contidas no termo de referência nos autoSTATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMA LTDA

11.11.2022

a 

11.11.2023

Contrato

036/202223522/2022Dispensa de LicitaçãoA presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete parlamentar com objetivo de exercer seus múnus público uma vez que as instalações da Câmara municipal de Rio Branco não dispoem de espaço suficiente para este fim Dispensa de Licitação n° 013/2022
Art. 24, II da Lei nº 8.666/93.

Programa de Trabalho: 01.031.0404.2001.0000.

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00

R$ 24.000,00

A presente contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete parlamentar com objetivo de exercer seus múnus público uma vez que as instalações da Câmara municipal de Rio Branco não dispoem de espaço suficiente para este fim IVANILDA PEREIRA DA SILVA

21.12.2022

a

21.12.2023

Contrato



Aditivos 2022 - CMRB


 

 

Contrato N° do ProcessoObjetoValor da ContrataçãoContratadoVigênciaAditivos
VII Termo Aditivo ao Contrato n° 33/201718069/2020 E 13139/2020

Repactuação do Contrato n° 33/2017 referente ao período de outubro/2019 a março/2022, conforme demonstrativo de cálculo anexo, além de atualizar o valor do contrato conforme a variação de custos promovida pelo aditivo à CCT 2021/2022.

R$ 110.303,36

J.W.C. MULTISERVIÇOS LTDA

14/03/2022

      a 

03/04/2022

VIII Termo Aditivo ao Contrato n° 33/201718069/2020

Prorrogação da vigência do Contrato n° 33/2017, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.

R$ 695.152,32

J.W.C. MULTISERVIÇOS LTDA

02/04/2022

      a 

02/10/2022

IV Termo Aditivo ao Contrato n° 05/20185596/2022

Prorrogação da vigência do Contrato n° 05/2018 relativo à prestação de serviços técnicos de edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenárias (ordinárias e extraordinárias) e eventos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.

R$ 54.000,00

 Gilberto Carvalho Aiache

07/03/2022

      a 

07/03/2023


III Termo Aditivo ao Contrato n° 09/20193563/2021

Prorrogação da vigência do Contrato n° 09/2019 firmado entre as partes em 16.04.2019, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.

R$ 1.032.240,00

J. O. Santiago Construtora Eireli

16/04/2022

      a 

16/04/2023

III Termo Aditivo ao Contrato n° 10/20197999/2022

Prorrogação da vigência do Contrato n° 10/2019 firmado entre as partes em 16.04.2019, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.

R$ 440.640,00

CASTRO & CIA REP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

16/04/2022

      a 

16/04/2023

III Termo Aditivo ao Contrato n° 12/20199753/2020

Prorrogação da vigência do Contrato n° 12/2019 firmado entre as partes em 02.05.2019, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava.

R$ 111.600,00

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE

02/05/2022

      a 

02/05/2023

III Termo Aditivo ao Contrato n° 17/20197999/2022

Prorrogação da vigência do Contrato n° 17/2019 firmado entre as partes em 28.05.2019, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira.

R$ 197.553,60

CASTRO & CIA REP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

28/05/2022

      a 

28/05/2023

III Termo Aditivo ao Contrato nº 29/201929204/2022

PRORROGAÇÃO da vigência do contrato 29/2019 firmado entre as partes em 11 de novembro de 2019, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta,  bem como seu reajustamento nos termos da Cláusula sexta 

115.619,64

STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMA EIRELI 

11.11.2022 a

11.11.2023

II Termo Aditivo ao Contrato n° 10/20208322/2022

Prorrogação da vigência do Contrato n° 10/2020 firmado entre as partes, visando à manutenção dos serviços prestados pela Locadora por mais um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.

R$ 18.000,00

Larissa Maia Martinello

18/03/2022

      a 

18/03/2023

II Termo Aditivo ao Contrato nº 17/202026019/2021

O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência  do Contrato nº 17/2020,Firmado entre as partes em 22.09.2020,nos termos previstos em sua cláusula quarta 

R$ 38.022,60

OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 

22.09.2022

a

22.09.2023

I Termo de Apostilamento ao Contrato n° 003/20213459/2021

Reajuste dos valores do contrato em epígrafe, com efeito a partir de 18 de fevereiro de 2022.

