2016

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 23/11/2017 13h00, última modificação 26/07/2018 13h41 — expirado

2016

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 24/11/2017 13h30, última modificação 03/12/2018 13h29

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 2016 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

2.22226/12/2016Aprova e Institui a revisão do Plano Diretor do Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.22122/12/2016Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.Arquivo
2.22022/12/2016Institui no Calendário da Cidade de Rio Branco a Hora do Mamaço.Arquivo
2.21920/12/2016Altera a Lei Municipal nº 1.731, de 22 de dezembro de 2008, modificada pelas Leis Municipais nº 1.851, de 12 de julho de 2011; nº 1.979, de 20 de maio de 2013; nº 2.049, de 19 de maio de 2014 e nº 2.070, de 17 julho de 2014.Arquivo
2.21820/12/2016Dispõe sobre a Abertura de Crédito adicional especial em favor da Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.21720/12/2016Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.010 de 03 de Outubro de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 2.136, de 02 de Outubro de 2015.Arquivo
2.21608/12/2016Institui a Semana Municipal de luta pelos direitos da Pessoa com Deficiência no Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo

2.215

10/11/2016Regulamenta e disciplina a criação, guarda, utilização e transporte de animais domésticos ou de estimação no Município de Rio Branco.Arquivo
2.21408/11/2016Altera a Lei Municipal nº 2.155, de 22 de Dezembro de 2015.Arquivo
2.21301/11/2016Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.Arquivo
2.21220/10/2016Dispõe sobre a nominação da Travessa atualmente denominada Colibri, localizada no Bairro Capoeira, Município de Rio Branco, nas condições que específica e dá outras providências.Arquivo
2.21111/10/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares na Cidade de Rio Branco em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia na forma que especifica, e dá outras providências.Arquivo
2.21019/09/2016Institui no calendário da Cidade de Rio Branco o Dia Municipal da Não Violência contra a Mulher.Arquivo
2.20913/09/2016Dispõe sobre o Dia Municipal do Porteiro no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.20809/09/2016Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 2.181, de 13 de abril de 2016.Arquivo
2.20709/09/2016Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o 4º Sábado do mês de agosto de cada ano, como o dia da "Campanha Quebrando o Silêncio", e dá outras providências.Arquivo
2.20609/09/2016Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.Arquivo
2.20529/08/2016Declara de Utilidade Pública a Associação Karen Albuquerque Gondim - AKAG.Arquivo
2.20429/08/2016Institui no Município de Rio Branco, a "Semana de Incentivo a Doação de Medula Óssea."Arquivo
2.20301/08/2016Declara de Utilidade Pública a SEMEAR.Arquivo
2.20225/07/2016Dispõe sobre o Dia Municipal do Profissional de Educação Física no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.20112/07/2016Declara de Utilidade Pública a Associação Sociedade Amor a Quatro Patas, no Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.20012/07/2016Declara de Utilidade Pública a Aliança Pró Evangelização das Crianças - APEC.Arquivo
2.19904/07/2016Altera o Anexo único da Lei nº 1.965 de 26 de Março de 2013, modificada pela Lei 2.071, de 17 de julho de 2014.Arquivo
2.19804/07/2016Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEOP e dá outras providências.Arquivo
2.19727/06/2016Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Marcus Alexandre Médici AguiarArquivo
2.19624/06/2016Concede título de Cidadão Verde ao Senhor Romeu Pereira Luna.Arquivo
2.19524/06/2016Concede título de Cidadão Verde ao Senhor João Patrício da Silva Almeida.Arquivo
2.19424/06/2016Concede título de Cidadão Verde ao Senhor Éliton Ferreira de Souza.Arquivo
2.19324/06/2016Concede título de Cidadão Verde ao Senhor Gabriel Afonso RottaArquivo
2.19224/06/2016Concede título de Cidadã Verde a Senhora Maria Luiza Melo Café.Arquivo
2.19124/06/2016Concede título de Cidadão Verde ao Senhor Gamalhél Robson da SilvaArquivo
2.19024/06/2016Institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de Rio Branco.Arquivo
2.18913/06/2016Declara de Utilidade Pública CICAVE - CIA CATA-VENTO's DE CULTURA.Arquivo
2.18813/06/2016Concede título de Cidadão Verde ao Senhor Valmir Gomes Ribeiro.Arquivo
2.18730/05/2016Institui no Município de Rio Branco a "Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento materno.Arquivo
2.18616/05/2016Declara de Utilidade Pública a Associação Presbiteriana da Graça.Arquivo
2.18510/05/2016Dispõe sobre o fornecimento de troco nos estacionamentos Zona Azul na cidade de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.18404/05/2016Estabelece benefício para o desembarque de pessoas do sexo feminino, idosas e deficientes no período noturno, no transporte coletivo urbano no Município de Rio Branco.Arquivo
2.18316/04/2016Declara de Utilidade Pública a Escolinha Jóia de Cristo Esporte Clube.Arquivo
2.18214/04/2016Altera o nome do logradouro público de Rua Rei Jesus para Rua Nordeste, localizada no Bairro Nova Esperança.Arquivo
2.18113/04/2016Institui no âmbito do Município de Rio Branco o dia 28 de Agosto como o Dia Municipal dos Bancários e Financiários.Arquivo
2.18013/04/2016Institui a Semana do Voluntariado no Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo 
2.17904/04/2016Acrescenta e modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.887, de 30 de dezembro de 2011, e dá outras providências.Arquivo
2.17804/04/2016Institui a Política de Mobilidade Sustentável e incentivo ao uso de bicicleta e dá outras providências.Arquivo
2.17701/04/2016Altera a Lei Municipal nº 1.698, de 04 de abril de 2008, modificada pela Lei Municipal nº 1.893, de 03 de abril de 2012.Arquivo
2.17601/04/2016Altera a Lei Municipal nº 1.629, de 29 de dezembro de 2006.Arquivo
2.17501/04/2016Altera a Lei Municipal nº 1955, de 28 de dezembro de 2012, modificada pela Lei Municipal nº 2.109, de 07 de abril de 2015.Arquivo
2.17401/04/2016Altera a Lei Municipal nº 2.040 de 09 de Abril de 2014.Arquivo
2.17301/04/2016Altera a Lei Municipal nº 1892, de 03 de abril de 2012, modificada pelas Leis Municipais nº 2.039 de 09 de abril de 2014; 2.101 de 29 de dezembro de 2014; 2.127 de 14 de setembro de 2015 e 2.160 de 23 de dezembro de 2015.Arquivo
2.17201/04/2016Cria o programa "Espaço Domingos e Feriados" no Município de Rio Branco-AC e dá outras providências.Arquivo
2.17121/03/2016Institui o Programa "Adote um ponto de ônibus" no Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.17021/03/2016Institui o Projeto "Escola Melhor" no Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.16909/03/2016Dispõe sobre a proibição de abastecimento de veículos após o travamento automático da bomba de segurança nos postos de combustível do Município.Arquivo
2.16814/01/2016Dispõe sobre a estrutura da Procuradoria da Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.16714/01/2016Altera a Lei Municipal nº 1887, de 30 de dezembro de 2011Arquivo
2.16614/01/2016Altera a Lei Municipal nº 2030, de 23 de dezembro de 2013.Arquivo
2.16513/01/2016Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
2.16411/01/2016Dispõe sobre a comunicação mercadológica ao público infantil nos estabelecimentos da rede Municipal de Ensino.Arquivo
2.16311/01/2016Dispõe sobre a desafetação e alienação de ativos imobiliários pertencentes ao patrimônio do Município e dá outras providências.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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