Resultado da busca por lei

1304 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº68.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 07/08/2018 13h33
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / projetos de lei
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº89.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 07/08/2018 13h34
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / projetos de lei
Projeto de Lei que dispõe sobre modalidade de agendamento e cancelamento de consultas é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Rio Branco
por Lumarques publicado 18/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 14/09/2018 12h54
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Projeto de lei que regulamenta atividade comercial 'Food Trucks' é aprovado na Câmara
por julianaqueiroz publicado 03/05/2017 última modificação 05/05/2017 17h49
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto do vereador Roberto Duarte que obriga o uso do Brasão de Armas em Rio Branco é aprovado por unanimidade
por julianaqueiroz publicado 22/10/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Projeto ou Lei de Adaptação as mudanças climáticas em Rio Branco
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 03/04/2018 13h02
Prezados, permita-me acessar o conhecimento desta Casa. Gostaria de saber se existe projeto, lei ou decreto relacionado às mudanças climáticas. Especificamente, um dispositivo legal de aplicação em Rio Branco que trata de adaptação às mudanças climáticas, por exemplo, energia renovável, prevenção de incêndios e alagamentos, restauração de florestas, diminuição de emissões de carbono dos veículos públicos ou serviços de transportes concedidos, cálculo de emissões de gases, dentre outros possíveis. Em resumo, peço referências que envolvem políticas públicas de adaptação às mudanças do clima na cidade de Rio Branco. Utilizarei destas informações em uma análise das medidas de adaptação ao clima nas capitais brasileiras. Desde já agradeço pela atenção dos prezados.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Solicitação projetos de lei
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 07/08/2018 última modificação 07/08/2018 13h40
Gostaria por favor de obter os registros de todos os discursos e projetos de lei apresentados pela então vereadora Marina Silva entre 1989 e 1992.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Promotora de Direitos Humanos e Cidadania destaca ação do MP na capital com a população em situação de rua
por Lumarques publicado 26/04/2022 última modificação 27/04/2022 10h33
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Proposições em tramitação
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 19/07/2017
Por gentileza encaminhar: Quantidade de proposições tramitando na Câmara Municipal de Rio Branco Destaque para: Quantidade de projetos de lei tramitando:________________________ Quantidade de projetos de lei complementar tramitando:______________________ Grato!
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria