1968
por Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
20/08/2018 10h45,
última modificação
22/08/2018 14h09
—
expirado
1968
por Câmara Municipal de Rio Branco
—
publicado
22/08/2018 13h45,
última modificação
22/08/2018 14h15
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE
Legislação Municipal 1968 - CMRB
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Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
| 98 | Arquivo | ||
| 97 | Arquivo | ||
| 96 | Arquivo | ||
| 95 | Arquivo | ||
| 94 | Arquivo | ||
| 93 | Arquivo | ||
| 91 | 26/11/1968 | Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementar e dá outras providências. | Arquivo |
| 90 | 11/11/1968 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Branco para o exercício financeiro de 1969. | Arquivo |
| 89 | Arquivo | ||
| 87 | Arquivo | ||
| 86 | Arquivo | ||
| 85 | Arquivo | ||
| 83 | Arquivo | ||
| 82 | 02/05/1968 | Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Riobranquense e dá outras providências. | Arquivo |
| 81 | Arquivo |
Leis Complementares - CMRB
Nº da Lei |
Data |
Disposicão |
Anexo |
|---|---|---|---|
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Acesso à Informação
 |
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. |
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E-OUV O Sistema e-OUV é um canal privilegiado de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Rio Branco, para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações e elogios) ao Poder Legislativo |
Ações do documento