João Marcos Luz pede punição rigorosa aos casos de fraudes constatadas em postos de combustíveis

“Nosso mandato defende o empreendedor, mas, quando existir algum prejuízo ao consumidor, estaremos atentos, fiscalizando”, afirmou o vereador João Marcos Luz ao se referir sobre o caso em que um posto de gasolina de Rio Branco teve uma bomba de combustível lacrada por irregularidades verificadas pelo Procon. Na crítica do parlamentar realizada durante a sessão desta terça-feira, 16, ele apontou que punição mais rigorosa impediria problemas semelhantes.

João Marcos Luz apresentou na legislatura passada um projeto de lei (PL) que punia com cassação do alvará o posto de combustível flagrado com combustível adulterado ou com fraude constata na medição do volume de combustível vendido.

Para o parlamentar, existe a necessidade de incentivar o empreendedor local, mas não é possível admitir irregularidades que possam resultar em prejuízos para a sociedade, gerando uma quebra de confiança na relação de consumo.

“Quero parabenizar o Procon pelas fiscalizações, espero que essas fiscalizações não parem. É importante punir aqueles estabelecimentos que cometem irregularidades. Queremos, primeiro, defender o empreendedor que gera emprego e renda, e aqueles que cometem fraudes, que acredito ser a minoria da minoria, devem ser fiscalizados e punidos dentro da lei”, finalizou João Marcos Luz. (Assessoria)