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Solicitação O numero da lei que regulamenta a idade do onibus que pode rodar no municiode de rio branco acre
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 15/08/2018 10h14
A idade de permanência de onibus rodando no municio de rio branco acre
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Enquete object code O que você acha do Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2019, Táxi-Compartilhado?
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 03/09/2019
Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 343, de 26 de maio de 1982, que instituiu o regulamento do Serviço de Táxis do município de Rio Branco/Ac. https://sapl.riobranco.ac.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/363/projeto_de_lei_complementar_no10-2019.pdf
Localizado em Enquetes
Arquivo PDF document oficio-anexo-2373
por Alecio Fischer última modificação 30/12/2021 15h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Parecer Conjunto - Projeto de Lei Complementar nº 01-2018.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 14/09/2018 12h52
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria / Acesso a projetos em tramitação
Arquivo PDF document pedido de esclarecimento-ativa-pregão-009-2022
por Manoel Ferreira Neto última modificação 27/09/2022 11h05
Localizado em Transparência / Licitações / 2022
Arquivo PDF document pedido-impugnação-asa-pregão-009-2022
por Manoel Ferreira Neto última modificação 27/09/2022 11h07
Localizado em Transparência / Licitações / 2022
Arquivo PDF document pedido-impugnação-jwc-pregão-009-2022
por Manoel Ferreira Neto última modificação 27/09/2022 11h08
Localizado em Transparência / Licitações / 2022
Solicitação Pedidos de LAI recebidos pela Câmara de 2012 a 2017
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 05/05/2017 18h03
Nos termos da Lei 12.527/2011, solicitamos acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos à Câmara de Rio Branco de 2012 a 2017, bem como às respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, às respostas aos recursos e a todos os anexos. Solicitamos, em conformidade com o §3o do art. 8º da Lei de Acesso, que os dados sejam enviados eletronicamente em formato aberto, sistematizados em planilhas, de forma a facilitar a análise. Caso os arquivos sejam muito grandes para serem anexados ao email, solicitamos que se utilize um serviço de hospedagem online como o WeTransfer e que nos enviem os links. Cordialmente, Transparência Brasil 03.741.616/0001-01
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Solicitação Pedidos de LAI recebidos pela Câmara de 2012 a 2017
por Câmara Municipal de Rio Branco última modificação 11/05/2017 12h47
RECURSO DO PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO Protocolo: 20170406100538 Recorremos em 1º grau da resposta dada ao pedido de acesso à informação de nº 20170406100538. Registramos a solicitação abaixo no dia 06/04/2017, no entando, só obtivemos resposta ao pedido no dia 25/04/2017, que se tratava apenas do seguinte questionamento: “Boa noite! Quais as informações que vocês desejam, tem como enumerá-las ?” Porém, não encontramos no portal qualquer campo onde possamos registrar resposta ou pedido de recurso. Tampouco foi indicada na resposta endereço eletrônico para o qual pudessemos enviar tal esclarecimento. Portanto, recorremos da resposta dada e reiteramos a solicitação de que nos sejam enviadas as informações a seguir. “Nos termos da Lei 12.527/2011, solicitamos acesso a todos os pedidos de acesso à informação feitos à Câmara de Rio Branco de 2012 a 2017, bem como às respectivas respostas aos pedidos, aos recursos, às respostas aos recursos e a todos os anexos. Solicitamos, em conformidade com o §3o do art. 8º da Lei de Acesso, que os dados sejam enviados eletronicamente em formato aberto, sistematizados em planilhas, de forma a facilitar a análise. Caso os arquivos sejam muito grandes para serem anexados ao email, solicitamos que se utilize um serviço de hospedagem online como o WeTransfer e que nos enviem os links. Cordialmente, Transparência Brasil 03.741.616/0001-01” Caso seja de interesse, podemos enviar uma planilha como exemplo do que estamos solicitando, para tanto, solicitamos retorno com endereço de email para o qual possamos enviar tal planilha.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 21/07/2017 14h06
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.