Resoluções Legislativas
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Resoluções Legislativas
Nº da Resolução
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Data |
Disposicão |
Anexo |
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01/2010 | 16/03/2010 |
“Dá denominação a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre.” | Arquivo |
01/2011 | 18/04/2011 | “Altera dispositivos dos arts. 43 e 74 do Regimento Interno, acrescentando à Comissão de Urbanismo e Infra- estrutura a expressão “transporte“. | Arquivo |
02/2011 | 06/10/2011 | “Dispõe sobre filiação desta Câmara Municipal a Associação Brasileira de Câmaras Municipais“. | Arquivo |
01/2012 | 17/02/2012 |
“Dispõe sobre o pagamento de diferença de subsídios aos substitutos do Presidente e do 1º Secretário da Mesa Diretora e dá outras providências.” | Arquivo |
02/2012 | 20/12/2012 | “Dá nova redação ao art. 185 da Resolução nº 243/1990.” | Arquivo |
03/2012 | 20/12/2012 |
“Modifica o art. 9º da Resolução nº 243/1990.” | Arquivo |
04/2012 | 27/12/2012 |
“Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco.” | Arquivo |
05/2012 | 27/12/2012 |
“Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco.” | Arquivo |
01/2013 | 01/02/2013 | -- | Arquivo |
02/2013 | 01/02/2013 | -- | Arquivo |
03/2013 | 01/02/2013 | -- | Arquivo |
04/2013 | 22/08/2013 | -- | Arquivo |
05/2013 | 27/09/2013 |
“Dispõe sobre a estrutura do Quadro de Cargos em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre”. | Arquivo |
06/2013 | 27/09/2013 |
“Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.” | Arquivo |
07/2013 | 04/12/2013 | “Autoriza a Mesa Diretora a celebrar termo de acordo extrajudicial com a Associação dos Servidores da Câmara Municipal.” | Arquivo |
08/2013 | 16/12/2013 |
“Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre.” | Arquivo |
01/2014 | 28/02/2014 | "Instalação e gestão de radares eletrônicos." | Arquivo |
01/2014 | 06/03/2014 | "Comissão Igarapé Batista." | Arquivo |
02/2014 | 20/03/2014 |
“Cria a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais.” | Arquivo |
03/2014 | 09/04/2014 | "Comissão de Fiscalização da Rede Bancária." | Arquivo |
04/2014 | 25/06/2014 | "Cria Cargo em Comissão na Câmara Municipal." | Arquivo |
05/2014 | 05/09/2014 |
“Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rio Branco”. | Arquivo |
06/2014 | 23/12/2014 | "Composição da Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal." | Arquivo |
07/2014 | 23/12/2014 | "Composição da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher." | Arquivo |
08/2014 | 23/12/2014 | "Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar." | Arquivo |
01/2015 | 24/02/2015 | "Composição da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher." | Arquivo |
02/2015 | 24/02/2015 | "Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar." | Arquivo |
03/2015 | 06/05/2015 | "Comissão de Fiscalização da Rede Bancária." | Arquivo |
04/2015 | 03/06/2015 | "Composição da Comissão Especial Igarapé Batista." | Arquivo |
05/2015 | 19/06/2015 |
"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a fazer doação de Bens Móveis inservíveis à entidades filantrópicas Declaradas de Utilidade Pública". | Arquivo |
06/2015 | 06/06/2015 |
“Dispõe sobre o dia de homenagem ao doador de sangue”. | Arquivo |
07/2015 | 16/07/2015 |
“Institui o Programa do Jovem Aprendiz da Câmara Municipal de Rio Branco”. | Arquivo |
08/2015 | 16/09/2015 |
"Institui o prêmio “Mulher Destaque” no Município de Rio Branco." | Arquivo |
09/2015 | 16/10/2015 | "Prorrogação da Comissão Especial do Igarapé Batista." | Arquivo |
10/2015 | 16/10/2015 | "Prorrogação da Comissão de Fiscalização da Rede Bancária." | Arquivo |
11/2015 | 22/10/2015 | "A Câmara Municipal de Rio Branco – Acre, cria o programa “A ESCOLA VEM À CÂMARA”. | Arquivo |
12/2015 | 19/11/2015 |
“Acresce dispositivos a Resolução nº 243/1990”. | Arquivo |
13/2015 | 19/11/2015 |
"Institui o Poder Legislativo Municipal de Rio Branco – Acre, espaço cultural para a realização de exposições e amostragens de artistas e dá outras providências". | Arquivo |
01/2016 | 02/03/2016 |
“Altera o Art. 140 da Resolução 243/90 - Regimento Interno.” | Arquivo |
02/2016 | 09/03/2016 |
“Concede Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Adalnira Nogueira de Melo.” | Arquivo |
03/2016 | 10/03/2016 |
“Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara.” | Arquivo |
04/2016 | 10/03/2016 | “Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria de Fátima Henrique de Almeida Ramos.” | Arquivo |
05/2016 | 10/03/2016 | “Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Oceanira Bezerra de Freitas Morais.” | Arquivo |
06/2016 | 10/03/2016 |
“Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Marina Dorça Rosa Zago.” | Arquivo |
