2021

por Alecio Fischer — publicado 01/01/2021 03h00, última modificação 10/03/2021 14h24 — expirado

Contratos 2021

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 11h20, última modificação 09/02/2024 14h47

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB


Contratos 2021 - CMRB


 

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ContratoN° do ProcessoModalidadeObjetoEspecie da LicitaçãoFundamento LegalClassificação OrçamentáriaValor da ContrataçãoJustificativaContratadoVigência

Contratos

001/2021 20638/2020

Pregão Presencial SRP n° 004/2020

 Fornecimento de gasolina comum, diesel S10 e diesel comum para o abastecimento da frota de veículos da CMRB. Não se aplica.

Lei n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Decreto Federal n° 3.555/2000;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Resolução CONAMA n° 273/2000;

Decreto Federal n° 9.488/2018;

Decreto Municipal n° 717/2015;

Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, subsidiariamente à lei n° 8.666/93 e, as condições e exigências estabelecidas em Edital.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 864.002,00

O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da CMRB.

A contratação se dá em razão da necessidade do abastecimento da frota de veículos para o transporte de vereadores e servidores a serviço da CMRB.

A frota de veículos oficiais da CMRB é composta por 5 veículos. Porém, necessário se faz ressaltar que cada um dos 17 vereadores que integram a Casa dispõe de 2 veículos, sendo 17 automóveis de passeio e 17 utilitários e uma motocicleta para o serviço dos respectivos gabinetes, o que perfaz um total adicional de 51 veículos, entre carros e motos. Portanto, a frota à disposição da CMRB é de 56 veículos.

 A & S Derivados de Petróleo EIRELI

 04/01/2021

a

04/01/2022
002/2021 2080/2021 Dispensa 003/2021 Locação do Imóvel Sede da CMRB. Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 161.749,56 A Câmara Municipal de Rio Branco não possui sede própria, razão pela qual se faz necessário a locação de um imóvel para que o Poder Legislativo Municipal possa desempenhar suas funções. M. G. Jabra & Silva - LTDA

03/02/2021

a

03/05/2021
003/2021 3459/2021

Dispensa

004/2021

 Aluguel de prédio para instalação provisória da sede da CMRB. Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 804.000,00 A Câmara Municipal de Rio Branco não possui sede própria, razão pela qual se faz necessário a locação de um imóvel para que o Poder Legislativo Municipal possa desempenhar suas funções. Centro Eletrônico do Acre EIRELI

18/02/2021

a

18/02/2023
004/2021 2327/2021 Dispensa nº 005/2021

Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador.

 

 Não se aplica. Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 2.200,00 A prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em elevador justifica-se para mantê-lo em perfeito funcionamento, por necessidade de locomoção vertical, como também preservar a segurança de todos os servidores e visitantes da CMRB, inclusive nos termos de NBR 13994/2000 que disciplina o uso deste meio de locomoção para transporte de pessoas com deficiência. Verticalize Comercio e Serviços Eireli

03/03/2021

a

03/05/2021
005/2021 4644/2021 Dispensa nº 006/2021  Locação de imovel para sede de Gabinete Vereador Adailton Cruz. Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 18.111,60. A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. M. M. Paim Editora e Distribuidora de Livros Ltda

22/03/2021

a

22/03/2022 
006/2021 2946/2021 Dispensa  nº 007/2021 Locação de imovel para sede de Gabinete Vereador Samir Bestene. Não se aplica. Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39

 R$ 15.000,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim Columbia Materiais Elétricos Ltda

26/03/2021

a

26/03/2022 
007/2021 1266/2021 Dispensa nº 008/2021

Locação do Imóvel para sede do Gabinete do Vereador Ismael
Machado.

 Não se aplica.

 Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36

 R$ 17.400,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Márcio Júnior dos Santos França

05/04/2021

a

05/04/2022 
008/2021 4919/2021 Pregão Presencial  SRP nº 001/2021

Serviços de desmontagem/montagem, embalagem e transporte, incluindo os trabalhos de carga e descarga em caminhão tipo “baú”, visando ao
transportes de mobiliários, equipamentos, processos, documentos, livros, materiais de expediente, utensílios domésticos, vasos de jardim com plantas e
desinstalação e instalação de ar condicionados, incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários a execução dos serviços.

 Não se aplica.

Lei n° 8.078/90 e suas alterações;

Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações;

Lei Federal n° 10.520/2012 e suas alterações;

Decreto Federal n° 3.555/2000 e suas alterações;

Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações;

Decreto Federal n° 8.538/2015.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 115.000,00  Em face da mudança predial da Sede deste Poder Legislativo para uma nova Sede, a contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviço de transporte se faz necessária, como forma de assegurar a conservação do patrimônio público, de forma a evitar prejuízos materiais Multi Prime Transportes

13/04/2021

a

31/12/2021
009/2021 1929/2021 Dispensa de Licitação nº 010/2021

Locação do Imóvel para sede do Gabinete do Vereador Rutênio Sá.

 Não se aplica.

 Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.

 R$ 16.956,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Maria Odília Soares Pessoa

13/04/2021

a

13/04/2022

 
010/2021 1525/2021 Dispensa de Licitação nº 009/2021

Locação do Imóvel para sede do Gabinete da Vereadora Michelle Melo.

Não se aplica.

 Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 18.144,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade da parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim. Logus Comércio LTDA

 13/04/2021

a

13/04/2022 
011/2021 4371/2021

Pregão/SRP n° 002/2021

Fornecimento, sob demanda, de água mineral, gás de cozinha e outros.

 Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 15.250,20 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB. Augusto Souza de Araujo

08/06/2021

a

31/12/2021 

012/2021 4371/2021

Pregão/SRP nº 002/2021

Fornecimento, sob demanda, de água mineral e outros.

 Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 27.300,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB.

Sabel Comercio e Distribuição
Eireli

08/06/2021

a

31/12/2021 
013/2021 4371/2021

Pregão/SRP nº 002/2021

Fornecimento, sob demanda, de água mineral, gás de cozinha e outros.

 Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 259,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB.

 Sancar Comercio e Serviço Eireli

08/06/2021

a

31/12/2021 
014/2021 4371/2021

Pregão/SRP nº 002/2021

Fornecimento, sob demanda, de água mineral, gás de cozinha e outros.

 Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 5.320,00 A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB.

W. M. Figueiredo - ME

08/06/2021

a

31/12/2021 
015/2021 2733/2021

Pregão/SRP nº 003/2021

Fornecimento, sob demanda, de material de Consumo (café, leite e outros).

 Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 6.280,80 A contratação foi realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da CMRB.

A. Balica Monteiro - Eireli

08/06/2021

a

31/12/2021 
016/2021 2733/2021

Pregão/SRP nº 003/2021

Fornecimento, sob demanda, de material de Consumo (café,
leite e outros).

 Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 4.955,16 A contratação foi realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da CMRB.

Augusto S. de Araujo

08/06/2021

a

31/12/2021 
017/2021 2733/2021

Pregão/SRP nº 003/2021

Fornecimento, sob demanda, de material de consumo (Café, Achocolatado em pó, Açúcar cristal, Leite longa vida e Outros).

 Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 7.755,00 A contratação foi realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da CMRB.

M. S. Serviço Comércio e Representação Eireli - ME

08/06/2021

a

31/12/2021 
018/2021 2733/2021

Pregão/SRP nº 003/2021

Fornecimento, sob demanda, de material de Consumo (café,
leite e outros).

 Não se aplica.

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal 1.127/14.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 3.000,00 A contratação foi realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da CMRB.

Sancar Comercio e Serviço Eireli

08/06/2021

a

31/12/2021 
 Convênio 14014/2021

 Dispensa

Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes
em folha de pagamento, aos servidores da Câmara Municipal
de Rio Branco.

 Não se aplica.

Art. 25, da Lei nº 8.666/93.

Art. 37, XXI, da Constituição Federal.

Não se aplica. 

 Não se aplica. A presente contratação se faz necessária, haja vista que a CMRB necessita da prestação de serviços por instituição financeira para a concessão de empréstimos mediante consignação em folha de pagamento.

Caixa Econômica Federal

11/06/2021

a

11/06/2026 
Contrato 18718/2021

Dispensa

Contratação de instituição financeira com o objetivo de prestar serviços de agendamento e/ou recebimentos pela contratada à contratante.

Tais serviços abrangem os servidores ativos, estagiários de nível superior e outros servidores terceirizados, e ainda, os admitidos durante o prazo de execução do contrato.

Não se aplica.

Art. 24, IV, da Lei n° 8666/93.

Não se aplica

 Não se aplica. A administração da folha de pagamento dos servidores da CMRB movimenta um expressivo volume de recursos, requerendo eficiência e eficácia nas operações financeiras de pagamento.

Caixa Econômica Federal

29/07/2021

a

29/01/2022
019/2021 12803/2021

Adesão a Ata SRP n° 014/2020 - SEINFRA.

 

Termo de Adesão n° 001/2021.

Contratação de serviços comuns para, sob demanda, executar os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva e/ou adequações necessárias nas edificações, de propriedade da Câmara Municipal de Rio Branco, ou a esta alocados, com o fornecimento de mão de obra, peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida em planilha de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa e Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.

 Não se aplica.

Lei n° 10.520/2002;

Lei n° 8.666/93;

IN n° 05/2017 MPOG.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 500.000,00 A referida prestação de serviços justifica-se pela necessidade em manter as edificações/unidades/espaços públicos e instalações em perfeito estado de funcionamento, com a realização de manutenções preventivas, corretivas e adequações, incluindo todos os serviços integrados às instalações prediais, instalação hidros-sanitária, instalações elétricas e demais instalações físicas como pisos, forros, pintura, cobertura e outros semelhantes, nos prédios onde funcionam serviços prestados pela CMRB.

CONSTRULAGOS Construtora e Empreendimentos LTDA

29/06/2021

a

29/06/2022
020/2021 13356/2021

Termo de Adesão n° 02/2021

Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, tudo em conformidade com este termo contratual, o Edital e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços, a proposta da empresa vencedora e Termo de Adesão n° 002/2021.  

