1998

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 26/07/2018 12h05, última modificação 02/08/2018 11h52

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1998 - CMRB


 

<< Próximo Ano  |  Ano Anterior >>

 

Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

131509/12/1998Concede gratuidade nos transportes coletivos à doadores de sangue.Arquivo
131409/12/1998Cria o Sistema Integrado de Transportes Urbanos no Município de Rio Branco.Arquivo
131309/12/1998

Assegura à criança de 03 a 07 anos incompletos, o direito de embarque pela porta de saída dos veículos de transporte coletivo no Município de Rio Branco – AC, e dá outras providências. (REVOGADA)

Arquivo
130808/12/1998Dispõe sobre o apoio às apresentações culturais no Município de Rio Branco.Arquivo
130708/12/1998

Declara de utilidade pública o Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre – CDDHEP Acre.

Arquivo
130608/12/1998Construção de abrigos em paradas de ônibus no Município de Rio Branco e dá outras providências.Arquivo
130508/12/1998Considera de utilidade pública a Associação dos Sem Terra e Sem Teto de Rio Branco.Arquivo
130408/12/1998Modifica e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.110, de 22 de Outubro de 1993. (REVOGADA)Arquivo
130308/12/1998Dispõe sobre a criação do Programa de Bolsa-Social, para atender adolescentes em situação de risco social nos moldes do que dispõe o Decreto-Lei Federal nº 2.318/86 e dá outras providências.Arquivo
130208/12/1998Acrescenta e  modifica dispositivos da Lei nº 1.091, de 23 de Junho de 1993.Arquivo
130116/11/1998Acrescenta e modifica incisos da Lei nº 1.128, de 08 de Dezembro de 1993.Arquivo
130016/10/1998Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel do Instituto de  Colonização e Reforma Agrária – INCRA.Arquivo
129924/08/1998Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, conforme determina o art. 4º, alínea “c” da Lei Federal nº 7.889, de 23.11.89.Arquivo
129810/07/1998Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Branco, para o exercício de 1999 e dá outras providências. Arquivo
129710/07/1998Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1998 e dá outras providências.Arquivo
129601/07/1998Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e vegetal no Município de Rio Branco e dá outras providências. (REVOGADA)Arquivo
129512/05/1998Dispõe sobre denominação da ponte o Igarapé São Francisco.Arquivo
129424/03/1998Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1998 e dá outras providências.Arquivo
129320/03/1998Isenta o cidadão comprovadamente desempregado do pagamento de taxa e assemelhados para inscrição em concurso público.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


Nº da Lei 

Data

Disposicão

Anexo

  

<< Próximo Ano  |  Ano Anterior >>

 

Acesso à Informação