Câmara Municipal de Rio Branco

Fábio Araújo rebate críticas de Jarude sobre compra de mosqueteiros e diz “Vamos tratar o Executivo com seriedade”: por Lumarques — publicado 14/06/2022 — última modificação 14/06/2022 14h49
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Falta de apoio do poder público para as Casas Terapêuticas em Rio Branco é tema da Tribuna Popular na CMRB: por Lumarques — publicado 22/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Feriados religiosos: por tatiana.campos — última modificação 02/10/2017 12h22
Senhores vereadores, Na esfera federal a fruição de feriados religiosos exige que estes sejam declarados em lei municipal. Verificando a Portaria TCU 115, de 9/2/2017, notei que Rio Branco é a única capital em que não há feriado local. Decerto, as datas dedicadas aos dias do evangélico e do católico, por serem reguladas por lei estadual, não beneficia os servidores federais. Considerando ser admissível até três feriados locais, sugiro que essa Câmara edite lei incorporando os referidos feriados estaduais, bem assim estude a viabilidade de editar um terceiro feriado religioso para homenagear o santo padroeiro da cidade. Contando com a tempestiva apreciação da presente demanda, antecipadamente agradeço.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Francisco Piaba lamenta a morte do jovem ferido por linha chilena na Capital: por Marcela Jansen — publicado 10/10/2023 — última modificação 10/10/2023 16h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 05/01/2023 14h18
Localizado em Sobre a Câmara
Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa é solicitado pelo vereador Juruna: por victor.farias — publicado 04/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Hildegard Pascoal apresenta projeto que isenta IPTU de imóveis atingidos pela enchente: por Lumarques — publicado 18/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Implantação das práticas integrativas na Rede de Atenção Básica é tema de debate na Câmara: por Marcela Jansen — publicado 07/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Importância da capoeira como esporte de resistência e inclusão é tema de debate na Câmara: por Marcela Jansen — publicado 20/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informação sobre o Programa MCMV: por ${author} — última modificação 10/11/2021 13h47
Prezado(a), nos termos da Lei n. 12.527/2011, Solicito informação referente ao Programa MCMV durante o período 2009 - 2017: 1. Participou do Programa MCMV, especificamente da Faixa 1? especificamente da Faixa 2? Especificar para cada empreendimento de cada faixa, se possível: 1.1 Qual a faixa/modalidade do programa vinculado (se Faixa I, Faixa II, Entidades, etc.) 2. Se o governo estadual esteve vinculado (quando estiver) 3 Nome do empreendimento 4 Data de assinatura do contrato de execução 5 Número de unidades habitacionais 6 Valor do empreendimento 7 Endereço do empreendimento e bairro 8 Ano de início e ano de entrega 9 Se identificado, tipo de apoio(s) complementar realizado(s) pelo governo municipal, por exemplo: - Complementação de subsídio - Doação de terreno - Acompanhamento técnico - Realização de obras de infraestrutura (especificar quais) 10 Se identificado, tipo de apoio(s) complementar realizado(s) pelo governo estadual, por exemplo: - Complementação de subsídio - Doação de terreno - Acompanhamento técnico - Realização de obras de infraestrutura (especificar quais) 11 Se identificado, montante investido pelo governo estadual e nome do programa estadual vinculado Agradeço desde já.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 131

Resultado da busca por lei