 Não se aplica.

Lei 10.520/2002;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 3.555/2000;

Decreto Federal n° 7.892/2013;

Decreto Federal n° 8.250/2014;

Decreto Estadual n° 5.972/2010;

Decreto Estadual n° 5.966/2010;

Decreto Estadual n° 5.967/2010;

Decreto Estadual n° 7.477/2014;

Decreto Estadual n° 9.457/2018;

Lei n° 8.666/93.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.33.

 R$ 250.000,00 A contratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, se faz necessária, haja vista a necessidade de deslocamento de vereadores e servidores a serviço da CMRB.  

UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI

30/06/2021

a

31/12/2021
021/2021 2.317/2021

Pregão Presencial SRP n° 04/2021

Contratação de interessado no fornecimento de peças, componentes, lubrificantes e demais acessórios necessários à manutenção preventiva e corretiva dos veículos descritos na Cláusula Segunda deste instrumento contratual, em conformidade com as disposições do Termo de Referência.

 Não se aplica.

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.

 R$ 17.700,00

A CMRB possui uma frota de veículos exclusiva, razão pela qual se faze necessário a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios e demais componentes, além de serviço de manutenção preventiva e corretiva veicular e serviço de guincho, para que atendam os veículos da mencionada frota, em caráter continuado.

ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI

07/07/2021

a

31/12/2021
022/2021 2.317/2021

Pregão Presencial SRP n° 04/2021

Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco, descritos na Cláusula Segunda deste instrumento contratual.

 Não se aplica.

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 14.875,00 A CMRB possui uma frota de veículos exclusiva, razão pela qual se faze necessário a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios e demais componentes, além de serviço de manutenção preventiva e corretiva veicular e serviço de guincho, para que atendam os veículos da mencionada frota, em caráter continuado.

ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI

07/07/2021

a

31/12/2021
023/2021 2.317/2021

Pregão Presencial SRP n° 04/2021

Contratação de interessado no fornecimento de serviço de guincho, fora do perímetro urbano para os veículos da frota própria da Câmara Municipal de Rio Branco.

 Não se aplica.

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 600,00 A CMRB possui uma frota de veículos exclusiva, razão pela qual se faze necessário a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios e demais componentes, além de serviço de manutenção preventiva e corretiva veicular e serviço de guincho, para que atendam os veículos da mencionada frota, em caráter continuado.

ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES EIRELI

07/07/2021

a

31/12/2021
024/2021 36078/2021

Pregão Presencial SRP n° 04/2021

Contratação do serviço de locação de impressoras multifuncional  para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco 

 Não se aplica.

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$12.804,00 A presente contratação se faz necessária, haja vista que a CMRB necessita da prestação de serviços mediante a locação de impressoras  R.S. FREITAS JUCA 

01/01/2022

a

31/12/2022

 
025/2021 18210/2021

Pregão Presencial SRP n° 06/2021

Contratação da empresa para a prestação de serviços gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco 

 Não se aplica.

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 8.694,45  Contratação da empresa para a prestação de serviços gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17  parlamentares, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.  CIPRIANI  & CIPRIANI LTDA                                                                     

04/11/2021

a 

31/12/2021

 
026/2021  18210/2021

Pregão Presencial SRP n° 06/2021

Contratação de empresa para a prestação de serviços, gráficos destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco. 

Não se aplica.

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 3.378,15 

 Contratação de empresa para a prestação de serviços, gráficos destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. 
 G. S. SILVEIRA 

 04/11/2021

a 

31/12/2022

  
027/2021  18210/2021

Pregão Presencial SRP n° 06/2021

Contratação de empresa para a prestação de serviços, gráficos destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco. 

Não se aplica.

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 2.202,00

 Contratação de empresa para a prestação de serviços, gráficos destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.  J.P.PUBLICIDADE EIRELI -ME 

 04/11/2021

       a 

31/12/2022

 
028/2021 18210/2021

Pregão Presencial SRP n° 06/2021

Contratação de empresa para a prestação de serviços, gráficos destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco. 

Não se aplica.

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 5.562,00

 Contratação de empresa para a prestação de serviços, gráficos destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.  F.B. AMORIM              JUNIOR  

04/11/2021

       a 

31/12/2022

 
029/2021 18210/2021

Pregão Presencial SRP n° 06/2021

Contratação de empresa para a prestação de serviços, gráficos destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco. 

Não se aplica.

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 6.825,00

 Contratação de empresa para a prestação de serviços, gráficos destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.  P.L. MARTINI 

04/11/2021

       a 

31/12/2022

 
030/2021 18210/2021

Pregão Presencial SRP n° 06/2021

Contratação de empresa para a prestação de serviços, gráficos destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco. 

Não se aplica

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 5.355,00

 Contratação de empresa para a prestação de serviços, gráficos destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.  J. A.  DA SILVA WALTER 

04/11/2021

       a 

31/12/2022

 
031/2021 18210/2021

Pregão Presencial SRP n° 06/2021

Contratação de empresa para a prestação de serviços, gráficos destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco. 

