Vereador Dankar apresenta Projeto de Lei que cria uma farmácia solidária na Capital
Com o objetivo de arrecadar, através de doação, medicamentos que não estão em utilização por pacientes, e posterior distribuição às pessoas carentes, que não apresentam condições financeiras de adquiri-los, o vereador MamedDankar (PT) apresentou na manhã de quinta-feira, 28, um Projeto de Lei que cria a Farmácia Solidária.
“O projeto em tela propõe o exercício da solidariedade e caridade cristã, onde serão feitas doações de medicamentos que se encontram armazenados nas chamadas ‘farmácias caseiras’, cujo destino será a perda do prazo de validade, com descarte em local impróprio, ou muitas vezes utilizados indevidamente por crianças e idosos, levando-os a um perigoso quadro de intoxicação química”.
Dankar lembra que, segundo a Anvisa, cerca de 10 a 28 mil toneladas de medicamentos são jogadas no lixo, por consumidores e geralmente o descarte se dá de forma errada, no lixo comum, o que pode causar grandes danos ao meio ambiente, através da contaminação do lençol freático.
“Portanto, são muitos os fatores positivos que nos levam a apresentar o presente projeto, como forma de dar oportunidade à muitas pessoas carentes de acessar medicamentos, que por sua condição financeira, não o fariam.
O vereador pontua também a realização de uma triagem, afim de identificar os medicamentos que não poderão ser reaproveitados. “No processo de triagem, bom como na distribuição dos medicamentos deverá haver o controle de estoque e registros previamente definidos. Após a seleção e registro, os medicamentos deverão ser armazenados em um local adequado para posterior distribuição à população, sob a supervisão de profissional farmacêutico, que deverá ser o mesmo já contratado pela pasta da Saúde”, disse.
A captação e distribuição dos medicamentos poderá ocorrer em sistema de parceria entre prefeitura, associações, entidades, instituições e sociedade em geral. “Os pontos de coleta e distribuição serão definidos pela Secretaria de Saúde, estruturados com o apoio das demais pastas envolvidas. Espero que meus colegas de parlamento possam identificar a grandeza desse projeto e possam votar favoráveis à sua aprovação”, finalizou.
Assessoria Parlamentar