Atos da Mesa 2020
por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
05/03/2018 11h20,
última modificação
18/01/2023 14h09
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expirado
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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - CMRB
Atos Da Mesa Diretora 2020 - CMRB
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| Data |
N° | Descrição | N° do DOE |
Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 01/dez | 23 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.933 |  |
| 17/nov | 22 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.925 | |
| 19/out | 21 | Dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias durante a emergência de saúde pública relacionada ao vírus COVID-19. | 12.905 | |
| 13/out | 20 | Dispõe sobre o Plano de Retomada das Atividades Presenciais da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.900 | |
| 01/out | 19 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.893 | |
| 14/set | 18 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.880 | |
| 28/ago | 17 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.871 | |
| 14/ago | 16 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.861 | |
| 30/jul | 15 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.851 | |
| 30/jul | 14 | Dispõe sobre o não recebimento da representação por quebra de decoro parlamentar e perda de mandato proposta em desfavor do Vereador Manoel José Nogueira Lima (N. Lima), por ausência de legitimidade ativa. | 12.851 | |
| 16/jul | 13 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.841 | |
| 30/jun | 12 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.829 | |
| 16/jun | 11 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.819 | |
| 01/jun | 10 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.811 | |
| 06/mai | 9 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.794 | |
| 04/mai | 8 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.791 | |
| 30/abr | 7 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.790 | |
| 14/abr | 6 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.779 | |
| 02/abr | 5 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.774 | |
| 31/mar | 4 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.771 | |
| 19/mar | 3 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.763 | |
| 17/mar | 2 | Dispõe sobre procedimentos para fins de prevenção à infecção e à propagação de Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco. | 12.763 | |
| 14/fev | 1 | Manifestação. Vereador Laércio da Farmácia. Acórdão n° 6.128/2020 do Tribunal Regional Eleitoral do Acre. Não decretação da perda de mandato. Não aplicação dos dispositivos da lei orgânica e do regimento interno que regulam a perda de mandato do vereador. Declaração de vacância do cargo ocupado pelo Vereador Laércio da Farmácia pela mesa diretora. | |
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*DOE = Diário Oficial do Estado
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