Não se aplica

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 78,75

 Contratação de empresa para a prestação de serviços, gráficos destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.  I.F.SOUZA 

04/11/2021

       a 

31/12/2022

 
032/2021 30138/2021

Dispensa de licitação 

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública -E- Social 

Não se aplica

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

R$ 16.800,00

 Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública -E- Social bem como suporte técnico necessário á sua operacionalização, destinadas a atender a demanda da Câmara Municipal de Rio Branco        STATUS  TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA

11/11/2021

       a 

11/11/2022

 
033/2021 19461/2021

Dispensa de Licitação 

Locação de imóvel para fins de instalação de Gabinete do vereador Samir Figueiredo Bestene.

 Não se aplica.

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 18.000,00 Tem por finalidade a locação de um imóvel para o gabinete do  Vereador Samir Figueiredo Bestene  que exerce suas atribuições na Câmara municipal de Rio Branco.  
 M.M. PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS- LTDA 

20/12/2021

       A

20/12/2022


 
034/2021 19498/2021

Dispensa de Licitação 

Locação de imóvel para fins de instalação do Gabinete para o vereador Ismael Machado. 

 Não se aplica.

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2012;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.

 R$ 18.000,00 Tem por finalidade a locação de imóvel para o gabinete do Vereador Ismael Machado que exerce suas atribuições na Câmara municipal de Rio Branco. M.M. PAIM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS- LTDA 

20/12/2021

      A

20/12/2022

035/2021 32755/2021

Dispensa de Licitação 

Serviços de Coffee Break

Não se Aplica

Lei Federal n° 8.666/93;

02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.00

R$

16.250,00

 Contratação de Pessoa Fisica/Juridica especializada em serviço de Buffet e Coffer Break completos conforme especificação no TR. Edener Franco da Silva

 07.12.2021
036/2021 33571/2021

Dispensa de Licitação

Serviços de Cerimonial e Decoração.

Não se Aplica

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei 8.078/90

02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.00

R$

17.520,00

 Contratação de empresa especializada em serviço de Cerimonial e decoração conforme especificação no TR. Quantidade de10 hs, serviços e Decoração em evento para 250 pessoa. D.S.M Cordeiro

17.11.2021
037/2021 13356/2021

Pregão Presencial SRP n° 06/2021

Agenciamento de passagens aéreas.

Não se Aplica

Lei Federal n° 8.078/90;

Lei Federal n° 8.666/93;

Lei Federal n° 10.520/2002;

Lei Complementar n° 123/2006;

Decreto Federal n° 7.892/13;

Decreto Municipal n° 717/15;

Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações;

Decreto Municipal n° 1.127/14;

Resolução CONAMA n° 273/00.

02.001.001.01.031.0601.2001.0000

Natureza (Rubrica): 3.3.90.33.00

R$ 

500.000,00

 Contratação de Pessoa Juridica para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens.

30.06.2021

a

31.12.2021 

 

 

 

Aditivos 2021 - CMRB


 

 ContratoN° do ProcessoObjetoValor da ContrataçãoContratadoVigênciaAditivos
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 30/201725884/2021Prorrogação da vigência do Contrato n° 30/2017, firmado entre as partes em 05.10.2017, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta.R$ 44.736,00RIO BRANCO SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA

 05.10.2021 a 05.10.2022

IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 32/201724903/2021Prorrogação da vigência do Contrato n° 32/2017 nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e Terceira.R$ 269.573,04MAIA & PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - EPP

  02.10.2021 a 02.10.2022

VI TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/201718069/2020Prorrogação da vigência bem como do aditamento de 12,5% do Contrato n° 33/2017 nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e Terceira.R$ 1.218.012,96J. W. C. MULTISERVIÇOS LTDA

  03.04.2021 a 03.04.2022

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 34/201725440/2020Alterar o valor do contrato previsto na cláusula terceira do contrato n° 34/2017, conforme pactuado entre as partes nos autos do procedimento administrativo n° 25440/2020.R$ 19.200,00SIRLAYNI ALVES MIRANDA GOULART

01.01.2021 a 31.12.2021

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/20183057/2021Prorrogação da vigência do Contrato n° 05/2018 relativo à prestação de serviços técnicos de edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenárias (ordinárias e extraordinárias) e eventos para atender a demanda da Câmara Municipal de Rio Branco.R$ 54.000,00Gilberto Carvalho Aiache

 07.03.2021 a 07.03.2022

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 09/20193562/2021Prorrogação da vigência do Contrato n° 09/2019 relativo à prestação do serviço de locação de veículos tipo caminhonete.R$ 938.400,00J. O. SANTIAGO CONSTRUTORA EIRELI

 16.04.2021 a 16.04.2022

I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 09/201918057/2021Reajuste dos valores do Contrato n° 09/2019, com efeito a partir de 16 de abril de 2021.R$ 1.032.240,00J. O. SANTIAGO CONSTRUTORA EIRELI

