Câmara Municipal de Rio Branco

Dispensa: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 11/03/2019 — última modificação 12/03/2019 11h10
Localizado em Transparência / Licitações / 2019
Dispensa: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 03/10/2017 — última modificação 04/10/2017 11h49
Localizado em Transparência / Licitações / 2017
Dispensa: por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 03/01/2018
Localizado em Transparência / Licitações / 2018
Divida Flutuante: por Samara Queiroz Gomes — última modificação 07/02/2024 14h05
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
DL 21 2019: por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 29/08/2019 14h54
Localizado em Leis / Decreto Legislativo
Dr Jakson Ramos contesta veto ao projeto de lei que reserva cotas para negros em concursos públicos: por victor.farias — publicado 26/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dr Jakson Ramos sugere união entre vereadores na implantação do Conselho Municipal de Proteção e de Defesa dos Animais: por victor.farias — publicado 27/02/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
É aprovado na Câmara PL que institui a presença de doulas em período de trabalho de parto: por julianaqueiroz — publicado 03/05/2017 — última modificação 05/05/2017 17h49
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EDEMOCRACIA: por ${author} — última modificação 08/03/2021 08h14
Sou pesquisador, mestrando em “Direito, Justiça e Desenvolvimento” no Instituto de Direito Público (IDP-SP), e estou fazendo um trabalho sobre legislação participava online. Verifiquei que no site da Câmara existe a possibilidade de o cidadão apresentar uma sugestão/ideia de projeto de lei ou opinar num projeto de lei já existente. Assim, gostaria de formular dois pedidos: (a) como é o procedimento (por exemplo, se a sugestão feita pelo cidadão é distribuída a todos os vereadores etc.); e (b) se existe alguma lei municipal que teve origem a partir de uma ideia enviada por um cidadão ou cidadã.
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Edital 02 2020: por Alecio Fischer — última modificação 20/02/2020 12h34
Localizado em Transparência / Licitações / 2020

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