1989
por Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
23/11/2017 13h00,
última modificação
26/07/2018 13h41
—
expirado
1989
por Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
02/08/2018 13h35,
última modificação
03/08/2018 13h05
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Legislação Municipal 1989 - CMRB
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Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
| 843 | 19/12/1989 | Torna de utilidade pública a Associação de Blocos Carnavalescos de Rio Branco. | Arquivo |
| 842 | 28/12/1989 | Revoga a isenção do ISS na execução de obras hidráulicas, de construção civil e respectivos serviços de engenharia consultiva. | Arquivo |
| 841 | 28/12/1989 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências. | Arquivo |
| 840 | 28/12/1989 | Torna de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores de Máquinas Pesadas. | Arquivo |
| 839 | 27/12/1989 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a conceder isenção de IPTU à IPÊ – Empreendedorismo Imobiliários Ltda na forma seguinte. | Arquivo |
| 838 | 15/12/1989 | Altera os artigos 11, parágrafo único; 12, I e II; 13 caput; 17 VI; 19 caput e § 1º; 20 I, II e III; 21, caput, I, II, III, IV, IV, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII e parágrafo único; 25 III; 26 parágrafo único; 30 caput e § 1º; 33, III, 36, I; 43, caput, 46, parágrafo único; 47 I e II, a; 50 caput; 51 I, II, III e IV, caput alínea “a”; 52 § 1º; 54 II; 60 caput e § 1º; 64 caput; 99 I; 109 III; 157 VI; 160 caput; 167 caput; 180 I; 190 caput e 191 caput; INCLUI alíneas “c” e “d” ao inciso I do art. 2º; o inciso III ao art. 12; o § 2º ao art. 19; os §§ 1º e 2º ao art. 29; o inciso III ao art. 32; o inciso IV ao art. 33; o inciso VI ao art.32; o inciso IV ao art. 33; o inciso VI ao art. 38; o parágrafo único ao art. 50; as alíneas “a” “b” “c” “d” “e” “f” e “g” ao § 1º do art. 58 e o inciso VI ao art. 67. REVOGA os incisos XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXII, XXXVIII, XIL, XL, XLI, XLII, XLIII, XLIV, XLV, XLVI, XLVII, XLVIII, XLIX, L, LI, LII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LIX, LX, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV e LXVI do art. 21 e o inciso VI do art. 25 da Lei nº 467, de 26 de Dezembro de 1983, e dá outras providências. | Arquivo |
| 837 | 19/12/1989 | Concede gratuidade nos transportes coletivos. (REVOGADA) | Arquivo |
| 836 | 19/12/1989 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de material ao “Lions Clube de Rio Branco 6 de Agosto”. | Arquivo |
| 835 | 19/12/1989 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de material à Loja Maçônica Igualdade Acreana nº 2. | Arquivo |
| 834 | 13/12/1989 | Concede gratuidade nos transporte coletivos e dá outras providências. (REVOGADA) | Arquivo |
| 833 | 06/12/1989 |
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o Município de Rio Branco para o exercício de 1990. | Arquivo |
| 832 | 06/12/1989 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de 1990. | Arquivo |
| 831 | 29/11/1989 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Betel. | Arquivo |
| 830 | 23/11/1989 | Modifica os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, seus números e revoga os § 6º do art. 58, da Lei 332, de 12 de Janeiro de 1982. | Arquivo |
| 829 | 30/11/1989 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências. | Arquivo |
| 828 | 29/11/1989 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências. | Arquivo |
| 827 | 30/11/1989 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências. | Arquivo |
| 826 | 30/11/1989 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências. | Arquivo |
| 825 | 23/11/1989 | Denomina Logradouro Público. | Arquivo |
| 824 | 20/11/1989 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir imóvel de domínio público ao Lions Clube de Rio Branco – Centro. | Arquivo |
| 823 | 03/11/1989 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências | Arquivo |
| 822 | 25/10/1989 | Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material à Igreja Batista 6 de agosto. | Arquivo |
| 821 | 25/10/1989 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de material à Associação dos Moradores do Bairro Isaura Parente. | Arquivo |
| 820 | 25/10/1989 | Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material ao Colégio Agrícola. | Arquivo |
| 819 | 19/10/1898 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Tucumã I e II. | Arquivo |
| 818 | 19/10/1898 | Declara de utilidade pública a Fundação Educacional do Bem Estar Social da Amazônia Ocidental. | Arquivo |
