Resultado da busca por lei

1285 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadora Lene Petecão apresenta Anteprojeto de Lei para implantação de CAPSi no município de Rio Branco
por Lumarques — publicado 11/03/2021 — última modificação 12/03/2021 13h04
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara derruba veto de Bocalom ao Projeto de Lei de autoria da vereadora Michelle Melo
por Lumarques — publicado 06/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Elzinha Mendonça apresenta projeto de lei que institui o dia Dia Municipal do Taxista
por julianaqueiroz — publicado 22/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Caligrafia ilegível nas prescrições médicas foi tema de debate na Tribuna Popular
por Marcela Jansen — publicado 27/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador Raimundo Neném apresentar Anteprojeto de Lei que visa à isenção de taxa de alvará de funcionamento para Associações de Moradores, Sindicatos e Entidades Filantrópicas
por Lumarques — publicado 15/04/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 1795_de_30122009_PCCR_texto_compilado.pdf
por Câmara Municipal de Rio Branco — última modificação 12/02/2019 15h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009
Câmara Municipal aprova Projeto de Lei do Executivo que Institui Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2021
por Lumarques — publicado 23/03/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1998
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 26/07/2018 — última modificação 02/08/2018 13h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1998
Solicitação Informação sobre Projeto de Lei
por Câmara Municipal de Rio Branco — publicado 12/07/2017
Prezados, boa tarde! Gostaria de saber se houve, no período de 30/05/2017 a 10/07/2017, projeto de lei na Câmara Municipal de Rio Branco que alterou a legislação local sobre o lugar de incidência do ISS? (LC 157/2016) Se houve, gostaria de saber o número do projeto e ter acesso ao pdf do projeto. Existe algum meio, por site ou por telefone de pesquisar essa informação ou somente por email? Desde já, agradeço à disposição. Att.,
Localizado em Acesso à Informação e Ouvidoria
Vereadora Michelle Melo (PDT) apresenta projeto de lei que dispõe da Modalidade de Agendamento de consultas para usuários das unidades de saúde no município
por Lumarques — publicado 11/02/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 129