2018 — Câmara Municipal de Rio Branco

Contratos 2018

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 05/03/2018 11h20, última modificação 09/02/2024 14h48

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB

Contratos 2018 - CMRB

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Contrato	N° do Processo	Modalidade	Objeto	Espécie da Licitação	Fundamento Legal	Classificação Orçamentária	Valor da Contratação	Justificativa	Contratado	Vigência	Inicio	Fim	Aditivos
01/2014	1666/2014	Dispensa	Locação imóvel sede								03.01.2014	03.01.2019	3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo
03/2014	6227/2014	013/2013	Locação camionete								01.02.2014	31.03.2018	Termo Aditivo Termo Aditivo
04/2014	6227/2014	013/2013	Locação veiculo								01.02.2014	31.03.2018	Termo Aditivo Termo Aditivo Termo Aditivo
15/2014	9896/2014	Dispensa	Recr. Estagiarios	CIEE							01.04.2014	01.04.2018	3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo
21/2014	23966/2014	08/2013	Serv. Telefonia fixa	Claro S/A							09.07.2014	09.07.2017
03/2015	43225	Dispensa	Serv. De correios	Emp. Bras. De Correios							13.02.2015	12.02.2017
31/2015	25928	012/2015	Man. Web site	PWS Publicidade e Prop							08.12.2015	08.04.2017	2º Termo Aditivo
03/2016	3670/2016	Dispensa	Serv. Menor Aprendiz	CIEE							18.04.2016	18.04.2018	1º Termo Aditivo
17/2016	38682/2016	09/2016	Man. De central telefonica	Sistel - sist. Telecomunicações							02.06.2016	02.06.2017	1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
22/2016	18530/2016	Adesão	Sistema de gestão publica/protocolo	Vance Assessoria							05.07.2016	05.07.2017	1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo
25/2016	461/2016	Adesão	Locação de Sistema de folha pag.	Vance Assessoria							22.12.2016	22.12.2017
24/2016	45153/2016	Concorrência	Prestação de serviço de publicidade e propaganda	PWS Publicidade e Prop							08.11.2016	08.11.2017	2º Termo Aditivo
01/2017	136/2016	SRP N° 010/2016	Locação de impressoras multifuncionais								07.02.2017	31.12.2017	1º Termo Aditivo
04/2017	74/2017	Dispensa	Locação de imovel para Gab. Ver. Mamed Dankar	Elizete Freitas da Silva							08.03.2017	08.03.2018	1º Termo Aditivo
08/2017	181/2017	Dispensa	Locação de imovel para Gab. Verª. Lene Petecão	Carlos Rodrigues Miranda							14.03.2017	14.03.2018
10/2017	183/2017	Dispensa	Locação de imovel para Gab. Ver. Antonio Morais	Alexandro do Vale Ribeiro							20.03.2017	20.03.2018
17/2017	166/2017	Dispensa	Locação de Imovel para Gabinete do Vereador Eduardo Farias	Marisanta F. Nobrega							10.04.2017	10.04.2018	1º Termo Aditivo
20/2017	222/2017	Adesão N° 04/2017	Prestação de Serviços de Vigilância armada	Protege S/A Proteção e Transporte de Valores							25.04.2017	25.04.2018
21/2017	144/2017	Adesão N° 05/2017	Locação de veículo sem motorista	Acre Com. Imp. Exp.							02.05.2017	02.05.2018
24/2017	263/2017	Dispensa	Locação de imovel para Gab. Ver. Artemio Costa	Frios Vilhena Imp. E Exp. Ltda							14.06.2017	14.06.2018	1º Termo Aditivo
01/2018	780/2017	Adesão nº 01/2018	Contratação de pessoa jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador", destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Branco, tudo em conformidade com este termo contratual, o Edital e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços, a proposta da empresa vencedora e Termo de Adesão n° 002/2021.	Não se aplica.	Lei 10.520/2002; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 3.555/2000; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Federal n° 8.250/2014; Decreto Estadual n° 5.972/2010; Decreto Estadual n° 5.966/2010; Decreto Estadual n° 5.967/2010; Decreto Estadual n° 7.477/2014; Decreto Estadual n° 9.457/2018; Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.33.	R$ 268.998,00	A contratação de pessoa jurídica, para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, se faz necessária, haja vista a necessidade de deslocamento de vereadores e servidores a serviço da CMRB.	Órion Passagens Aéreas - EIRELI	25/01/2028 a 31/12/2018