16.04.2021 a 16.04.2022

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/20195080/2021Prorrogação da vigência do Contrato n° 10/2019 relativo à prestação do serviço de locação de veículos tipo passeio.R$ 367.200,00CASTRO & CIA REP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

 16.04.2021 a 16.04.2022

I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 10/201918029/2021Reajuste dos valores do Contrato n° 10/2019, com efeito a partir de 16 de abril de 2021.R$ 440.640,00CASTRO & CIA REP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

 16.04.2021 a 16.04.2022

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 12/20199753/2020Prorrogação da vigência do Contrato n° 12/2019  firmado entre as partes em 02.05.2019, nos termos previstos em sua Cláusula Oitava. R$ 97.632,00CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE

 02.05.2021 a 02.05.2022

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/20195080/2021Prorrogação da vigência do Contrato n° 17/2019 relativo à prestação do serviço de locação de veículos tipo Motocicleta.R$ 164.628,00CASTRO & CIA REP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

27.05.2021 a 27.05.2022

I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 17/201918029/2021Reajuste dos valores do Contrato n° 17/2019, com efeito a partir de 27 de maio de 2021.R$ 197.553,60CASTRO & CIA REP. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA27.05.2021 a 27.05.2022
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29/201930323/2021Prorrogação da vigência do Contrato n° 29/2019  firmado entre as partes em 11.11.2019, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, bem como seu reajustamento nos termos da Cláusula Sexta. R$ 108.593,64STATUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS EIRELI11.11.2021 a 11.11.2022
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 10/2020
5199/2020Prorrogação da vigência do Contrato n° 10/2020 relativo à locação de imóvel para instalação do gabinete parlamentar do Vereador Emerson Jarude.R$ 18.000,00Larissa Maia Martinello18.03.2021 a 18.03.2022
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/202026019/2021Prorrogação da vigência do Contrato n° 17/2020, firmado entre as partes em 22.09.2020, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta.R$ 31.967,88OI/SA22.09.2021 a 22.09.2022
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 24/202136078/2021Alteração do quantitativo, bem como a prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 24.09.2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira.R$ 57.600,00R. S. FREITAS JUCA01.01.2022 a 31.12.2022

 

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*DOE = Diário Oficial do Estado

Acesso à Informação

 


 

CONTRATO Nº 002-2021

por Alecio Fischer — última modificação 11/03/2021 13h45

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DOE CONTRATO Nº 002-2021

por Alecio Fischer — última modificação 11/03/2021 13h47

PDF document icon 22 - DOE - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-2021.pdf — Documento PDF, 150 KB (154369 bytes)

Contrato 003-2021

por Alecio Fischer — última modificação 11/03/2021 14h02

PDF document icon 17 contrato 003-2021.pdf — Documento PDF, 521 KB (533903 bytes)

Contrato-006-2021

por Alecio Fischer — última modificação 07/04/2021 11h47

PDF document icon 12-CONTRATO.pdf — Documento PDF, 1.19 MB (1242950 bytes)

Contrato-007-2021

por Alecio Fischer — última modificação 12/04/2021 11h46

PDF document icon 13-CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N 007-2021.pdf — Documento PDF, 806 KB (825576 bytes)

Aditivo-10-2019

por Alecio Fischer — última modificação 12/04/2021 11h57

PDF document icon 13-TERMO ADITIVO CONTRATO 10-2019.pdf — Documento PDF, 115 KB (118180 bytes)

Aditivo-17-2019

por Alecio Fischer — última modificação 12/04/2021 12h08

PDF document icon 14-TERMO ADITIVO CONTRATO 17-2019.pdf — Documento PDF, 116 KB (119112 bytes)

Contrato 004-2021

por Alecio Fischer — última modificação 25/05/2021 11h49

PDF document icon 29 - CONTRATO N 008-2021.pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1391090 bytes)

Contrato 008-2021

por Alecio Fischer — última modificação 25/05/2021 11h49

PDF document icon 29 - CONTRATO N 008-2021.pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1391090 bytes)

Aditivo-12-2019

por Alecio Fischer — última modificação 25/05/2021 12h08

PDF document icon II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ESTÁGIO CIEE.pdf — Documento PDF, 458 KB (469924 bytes)

Contrato-009-2021

por Alecio Fischer — última modificação 09/06/2021 17h13

PDF document icon 19 - CONTRATO Nº 009-2021.pdf — Documento PDF, 1.62 MB (1697862 bytes)

Contrato 010-2021

por Alecio Fischer — última modificação 16/06/2021 12h40

PDF document icon 15-CONTRATO Nº 010-2021.pdf — Documento PDF, 1.15 MB (1209467 bytes)

Cancelamento Contrato 010-2021

por Alecio Fischer — última modificação 16/06/2021 12h43

PDF document icon 19-CANCELAMENTO DA LOCAÇÃO.pdf — Documento PDF, 123 KB (126728 bytes)

por Alecio Fischer — última modificação 24/06/2021 11h48

PDF document icon 31 - CONTRATO Nº 011-2021 - AUGUSTO S. DE ARAÚJO.pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1451257 bytes)

por Alecio Fischer — última modificação 24/06/2021 12h11

PDF document icon 30 - CONTRATO Nº 012-2021 e DOE.pdf — Documento PDF, 1.31 MB (1372001 bytes)