R$ 442.200,00

Centro Eletrônico do Acre Eireli

18/02/2022

      a 

18/02/2023

I Termo Aditivo ao Contrato n° 005/20215794/2022

Prorrogação da vigência do Contrato n° 005/2021 firmado entre as partes em 22.03.2021, visando à manutenção dos serviços prestados pelo Locador por mais um período de 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava.

R$ 18.111,60

M. M. PAIM Editora e Distribuidora de Livros Ltda

22/03/2022

      a 

22/03/2023

I Termo Aditivo ao Contrato nº 19/202112803/2021

Contratação de empresa para, sob demanda, executar os serviços  comuns de manutenção preventiva e corretiva ou adequações necessárias nas edificações de propriedade da Câmara  Municipal de Rio Branco 

R$ 500.000,00

CONSTRULAGOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 

29/06/2022

       a

29/06/2023

I Termo Aditivo ao Contrato n° 24/202115184/2021

Alteração do quantitativo, bem como a prorrogação da vigência do Contrato n° 24/2021 relativo à contratação de empresa de prestação de serviço de locação de impressoras multifuncional a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco.

R$ 57.600,00

R. S. FREITAS JUCA

01/01/2022

      a

31/12/2022

I Termo aditivo  ao contrato nº033/202132/111

tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 033/2021 firmado entre as partes,visando a manutenção dos serviços prestados na LOCAÇÃO  do imovel 

R$ 18.000,00

M.M PAIM EDITORA DE LIVROS LTDA 

20.12.2022

a

20.12.2023

I Termo aditivo ao contrato nº 034/202132/106

tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 034/2021 firmado entre as partes,visando a manutenção dos serviços prestados na LOCAÇÃO  do imovel 

R$ 18.000,00

M.M PAIM EDITORA DE LIVROS LTD

20.12.2022

a

20.12.2023

I Termo Aditivo ao Contrato nº 003/20222317/2022

Contratação de interessado no fornecimento de serviço de guincho, fora do perímetro urbano para a frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco.  

R$ 17.425,00

ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI 

03/02/2022

a 

31/12/2022

I Termo aditivo ao Contrato nº 011/2022498/2022

O Presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do contrato 011/2022 mediante o acresimo de 25% do valor inicialmente contratado 

R$ 87.500,00

SENDPAX VIAGENS LTDA 

 08/12/2022

a

31/12/2022

II Termo aditivo ao Contrato nº 24/202133896/2022

prorrogação da vigência do contrato,conforme cláusula Décima primeira 

60.995,64

R.S FREITAS JUCA 

01/01/2023

a 

31/12/2023

Termo de Reconhecimento de Dívida24651/2021

 Reconhecimento da dívida, bem como o pagamento e quitação, referente à serviços elétricos e de instalação do som do Plenário desta Casa Legislativa, com fornecimento de materiais e peças.

R$ 17.448,59

GILBERTO CARVALHO AIACHE 

 Não se aplica

Termo de Reconhecimento de Dívida Contrato 14/20198989/2022

Reconhecimento da dívida referente ao pagamento pela utilização do imóvel objeto do Contrato n° 14/2019 após o término do prazo de vigência do ajuste (03/05/2021 a 30/09/2021), em razão de não haver tempo hábil para a formalização do aditivo contratual, bem como pela inviabilidade na formalização de novo contrato, por motivos expostos no presente termo.

R$ 7.450,00

V. BARBOSA MACIEL

 Não se aplica

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*DOE = Diário Oficial do Estado

Acesso à Informação

 


 

por vinicius maciel — última modificação 19/01/2022 12h21

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contr-teste 06042022

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por vinicius maciel — última modificação 04/05/2022 12h31

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contrato-028-2022

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contrato-029-2022

por Manoel Ferreira Neto — última modificação 21/06/2022 13h02

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por vinicius maciel — última modificação 25/07/2022 13h36

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