02/2018	194/2017	Pregão Presencial SRP n° 02/2017	Aquisição material de consumo para copa/cozinha	Não se aplica.	Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.	R$ 46.550,00	A contratação foi realizada em razão da necessidade do abastecimento de açúcar, café e outros, utilizados para o consumo dos membros, servidores e colaboradores da CMRB.	M. C. Cavalcante Oliveira - ME	09/02/2018 a 09/02/2019
03/2018	392/2017	Pregão Presencial SRP n° 03/2017	Aquisição material de consumo (água e outros)	Não se aplica.	Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.	R$ 13.510,00	A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB.	R. Martins da Costa - ME	09/02/2018 a 09/02/2019
04/2018	392/2017	Pregão Presencial SRP n° 03/2017	Aquisição material de consumo (gás e outros)	Não se aplica.	Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal n° 769/05 e suas alterações; Decreto Municipal n° 717/15; Decreto Municipal 1.127/14.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.	R$ 3.235,00	A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral, gás de cozinha, dentre outros materiais de consumo, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB.	M. C. Cavalcante Oliveira - ME	09/02/2018 a 31/12/2018
05/2018	783/2017	Pregão Presencial SRP n° 01/2018	Serviços técnicos de edição e armazenamento das informações de áudio das sessões plenárias.	Não se aplica.	Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 3.555/00; Decreto Estadual n° 5.972/10; Decreto Estadual n° 5.965/10; Decreto Estadual n° 5.967/10; Decreto Estadual n° 7.477/14; Decreto Municipal n° 717/15; Lei Federal n° 8.078/90; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.	R$ 54.000,00	Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de edição e armazenamento das informações de áudio das Sessões Plenárias e eventos desta Casa Legislativa.	Gilberto Carvalho Aiache	07/03/2018 a 07/03/2019
06/2018	414/2017	Adesão a Ata	Fornecimento de gasolina, diesel S10 e óleo diesel comum	Não se aplica.	Lei n° 8.666/93; Lei n° 10.520/2002.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.	R$ 875.047,65	O serviço de transportes é essencial para o desempenho das atribuições da CMRB. A contratação se dá em razão da necessidade do abastecimento da frota de veículos para o transporte de vereadores e servidores a serviço da CMRB. A frota de veículos oficiais da CMRB é composta por 5 veículos. Porém, necessário se faz ressaltar que cada um dos 17 vereadores que integram a Casa dispõe de 2 veículos, sendo 17 automóveis de passeio e 17 utilitários e uma motocicleta para o serviço dos respectivos gabinetes, o que perfaz um total adicional de 51 veículos, entre carros e motos. Portanto, a frota à disposição da CMRB é de 56 veículos.	A & S Derivados de Petróleo EIRELI	01/01/2018 a 31/12/2018	01.01.2018	31.12.2018
07/2018	10227/2018	Adesão a ata nº 02/2018	Manutenção de Veículos.	Não se aplica.	Lei n° 8.666/93; Lei n° 10.520/2002.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30. e Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.	R$ 77.450,00	A CMRB possui uma frota de veículos exclusiva, razão pela qual se faze necessário a contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios e demais componentes, além de serviço de manutenção preventiva e corretiva veicular e serviço de guincho, para que atendam os veículos da mencionada frota, em caráter continuado.	R. Albuquerque de Oliveira		09.04.2018	09.04.2019
08/2018	9634/2018	Adesão a ata nº 03/2018	Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares	Não se aplica.	Lei Federal n° 10.520/2002; Decreto Municipal n° 769/2005; Decreto Municipal n° 717/2015; Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.	R$ 222.672,00	A contratação se faz necessária, haja vista que a CMRB necessita de empresa para a prestação de serviços gráficos, destinados atender a demanda das ações da Câmara Municipal de Rio Branco e atividades dos 17 parlamentares.	Cipriani & Cipriani LTDA - ME	12/04/2018 a 31/12/2019	12.04.2018	31.12.2019
