2000
por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
23/11/2017 13h00,
última modificação
26/07/2018 13h41
—
expirado
2000
por Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
26/07/2018 10h50,
última modificação
02/08/2018 13h51
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Legislação Municipal 2000 - CMRB
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Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
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1432 |
23/03/2000 | "Compreende os cargos que se destinam a descobrir focos, destruir e evitar a formação de criadouros, impedir reprodução de focos e orientar a comunidade com ações educativas". | |
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1381 |
20/12/2000 | "Dispõe sobre a posturas de uso e ocupação e o ordenamento das atividades na área denominada "PRAÇA DO PASSEIO"". |
Leis Complementares - CMRB
Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
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Acesso à Informação
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O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
Ações do documento