| 817 | 19/10/1989 | Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro José Augusto. | Arquivo |
| 816 | 19/10/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro das Placas. | Arquivo |
| 815 | 10/10/1989 | Declara de utilidade pública a Federação Evangélica do Estado do Acre. | Arquivo |
| 814 | 18/09/1989 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências. | Arquivo |
| 813 | 06/09/1989 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá ou traz providências. | Arquivo |
| 812 | 06/09/1989 | Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material à comunidade. | Arquivo |
| 811 | 06/09/1989 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de material à comunidade. | Arquivo |
| 810 | 06/09/1989 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Irmão Gabriel. | Arquivo |
| 809 | 06/09/1989 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes. | Arquivo |
| 808 | 21/08/1989 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências. | Arquivo |
| 807 | 13/07/1989 | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rio Branco a transferir imóvel de domínio público à loja de perfeição Alexandre dos Santos Leitão. | Arquivo |
| 806 | 13/07/1989 | Dá nova redação ao art. 1º da Lei 664 de 27 de Julho de 1987. | Arquivo |
| 805 | 13/07/1989 | Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do Amapá. | Arquivo |
| 804 | 13/07/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Dom Giocondo. | Arquivo |
| 803 | 13/07/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Esperança. | Arquivo |
| 802 | 13/07/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da Bahia. | Arquivo |
| 801 | 13/07/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da Base. | Arquivo |
| 800 | 13/07/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Oscar Passos. | Arquivo |
| 799 | 13/07/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Triângulo Novo. | Arquivo |
| 798 | 13/07/1989 | Modifica o art. 18 e revoga seu parágrafo único da Lei 343, de 26.05.82. | Arquivo |
| 797 | 13/07/1989 | Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de material à comunidade. | Arquivo |
| 796 | 13/07/1989 | Concede uma pensão para Miracele Barbosa Aguirre. | Arquivo |
| 795 | 04/07/1989 | Aprova o Plano de Classificação de cargos, empregos e salários do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Arquivo |
| 794 | 27/06/1989 |
Obriga as empresas de ônibus de Rio Branco a retirar grades internas de seus veículos. | Arquivo |
| 793 | 26/06/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Boa Vista. | Arquivo |
| 792 | 19/06/1989 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de seu patrimônio à entidade religiosa. | Arquivo |
| 791 | 19/06/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Alber Sampaio. | Arquivo |
| 790 | 19/06/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Flor de Maio. | Arquivo |
| 789 | 19/06/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Isaura Parente. | Arquivo |
| 788 | 09/06/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Tangará. | Arquivo |
| 787 | 12/06/1989 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair financiamento junto à rede bancária, incluindo-se a Caixa Econômica Federal. | Arquivo |
| 786 | 12/06/1989 | Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1989 e dá outras providências. | Arquivo |
| 785 | 08/06/1989 | Acrescenta parágrafos ao art. 31 da Lei nº 332/82. | Arquivo |
| 784 | 06/06/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Bela Vista. | Arquivo |
| 783 | 06/06/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Zona Norte do Bairro Floresta. | Arquivo |
| 782 | 06/06/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto Baixada da Habitasa. | Arquivo |
| 781 | 06/06/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da Capoeira. | Arquivo |
| 780 | 06/06/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro do Taquari. | Arquivo |
| 779 | 06/06/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da Alegria. | Arquivo |
| 778 | 06/06/1989 | Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Bairro Plácido de Castro. | Arquivo |
| 777 | 25/04/1989 | Modifica denominação de bairro. | Arquivo |
| 776 | 17/04/1989 | Reajusta os valores da remuneração dos secretários municipais, assessor de planejamento e coordenação geral, assessor especial de gabinete e chefe da procuradoria jurídica, e dá outras providências. | Arquivo |
Leis Complementares - CMRB
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