09/2018	10226/2018	Dispensa de Licitação	Locação de imóvel para gabinete vereadora Elzinha Mendonça	Não se aplica.	Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.	R$ 18.000,00	A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim.	Rosa Maria Mendes de Souza - Representante: Imobiliária Fortaleza LTDA	21/04/2018 a 21/04/2019	21.04.2018	21.04.2019
10/2018	10932/2018	Dispensa de Licitação	Locação de imóvel para gabinete vereadora Lene Petecão	Não se aplica.	Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.	R$ 18.000,00	A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim.	Maria das Graças Lopes da Silva	20/04/2018 a 20/04/2019	20.04.2018	20.04.2019
11/2018	10287/2018	Adesão a ata nº 04/2018	Serviços de buffet e locação de espaço	Não se aplica.	Lei Federal n° 10.520/2002; Decreto Municipal n° 769/2005; Decreto Municipal n° 717/2015; Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.	R$ 239.000,00	A presente contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para Prestação de serviços e fornecimento de Coffee Break, Café da Manhã e Refeições, são necessárias, pois visam atender eventos como homenagens e outros eventos institucionais, corporativos e correlatos realizados pela CMRB.	Afa Hoteis e Turismo Ltda	19/04/2018 a 19/04/2019	19.04.2018	19.04.2019
12/2018	18587/2018	Dispensa de Licitação	Locação de imóvel para gabinete vereador Railson Correa	Não se aplica.	Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.	R$ 19.200,00	A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim.	Raimunda Nonata Sales da Silva - Representada: Paulo Roberto Sales da Silva	16/07/2018 a 16/07/2019	16.07.2018	16.07.2019
13/2018	11840/2018	Pregão Presencial SRP n° 003/2017	Aquisição material de consumo (Água Mineral)	Não se aplica.	Lei Federal n° 10.520/2002; Lei n° 8.666/93; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Federal n° 3.555/00; Decreto Estadual n° 5.972/10; Decreto Estadual n° 5.965/10; Decreto Estadual n° 5.967/10; Decreto Estadual n° 7.477/14; Decreto Municipal n° 717/15; Lei Federal n° 8.078/90; Condições e exigências estabelecidas em Edital.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.30.	R$ 25.460,00	A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do abastecimento de água mineral e vasilhame, para que sejam utilizados no consumo dos vereadores, assessores parlamentar, servidores e colaboradores da CMRB.	R. Martins da Costa - ME	27/07/2018 a 27/07/2019	27.07.2018	27.07.2019
14/2018	33261	Adesão a ata nº 05/2018	Serviços de material gráfico e criação, produção e veiculação de áudio e vídeo institucional	Não se aplica.	Lei Federal n° 10.520/2002; Decreto Municipal n° 769/2005; Decreto Municipal n° 717/2015; Lei n° 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.	R$ 93.890,00	A contratação de empresa para a prestação de Serviços Gráficos, • destinados atender a demanda das ações da CMRB e atividades dos 17 Parlamentares.	Cipriani & Cipriani Ltda		13.09.2018	31.12.2018
15/2018	41667/2018	Dispensa de Licitação	Licenciamento de Sistemas de Gestão pública e Serviços Correlatos que entre si celebram a Câmara Municipal de Rio Branco - ACRE e a Empresa Betha Sistemas LTDA.	Não se aplica.	Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.39.	R$ 30.000,00	O serviço inclui o fornecimento das licenças de uso dos sistemas de contracheque online, Portal da Transparência, Recursos Humanos, Patrimônio, Estoque, Frotas e Folha de Pagamento, bem como suporte técnico na operacionalização desses sistemas. Tais serviços são necessários, pois a CMRB necessita de um software para a tramitação interna dos seus procedimentos internos.	Betha Sistemas LTDA	01/11/2018 a 01/02/2019	01.11/2018	01.02.2019
16/2018	37981/2018	Dispensa de Licitação	Locação de imóvel para gabinete vereador Clezio Moreira	Não se aplica.	Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.	Qualitativa: 02.001.001.01.031.0601.2001.0000 Natureza (Rubrica): 3.3.90.36.	R$ 19.200,00	A contratação deve ser realizada em razão da necessidade do parlamentar em dispor de um gabinete para que possa exercer seu múnus público, uma vez que as instalações da Câmara Municipal de Rio Branco não dispõem de espaço suficiente para este fim.	Maria Elza Frutuoso de Lima	06/11/2018 a 06/11/2019	06.11.2018	06.11.2019

