Resultado da busca por lei

1304 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Rio Branco aprova suspensão de consignados
por victor.farias publicado 07/04/2020
2014
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 30/11/2017 última modificação 02/08/2018 13h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2014
1984
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 10/08/2018 última modificação 30/08/2018 12h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1984
1971
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 20/08/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1971
Anteprojeto de Lei proposto por vereador João Marcos Luz prevê isenção de taxas de funeral a doadores de órgãos
por victor.farias publicado 09/04/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1974
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 20/08/2018
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1974
2018
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 07/03/2018 última modificação 19/02/2021 15h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Solicitação Resolução
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 21/11/2018
Bom dia, Preciso da Resolução que trata o Art. 4ª da Lei 1.950/2012. Desde já agradeço Att Sidney Costa
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Vereadora Lene Petecão propõe PL que cria Carteira de Saúde na Capital
por Marcela Jansen publicado 18/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Após projeto de Elzinha Mendonça palestra traz orientações sobre primeiros socorros em caso de afogamento
por Câmara Municipal de Rio Branco publicado 22/08/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias