1970
por Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
20/08/2018 10h45,
última modificação
22/08/2018 13h25
—
expirado
1970
por Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
22/08/2018 13h30,
última modificação
22/08/2018 13h30
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Legislação Municipal 1970 - CMRB
<< Próximo Ano | Ano Anterior >>
Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
| 119 | 18/12/1970 | Prorroga a Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. | Arquivo |
| 118 | 18/12/1970 | Aprova o Plano de Aplicação de Capital do Município de Rio Branco para o período de 71/73 e dá outras providências. | |
| 117 | 27/10/1970 | Abre crédito suplementar e dá outras providências. | Arquivo |
| 116 | 23/10/1970 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. | Arquivo |
| 115 | 14/09/1970 | Reformula o orçamento do Município de Rio Branco referente ao exercício de 1970 e dá outras providências. | Arquivo |
| 114 | 05/06/1970 | Considera de utilidade pública a Fundação Centro Universitário do Acre. | Arquivo |
| 113 | 01/06/1970 | Dá a denominação de bairros e fixa outras providências. | Arquivo |
| 112 | 01/06/1970 | Autoriza o Poder Executivo a criar e construir no 2º Distrito de Rio Branco um cemitério e dá outras providências. | |
| 111 | 31/05/1970 | Dispõe sobre a aplicação no Município de Rio Branco – Acre das normas de licitação inscritas no Decreto/Lei nº 200, de 25 – 02 – 76, e dá outras providências. | Arquivo |
| 110 | 31/05/1970 | Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco – Acre. | |
| 109 | 31/05/1970 | Dispõe sobre cargos do quadro de pessoal civil do Poder Executivo, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências. | |
| 108 | 31/05/1970 | Dispõe sobre a organização da Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre e dá outras providências. | |
| 107 | 25/05/1970 | Dá denominação de logradouro público e fixa outras providências. | Arquivo |
| 106 | 21/05/1970 | Dispõe sobre a permissão para consignar em forma de pagamento de quotas devidas por funcionário da Municipalidade a CAIXA DE PECÚLIO DOS MILITARES – BENEFICENTES. | Arquivo |
| 105 | 11/03/1970 | Autoriza o Poder Executivo a adquirir de FRANCISCO VIEIRA DE ALENCAR a posse e benfeitorias existentes em uma área de terras no Bairro “José Augusto” desta capital. | Arquivo |
| 104 | 22/01/1970 | Autoriza ao Poder Executivo a doar à COHAB – ACRE terras do Município de Rio Branco, pertencentes ao patrimônio municipal. | Arquivo |
Leis Complementares - CMRB
Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
<< Próximo Ano | Ano Anterior >>
Acesso à Informação
 |
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
|
|
E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
Ações do documento