1965

por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 23/08/2018 11h20, última modificação 23/08/2018 11h20

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - ACRE

Legislação Municipal 1965 - CMRB

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Nº da Lei	Data	Disposicão	Anexo
41	30/12/1965	Dispõe s/ elaboração do Plano Diretor do Município de Rio Branco.
40	27/12/1965	Institui prêmios à Mãe de Maior Prole e dá outras providências.
39	22/12/1965	Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Departamento de Engenharia e Urbanismo da Prefeitura Municipal.
38	22/12/1965	Autoriza abertura de crédito suplementar no Serviço Municipal de Estradas e Rodagem da Prefeitura Municipal.
37	10/12/1965	Orça a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1966.
36	29/10/1965	Autoriza ao Poder Executivo concessão à perpetuação de sepultamento e dá outras providências.
35	29/10/1965	Autoriza ao Poder Executivo à concessão de perpetuação de sepulturas.
34	19/10/1965	Dispõe s/ a forma de concessão de auxílios e subvenções pelo Município de Rio Branco à Instituição e dá outras providências.	Arquivo
33	12/10/1965	Autoriza ao Poder Executivo de Rio Branco afiliar o Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.	Arquivo
32	08/10/1965	Autoriza ao Poder Executivo construir a Capela do Cemitério S. João Batista nesta capital e dá outras providências.	Arquivo
31	29/07/1965	Autoriza ao Executivo Municipal construir Lavanderias Públicas na cidade de Rio Branco e dá outras providências.	Arquivo
30	29/07/1965	Dispõe s/ autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.	Arquivo
29	13/07/1965	Dispõe s/ concessão de pensão especial a viúva de funcionário municipal e dá outras providências.	Arquivo
28	28/08/1965	Autoriza ao Governo do Estado a erigir em Praça Pública, Monumento de Consagração aos heróis da Revolução Acreana.	Arquivo
27	11/08/1965	Autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.	Arquivo
26	27/07/1965	Autoriza a criação e construção da Escola Primária Professor Santiago Dantas.	Arquivo
25	07/07/1965	Dispõe s/ autorização de abertura de créditos adicionais e dá outras providências.	Arquivo
24	03/06/1965	Dispõe s/ regulamentação dos alugueis e arrendamentos de bens imóveis do Município.	Arquivo
23	26/05/1965	Dispõe s/ fixação de novos valores aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.	Arquivo
22	07/05/1965	Dispõe s/ criação de Patrulhas Rodoviárias p/ conservação de estradas.	Arquivo
21	05/05/1965	Dispõe s/ concessão de Título de Cidadão Riobranquense e dá outras providências.	Arquivo
20	05/05/1965	Dispõe s/ a concessão de Título de Cidadão Riobranquense e dá outras providências.	Arquivo
19	30/04/1965	Dispõe s/ autorização ao Poder Executivo à contrair uma hospedaria.	Arquivo
18	24/04/1965	Dispõe sobre a construção de forno p/ incineração de lixo e dá outras providências.	Arquivo
17	24/04/1965	Dispõe sobre a instituição do Título de Cidadão Riobranquense.	Arquivo
16	28/12/1964	Dispõe s/ autorização de abertura de crédito especial e dá outras providências.	Arquivo
15	27/11/1964	Dispõe sobre a criação de prêmios a seringueiro que produzir mais borracha.	Arquivo
14	26/11/1964	Orça a receita e fixa a despesa p/ 65.	Arquivo
13	24/11/1964	Dispõe s/ criação de Escolas Rurais.	Arquivo
12	26/10/1964	Dispõe s/ concessão de abono provisório aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.	Arquivo
11	02/10/1964	Dispõe s/ criação do Escudo de Armas do Município de Rio Branco e dá outras providências.	Arquivo
10	28/08/1964	Autoriza o Poder Executivo a construir um Parque Infantil no Bosque e dá outras providências.	Arquivo
09	28/08/1964	Dispõe s/ adoção da Lei Federal nº 1.711 e dá outras providências.	Arquivo
08	20/07/1964	Dispõe s/ efetivação de servidores interinos.	Arquivo
07	14/07/1964	Dispõe s/ feriados municipais.	Arquivo
06	09/07/1964	Dispõe s/ a execução de obras de construção de um bueiro.	Arquivo
05	06/07/1964	Dispõe s/ autorização de pavimentação da Rua Nilo Bezerra.	Arquivo
04	04/04/1963	Dispõe sobre a receita e fixação da despesa para o exercício de 1964.	Arquivo
03	04/12/1963	Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Rio Branco.	Arquivo
02	02/12/1963	Dispõe sobre preços de serviços, uso de bens e fornecimento de utilidades p/ Município.	Arquivo
01	02/12/1963	Dispõe sobre o Código Tributário de Rio Branco.	Arquivo

Leis Complementares - CMRB

Nº da Lei	Data	Disposicão	Anexo

Acesso à Informação

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