Contrato-014-2021

por Alecio Fischer — última modificação 24/06/2021 12h51

PDF document icon 33 - CONTRATO Nº 014-2021 - W. M. FIGUEIREDO.pdf — Documento PDF, 1.16 MB (1213861 bytes)

Contrato-015-2021

por Alecio Fischer — última modificação 24/06/2021 13h11

PDF document icon 34 - CONTRATO Nº 015-2021 - A. BALICA MONTEIRO.pdf — Documento PDF, 1.27 MB (1332091 bytes)

Contrato-016-2021

por Alecio Fischer — última modificação 24/06/2021 13h25

PDF document icon 30 - CONTRATO Nº 016-2021 - AUGUSTO S. DE ARAÚJO.pdf — Documento PDF, 1.17 MB (1228723 bytes)

Contrato-017-2021

por Alecio Fischer — última modificação 24/06/2021 13h34

PDF document icon 31 - CONTRATO Nº 017-2021 - M. S. SERVIÇO COMÉRCIO E REPRESENT..pdf — Documento PDF, 1.13 MB (1186025 bytes)

Contrato-018-2021

por Alecio Fischer — última modificação 24/06/2021 16h39

PDF document icon 32 - CONTRATO Nº 018-2021 - SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1190556 bytes)

por Alecio Fischer — última modificação 24/06/2021 16h48

PDF document icon 06-TERMO DE CONVENIO ASSINADO.pdf — Documento PDF, 664 KB (679965 bytes)

por Thiago Maciel — última modificação 20/07/2021 17h14

PDF document icon 29 - CONTRATO Nº 019-2021 - MANUTENÇÃO PREDIAL.pdf — Documento PDF, 852 KB (872848 bytes)

por Thiago Maciel — última modificação 20/07/2021 17h28

PDF document icon 38 - CONTRATO Nº 020-2021 - PASSAGENS AÉREAS.pdf — Documento PDF, 1.86 MB (1946399 bytes)

por Thiago Maciel — última modificação 20/07/2021 17h40

PDF document icon 50 - CONTRATO Nº 021-2021 - FORNECIMENTO DE PEÇAS.pdf — Documento PDF, 1.24 MB (1301070 bytes)

por Thiago Maciel — última modificação 20/07/2021 17h46

PDF document icon 51 - CONTRATO Nº 022-2021 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.pdf — Documento PDF, 1.41 MB (1476537 bytes)

por Thiago Maciel — última modificação 20/07/2021 17h49

PDF document icon 52 - CONTRATO Nº 023-2021 - GUINCHO FORA DO PERÍMETRO URBANO.pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1442630 bytes)

por victor.costa — última modificação 04/08/2021 15h22

PDF document icon PROCESSO 28876-2019 -GAB. LENE PETTECAO- TERMO ADITIVO.pdf — Documento PDF, 384 KB (393948 bytes)

por victor.costa — última modificação 04/08/2021 15h30

PDF document icon PROCESSO 31730-2019 I termo aditivo.pdf — Documento PDF, 351 KB (360168 bytes)

por victor.costa — última modificação 04/08/2021 15h32

PDF document icon PROCESSO 31730-2019 II termo aditivo.pdf — Documento PDF, 336 KB (344341 bytes)

por victor.costa — última modificação 04/08/2021 15h39

PDF document icon PROCESSO 31730-2019 III termo aditivo.pdf — Documento PDF, 320 KB (328136 bytes)

por victor.costa — última modificação 04/08/2021 15h45

PDF document icon PROCESSO 37631-2019 I Termo Aditivo.pdf — Documento PDF, 394 KB (404260 bytes)

por victor.costa — última modificação 04/08/2021 15h47

PDF document icon PROCESSO 37631-2019 II Termo Aditivo.pdf — Documento PDF, 1.05 MB (1102533 bytes)

por victor.costa — última modificação 04/08/2021 15h47

PDF document icon PROCESSO 37631-2019 III Termo Aditivo.pdf — Documento PDF, 478 KB (489824 bytes)

por victor.costa — última modificação 04/08/2021 15h49

PDF document icon PROCESSO 37631-2019 IV Termo Aditivo.pdf — Documento PDF, 390 KB (400366 bytes)

por victor.costa — última modificação 04/08/2021 15h49

PDF document icon PROCESSO 37631-2019 V Termo Aditivo.pdf — Documento PDF, 387 KB (397188 bytes)

por victor.costa — última modificação 05/08/2021 14h53

PDF document icon 19-CANCELAMENTO DA LOCACAO.pdf — Documento PDF, 123 KB (126728 bytes)

por victor.costa — última modificação 05/08/2021 15h11

PDF document icon CONTRATO - EMERSON JARUDE.pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1441916 bytes)

por victor.costa — última modificação 05/08/2021 15h12

PDF document icon CONTRATO - EMERSON JARUDE.pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1441916 bytes)