07/2016 | 10/03/2016 | “Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria de Jesus Carvalho de Souza.” | Arquivo |
08/2016 | 18/03/2016 | “Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Marlúcia Cândido.” | Arquivo |
09/2016 | 18/03/2016 | “Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria José Lopes da Silva.” | Arquivo |
10/2016 | 23/03/2016 |
“Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Francilene Domingos da Silva.” | Arquivo |
11/2016 | 23/03/2016 | “Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Edna Maria Gomes Gonçalves.” | Arquivo |
12/2016 | 23/03/2016 | “Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria Thereza Velozo Morais.” | Arquivo |
13/2016 | 19/04/2016 | -- | Arquivo |
14/2016 | 19/04/2016 | -- | Arquivo |
15/2016 | 11/05/2016 | -- | Arquivo |
16/2016 | 18/05/2016 | -- | Arquivo |
17/2016 | 18/05/2016 | -- | Arquivo |
18/2016 | 19/05/2016 | -- | Arquivo |
19/2016 | 19/07/2016 | -- | Arquivo |
01/2017 | 02/02/2017 | "Composição das Comissões Permanentes." | Arquivo |
02/2017 | 02/02/2017 | "Composição Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher." | Arquivo |
03/2017 | 02/02/2017 | "Composição da Ouvidoria." | Arquivo |
04/2017 | 02/02/2017 | "Composição da Comissão de Ética e Decoro." | Arquivo |
01/2019 | 07/02/2019 |
"Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Branco — Acre, para o biênio 2019-2020" | Arquivo |
02/2019 | 20/03/2019 |
"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Daniela Maria dos Santos." | Arquivo |
03/2019 | 20/03/2019 |
"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Dayse Costa." | Arquivo |
04/2019 | 20/03/2019 |
"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Jusceli de Souza Pereira da Silva." | Arquivo |
05/2019 | 20/03/2019 |
"Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Iris Célia Cabanellas Zannini." | Arquivo |
06/2019 | 20/03/2019 | "Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Elza Gonçalves de Souza" | Arquivo |
07/2019 | 20/03/2019 | "Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Maria do Socorro de Sousa Alves Brito." | Arquivo |
08/2019 | 20/03/2019 | "Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Mirla Miranda." | Arquivo |
09/2019 | 20/03/2019 | "Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Marlucia de Souza da Luz." | Arquivo |
10/2019 | 20/03/2019 | "Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Maria Raquel Manfredini." | Arquivo |
11/2019 | 20/03/2019 | "Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Maria Lúcia Barbosa Jaccoud." | Arquivo |
12/2019 | 20/03/2019 | "Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Elida Hilário Guimarães." | Arquivo |
13/2019 | 20/03/2019 | "Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Carolina Sampaio Barreto." | Arquivo |
14/2019 | 04/04/2019 | "Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora MariaCristina Lobato Muniz." | Arquivo |
15/2019 | 22/05/2019 | "Proteção às Famílias Vítimas da Vacina HPV em Rio Branco — Acre" | Arquivo |
16/2019 | |||
17/2019 | 06/06/2019 | "Institui no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional." | Arquivo |
18/2019 | 15/07/2019 | "Meio Ambiente, Agropecuária e Regularização Fundiária" | Arquivo |
19/2019 | 18/09/2019 | As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Branco — Acre, para o biênio 2019-2020 | Arquivo |
01/2020 | 19/03/2020 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Mailza Gomes. | Arquivo |
02/2020 | 19/03/2020 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Suzy Cristiny da Costa Amim. | Arquivo |
03/2020 | 19/03/2020 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Maria da Penha Magalhães de Souza. | Arquivo |
04/2020 | 19/03/2020 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Luana Steffani Rodrigues Santana. | Arquivo |
05/2020 | 19/03/2020 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Ana Lúcia Cunha e Silva. | Arquivo |
06/2020 | 19/03/2020 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Perigrina Gomes Serra. | Arquivo |
07/2020 | 19/03/2020 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Raquel Albuquerque. | Arquivo |
08/2020 | 19/03/2020 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Francisca Valéria de Holanda. | Arquivo |
09/2020 | 19/03/2020 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Jane Maria de Oliveira Menezes. | Arquivo |
10/2020 | 19/03/2020 | Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Margarida de Aquino Cunha. | Arquivo |
11/2020 | 28/05/2020 | Institui a Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos e Ações Municipais ao Combate à COVID-19. | Arquivo |
12/2020 | 02/06/2020 | Designar para compor a Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos e Ações Municipais ao Combate à COVID-1 | Arquivo |
Acesso à Informação