Câmara Municipal de Rio Branco

Projeto de Lei que dispõe sobre modalidade de agendamento e cancelamento de consultas é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Rio Branco: por Lumarques — publicado 18/03/2021
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Vereadora Lene Petecão apresenta Anteprojeto de Lei para implantação de CAPSi no município de Rio Branco: por Lumarques — publicado 11/03/2021 — última modificação 12/03/2021 13h04
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Vereadores apresentam PL que visa garantir a manutenção das atividades econômicas durante a pandemia da Covid-19: por Lumarques — publicado 11/03/2021
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Câmara realiza Audiência Pública para análise do Relatório Fiscal e Orçamentário do Município no exercício de 2020: por Lumarques — publicado 10/03/2021
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Vereador Raimundo Castro apresenta Projeto de lei que cria diretrizes para promover a recuperação econômica de empresas do setor de bares, eventos e restaurantes.: por Lumarques — publicado 09/03/2021
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A convite da bancada do PDT, prefeito Tião Bocalom participa de sessão virtual para esclarecimentos sobre ação de combate a Dengue e a Covid-19: por Lumarques — publicado 09/03/2021
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EDEMOCRACIA: por ${author} — última modificação 08/03/2021 08h14
Sou pesquisador, mestrando em “Direito, Justiça e Desenvolvimento” no Instituto de Direito Público (IDP-SP), e estou fazendo um trabalho sobre legislação participava online. Verifiquei que no site da Câmara existe a possibilidade de o cidadão apresentar uma sugestão/ideia de projeto de lei ou opinar num projeto de lei já existente. Assim, gostaria de formular dois pedidos: (a) como é o procedimento (por exemplo, se a sugestão feita pelo cidadão é distribuída a todos os vereadores etc.); e (b) se existe alguma lei municipal que teve origem a partir de uma ideia enviada por um cidadão ou cidadã.
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Em audiência pública para debater abertura do comércio, entidades representativas cobram fiscalização e campanha massiva de conscientização: por Lumarques — publicado 05/03/2021
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Por Unanimidade, Câmara vota pela derrubada do veto ao PL que garante condições de inclusão aos alunos de necessidade especiais nas escolas: por Lumarques — publicado 02/03/2021 — última modificação 02/03/2021 17h58
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Câmara aprova requerimento do vereador Adailton Cruz (PSB) para debater a crise do comércio em Rio Branco: por Lumarques — publicado 01/03/2021
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