1980

1980

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

Legislação Municipal 1980 - CMRB

 

<< Próximo Ano  |  Ano Anterior >>

 

Nº da Lei	Data	Disposicão	Anexo
304	28/11/1980	Abre crédito especial e suplementar ao orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.	Arquivo
303	27/11/1980	Considera de utilidade pública a Região Escoteira do Acre e dá outras providências.	Arquivo
302	14/10/1980	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de1981.	Arquivo
301	01/10/1980	Cria órgãos e cargos na Assessoria Municipal de Planejamento    e Coordenação Geral – APLANCOGE, e dá outras providências.	Arquivo
300	29/09/1980	Abre crédito suplementar no orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.	Arquivo
299	22/09/1980	Proíbe a instalação e funcionamento de novas Indústrias, de qualquer porte, no perímetro urbano do Município de Rio Branco.	Arquivo
298	16/09/1980	Declara de Utilidade Pública o “PRONAOS RIO BRANCO”.	Arquivo
297	25/09/1980	Abre crédito especial e suplementar no orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.	Arquivo
296	23/07/1980	Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.	Arquivo
295	23/07/1980	Concede anistia fiscal aos proprietários, a qualquer título, de imóveis na Rua 1º de 8 Maio, 2º Distrito de Rio Branco – Acre.	Arquivo
294	25/06/1980	Concede anistia fiscal aos proprietários, a qualquer título, de imóveis na Rua 1º de Maio, 2º Distrito de Rio Branco – Acre.	Arquivo
293	18/06/1980	Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.	Arquivo
292	13/06/1980	Considera de utilidade pública o Centro Eclético de Fluente Luz Universal Raimundo Irineu Serra.	Arquivo
291	13/06/1980	Reajusta os vencimentos do Prefeito Municipal de Rio Branco e dá outras providências.	Arquivo
290	13/06/1980	Reajusta os vencimentos dos funcionários e servidores municipais de Rio Branco – Acre e dá outras providências.	Arquivo
289	06/06/1980	Declara de utilidade pública a Sociedade de Amparo à Família.	Arquivo
288	30/05/1980	Autoriza o Prefeito Municipal de Rio Branco, Acre, a fazer doação à Prefeitura Municipal de Plácido de Castro de uma área de terras urbanas e suburbanas no Município de Plácido de Castro, pertencentes à Prefeitura de Rio Branco.	Arquivo
287	30/05/1980	Considera de utilidade pública a Sociedade de São Vicente de Paula e dá outras providências.	Arquivo
286	23/05/1980	Abre crédito suplementar no orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.	Arquivo
285	21/05/1980	Abre crédito especial no orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.	Arquivo
284	19/05/1980	Institui a titulação definitiva para os terrenos não aforados  patrimônio dominial da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre.	Arquivo
283	28/04/1980	Reajusta os salários dos ocupantes de cargos do Magistério Municipal de Rio Branco, do quadro de pessoal celetista desta Prefeitura e dá outras providências.	Arquivo
282	14/04/1980	Declara de utilidade pública o Clube das Mães da Cooperativa Nossa Senhora da Conceição.	Arquivo
281	27/03/1980	Abre crédito especial ao orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.	Arquivo
280	27/03/1980	Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 1980 e dá outras providências.	Arquivo

 

Leis Complementares - CMRB

Nº da Lei	Data	Disposicão	Anexo

  

<< Próximo Ano  |  Ano Anterior >>

 

Acesso à Informação

 

	O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.
	E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo

300.pdf

300.pdf — Documento PDF, 1.02 MB (1065598 bytes)

301.pdf

301.pdf — Documento PDF, 315 KB (323551 bytes)

302.pdf

302.pdf — Documento PDF, 923 KB (945613 bytes)

303.pdf

303.pdf — Documento PDF, 319 KB (326997 bytes)

304.pdf

304.pdf — Documento PDF, 250 KB (256833 bytes)

Lei 299.pdf — Documento PDF, 223 KB (229054 bytes)