Aditivos 2018 - CMRB

Contrato	N° do Processo	Objeto	Valor da Contratação	Contratado	Vigência	Aditivos
24/2016	45153/2015	Prestação de Serviços de Publicidade e Propaganda	-	PWS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA	-	2° Termo Aditivo
01/2017	3954/2018	Locação de Impressoras Multifuncionais		Acre Com. Imp. Exp
05/2017	9031/2019	Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Emerson Jarude.	R$ 18.000,00	Isadora Oliveira Morais e Reinaldo Santos Morais Neto	14/03/2018 a 14/03/2019
06/2017	11515/2018	Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Rodrigo Forneck.	R$ 18.000,00	Ademir Souza Rocha	14/03/2018 a 14/03/2019
07/2017	11930/2018	Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Juruna.	R$ 19.200,00	João Batista Fecury Bezerra	15/03/2018 a 15/03/2019
12/2017	11174/2018	Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Manoel Marcos.	R$ 19.200,00	Logus Comercio LTDA - ME	23/03/2018 a 23/03/2019
24/2017	263/2017	Locação de imóvel para Gabinete do Vereador Artêmio Costa.	R$ 14.400,00
25/2017	453/2017	Contratação de empresa especializada devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviço de acesso a internet, em regime de não exclusividade.	R$ 94.720,92	Claro/SA	05/07/2018 a 05/07/2019
30/2017	691/2017	Serviço de Vigilância Eletrônica.	R$ 69.600,00	Rio Branco Segurança e Vigilância LTDA - ME	06/10/2018 a 05/10/2019
32/2017	3247/2018	Serviço de limpeza e conservação.	R$ 269.573,04	Maia & Pimentel Serviços e Consultoria LTDA - EPP	03/10/2018 a 03/10/2019
33/2017	732/2017	Serviço de apoio administrativo.	R$ 817.304,40	J. W. C Multiserviços LTDA	01/03/2018 a 01/09/2018
33/2017	732/2017	Serviço de apoio administrativo.	R$ 1.125.501,00	J. W. C Multiserviços LTDA	03/10/2018 a 03/10/2019
34/2017	35641/2018	Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Raimundo Neném.	R$ 18.000,00	Sirlayni Alves Miranda Goulart	02/11/2018 a 02/11/2019
03/2017	063/2017	Locação de imóvel para sede do Gabinete do Vereador Jakson Ramos.	R$ 18.000,00	José Franciner Mota	09/03/2018 a 09/03/2019
08/2018	9634/2018	Serviços de material gráfico.	R$ 55.668,00	Cipriani & Cipriani LTDA - ME	Agosto a Dezembro	(Aditivo de Valor)

Acesso à Informação

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

E-OUV

O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

por victor.costa — última modificação 12/08/2021 15h04

PDF document icon Contrato 05-2018 (1).pdf — Documento PDF, 1.14 MB (1193605 bytes)

por victor.costa — última modificação 16/08/2021 12h14

PDF document icon PROCESSO 37631-2019 I Termo Aditivo.pdf — Documento PDF, 397 KB (407150 bytes)

por victor.costa — última modificação 19/08/2021 12h02

PDF document icon Contrato 06-2018 - editado.pdf — Documento PDF, 1.81 MB (1894295 bytes)

por victor.costa — última modificação 19/08/2021 13h48

PDF document icon I TERMO ADITIVO CONTRATO 33-2017.pdf — Documento PDF, 731 KB (749122 bytes)

por victor.costa — última modificação 19/08/2021 13h57

PDF document icon II TERMO ADITIVO CONTRATO 33-2017 (1).PDF — Documento PDF, 348 KB (356717 bytes)

por victor.costa — última modificação 19/08/2021 14h48

PDF document icon 32-2017 I ADTIVO.PDF — Documento PDF, 206 KB (211078 bytes)

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por victor.costa — última modificação 20/08/2021 14h08

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