2019

Nº da Lei

Data

Disposição

Anexo

"Institui o Programa Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleos de Origem Vegetal e dá outras providências."

"Institui a identificação de competências sobre as rodovias, vias, logradouros e parques públicos no Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Institui o Dia do Teatro no Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Rio Branco".

"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Equoterapia e dá outras providências. "

"Institui no âmbito do Município de Rio Branco o Estatuto Municipal de Inclusão Digital e dá outras providências. "

"Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais do Município de Rio Branco na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal de Rio Branco na internet e dá outras providências. "

Institui o Programa de Empreendedorismo nas escolas e na comunidade de ensino fundamental do Poder Público Municipal.

"Dispõe sobre ações educativas e preventivas à depressão nas escolas do Município de Rio Branco e dá outras providências."

"Institui a Semana do Bebê no Município de Rio Branco e dá outras providências."

"Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor Jorge Rivasplata de La Cruz."

"Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor Gomercindo Clovis Garcia Rodrigues."

"Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Cirley Maria de Oliveira Lobato."

"Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Kely de Melo Lima Pereira."

"Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor Adelar Jesus de Alencar."

"Declara de utilidade pública a Associação Música Amigos Solidários."

"Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas públicas do Município de Rio Branco."

"Institui, no Município de Rio Branco - Acre, o Dia da Fibromialgia, Filas Preferenciais, Vagas de Estacionamento e a instalação de um Centro de Referência."

Proíbe o corte de fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica e dá outras providências.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas e carnês impressos em braile pelas empresas concessionárias prestadoras de serviços públicos e demais órgãos a serviço da Administração Pública do Município de Rio Branco e dá outras providências."

Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Maria Eunice Ramos da Silva.

Concede o Título de Cidadã Verde à Senhora Silvia Luciane Basso.

Concede o Titulo de Cidadão Verde ao Senhor Raimundo Gesileu de Lima.

"Institui o Programa de Hortas Comunitárias em terrenos baldios no Município de Rio Branco — Acre."

"Obriga os laboratórios da rede municipal de saúde e conveniados a realizar coleta domiciliar de material para exames em idosos e pessoas com deficiência que tenham mobilidade reduzida."

"Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Rio Branco e estabelece outras providências. "

"Institui o Selo Amigo da Cultura no Município de Rio Branco - Acre."

"Declara de utilidade pública municipal a Academia Juvenil Acreana de Letras - AJAL, no Município de Rio Branco, e dá outras providências. "

"Veda a nomeação para cargos em comissão, no âmbito do Município de Rio Branco, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar, na forma da Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006."

"Dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou deteriorados aos estabelecimentos que os comercializam, e sua correta destinação final no Município de Rio Branco e dá outras providências."

"Dispõe sobre a normatização do emprego correto da terminologia "pessoa com deficiência" no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Institui o Dia do Cooperativismo no Município de Rio Branco e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Solar das Acácias. "

"Altera a Lei Municipal nº 1.797, de 03 de março de 2010."

"Dispõe sobre o funcionamento de escritório virtual no Município de Rio Branco e dá outras providências."

"Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Gileade."

"Dispõe sobre os espaços e assentos reservados a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares."