Vereador Raimundo Neném apresentar Anteprojeto de Lei que visa à isenção de taxa de alvará de funcionamento para Associações de Moradores, Sindicatos e Entidades Filantrópicas
O vereador do PSB, Raimundo Neném, apresentou nesta quinta-feira (15) o anteprojeto de lei que visa isentar as taxas de alvará de funcionamento para todas as entidades filantrópicas, associações, clubes sociais e recreativos, sindicatos e similares.
De acordo com o parlamentar, o anteprojeto tem como objetivo fortalecer as entidades filantrópicas de caráter assistencial “Essas entidades, quando ministradas sem fins lucrativos, enquadram-se como serviço de alto valor social, muitas vezes não têm capacidade econômica para pagar os impostos” disse.
O vereador lembrou que esse anteprojeto já tinha sido apresentado em 2018, porém não foi aprovado pela gestão anterior “Estou reapresentando esse anteprojeto e espero que essa gestão olhe com zelo para essas entidades que tanto contribuem de forma social para à população” finalizou o vereador.
