Manuel Marcos faz balanço do primeiro ano de seu segundo mandato

No primeiro ano de seu segundo mandato o vereador Manuel Marcos (PRB) esteve fazendo um balanço da produtividade de seus trabalhos na casa legislativa, ao total o parlamentar apresentou na Câmara 04 projetos de lei, 11 requerimentos, 09 moções e 4.207 indicações para melhorias da capital.

"Além dos projetos focamos muito nos resultados das indicações, é um trabalho onde estamos próximo da população, ouvindo suas demandas mediante ao bairro, sempre afirmo que quero que a população se lembre do vereador Manuel Marcos como um parlamentar atuante, responsável, comprometido com a cidade, que não se escondeu dos debates e que fez proposições relevantes para o desenvolvimento de Rio Branco, a acima de tudo esteve nas ruas com o povo, ao seu lado" desta Manuel Marcos.

Um dos projetos de lei de autoria do vereador foi a proposta que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água em casos de cortes por falta de pagamento em sua justificativa, o parlamentar ressalta que uma vez pago o débito pelo consumidor, é obrigação da concessionária restabelecer de imediato o fornecimento dos serviços sob pena de onerar em demasia o consumidor, sendo assim o usuário, penalizado duplamente, isto é, no início com a suspensão dos serviços, e depois, com a cobrança pela religação.

Outro projeto foi o que endurece a Lei do tempo de espera em filas de bancos, trata-se de uma alteração de prazo para propositura de reclamações, por parte dos consumidores, passando de 02 (dias), como estabelece texto da primeira redação, 90 (noventa) dias, é poder adequar-se ao prazo mínimo de decadência determinado pelo próprio Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, assim a proposta de lei busca o fechamento das agências pelo período de 24 horas caso sejam reincidentes.

"Ficamos muito felizes com a aprovação do projeto, desde quando estava no meu primeiro mandado quando criei a Comissão de Fiscalização dos Bancos na Câmara, que já lutávamos pelos direitos da população, não podíamos mais permitir que os clientes e usuários das unidades bancárias continuassem passando por constrangimentos na hora de buscar atendimento, assim nossa proposta foi que os bancos fossem fechados pelo período de 24h, o que gera um prejuízo às instituições bancárias. Agora a população contará com mais está ferramenta em defesa do consumidos, junto com o PROCON e a promotoria do Direito do Consumidor ", afirmou.

Juliana Queiroz / Ascom - CMRB