1985

por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 08/08/2018 06h20, última modificação 15/08/2018 10h27 expirado

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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE


Legislação Municipal 1985 - CMRB


 

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Nº da Lei

Data

Disposicão

Anexo

58305/12/1985Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
58205/12/1985Autoriza o Municipal de Rio Branco a aprovar a alteração do loteamento denominado Conjunto Habitacional Castelo Branco como  se encontra na atualidade.Arquivo
58105/12/1985Concede a representação mensal aos Procuradores Jurídicos Municipal.Arquivo
58004/12/1985Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar sobre condição  resolutiva, concessão de direito real de uso dos bens imóveis Municipais que indica a título definitivo decorrido o prazo da concessão. (Revogada)Arquivo
57928/11/1985Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
57826/11/1985Dispõe sobre a denominação do Auditório da Prefeitura Municipal de Rio Branco.Arquivo
57726/11/1985Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
57613/11/1985Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
57511/11/1985Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
57411/11/1985Dá nova redação ao art. 58 da Lei nº 333. De 12 de Janeiro de 1985.Arquivo
57311/11/1985Dá denominação de Praça “Anibal Lopes” a área localizada entre as Ruas 06 de Agosto e Pereira Passos.Arquivo
57211/11/1985Denomina logradouro público e dá outras providências.Arquivo
57111/11/1985Dá nova redação aos artigos 12 e 13“caput”, Sessão I, da Lei nº 336 de 18 de Janeiro de 1982.Arquivo
57025/10/1985Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.  Arquivo
56923/10/1985Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
56821/10/1985Considera de utilidade pública a Associação dos Fiscais do Município de Rio Branco – ASFISMURB.Arquivo
56721/10/1985Dá denominação de Praça do Bom Destino a área compreendida entre a Rua Leblon e Rua “B” Machado de Assis, do Conj. Castelo Branco    Arquivo
56616/10/1985Dá a denominação de Praça do Capatará e dá outras providências.Arquivo
56516/10/1985Dá a denominação de Praça da Nova Empresa e dá outras providências.Arquivo
56416/10/1985Dá a denominação de Praça do São Francisco do Iracema, e dá outras providências.Arquivo
56316/10/1985Acrescenta item VI do art. 35, da Lei 332 de 17deJaneiro de 1982.Arquivo
56211/10/1985Considera de utilidade pública o Centro Social da Polícia Militar – CESO.Arquivo
56111/10/1985Dá a denominação de Praça Benfica e dá outras providências.Arquivo
56011/10/1985Dá a denominação de Santo Antônio dos Capixabas à localidade conhecida por Vila Capixaba.Arquivo
55930/09/1985Autoriza o Município de Rio Branco a transferir imóveis de domínio público à particulares.Arquivo
55817/09/1985Concede reajuste aos servidores     equiparação Salarial a classe do Magistério.Arquivo
55717/09/1985Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
55611/09/1985Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
55530/08/1985Denomina de logradouro público municipal.Arquivo
55427/08/1985Considera de utilidade pública a Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre– FORENSE.Arquivo
55326/08/1985Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, para que o Município tenha participação no subprojeto PROPAV – Proj. EBTU/BIRD.Arquivo
55223/08/1985Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
55122/08/1985Dá denominação de Praça Recreativa e dá outras providências.Arquivo
55011/07/1985Que reestrutura o organograma da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo – SEMOVUR.Arquivo
54903/07/1985Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores do Aeroporto Velho.Arquivo
54803/07/1985Atualiza a escala de vencimentos de cargos efetivos e empregos permanentes do Anexo V da Lei 336.Arquivo
54703/07/1985

Ajusta o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Rio Branco. 

Arquivo
54619/06/1985Dispõe sobre o regime jurídico da Microempresa e dá outras providências correlatas.Arquivo
54518/06/1985Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1985.Arquivo
54418/06/1985Dá denominação de praça e dá outras providências.Arquivo
54318/06/1985Dá nova redação ao § 4º do art. 50 da Lei nº 332 de 12 de Janeiro de 1982.Arquivo
54218/06/1985Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
54114/06/1985Altera e acrescenta dispositivos no Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Branco.Arquivo
54017/05/1985Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro da “Volta Seca”.Arquivo
53909/05/1985Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
53811/04/1985Dispõe sobre a utilização do mercado por cooperativas de produtores locais.Arquivo
53719/04/1985Considera de utilidade pública o Centro Social Francisco de Queiroz.Arquivo
53619/04/1985Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
53529/03/1985

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Rio Branco e dá outras providências.

Arquivo
53409/04/1985Reajusta os padrões de vencimentos atuais, do anexo V da Lei nº 336/82, em que estão enquadrados os cargos e empregos: assistente social, contador, etc.Arquivo
53328/03/1985Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1985 e dá outras providências.Arquivo
53228/03/1985Considera de utilidade pública a Associação Profissional dos Enfermeiros do Estado do Acre.Arquivo
53128/03/1985Concede reajuste de vencimentos dos cargos em comissão.Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB


Nº da Lei 

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Dá a denominação de Praçado Capatará e dá outras providências.

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