1969
por Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
20/08/2018 10h45,
última modificação
22/08/2018 13h34
—
expirado
1969
por Câmara Municipal de Rio Branco
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publicado
22/08/2018 13h35,
última modificação
22/08/2018 13h35
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Legislação Municipal 1969 - CMRB
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Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
| 103 | 11/12/1969 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de 1970. | Arquivo |
| 102 | 25/11/1969 | Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação à COHAB – ACRE, terras pertencentes ao Patrimônio Municipal de Rio Branco. | Arquivo |
| 101 | 04/09/1969 | Autoriza ao Poder Executivo a alienar viaturas, que especifica, e dá outras providências. | Arquivo |
| 100 | |||
| 99 | 16/07/1969 | Concede título de Cidadão Riobranquense à várias personalidades e dá outras providências. | Arquivo |
Leis Complementares - CMRB
Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
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Acesso à Informação
 |
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
Ações do documento