Câmara Municipal de Rio Branco

2002: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 22/12/2017 — última modificação 02/08/2018 13h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2002
Vereador Luz cobra das agências bancárias cumprimento da Lei 1.610 após denúncias de demora superior a 30 minutos nos atendimentos: por victor.farias — publicado 04/06/2019
Sancionada Lei de divulgação de lista de espera por exames e cirurgias do Município proposta por Jarude: por julianaqueiroz — publicado 21/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PPA LDO e LOA: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 15/05/2017 — última modificação 30/05/2023 12h34
Localizado em Leis
Vereadora Michelle Melo cobra o cumprimento da Lei que dispõe sobre agendamentos de consultas na rede municipal por telefone: por Lumarques — publicado 28/04/2022 — última modificação 28/04/2022 14h55
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Mamed Dankar cobra regulamentação da lei que normatiza o serviço de transporte por aplicativo: por victor.farias — publicado 22/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que trata sobre a divulgação da “Lei do Minuto Seguinte”: por Lumarques — publicado 02/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sancionada lei que institui Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla em Rio Branco: por julianaqueiroz — publicado 19/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores propõem alterações em Lei que assegura que mulheres desçam do ônibus fora ponto depois das 22h: por julianaqueiroz — publicado 21/03/2018
Emerson Jarude e Lene Petecão uniram-se para propor maior divulgação e antecipação do horário de vigor da Lei.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arnaldo Barros protocola denúncia ao MP para que o município contrate intérprete de libras e cumpra a Lei de Acessibilidade: por Lumarques — publicado 26/08/2021
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