Audiência Pública debate Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA do município de Rio Branco
Atendendo ao requerimento do vereador Ismael Machado (PSDB), a Câmara de Rio Branco realizou na manhã desta segunda-feira (12), Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que tem como principal objetivo disciplinar e gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício objetivando a concretização das diretrizes, objetivos, ações e metas fiscais estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Secretária Municipal de Planejamento do Município de Rio Branco – Neiva Azevedo apresentou os orçamentos para 2023, totalizando R$ 2.130.819.965,00 (Dois bilhões, Cento e Trinta milhões, Oitocentos e Dezenove mil e Novecentos e Sessenta e Cinco reais). De acordo com a apresentação. R$ 1.180.994.659,00 (um bilhão, centos e oitenta milhões, novecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais) são Fonte de Recursos Próprios e R$ 949.825.306,00 (novecentos e quarenta e nove milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e seis reais) em outras Fontes dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundos e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
“Mais uma vez o Projeto de Lei Orçamentário 2023 obedeceu a participação popular, deixamos aberto as consultas públicas para população, para sugestão e questões e esse contexto. Esse é o principio da Administração pública, prezar pela transparência na execução desses valores em cada área”, disse Neiva Azevedo
A Audiência contou com a presença da Secretária Municipal de Planejamento do Município de Rio Branco – Neiva Azevedo da Silva Tessarini, - Diretoria De Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Rio Branco - Sra. Renata Pessoa da Costa, Diretor de Planejamento Estratégico da SEPLAN - Valdenir Cardoso e a Chefe de Gabinete da SEPLAN -Sra. Maria Celi Gomes.