Câmara debate descredenciamento de clínicas que atendem crianças com autismo

A Câmara Municipal de Rio Branco realizou na sexta-feira, 11, Audiência Pública para debater o sobre o descredenciamento de clínicas que atendem crianças com autismo por parte da UNIMED Rio Branco/AC. Requerido pelo vereador Ismael Machado (PSDB).

A audiência contou com a presença da presidente da comissão de Direitos das Pessoas com Autismo OAB/AC - Lellane Cléa Campos do Nascimento; gerente geral administrativo do instituto UNIMED - Paulo Vasconcelos; Diretor Técnico do Instituto UNIMED Terapias – Dr. Renato Moreira; Diretor Superintendente da UNIMED – Dr. Renato Correia; Assessor Jurídico da UNIMED Rio Branco – Dr. Mauricio Vicente; Clinica Vincular - Valciane Cardoso; Clínica Espaço Singular – Celeste Costa; Regiane Machado - Projeto RHUAMM - Defensoria pública do Acre; Tayná Brito – Coordenadora do Instituto UNIMED.

Lellane Cléa Campos do Nascimento – Presidente da comissão de Direitos das Pessoas com Autismo OAB/AC põe em questionamentos a questão de consultas, reabilitação do desenvolvimento, critérios de intervenção e planos terapêuticos, considerando a evolução do tratamento de pessoas com TEA, antes de qualquer implementação de mudanças.

Paulo Vasconcelos - gerente geral administrativo do instituto UNIMED destaca aumento de casos de crianças diagnosticas com transtorno do espectro autista (TEA).

“Com relação ao descredenciamento das clínicas prestadoras de serviço. O que podemos esclarecer é que a UNIMED é uma empresa particular, regulamentada através da agencia nacional de saúde e temos como objetivo principal oferecer um serviço de qualidade aos usuários. No decorrer dos últimos sete anos, a incidência do transtorno do espectro autista (TEA) teve um aumento significativo de crianças diagnosticadas e diante dessa realidade manter uma relação com essas clínicas prestadoras de serviço se tornou inviável economicamente e nessa nova condição a UNIMED resolve fazer um investimento em um centro de tratamento para essas crianças”.

Ainda em sua fala, o gerente geral justifica ação tomada pela UINIMED.

“Se tornou inviável, foram feitas vistorias e não tivemos alternativa, além de um centro hospital para tratamento dessas crianças. Estamos realizando um descredenciamento das clínicas prestadoras, temos um contrato de prestação com essas clínicas, onde é previsto um descredenciamento, tudo dentro do regulamento político. São 16 empresas, esse descredenciamento está sendo gradual e estamos tomando todo cuidado para que nenhum usuário fique desassistido, todo o planejamento está sendo feito nesse sentido, atendemos mais de 25 mil pessoas e desse numero 537 são portadores de TEA e desse numero 510 já fazem uso do Unimed terapia, nossa preocupação está em manter o papel social que temos na sociedade”.

O advogado Alfredo Severino ressalta exigências por Lei.

“Nosso objetivo é verificar se realmente está sendo cumprida a Lei, dentro das exigências, eficácia, aceitação e isso está regulamento por Lei e Agencia Nacional de Saúde. Com relação ao descredenciamento que pode ser realizado, é um contrato, mas quando eles descredenciaram com perca de capacidade, é notório, deveria ter siso informado a ANS, informado e somente com autorização ter feito à transição. No entanto, nada disso foi cumprindo, redução nas horas de tratamentos, eles respeitas os dias, mas diminui a carga de horária de atendimento e  com base nisso temos uma ação”.

O autor da propositura, vereador Ismael Machado (PSDB) destaca importância do atendimento para a população e ressalta que a prioridade é o bem-estar de crianças e famílias que fazem uso do atendimento.

“A Câmara Municipal de Rio Branco faz essa intervenção e busca o direito de todos e nós trouxemos essa discussão, apesar de não ter o poder de julgamento, podemos dar nossa contribuição e como foi colocado, que devida essa explosão de casos, a média de casos em comparação há 10 anos atrás é um aumento significativo. A minha preocupação é a UNIMED terá capacidade de atendimento, é importante garantir o direito, apesar de o atendimento ser particular, temos ciência do direito de escolha e agradecemos e parabenizamos o serviço prestado pela Unimed. Vejo a criação do centro como algo a mais, não descredenciando as clinicas, é um vinculo emocional que deve ser levado em consideração, são clinicas habilitadas há mais de cinco anos. Nossa posição é intermediar, que possamos sair com algum encaminhamento. A discussão é priorizando o bem-estar dessas crianças e famílias”. (Por Emely Azevedo, estagiária de Jornalismo na CMRB)