Câmara de Rio Branco dá voz às pessoas em situação de rua e discute políticas públicas

Num momento que entra para a história da instituição, a Câmara de Vereadores de Rio Branco protagonizou nesta sexta-feira, 8, uma audiência que discutiu as políticas públicas de atenção para a população em situação de rua.

Proposta pelo vereador do PT, Rodrigo Forneck, o encontro reuniu gestores do Estado e Município, do Ministério Público do Acre, Defensoria Pública, movimento social, vereadores Lene Petecão, João Marcos Luz, Mamed Dankar, Artemio Costa e Eduardo Farias e os próprios cidadãos em situação de rua, que subiram na tribuna para reivindicar seus direitos.

Em sua fala, o representante do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, Eloíso Ermelindo, mais conhecido como ‘Sorriso’, destacou o preconceito e abandono enfrentados pelo público. “Em Rio Branco, temos 251 pessoas em situação de rua. Gostaria que todos estivessem aqui, hoje, para impactar. Nós, não estamos brigando por posição, mas pelo direito dessas pessoas que são esquecidas e invisíveis no meio da sociedade. A sociedade nos ignora e rejeita”, endossou.

A ouvidora da DPE, Solene Costa, frisou que o público não pode ser banalizado. “Sempre que passo numa esquina e me deparo com uma criança na rua, eu fico olhando para essa criança e penso que isso não pode ser natural. Não podemos naturalizar esse tipo de situação”, disse.

Em Rio Branco, a Prefeitura oferece atendimento por meio do Centro de Referência Especializado para a População de Rua (Centro POP). Além disso, a gestão dispõe de dois equipamentos de acolhimento: Unidade de Acolhimento Dona Elza e a Casa de Passagem Rhuama.

Durante a audiência, o MPAC entregou à gestão um documento, elaborado pelos coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), procuradores de Justiça Sammy Barbosa Lopes e Patrícia de Amorim Rêgo, respectivamente, que contém proposições feitas pelo órgão. O encaminhamento reconhece os avanços do Município e apresenta proposições que colaboram com a execução da política na capital.

Política municipal

Atendendo aos anseios dos cidadãos em situação de rua e do movimento social, o vereador Rodrigo Forneck se propôs a elaborar uma lei que fortalece a política de atenção ao público.

“Temos o desafio de consolida, já no próximo ano, uma lei municipal que interligue todas as ações de atenção a esse público em Rio Branco”, ressaltou Forneck, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos no Legislativo. 

Ascom Ver. Rodrigo Forneck

Fotos: Cassiano Marquez