por victor.costa — última modificação 05/08/2021 15h15

PDF document icon CONTRATO - EMERSON JARUDE.pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1441916 bytes)

por victor.costa — última modificação 05/08/2021 15h20

PDF document icon CONTRATO - ADAILTON CRUZ.pdf — Documento PDF, 3.79 MB (3972764 bytes)

por victor.costa — última modificação 05/08/2021 15h34

PDF document icon CONTRATO - LENE PETECÃO.pdf — Documento PDF, 1.47 MB (1542302 bytes)

por victor.costa — última modificação 05/08/2021 15h44

PDF document icon CONTRATO - CÉLIO GADELHA.pdf — Documento PDF, 1.59 MB (1665462 bytes)

por victor.costa — última modificação 10/08/2021 15h27

PDF document icon Contrato 001-2021 (1).pdf — Documento PDF, 831 KB (851110 bytes)

por victor.costa — última modificação 10/08/2021 15h28

PDF document icon Contrato 001-2021 (1).pdf — Documento PDF, 831 KB (851110 bytes)

por victor.costa — última modificação 11/08/2021 13h46

PDF document icon CONTRATO No 002-2021 (1).pdf — Documento PDF, 1.56 MB (1639309 bytes)

por victor.costa — última modificação 11/08/2021 13h59

PDF document icon contrato 003-2021 (1).pdf — Documento PDF, 521 KB (534448 bytes)

por victor.costa — última modificação 11/08/2021 16h46

PDF document icon Contrato 05-2018 (1).pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1193605 bytes)

por victor.costa — última modificação 11/08/2021 17h11

PDF document icon 10 - III ADITIVO E PUBLICACAO (1).pdf — Documento PDF, 266 KB (272594 bytes)

por victor.costa — última modificação 11/08/2021 17h26

PDF document icon 10 - III ADITIVO E PUBLICACAO (1).pdf — Documento PDF, 266 KB (272594 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 11h13

PDF document icon CONTRATO No 011-2021 - AUGUSTO S. DE ARAUJO (1).pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1451753 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 11h14

PDF document icon CONTRATO No 012-2021 e DOE (1).pdf — Documento PDF, 1.20 MB (1255721 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 11h18

PDF document icon CONTRATO No 014-2021 - W. M. FIGUEIREDO (1).pdf — Documento PDF, 1.16 MB (1215638 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 11h49

PDF document icon CONTRATO - ADAILTON CRUZ (1).pdf — Documento PDF, 3.79 MB (3973608 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 11h49

PDF document icon CONTRATO - ADAILTON CRUZ (1).pdf — Documento PDF, 3.79 MB (3973608 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 12h12

PDF document icon CONTRATO N 008-2021 (1).pdf — Documento PDF, 1.33 MB (1392426 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 12h15

PDF document icon CONTRATO - SAMIR BESTENE - 2021 (1).pdf — Documento PDF, 1.19 MB (1243687 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 13h00

PDF document icon CONTRATO No 019-2021 - MANUTENCAO PREDIAL (1).pdf — Documento PDF, 854 KB (875466 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 13h37

PDF document icon CONTRATO No 019-2021 - MANUTENCAO PREDIAL - editado.pdf — Documento PDF, 855 KB (875905 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 13h57

PDF document icon CONTRATO No 021-2021 - FORNECIMENTO DE PECAS (1).pdf — Documento PDF, 1.24 MB (1303513 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 13h58

PDF document icon CONTRATO No 022-2021 - SERVICOS DE MANUTENCAO (1).pdf — Documento PDF, 1.41 MB (1478711 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 13h59

PDF document icon CONTRATO No 023-2021 - GUINCHO FORA DO PERIMETRO URBANO (1).pdf — Documento PDF, 1.38 MB (1444922 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 15h51

PDF document icon II-TERMO ADITIVO CONTRATO 10-2019 (1).pdf — Documento PDF, 118 KB (121134 bytes)

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 16h01

PDF document icon II -TERMO ADITIVO CONTRATO 17-2019 (1).pdf — Documento PDF, 119 KB (122097 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 11h43

PDF document icon II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ESTAGIO CIEE.pdf — Documento PDF, 498 KB (510854 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 11h43

PDF document icon II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ESTAGIO CIEE.pdf — Documento PDF, 498 KB (510854 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 13h52

PDF document icon CONTRATO No 011-2021 - AUGUSTO S. DE ARAUJO - editado.pdf — Documento PDF, 1.39 MB (1452434 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 14h14

PDF document icon CONTRATO 13-2021.pdf — Documento PDF, 766 KB (785209 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 15h33

PDF document icon PROCESSO 31730-2019 III termo aditivo (1).pdf — Documento PDF, 323 KB (331300 bytes)

por victor.costa — última modificação 13/08/2021 16h49

PDF document icon PROCESSO 28876-2019 -GAB. LENE PETTECAO- TERMO ADITIVO (1).pdf — Documento PDF, 386 KB (395819 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 11h42

PDF document icon I Termo Aditivo - Jarude.pdf — Documento PDF, 80 KB (82676 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 12h37

