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Inexigibilidade
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por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
04/10/2017
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última modificação
04/10/2017 20h11
Localizado em
Transparência
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Licitações
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2013
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Inexigibilidade
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por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
03/10/2017
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última modificação
04/10/2017 11h49
Localizado em
Transparência
/
Licitações
/
2017
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Inf. Sobre despesas com parlamentares
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por Câmara Municipal de Rio Branco
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última modificação
07/11/2018 12h26
Bom dia, estou desenvolvendo um estudo sobre despesas que o municipio arca com parlamentares. Procurei informacoes sobre isso no Portal da Transparencia e achei de forma parcial, apenas o valor dos subsidios dos vereadores. Portanto solicito informacoes conforme descrito abaixo:
1 - Copia do documento que autoriza os valores de: Subsidio, Verba de Gabinete e Verba Rescisória.
2 - Valor do subsidio do agente politico, na figura do Vereador;
3 - Valor da verba de gabinete;
4 - Valor da verba rescisória.
Grato.
Localizado em
Acesso à Informação e Ouvidoria
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Info Olávio Gomes.pdf
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por Câmara Municipal de Rio Branco
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última modificação
14/09/2018 12h50
Localizado em
Acesso à Informação e Ouvidoria
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Acesso a projetos em tramitação
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Informação sobre Projeto de Lei
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por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
12/07/2017
Prezados, boa tarde!
Gostaria de saber se houve, no período de 30/05/2017 a 10/07/2017, projeto de lei na Câmara Municipal de Rio Branco que alterou a legislação local sobre o lugar de incidência do ISS? (LC 157/2016)
Se houve, gostaria de saber o número do projeto e ter acesso ao pdf do projeto.
Existe algum meio, por site ou por telefone de pesquisar essa informação ou somente por email?
Desde já, agradeço à disposição.
Att.,
Localizado em
Acesso à Informação e Ouvidoria
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Informação sobre Projeto de Lei
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por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
19/07/2017
Boa tarde,
Eu havia perguntado no dia 10/07/2017 se houve, no período de 30/05/2017 a 10/07/2017, projeto de lei na Câmara Municipal de Rio Branco que alterou a legislação local sobre o lugar de incidência do ISS, e fui respondida de que o projeto que tem na Câmara é referente ao ISSQN.
Você poderia me encaminhar, por gentileza, o texto integral desse projeto referente ao ISSQN?
Att.
Localizado em
Acesso à Informação e Ouvidoria
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Jakson
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por Câmara Municipal de Rio Branco
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última modificação
23/02/2017 18h15
Localizado em
Banco de Imagens
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Juruna
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por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
20/02/2017
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última modificação
06/03/2017 20h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
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Juruna
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por Câmara Municipal de Rio Branco
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última modificação
23/02/2017 18h15
Localizado em
Banco de Imagens
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Lei 490.pdf
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por Câmara Municipal de Rio Branco
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última modificação
30/08/2018 12h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1984
