Câmara aprova projeto que dispõe sobre a isenção em concurso público para os doadores de Medula Óssea

Foi  aprovado na manhã desta quarta-feira, 6, o projeto de lei que Isenta os doadores de medula óssea do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos  promovidos pelo Município de Rio Branco, segundo o autor da propositura, vereador Jakson Ramos (PT), ficam os doadores de medula óssea isentos do pagamento de taxa de inscrição de um concurso por ano, promovidos pelo Município, tanto pela administração direta, de qualquer de seus poderes, como pela indireta, autarquia ou fundacional.

A meta segundo o vereador e primeiro-secretário Câmara Municipal de Rio Branco, é aumentar os índices de doadores voluntários de medula no Estado. “O Acre, é o último Estado da federação, com o menor número de doadores voluntários de medula óssea. Com esse projeto aprovado pela câmara de vereadores, nós esperamos que o número de doadores voluntários de medula óssea aumente, e que possamos colocar o Acre, em uma melhor posição ajudando assim, a salvar vidas” ressaltou o vereador.

A doação de medula óssea é um procedimento simples, praticamente indolor e que vem se generalizando devido ao aperfeiçoamento das técnicas de extração e implante. Essa técnica é empregada no tratamento de diversas formas de câncer, e constitui procedimento simples, que pode salvar vidas.

"Estamos muito felizes com a aprovação do projeto, é importante destacarmos que será eliminado do concurso público o candidato que, não atendendo, à época de sua inscrição, aos requisitos previstos no artigo primeiro, tenha obtido, com emprego de fraude ou qualquer outro meio que evidencie má fé, a isenção de que trata esta lei, o Executivo regulamentará a presente lei no prazo de noventa dias, contados de sua publicação, onde as despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário", destaca Jakson. 

Juliana Queiroz / Ascom - CMRB