2004

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 22/12/2017 14h10, última modificação 02/08/2018 13h51

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 2004 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

153014/12/2004“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Arquivo
152914/12/2004“Modifica o Anexo I da Lei nº 1.511/2003 – Plano Plurianual 2002/2005.”Arquivo
152806/12/2004“Considera de Utilidade Pública a Associação AGÁ & VIDA é da outras providências.”Arquivo
152714/07/2004“Considera de utilidade a Associação das Pessoas que fazem Tratamento de Saúde Fora do Estado do Acre – ASFEAC”.Arquivo
152616/07/2004“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.”Arquivo
152514/07/2004“Considera de utilidade pública a Fundação Lar da Criança Novas de Paz.”Arquivo
152414/07/2004“Considera de utilidade pública a igreja Pentecostal da Família de Deus.”Arquivo
152314/07/2004“Considera de Utilidade Pública a Associação dos Ostomozidosdo Estado do Acre.”Arquivo
15221407/2004“Considera de utilidade pública o Centro Espirita Beneficiente União do Vegetal-Núcleo Jardim Real.”Arquivo
152114/07/2004“Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do bairro Estação Experimental.”Arquivo
152014/06/2004“Dispõe sobre as audiências públicas municipais previstas no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e dá outras providências,”Arquivo
151901/06/2004“Dispõe sobre a remissão de muitas e juros incidentes sobre créditos tributários inscritos em dívida ativa até 31/12/2003.”Arquivo
151812/01/2004“Estabelece normas para licenciamento de obras relativas a construções, ampliações e reformas residenciais unifamiliares, valorização profissional e dá outras providências.”Arquivo
151712/01/2004“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Títulos Definitivos para ocupantes de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal, localizados nos Bairros Placas, Mauro Bittar, L.B.A, São Francisco, Baixa da Colina, Dom Giocondo, Abraão Alab, Floresta, Sobral, Pista, Glória, Bahia Velha, Doca Furtado e Preventório e dá outras providências.”Arquivo
151612/01/2004“Autoriza a compensação de débitos por polos permissionários e dá outras providências.”Arquivo
151512/01/2004“DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PERÍMETRO URBANO DE RIO BRANCO, DENOMINADO ZONA AZUL E ZONA MARROM E DÁ OUOTRAS PROVIDÊNCIAS”.Arquivo
151412/01/2004“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPÉCIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Arquivo
151312/01/2004“Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.”Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


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