Atos da Mesa 2021
por Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
05/03/2018 11h20,
última modificação
18/01/2023 14h10
—
expirado
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Atos Da Mesa Diretora 2021 - CMRB
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| Data |
N° | Descrição | N° do DOE |
Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 27/dez | 25 |
Dispõe sobre o recesso parlamentar. |
13.195 |  |
| 11/nov | 24 |
Dispõe sobre procedimentos para realização de Audiências Públicas e Sessões Solenes em formato presencial no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. |
13.164 | |
| 01/set | 23 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das atas plenárias no Diário Oficial do Estado do Acre. |
13.121 | |
| 30/jul | 22 | Dispõe sobre procedimentos para fins de votação por meio do sistema eletrônico de votação. | 13.099 | |
| 30/jul | 21 | Dispõe sobre o Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Câmara Municipal de Rio Branco. | 13.100 | |
| 08/jul | 20 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 13.081 | |
| 25/jun | 19 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 13.073 | |
| 06/jun | 18 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 13.066 | |
| 04/jun | 17 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 13.060 | |
| 28/mai | 16 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 13.056 | |
| 21/mai | 15 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | |
|
| 15/mai | 14 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 13.046 | |
| 30/abr | 13 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 13.033 | |
| 16/abr | 12 | Dispõe sobre o recebimento de materiais digitais para exibição durante as Sessões em Geral com funcionamento mediante deliberação remota enquanto perdurar a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. | 13.024 | |
| 16/abr | 11 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 13.024 | |
| 31/mar | 10 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 13.014 | |
| 15/mar | 9 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 13.002 | |
| 01/mar | 8 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.992 | |
| 22/fev | 7 | Dispõe sobre o desenvolvimento dos trabalhos da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.992 | |
| 18/fev | 6 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.985 | |
| 05/fev | 5 | Dispõe sobre a estrutura de gabinete dos vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco/AC. | 12.985 | |
| 01/fev | 4 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.973 | |
| 20/jan | 3 | Dispõe sobre procedimentos para formalização de requerimentos, concessão de férias, pagamento de abono pecuniário, folha de pagamento, adiantamento de gratificação natalina e jornada de trabalho dos servidores. | 12.966 | |
| 08/jan | 2 | Dispõe sobre o arquivamento das proposições legislativas não apreciadas na legislatura anterior. | 12.960 | |
| 06/jan | 1 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.955 | |
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*DOE = Diário Oficial do Estado
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