Câmara de Rio Branco afirma que aumento de assessores não procede

Diante de matéria veiculada por meio do programa Gazeta Alerta, da emissora Tv Gazeta, a Câmara de Rio Branco esclarece que a chamada “vereadores de Rio Branco aprovam PL que permite a contratação de mais servidores comissionados para o legislativo” não procede.

Existe um projeto de lei que tramita na Casa, entre as comissões, onde o projeto tem o objetivo de normatizar o organograma da Câmara de Rio Branco entre servidores e assessores parlamentares.

O PL propõem que normatize em lei a destinação de funções, onde a proposta anterior era de 50% preenchidos por servidores, que passaria a ser ocupado por 30%, como já ocorre no Governo Estadual, Assembleia Legislativa e na prefeitura.

Associação dos servidores buscou junto ao ministério público a aprovação de um projeto de 2011, que destinava os 50%. O orçamento destinado a cada parlamentar mantem o mesmo valor e não apresenta acréscimo. O descontentamento da associação se dá por revogação da lei daquele ano.

Na contra mão de outros estados, a Câmara de Rio Branco foi a que mais realizou economias com suas despesas, onde a redução dos gastos gerou uma economia com pouco mais R$1 milhão só no ano de 2019.

“Desde que essa mesa diretora assumiu, a prioridade foi enxugar os gastos para que pudéssemos investir na própria Casa como construção da sede própria e melhorar inclusive os benefícios para os servidores, mas parece que esse sonho é algo só meu, pois tudo que tentamos fazer para melhorar as estruturas da Câmara é vista com maus olhos. Entrei pela porta da frente e sairei da mesma forma com meu nome limpo”, disse o presidente, Antônio Morais.

O referido projeto que a associação defende não foi instituído desde sua aprovação em 2011 pelas mesas que antecederam a atual, que busca parametrar com os outros poderes propondo os 30%. Sendo que vinte servidores já ocupam os cargos de gratificação.

Victor Nogueira - assessoria