PDF document icon 04-2021 MANUTENÇÃO ELEVADOR.pdf — Documento PDF, 1.35 MB (1413492 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 13h32

PDF document icon PROCESSO 37631-2019 IV Termo Aditivo (1).pdf — Documento PDF, 393 KB (403313 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 13h35

PDF document icon PROCESSO 37631-2019 V Termo Aditivo.pdf — Documento PDF, 390 KB (400052 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 15h04

PDF document icon TERMO DE CONVENIO ASSINADO (1).pdf — Documento PDF, 665 KB (681787 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 15h29

PDF document icon CONTRATO No 015-2021 - A. BALICA MONTEIRO (1).pdf — Documento PDF, 1.15 MB (1202027 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 15h30

PDF document icon CONTRATO No 016-2021 - AUGUSTO S. DE ARAUJO (1).pdf — Documento PDF, 1.17 MB (1231289 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 15h31

PDF document icon CONTRATO No 017-2021 - M. S. SERVICO COMERCIO E REPRESENT. (1).pdf — Documento PDF, 1.13 MB (1188867 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 15h32

PDF document icon CONTRATO No 018-2021 - SANCAR COMERCIO E SERVICO EIRELI.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1190556 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 15h40

PDF document icon CONTRATO No 017-2021 - M. S. SERVICO COMERCIO E REPRESENT. - EDITADO.pdf — Documento PDF, 1.13 MB (1188563 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 15h45

PDF document icon CONTRATO No 015-2021 - A. BALICA MONTEIRO - EDITADO.pdf — Documento PDF, 1.15 MB (1202021 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 16h12

PDF document icon CONTRATO No 020-2021 - PASSAGENS AEREAS (1).pdf — Documento PDF, 1.86 MB (1946567 bytes)

por victor.costa — última modificação 17/08/2021 12h43

PDF document icon PROCESSO 31730-2019 III termo aditivo (1).pdf — Documento PDF, 323 KB (331300 bytes)

por victor.costa — última modificação 17/08/2021 13h08

PDF document icon 18718-2021 - Caixa Economica.pdf — Documento PDF, 5.69 MB (5970365 bytes)

por victor.costa — última modificação 17/08/2021 13h10

PDF document icon 009-2021 - RUTENIO SÁ.pdf — Documento PDF, 3.74 MB (3922643 bytes)

por victor.costa — última modificação 17/08/2021 13h12

PDF document icon LOGUS - 2021 -.pdf — Documento PDF, 3.77 MB (3955284 bytes)

por victor.costa — última modificação 17/08/2021 13h17

PDF document icon CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N 007-2021 - ISMAEL MACHADO (1).pdf — Documento PDF, 807 KB (826758 bytes)

por victor.costa — última modificação 17/08/2021 13h21

PDF document icon CONTRATO No 018-2021 - SANCAR COMERCIO E SERVICO EIRELI.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1190556 bytes)

por victor.costa — última modificação 17/08/2021 13h26

PDF document icon CONTRATO No 018-2021 - SANCAR COMERCIO E SERVICO EIRELI - editado.pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1192351 bytes)

por victor.costa — última modificação 07/10/2021 12h21

PDF document icon IV TERMO ADITIVO - CONTRATO 30-2017.pdf — Documento PDF, 311 KB (318915 bytes)

por victor.costa — última modificação 07/10/2021 12h52

PDF document icon IV TERMO ADITIVO - CONTRATO 32-2017.pdf — Documento PDF, 213 KB (218484 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 06/01/2022 12h49

PDF document icon 2cae7fe2-4df8-4576-ba2c-aa68a7a414a1.pdf — Documento PDF, 61 KB (62984 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 06/01/2022 16h32

PDF document icon CONTRATO N° 024-2021 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL.pdf — Documento PDF, 6.57 MB (6891738 bytes)

Contrato 024_2021

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 06/01/2022 16h35

PDF document icon CONTRATO N° 024-2021 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL.pdf — Documento PDF, 6.57 MB (6891738 bytes)

I Termo Aditivo Contrato 024_2021

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 06/01/2022 16h59

PDF document icon I TERMO ADITIVO CONTRATO N.24_2021.pdf — Documento PDF, 1.19 MB (1247384 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 07/01/2022 15h53

PDF document icon CONTRATO N° 024-2021 - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL.pdf — Documento PDF, 6.45 MB (6768193 bytes)

por Silvia Emilia Cardoso de Freitas Cain — última modificação 07/01/2022 15h54

PDF document icon I TERMO ADITIVO CONTRATO N.24_2021.pdf — Documento PDF, 1.20 MB (1256332 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 18/03/2022 13h31

PDF document icon 22- CONTRATO 033-2021.pdf — Documento PDF, 1.46 MB (1527818 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 18/03/2022 13h37

PDF document icon 18-CONTRATO 034-2021.pdf — Documento PDF, 780 KB (799694 bytes)

por vinicius maciel — última modificação 21/03/2022 13h20

PDF document icon 54 - CONTRATO Nº 025-2021 - CIPRIANI & CIPRIANI.pdf — Documento PDF, 1.30 MB (1362406 bytes)

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